JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 24 de março de 2009 |
Execução de Alimentos - 2349961-4/2008 |
Autor(s): Cindy Assuncao Goes, Maria Da Assuncao De Jesus |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Luis Washington De Goes |
Despacho: AO DP, E, EM SEGUIDA, AO MP |
PROCED. CAUTELAR - 2150150-7/2008 |
Apensos: 2155198-0/2008 |
Autor(s): A. J. D. S. |
Advogado(s): André Ferreira de Mendonça |
Reu(s): R. M. J. S. |
Advogado(s): Louise Moura Barros, Luiz de Jesus Barros |
Despacho: MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE OS DOCS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO. |
INTERDIÇÃO - 2154180-3/2008 |
Autor(s): L. M. N. M. |
Advogado(s): Bruno Nova Silva |
Interditado(s): Y. N. M. |
Despacho: AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1307860-7/2006 |
Representante(s): Naide De Matos Borges |
Requerido(s): Jose Conceiçao Souza |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS |
REVISAO DE ALIMENTOS - 1138169-4/2006 |
Autor(s): Carla Andrade De Souza |
Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho |
Reu(s): Antonio Carlos Bastos De Souza |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS ARQUIVEM-SE OS AUTOS FAZENDO CIENCIA AO DP DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1553401-1/2007 |
Autor(s): Alda Santos Do Nascimento |
Advogado(s): Soraia Ramos Lima |
Reu(s): Marcone Magalhaes Dantas |
Advogado(s): Marcus Vinicius C. M. da Silva |
Despacho: AO DP |
INTERDIÇÃO - 2066108-8/2008 |
Autor(s): L. D. C. C. |
Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento |
Interditado(s): R. D. C. C. |
Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PARECER DO MP |
PRESTACAO ALIMENTICIA - 14002935722-9 |
Autor(s): S. P. P. D. A. |
Advogado(s): Glicia Maria Oliveira A Nascimento |
Reu(s): S. F. D. A. |
Despacho: AO DP |
DIVORCIO LITIGIOSO - 1832563-2/2008 |
Autor(s): Mirlena Batista Coutinho |
Advogado(s): Antonio Pacheco Neto, Waldemar Rodrigues Garcia |
Reu(s): Firmino Coutinho Silva |
Advogado(s): Kanthya Pinheiro de Miranda |
Despacho: QUALQUER DOC RELATIVO A TRANSMISSAO DO IMOVEL SO SERÁ EXPEDIDO APOS CERTIFICAÇÕES E COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO DEVIDO IMPOSTO. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1684140-0/2007 |
Autor(s): Sheila Conceicao Bispo Dos Santos |
Advogado(s): Gerson Santos Souza |
Reu(s): Orlando Balbino Santos Carvalho |
Despacho: AGUARDE-SE AUDIENCIA JA DESIGNADA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 2110758-7/2008 |
Representante(s): Elis Regina Santana Silva |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Jaime Da Paz Silva |
Despacho: AO DP E, APOS, AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1671723-2/2007 |
Requerente(s): Camila Reis Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Cassio Jose Batista Dos Santos |
Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva |
Despacho: AO DP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1671723-2/2007 |
Requerente(s): Camila Reis Dos Santos |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Cassio Jose Batista Dos Santos |
Advogado(s): Marcus Vinicius Cruz Mello da Silva, Vicente da Cunha P. Junior |
Despacho: AO DP |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1945558-9/2008 |
Autor(s): M. P. B. |
Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho |
Reu(s): V. B. |
