JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. JUÍZA DE DIREITO : DRª ÂNGELA BACELLAR BATISTA REP. DO MINISTÉRIO PÚBLICO: DRA. MARIA ALICE M.DA SILVA. SUBESCRIVÃ – CAROLINE CARNEIRO SODRÉ |
Expediente do dia 24 de março de 2009 |
INVENTARIO - 14002896992-5(4-5-29) |
Autor(s): Cora Sofia Avila Magalhaes Lago |
Advogado(s): Manuel José Pinto de Albuquerque Junior, Priscilla Nascimento Ramos, Sandra Maria Matos N. Ramos, Rafael Bassani, Antonio Pinto de Jesus, Antonio Márcio Gomes Martins |
Inventariado(s): Espolio De Artur Bonfim Lago |
Despacho: Fls. 260: "Anote-se o nome do Dr. Advogado constituído pela herdeira na intervenção retro, dando-se ciência à Dra. Advogada outrora constituída. Salvador, 29 de outubro de 2008" |
INVENTARIO - 1814224-1/2008 |
Apensos: 1875693-4/2008 |
Inventariante(s): Maria Celice De Godoy Pereira, Claudia Michelle Godoy Pereira De Santana, Julia Michelle Duarte Silva Pereira |
Advogado(s): Tatiana Rocha de Aragão Farias, Ana Celeste de Jesus |
Inventariado(s): Espolio De Ubaldo Pereira De Souza |
Despacho: Fls. 14: "Junte-se. Defiro a habilitação, ante a condição de filha. Ouça-se a inventariante, inclusive para prestar compromisso. Salvador, 16 de julho de 2008." |
ARROLAMENTO - 1170100-9/2006 |
Arrolante(s): Antonio Francisco De Gois, Elizabete Borges Souza, Adriano Ebano Borges Souza e outros |
Advogado(s): Edna Maria de Souza Alcantara |
Arrolado(s): Espolio De Antonio Batista De Souza |
Sentença: Fls. 45: "Após, já apresentadas as certidões negativas de ônus, julgo, por sentença, à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, o auto de fls. 27, pelo qual ficam adjudicados a A.F.D.G. o bem deixado por ocasião do falecimento de A.B.D.S., salvo erro, omissão ou direitos de terceiros. Custas já recolhidas. P.R.I., expedindo-se a carta respectiva e dando-se baixa após. Salvador, 02 de fevereiro de 2009." |
INVENTARIO - 1547659-2/2007 |
Inventariante(s): Dalva Santos Silveira Barbosa |
Advogado(s): Fabio Borges de Bastos Freitas |
Inventariado(s): Espolio De Erickson Soares Barbosa |
Sentença: Fls. 51: Assim sendo, já apresentadas as certidões negativas de õnus, julgo, por sentença, à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 45, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros. P.R.I., expedindo-se os formais de partilha. Custas já recolihidas. Salvador, 02 de fevereiro de 2009." |
GUARDA DE MENOR - 1588663-0/2007(18-3-15) |
Apensos: 1634155-7/2007 |
Autor(s): R. V. C. G. |
Advogado(s): Tiana Camardelli Matos |
Reu(s): M. B. N. F. |
Advogado(s): Caio Marcelo Dias |
Despacho: Fls. 108: "Vistos em Correição. Aguarde-se o desfecho dos autos em apenso, com vista ao MP. Salvador, 02 de fevereiro de 2009" |
GUARDA DE MENOR - 1634155-7/2007 |
Autor(s): M. B. N. F. |
Advogado(s): Caio Marcelo Dias |
Reu(s): R. V. C. G. |
Despacho: Fls.62: "De ordem, diga a parte autora, em 05 dias, sobre o teor da certidão de fls. 61v, penas de lei. Salvador, 17 de março de 2009." |
INVENTARIO - 1724748-0/2007(19-2-10) |
Autor(s): Adilson Pinto Baptista |
Advogado(s): Geovane Dias Rocha, Fernanda Nunes Trindade, Fernanda Maria Nunes Cerqueira, André Luis Nascimento Cavalcanti |
Inventariado(s): Espolio De Walfrido Pinto Da Silva |
Despacho: Fls. 29: "Vistos em Correição. Intime-se o Sr. Advogado a assinar a peça de fls. 23. Certifique o Cartório se o testamento foi registrado mediante senteça perante este Juízo, pois a Certidão de fls. 04 se limita a transcrever o mesmo omitindo o principal do Cartório, que seria a sentença que aprecia as finalidades legais do testamento. Se, cumprido o testamento, encerrado o múnus do testamenteiro e, aí, assumiria o ônus o inventariante no presente. Salvador, 03 de fevereiro de 2009." |