Despacho: EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INFORMADO NAS FLS. 34. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1945558-9/2008 |
Autor(s): M. P. B. |
Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho |
Reu(s): V. B. |
Despacho: EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INFORMADO NAS FLS. 34. |
ALVARA - 14002930706-7 |
Autor(s): Creusa Medeiros Costa |
Advogado(s): Alexandre Sales Vieira |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
ALVARA - 14002930706-7 |
Autor(s): Creusa Medeiros Costa |
Advogado(s): Alexandre Sales Vieira |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
ALVARA - 14002930706-7 |
Autor(s): Creusa Medeiros Costa |
Advogado(s): Alexandre Sales Vieira |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
ALVARA - 14002930706-7 |
Autor(s): Creusa Medeiros Costa |
Advogado(s): Alexandre Sales Vieira |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
ALVARA - 14002930706-7 |
Autor(s): Creusa Medeiros Costa |
Advogado(s): Alexandre Sales Vieira, Heber Jose de A Nascto, Agenor de S S Sampaio |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
GUARDA DE MENOR - 1652717-0/2007 |
Autor(s): N. D. C. S. |
Advogado(s): Carlos Magno Silva do Lago |
Reu(s): M. S. M. D. S. |
Despacho: CITE-SE NA FORMA REQUERIDA NAS FLS. 31 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1921551-7/2008 |
Representante(s): Nadja Pinheiro Souza |
Advogado(s): José Carlos Araújo Lima |
Requerido(s): Paulo Rogerio De Menzes Souza |
Advogado(s): Simone Borges Peres |
Despacho: AO MP |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Advogado(s): Florimar Viana, Roldao G. Oliveira, Carlos Ciriaco |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INVENTARIO - 14001853733-6 |
Autor(s): Sara Jane Felzemburgh |
Advogado(s): Florimar Viana, Roldao G. Oliveira, Carlos Ciriaco |
Inventariado(s): Espolio De Auredir Felzemburgh, Espolio De Zulmira Paraguassu Felzemburgh, Espolio De Alice De Castro Paraguassu e outros |
Advogado(s): Carlos Ciriaco S. dos Santos |
Despacho: AOS CALCULOS. |
INTERDIÇÃO - 1669588-0/2007 |
Autor(s): I. I. F. L., E. Z. |
Advogado(s): Bruno Tommasi Costa Caribé |
Interditado(s): M. D. L. F. D. F. |
Despacho: RETORNE AO CARTORIO PARA AS CERTIFICAÇÕES DE PRAXE, JA QUE A SIMPLES JUNTADA NAO É O PROCEDIMENTO BASTANTE PARA ENCAMINHAMENTO DA FASE PROCESSUAL. |
Separação Litigiosa - 2323641-7/2008 |
Autor(s): Dulcineia Pereira Natividade |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): Raimundo De Jesus Da Natividade |
Despacho: AO MP |
Separação Litigiosa - 2323641-7/2008 |
Autor(s): Dulcineia Pereira Natividade |
Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos |
Reu(s): Raimundo De Jesus Da Natividade |
Despacho: AO MP |
INVENTARIO - 14001848037-0 |
Autor(s): Maria Euza Santana Pereira |
Advogado(s): Romeu Ramos Moreira |
Inventariado(s): Espolio De Joao Pereira Neto |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2442292-6/2009 |
Autor(s): David Santos Diniz |
Advogado(s): Igor Holanda Tinoco Correia |
Reu(s): Damiao Francisco Diniz |
Despacho: OFICIE-SE PARA DESCONTO EM FOLHA, OBSERVANDO-SE O ACORDO DE FL. |
GUARDA DE MENOR - 1822041-5/2008 |
Autor(s): A. L. D. S., C. M. D. S. S. |
Advogado(s): Milton Brandão Vergne |
Assistido(s): L. D. S. S. |
Despacho: AO MP |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1759873-3/2007 |
Representante(s): Paulete Felix Dos Santos Bruno |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Elson Jose Bruno |
Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos |
Despacho: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A JUSTIFICATIVA. |
ALIMENTOS - 1782818-3/2007 |
Autor(s): E. C. D. S. |
Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira |
Reu(s): J. M. D. S. |
Despacho: INTIME-SE O ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORNECER ENDEREÇOS DA AUTORA E DO REU |
Alvará Judicial - 2413402-4/2009 |
Autor(s): Antonio Ferreira Da Silva Ribeiro, Antonio Jose Ferreira Ribeiro |
Advogado(s): Marta Simoes |
Despacho: AO MP |
ALVARA JUDICIAL - 1671430-6/2007 |
Autor(s): Lauro Almeida Passos Filho, Jose Moacir Maia Passos, Rita De Cassia Maia Espirito Santo e outros |
Advogado(s): Mirian Oitaven Boullosa, Rodrigo Monteiro Almeida, Tamiride Monteiro Leite |
Despacho: INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO TOTAL DA DECISAO DE FLS. JUNTANDO ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA |
ARROLAMENTO - 1307882-1/2006 |
Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado |
Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva |
Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado |
Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges |
Despacho: A JURISDIÇÃO SE ESGOTOU COM A SENTENÇA DE FLS. 69, DEVENDO A CESSIONARIA RECORRER ÀS VIAS ORDINARIAS PARA RECLAMAR O SEU DIREITO. |
ARROLAMENTO - 1307882-1/2006 |
Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado |
Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva |
Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado |
Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges |
Despacho: A JURISDIÇÃO SE ESGOTOU COM A SENTENÇA DE FLS. 69, DEVENDO A CESSIONARIA RECORRER ÀS VIAS ORDINARIAS PARA RECLAMAR O SEU DIREITO. |
ARROLAMENTO - 1307882-1/2006 |
Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado |
Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva |
Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado |
Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges |
Despacho: A JURISDIÇÃO SE ESGOTOU COM A SENTENÇA DE FLS. 69, DEVENDO A CESSIONARIA RECORRER ÀS VIAS ORDINARIAS PARA RECLAMAR O SEU DIREITO. |
ARROLAMENTO - 1307882-1/2006 |
Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado |
Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva |
Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado |
Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges |
Despacho: A JURISDIÇÃO SE ESGOTOU COM A SENTENÇA DE FLS. 69, DEVENDO A CESSIONARIA RECORRER ÀS VIAS ORDINARIAS PARA RECLAMAR O SEU DIREITO. |
ARROLAMENTO - 1307882-1/2006 |
Arrolante(s): Maria De Fatima Costa Medrado |
Advogado(s): Waldenélia Neves da Silva |
Reu(s): Espolio De Lourival De Souza Medrado |
Advogado(s): Elian Pires Lopes, Márcia Dias Borges |
Despacho: A JURISDIÇÃO SE ESGOTOU COM A SENTENÇA DE FLS. 69, DEVENDO A CESSIONARIA RECORRER ÀS VIAS ORDINARIAS PARA RECLAMAR O SEU DIREITO. |
ALVARA JUDICIAL - 1459053-2/2007 |
Autor(s): Washington Guedes De Carvalho |
Advogado(s): Edna Jose Silva |
Despacho: A INTIMAÇÃO DEVERÁ SER PESSOAL. CUMPRA-SE |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1858962-4/2008 |
Autor(s): Sonia Maria Rocha Lemos |
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta |
Reu(s): Gean Ventura Da Silva |
Advogado(s): Israel F. Lopes da Paixao |
Despacho: OS AUTOS NAO DEVEM RETORNAR CONCLUSOS QUANDO PENDEM PROVIDENCIAS CARTORARIAS. CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1103934-2/2006 |