OUTRAS - 14002917564-7 |
Autor(s): Clovis Luciano Albuquerque Moreira |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Carolina Borges Moreira, Carina Borges Moreira, Cristiane Meneses Borges |
Advogado(s): Soaj/Oab/Ba, Morgana Brige Ferreira |
OUTRAS - 14002952604-7 |
Autor(s): Joana Santana De Jesus |
Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto, Defensoria Pública |
Reu(s): Nildo Ferreira Aragao |
DECLARATORIA - 14001853221-2 |
Apensos: 14001853223-8 |
Autor(s): Francisca De Souza Fernandes |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Adriano Dos Santos Camara |
OUTRAS - 14001853223-8 |
Autor(s): Francisca De Souza Fernandes |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Adriano Dos Santos Camara |
ALIMENTOS - 14003020831-2(5-2-9) |
Autor(s): O. B. T., M. M. S. F., I. F. T. |
Advogado(s): Lourimari Rodrigues Ribeiro, José Araújo |
ALIMENTOS - 14003981700-6(12-4-23) |
Autor(s): L. D. S. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): J. D. P. J. S. |
ALIMENTOS - 14000753469-0 |
Autor(s): C. E. B. D. A. |
Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel, Defensoria Pública |
Reu(s): W. S. D. A. |
Advogado(s): João Alfredo Luna |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 717138-5/2005(12-4-24) |
Representante(s): Maria Lucineia Cruz Santos |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho, Defensoria Pública |
Requerido(s): Tomaz Souza |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 441211-3/2004 |
Autor(s): J. D. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. D. A. S. |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 441211-3/2004 |
Autor(s): J. D. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. D. A. S. |
BUSCA E APREENSAO - 529425-7/2004 |
Autor(s): M. S. S. |
Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho, Defensoria Pública |
Reu(s): M. S. E. |
Sentença: Fls. (...):"Assim, estando o feito paralisado há mais de um ano depois da prática do último ato processual, sem que a parte autora se maifestasse, julgo extinto o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inciso II, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I., dando-se baixa após." |
Alvará Judicial - 2403228-7/2009 |
Autor(s): Elka Eugenia Goncalves Oliveira Dantas |
Advogado(s): Emerson Alan Gonçalves Oliveira |
Despacho: Fls.15,verso:"Considerando a existência de outros bens, não se aplicando a Lei nº 6.858/80, eis que também não se reportam à dependentes habilitados, remetam-se os autos ao Douto Juízo da 7ª Vara de Família, com as garantias da espécie. Salvador, 16/03/2009." |
INVENTARIO - 2193376-5/2008 |
Autor(s): Ana Cristina De Andrade Lima, Antonio De Barros Lima, Antonio Claudio De Andrade Lima e outros |
Advogado(s): Rita de Cassia Leal de Souza Peneluca |
Inventariado(s): Espolio De Maria Jose De Andrade Lima |
Despacho: Fls.42:"Ainda que o processo de interdição tramite neste juízo, persiste a necessidade de informação atualizada quanto ao deslinde do mesmo, sendo ônus da parte trazê-la ao presente, o que determino, em 10 (dez) dias, pois, inclusive, poderá interferir no rito do presente. Salvador, 19/02/2009." |
INVENTARIO - 14002896893-5(6-1-4) |
Autor(s): Zelita Viana Braga |
Advogado(s): Léa Márcia Britto Mesquita, Marta Braga Mullem |
Inventariado(s): Espolio De Celita Viana Braga |