Autor(s): R. N. D. C. |
Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz |
Reu(s): J. S. C. |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1103934-2/2006 |
Autor(s): R. N. D. C. |
Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz |
Reu(s): J. S. C. |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
GUARDA DE MENOR - 1807512-6/2008 |
Autor(s): M. B. |
Advogado(s): Arisio Antonio da Costa Freire |
Reu(s): R. R. P. |
Despacho: AO CURADOR |
GUARDA DE MENOR - 1807512-6/2008 |
Autor(s): M. B. |
Advogado(s): Arisio Antonio da Costa Freire |
Reu(s): R. R. P. |
Despacho: AO CURADOR |
ALIMENTOS - 2008148-2/2008 |
Autor(s): M. C. G. A. |
Advogado(s): Ronaldo Safira Andrade |
Reu(s): E. S. A. |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
ALIMENTOS - 2008148-2/2008 |
Autor(s): M. C. G. A. |
Advogado(s): Ronaldo Safira Andrade |
Reu(s): E. S. A. |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
ALIMENTOS - 2008148-2/2008 |
Autor(s): M. C. G. A. |
Advogado(s): Ronaldo Safira Andrade |
Reu(s): E. S. A. |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
ALIMENTOS - 2008148-2/2008 |
Autor(s): M. C. G. A. |
Advogado(s): Ronaldo Safira Andrade |
Reu(s): E. S. A. |
Despacho: INTIME-SE O(A) AUTOR(A) PESSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 48H, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SUPRINDO AS FALTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, CONFORME ART. 267, III, CPC. |
ALIMENTOS - 401417-9/2004 |
Autor(s): B. D. J. F. |
Advogado(s): Elane Cristina Freitas Silva, Marcelo Salles de Mendonça, Rita de Cassia de Oliveira Souza |
Requerido(s): J. P. F. |
Despacho: ARQUIVEM-SE. |
ALIMENTOS - 401417-9/2004 |
Autor(s): B. D. J. F. |
Advogado(s): Elane Cristina Freitas Silva, Marcelo Salles de Mendonça, Rita de Cassia de Oliveira Souza |
Requerido(s): J. P. F. |
Despacho: ARQUIVEM-SE. |
INVENTARIO - 14001852691-7 |
Apensos: 452734-8/2004 |
Autor(s): Oscarlina Da Silva Santos |
Inventariado(s): Espolio De Milton Bispo Conceicao |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DO CUMPRIMENTO TOTAL DA SENTENÇA. |
INVENTARIO - 14001852691-7 |
Apensos: 452734-8/2004 |
Autor(s): Oscarlina Da Silva Santos |
Advogado(s): Pericles Laranjeira B. Neto, Nilson Jose Pinto |
Inventariado(s): Espolio De Milton Bispo Conceicao |
Advogado(s): Rollyson V. Araujo, Ligia Mª R. Freitas, Alda Sant |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DO CUMPRIMENTO TOTAL DA SENTENÇA. |
INTERDIÇÃO - 732802-9/2005 |
Autor(s): R. C. A. |
Advogado(s): Roque da Silva Pereira de Andrade |
Interditado(s): J. J. C. A. |
Despacho: CERTIFIQUE-SE DO CUMPRIMENTO TOTAL DA SENTENÇA. |
DECLARATORIA - 1024581-6/2006 |
Autor(s): Erica De Jesus Barbosa |
Advogado(s): Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida |
Reu(s): Lucidalva Lordelo Da Cruz |
Advogado(s): João Nunes Sento Sé Filho |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO AO ORGAO PREVIDENCIARIO PARA QUE INFORME NOMES E ENDEREÇOS DOS PENSIONISTAS. |
DECLARATORIA - 1024581-6/2006 |
Autor(s): Erica De Jesus Barbosa |
Advogado(s): Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida |
Reu(s): Lucidalva Lordelo Da Cruz |
Advogado(s): João Nunes Sento Sé Filho |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO AO ORGAO PREVIDENCIARIO PARA QUE INFORME NOMES E ENDEREÇOS DOS PENSIONISTAS. |
ORDINARIA - 765484-4/2005 |
Autor(s): Maria Julieta Sampaio Diniz Da Silva |
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta, Ana Beatriz Lisboa Pereira, Geovane de Mori Peixoto, Thiago Carvalho Borges |
Reu(s): Banco Do Brasil S/A |
Despacho: ARQUIVEM-SE. |
ORDINARIA - 765484-4/2005 |
Autor(s): Maria Julieta Sampaio Diniz Da Silva |
Advogado(s): Ainah Hohenfeld Angelini Neta, Ana Beatriz Lisboa Pereira, Geovane de Mori Peixoto, Thiago Carvalho Borges |
Reu(s): Banco Do Brasil S/A |
Despacho: ARQUIVEM-SE. |
ALVARA JUDICIAL - 416544-3/2004 |
Autor(s): Josedite De Almeida Magalhaes, Kleide De Almeida Magalhaes, Claudia Dealmeida Magalhaes e outros |
Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE O PRONUNCIAMENTO DE FL. 208. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS. |
Execução de Alimentos - 2277815-5/2008 |
Autor(s): Caio Oliveira Dos Santos, Camila Oliveira Dos Santos |
Advogado(s): Francisco Jose Pitanga Bastos |
Reu(s): Ramacy Jose Dos Santos Junior |
Advogado(s): Luzilandia Ribeiro S. Cruz |
Despacho: A SENTENÇA HOMOLOGATORIA NAO ALCANÇOU O PEDIDO DE CONVERSAO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVORCIO, APENAS OPORTUNIZOU SUA CONVERSAO EM CONSENSUAL COM O TRASLADO DE COPIA DO ACORDO PARA OS REFERIDOS AUTOS, TORNANDO-A ASSIM, DE NATUREZA CONSENSUAL. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1746745-6/2007 |
Autor(s): L. N. D. S. |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): E. S. A. |
Despacho: AO DP E APOS, AO MP |
ALIMENTOS - 1834355-0/2008 |
Autor(s): M. H. D. S. P. |
Advogado(s): Jose Carlos Barbosa dos Santos |
Reu(s): C. E. S. P. |
Representante Legal(s): K. S. M. D. S. |
Despacho: AO MP |
OUTRAS - 833354-7/2005 |
Apensos: 1064103-1/2006 |
Autor(s): Juan Carlos Orge Rocha |
Advogado(s): Francisco de Assis Júnior, Adelmo Luciano |
Reu(s): Maria Tereza Rios Cernadas |
Advogado(s): Carlos Alberto Andrade |
Despacho: NAO SAO EXPEDIDOS MANDADOS OU CARTA ENQUANTO NAO LIQUIDADOS O IMPOSTO. ARQUIVEM-SE |
ALVARA JUDICIAL - 2145783-2/2008 |
Autor(s): Fabricia Silva De Almeida, Clemita Da Silva, Fernanda Cleia Silva De Almeida |
Advogado(s): Monica Christianne Soares |
Despacho: AO MP |
Carta Precatória - 2436143-9/2009 |
Autor(s): Cristiano Soares Da Silva |
Reu(s): Natieli Da Silva De Jesus |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA DEVOLVER O MANDADO DEVIDAMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 48H, ADVERTINDO-SE NA FORMA DA LEI |
CARTA PRECATORIA - 1902965-7/2008 |
Autor(s): Roger Araujo Vanderley |
Reu(s): Sergio Luis Mauricio Vanderley |
Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR, INTIMANDO-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA PAR DEVOLVER O MANDADO, NO PRAZO DE 48H. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1903293-8/2008 |
Autor(s): J. G. O. A., D. O. S. N. |
Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa |
Reu(s): J. S. N. F. |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. |
GUARDA DE MENOR - 1846629-4/2008 |
Autor(s): Maria Cristina Ferreira Marques De Souza, Ana Paula Conceicao Freitas, Glimaurio Barbosa Da Silva |
Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira |
Despacho: A PORTARIA DESTE JUIZO NAO AUTORIZA EMITA O SERVENTUARIO ATO QUE NAO SEJA DE SUA COMPETENCIA, COMO AQUELE DAS FLS. 29(DELIBERAR SOBRE INTIMAÇÃO DAS PARTES). I. LAVRE-SE TERMO DE GUARDA APOS INCLUSAO DO REQUERENTE. |
OUTRAS - 1901586-8/2008 |
Autor(s): Edite De Sao Jose |
Advogado(s): Marilene Queiroz dos Reis |
Reu(s): Gildete Correia De Sao Jose |
Despacho: AO MP |
BUSCA E APREENSAO - 800055-8/2005 |