Despacho: Fls.106,verso: "Defiro a habilitação de ENA M.M.C.L. MATOS, assim como faculto à inventariante o prazo de 60 (sessenta) dias para diligenciar pelas demais habilitações retro aventadas. Oficie-se às instituições financeiras retro especificadas para valores. Junte a inventariante IPTU/2008 do imóvel já avaliado. Oficie-se à JUCEB quanto às empresas também aventadas. Salvador, 29/10/2008." |
ALVARA - 2055457-8/2008 |
Autor(s): Solange Aparecida Dos Santos, Coriolando Fernandes De Almeida Junior |
Advogado(s): Márcia Ribeiro Leal |
Despacho: Fls. 58: "De ordem, dê-se ciência à autora da inexistência de PIS e FGTS. Eu, Caroline Sodré, subscrevo. Em 24/03/2009." |
ALIMENTOS - 14000741075-0 |
Autor(s): R. C. D. S. |
Advogado(s): Helia Barbosa, Defensoria Pública |
Reu(s): R. O. B. D. S. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 540377-2/2004 |
Autor(s): E. S. A. |
Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho, Defensoria Pública |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14001854109-8 |
Autor(s): A. D. O. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): M. M. D. S. |
DISSOLUCAO DE SOCIEDADE - 385131-9/2004 |
Autor(s): R. M. D. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon, Defensoria Pública |
Reu(s): D. D. S. |
ALIMENTOS - 14003013658-8 |
Autor(s): M. F. R. D. S. |
Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira, Defensoria Pública |
Reu(s): A. C. R. D. S. |
ALIMENTOS - 560753-4/2004 |
Autor(s): R. F. P., E. D. F. D. P., R. F. P. |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder, Defensoria Pública |
Reu(s): E. C. D. P. |
ALIMENTOS - 519244-7/2004 |
Autor(s): K. C. D. J. |
Advogado(s): Janaina Canario Carvalho, Defensoria Pública |
Reu(s): C. A. S. D. J. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 551404-6/2004 |
Autor(s): P. H. S. F., D. S. F. |
Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho, Defensoria Pública |
Reu(s): I. A. B. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003984141-0 |
Autor(s): M. E. L. F. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. S. F. |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 1791693-4/2007 |
Autor(s): G. D. A. S. |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): A. J. M. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14002890918-6 |
Autor(s): Claudionor Vale Da Silva |
Advogado(s): Renata Cedraz Ramos |
Reu(s): Maria Jose Ferreira Da Silva |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 399561-9/2004 |
Autor(s): J. N. G. |
Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha, Defensoria Pública |
Reu(s): J. N. R. |
REGULAMENTACAO DE VISITA - 444888-9/2004 |
Autor(s): M. B. D. S. |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho, Defensoria Pública |
Reu(s): B. L. D. A. |
Sentença: Fls.40:".... Assim, estando o feito paralisado há mais de trinta dias, depois da prática do último ato processual, sem que a parte autora se manifestasse, JULGO EXTINTO o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inc. III, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I., dando-se baixa após." |
ALIMENTOS - 14096532957-0 |
Autor(s): S. A. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): L. B. M. |
ALIMENTOS - 14000772831-8 |
Autor(s): W. D. S. A. |
Advogado(s): Igor Nunes Brito |
Reu(s): A. D. S. A. |
ALIMENTOS - 14086036611-5 |
Autor(s): A. F. D. O. F., L. F. D. O., S. F. D. O. e outros |
Advogado(s): Gonzalo Laert, Luiz Serrano Neves |
Reu(s): A. F. D. O. |
ALIMENTOS - 14001830209-5(12-5-25) |
Autor(s): A. S. N. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): C. A. D. N. |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14098612009-9 |
Autor(s): L. P. D. S., L. P. D. S. |
Advogado(s): Elionar de Castro |
Reu(s): F. D. S. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14098614959-3 |
Autor(s): A. B. D. B. |
Advogado(s): Julio Cesar Ferreira de Moraes, Ana Lúcia Fernandes Silva |
Reu(s): V. R. D. O. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14098614959-3 |
Autor(s): A. B. D. B. |
Advogado(s): Julio Cesar Ferreira de Moraes, Ana Lúcia Fernandes Silva |
Reu(s): V. R. D. O. |
Despacho: Fls.26:".... Assim, estando o feito paralisado há mais de um ano depois da prática do último ato processual, sem que a parte autora se manifestasse, JULGO EXTINTO o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inc. II, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I., dando-se baixa após." |
OUTRAS - 520099-1/2004 |
Autor(s): Bruno Dos Santos Conceicao, Adriel Dos Santos Conceicao |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Edmilson Cordeiro Dos Santos |
OUTRAS - 520099-1/2004 |
Autor(s): Bruno Dos Santos Conceicao, Adriel Dos Santos Conceicao |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder |
Reu(s): Edmilson Cordeiro Dos Santos |
OUTRAS - 14003004698-5 |
Autor(s): Doralice De Jesu Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Jose Pereira De Jesus |
ALIMENTOS - 14099680158-9(12-3-16) |
Autor(s): M. P. V. |
Advogado(s): Jose Correia de Aguiar Neto, Defensoria Pública |
Reu(s): L. L. D. S. V. |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14099706585-3 |
Autor(s): M. H. S., M. S. R. |
Advogado(s): Elionar de Castro |
Reu(s): D. D. C. R. |
INTERDIÇÃO - 14097545914-4 |
Autor(s): M. P. D. E. D. B. |
Advogado(s): Ministério Público |
Interditado(s): M. C. D. S. |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14090233199-4 |
Autor(s): M. D. L. P. B. |
Advogado(s): Arisitides de Souza Oliveira |
Reu(s): L. B. |
ALIMENTOS - 14099690247-8 |
Autor(s): E. C. S., E. C. S., R. C. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): E. B. S. |
Assistente(s): E. C. S. |
ALIMENTOS - 14085007863-9 |
Autor(s): E. D. A. A. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): P. A. D. A. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14096532020-7 |
Autor(s): E. D. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): E. R. D. S. |
Sentença: Fls. (...):"Assim, estando o feito paralisado há mais de um ano depois da prática do último ato processual, sem que a parte autora se maifestasse, julgo extinto o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inciso II, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I., dando-se baixa após." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14091300889-6 |
Autor(s): A. D. S. |
Advogado(s): Carlos Joel Pereira, Soaj/Oab/Ba |
Reu(s): M. D. C. D. S. |
ALIMENTOS - 14098630617-7(12-3-16) |
Autor(s): W. S. D. S. |
Advogado(s): Clecia Moura, Defensoria Pública |
Reu(s): A. C. D. S. |
Sentença: Fls. (...):"Assim, estando o feito paralisado há mais de um ano depois da prática do último ato processual, sem que a parte autora se maifestasse, julgo extinto o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inciso II, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I., dando-se baixa após." |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14098614959-3 |
Autor(s): A. B. D. B. |
Advogado(s): Julio Cesar Ferreira de Moraes, Ana Lúcia Fernandes Silva |
Reu(s): V. R. D. O. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14098614959-3 |
Autor(s): A. B. D. B. |
Advogado(s): Julio Cesar Ferreira de Moraes, Ana Lúcia Fernandes Silva |
Reu(s): V. R. D. O. |