Autor(s): M. D. J. A. |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): J. N. S. D. A. |
Despacho: AO DP PARA INFORMAR ENDEREÇO DO AUTOR |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1970513-1/2008 |
Representante(s): Selma Maria Santos Sena |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Carlos Roberto Dos Santos Sena |
Despacho: AO DP |
Execução de Alimentos - 2349942-8/2008 |
Autor(s): Rebeca Lima De Araujo |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Reu(s): Ariton Bernardo De Araujo |
Despacho: AO DP E, EM SEGUIDA, AO MP |
Carta Precatória - 2296705-8/2008 |
Autor(s): Cristiane Pereira De Souza |
Advogado(s): Eridson Renan Souza Silva |
Reu(s): Filadelfo Ferreira De Araújo Neto |
Despacho: É INACEITAVEL QUE O OFICIO RECEBIDO EM 10/02/09, FLS. 5, SO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUOTS NESTA DATA PREJUDICANDO O ATO PROCESSUAL DEPRECADO. ADVIRTA-SE AO FUNCIONARIO ENCARREGADO DA RECEPÇÃO DE DOCS QUE NAO FEZ A IMEDIATA JUNTADA E TORNOU OS AUTOS CONCLUSOS QUE FICARÁ SUJEITO AS SANÇÕES DO ART. 194, DO CPC. SOLICITE-SE A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA AO DEPRECANTE. |
Divórcio Consensual - 2508159-6/2009 |
Autor(s): Alex Bispo Campos, Isis Batista Nunes Campos |
Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Divórcio Consensual - 2510627-6/2009 |
Autor(s): Jose Mario Lima Cerqueira, Marina Dos Santos Cazumba |
Advogado(s): Antonio Pacheco Neto |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Divórcio Consensual - 2510885-3/2009 |
Autor(s): Reinaldo Moura Dos Santos, Alissandra Conceicao Fidelis |
Advogado(s): Lidia Laodicéia Lima Bomfim |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Divórcio Consensual - 2508597-6/2009 |
Autor(s): David Dos Santos Borges, Cleonice Dos Anjos Borges |
Advogado(s): Newton Vítor Alves da Silva |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
Divórcio Consensual - 2354581-4/2008 |
Autor(s): Elbert Jorge Da Silva Bahia |
Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira |
Reu(s): Maria Conceicao Costa Mendes |
Despacho: J. À FP |
ANULATORIA - 2215728-1/2008 |
Apensos: 2291222-3/2008 |
Autor(s): Michel Jackson Pimenta |
Advogado(s): Bruno Fernandes Silva Freitas, Otoni Barbosa Dórea Santana, Paulo de Tarso Moreira Oliveira |
Reu(s): Maria Julia Da Silva Andrade |
Representante Do Réu(s): Rafaela Alves Da Silva |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA DEVOLVER O MANDANDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. |
ALVARA JUDICIAL - 1848256-0/2008 |
Autor(s): Walmiro De Almeida Pedreira, Lygia Pedreira Xavier Da Silveira |
Advogado(s): Vicente Passos Junior, Claudia Brito |
Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE AS PARTES INTERESSADAS PARA SE MANIFESTAR DO OFICIO DE FL. 56/57, APOS, CALCULOS E CONCLUSAO. |
ALVARA JUDICIAL - 1332113-0/2006 |
Autor(s): Rita Maria Mendonca Do Sacramento |
Advogado(s): Marina Santos de Jesus |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA INFORMAR ENDEREÇO DOS HERDEIROS E RESPECTIVOS NOMES |
Alvará Judicial - 2507231-0/2009 |
Autor(s): Jonas De Santana |
Advogado(s): Walter Brandão de Uzeda e Silva |
Despacho: EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. EXPEÇA-SE OFICIO AO FUNPREV PARA QUE INFORME A EXISTENCIA DE DEPENDENTES E RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
Inventário - 2502909-2/2009 |
Autor(s): Hildete Ferreira Dos Santos |
Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa |
Reu(s): Espolio De Rubiario Rodrigues Dos Santos |
Despacho: NOMEIO O REQTE INVENTARIANTE, SE NECESSARIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO MORTIS CAUSA. MANIFESTE-SE A FP SOBRE OS VALORES E CALCULOS. INTIME-SE O GENITOR DO FALECIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO. |
Arrolamento de Bens - 2362549-8/2008 |
Autor(s): Regina Souza Vieira, Mariluce Vieira Santos, Marisete Souza Vieira e outros |
Advogado(s): Gildete Santos |
Reu(s): Espolio De Valdomiro Vieira |
Despacho: NOMEIO O 1º REQTE INVENTARIANTE, SE NECESSARIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. APRESENTE-SE PROVA DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E AS SUAS RENDAS. PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO MORTIS CAUSA. APRESENTE-SE PLANO DE PARTILHA CONFORME ART. 1032 DO CPC. ATRIBUAM-SE VALORES AOS BENS. MANIFESTE-SE A FP SOBRE OS VALORES E CALCULOS. SENDO TODOS OS HERDEIROS CAPAZES E HAVENDO OUTORGADO PROCURAÇÃO A UMA UNICA ADVOGADA, IMPOE-SE O RITO DO ARROLAMENTO, DEVENDO SER CUMPRIDOS OS ITENS 2, 3, 4, E 7 |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1395284-9/2007 |
Representante(s): Simone Gomes De Jesus |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva |
Requerido(s): Domingos Da Conceicao Rodrigues |
Advogado(s): Ricardo Castelo Branco Andrade, Teodomira Costa Menezes |
Despacho: CITE-SE. |
INVENTARIO - 14097559060-9 |
Apensos: 14097574544-3, 14099703078-2 |
Inventariante(s): Alberto Maia Brito Junior |
Advogado(s): Carlos Augusto S. de Almeida, Teodomira C. Menezes |
Inventariado(s): Espolio De Luciano Da Silva Brito |
Advogado(s): Mª de Fatima S. Brasil |
Despacho: INTIME-SE PARA AS PROVIDENCIAS SOLICITADAS PELO JUIZO DEPRECADO. |
ALIMENTOS - 1901096-1/2008 |
Autor(s): M. F. D. S. R. |
Advogado(s): Fúlvio Allan Barreto Silva |
Reu(s): G. R. D. S. |
Despacho: INTIME-SE O AUTOR PARA FORNECER COPIA DA INICIAL. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2326025-6/2008 |
Autor(s): Eliana Cauane Silva De Santana |
Advogado(s): Daniela Maria Marques Azevedo |
Reu(s): Wendell Santos De Santana |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PROPOSTA DO REU |
ALIMENTOS - 1532651-2/2007 |
Autor(s): L. F. G. D. S. |
Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira |
Reu(s): M. R. D. S. J. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 08/06/09 ÀS 09.15 H. CITE-SE E INTIME-SE NO ENDEREÇO FORNECIDO NAS FLS. 56 |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1627481-6/2007 |
Autor(s): W. D. J. B. |
Advogado(s): Kleber Jorge Carvalho Bezerra |
Reu(s): E. D. S. B. |
Despacho: DESIGNO CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/06/09 ÀS 09.30 H. I. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1609221-9/2007 |
Autor(s): A. L. C. S. |
Advogado(s): Fabiano Choi |
Reu(s): A. L. S. |
Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos |
Despacho: MANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO PERICIAL. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 08/06/09 ÀS 09.45 H. I. |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 824686-5/2005 |
Autor(s): L. M. M. D. S. |
Advogado(s): Adriana Simas de Salles Leão, Fabiano Samartin Fernandes |
Reu(s): N. S. D. J. |
Despacho: LAMENTAVELMENTE ATE A PRESENTE O DESPACHO ANTERIOR NAO FOI CUMPRIDO. CUMPRA-SE, EXPEDINDO-SE AS COMUNICAÇÕES DETERMINADAS. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 08/06/09 ÀS 10.00 H. I. |
GUARDA DE MENOR - 1929918-8/2008 |
Autor(s): J. S. D. A. |
Advogado(s): Elzevir Ferraz de Oliveira Filho |
Reu(s): P. F. D. O. D. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 08/06/09 ÀS 10.15 H. I. |
DESTITUICAO DE PATRIO PODER - 14001852216-3 |
Autor(s): E. S. D. J. |
Advogado(s): Carlos Otavio de Oliveira |
Reu(s): M. S. B. |
Advogado(s): Isaac Afonso dos Santos |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/06/09 ÀS 09.00 H SEM PREJUIZO DA DETERMINAÇÃO ANTERIOR. I. AS PARTES E A MENOR. |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 1247580-4/2006 |
Autor(s): R. M. S. D. S. |
Advogado(s): Artur Jose Pires Veloso |
Assistido(s): R. R. S. |
Despacho: INTMIE-SE A PARTE AUTORA, POR MANDADO, PARA QUE NO PRAZO DE 48H, MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, ART. 267, III, E § 1º DO CPC) |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2407081-4/2009 |
Autor(s): Beatriz Da Costa Vieira, Marcus Vinicius Da Costa Vieira |
Advogado(s): Liane Nascimento da Costa |
Reu(s): Jose Leao Vieira |
Despacho: OFICIE-SE O DEPRECADO. NOVA AUDIENCIA EM 08/06/09 ÀS 10.30 H. |
ALIMENTOS - 14003016730-2 |
Autor(s): G. B. D. S. |
Advogado(s): Florimar Santos Viana, Gabriela Andrade de Alencar, Igor Nunes Brito |
Reu(s): P. G. D. S. |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL DE JUSTIÇA, COM ADVERTENCIA, PARA QUE DEVOLVA O MANDADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO. NOVA AUDIENCIA EM 04/06/09 ÀS 10.30 H. |
GUARDA - 1494709-7/2007 |
Requerente(s): Arthur Geraldo Martins Velloso, Caio Salsa Veloso |
Advogado(s): Almir Bispo da Silva Góes |
Requerido(s): Saane Alves Salsa |
Advogado(s): Carlos Gustavo da Silva |
Despacho: AO MP |
ALIMENTOS - 428648-3/2004 |
Requerente(s): E. T. S. |
Requerido(s): R. D. J. |
Advogado(s): Andre Marinho Mendonca, Felippe Cardozo Vichiett da Silva, Marina Basile |
Menor(s): J. V. S. D. J. |
Despacho: ARQUIVEM-SE OS AUTOS. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14002897514-6 |
Autor(s): V. O. |
Advogado(s): Antonio Protasio Magnavita |
Reu(s): T. R. D. S. O. |
Advogado(s): Nubia Nascimento Alves |
Despacho: de ordem: intmiar a parte interessada para se manifestar sobre a petição de fl. 104v |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 2178394-4/2008 |
Autor(s): R. D. A. S. |
Advogado(s): Antonio Pinheiro de Queiroz |
Reu(s): W. M. S. S. |
Advogado(s): Cleber Oliveira Aguiar |
Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. CUSTAS DE LEI, PELO DIVORCIANDO, COM BASE NO VALOR DADO Á CAUSA. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1446718-6/2007 |
Autor(s): L. S. D. S. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): J. S. |
Despacho: intimem-se testemunhas, se arroladas. nova audiencia em 09/06/09 às 09.15 h. |
CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - 2208125-5/2008 |
Autor(s): Ramacy Jose Dos Santos Junior |
Advogado(s): Luzilandia Ribeiro Silva Cruz, Thiago Alem Rocha |
Reu(s): Maria De Lourdes Sobral Oliveira |
Advogado(s): Francisco Jose Pitanga Bastos, Thiago Alem Rocha |
Sentença: Posto isto, nos termos do art. 1580, CC, acolho o pleito dos postulantes, decretando, por via da conversão, o divorcio do casal. Publicado em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal , proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. CUSTAS DE LEI, PELO DIVORCIANDO, TOMANDO-SE POR BASE O VALOR DADO À CAUSA. As partes desistiram do prazo recursal. |