ALIMENTOS - 14092316762-5 |
Autor(s): A. S. R. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): S. B. D. C. |
ALVARA - 14098645415-9 |
Autor(s): Eunice Maria Dos Santos, Ernani Victor Rosario Junior, Elaine Maria Santos Rosario |
Advogado(s): Esmeralda Oliveira |
ALVARA - 14098630196-2 |
Autor(s): Sonia Maria Borges Coelho |
Advogado(s): Nungi Santos e Santos |
ALIMENTOS - 14098610075-2 |
Autor(s): P. H. L. D. L. |
Advogado(s): Ivana Cristina de Santana Queiroz, André Oliveira Alves |
Reu(s): C. F. D. L. |
ALIMENTOS - 14000778764-5 |
Autor(s): L. C. M. D. S. |
Advogado(s): Nilson da Costa Miranda, Defensoria Pública |
Reu(s): J. M. D. S. |
TUTELA - 14097580784-7 |
Autor(s): C. C. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Interditado(s): A. S. C. |
ALIMENTOS - 14000741184-0 |
Autor(s): T. N. D. S. |
Advogado(s): Helia Barbosa, Defensoria Pública |
Reu(s): C. D. S. |
ALIMENTOS - 14086054722-7 |
Autor(s): M. A. N. D. S. |
Advogado(s): Nemísia Pinto Caciquinho, Teresa Cristina Almeida Ferreira |
Reu(s): F. X. D. S. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14000784229-1 |
Autor(s): Carlos Roberto Marinho De Almeida, Karine Marinho De Almeida |
Advogado(s): Eldsamir Mascarenhas |
Reu(s): Roberto Machado De Almeida |
Advogado(s): Defensoria Pública |
ALIMENTOS - 14000774914-0(12-3-18) |
Autor(s): I. M. D. J. |
Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva, Defensoria Pública |
Reu(s): G. S. |
ALIMENTOS - 14000772371-5(12-3-18) |
Autor(s): T. H. D. S. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): E. A. D. S. |
ALIMENTOS - 757558-2/2005 |
Requerente(s): M. S. D. S., M. A. L. D. S. |
Advogado(s): Nádia Maria Pugliese Mota |
Requerido(s): M. A. L. D. S. |
ALIMENTOS - 14099680163-9(12-3-16) |
Autor(s): F. A. D. S. J., S. S. D. S., D. S. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): F. A. D. S. |
ALIMENTOS - 604861-9/2004(12-3-16) |
Autor(s): C. M. S. D. J., A. C. S. D. J. |
Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho, Defensoria Pública |
Reu(s): C. M. S. D. J. |
OUTRAS - 430640-7/2004 |
Autor(s): Alicio Manuel De Brito |
Advogado(s): Josenilda A Ferreira, Defensoria Pública |
Reu(s): Mariana Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Josenilda A Ferreira |
GUARDA DE MENOR - 545934-7/2004 |
Autor(s): E. F. S. |
Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho, Defensoria Pública |
Reu(s): E. V. F. S. |
ALIMENTOS - 14000772537-1(12-3-18) |
Autor(s): T. G. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. G. D. S. |
SEPARACAO DE CORPOS - 581419-6/2004(4-5-26) |
Apensos: 638553-9/2005, 638560-0/2005, 652934-0/2005 |
Autor(s): J. G. T. |
Advogado(s): Edilene Coelho Reinel |
Reu(s): R. A. M. M. |
INCIDENTES - 638560-0/2005(4-5-26) |
Autor(s): Jussimary Guimaraes Tavares |
Advogado(s): Edilene Coelho Reinel |
Reu(s): Robson Augusto Monteiro Moreira |
Advogado(s): Nilton Pereira Barbosa |
JURISDICAO VOLUNTARIA - 386166-5/2004 |
Autor(s): Jose Dos Reis Santos |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): Gilda Oliveira Da Silva |
ALIMENTOS - 14000774084-2 |
Autor(s): R. D. J. M., R. D. J. M. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): E. D. A. M. |
ALIMENTOS - 14003039914-5 |
Autor(s): L. S. S. |
Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos |
Reu(s): C. A. S. D. S. |
ALIMENTOS - 14003046736-3 |
Autor(s): J. S. D. J., V. S. D. J., A. C. D. J. J. |
Advogado(s): Aldo Davico |
Reu(s): A. C. D. J. |
Advogado(s): Adilson Dantas Conceição, Giovani Barreto Nascimento |
ALIMENTOS - 14003030778-3 |
Autor(s): T. H. A. D. S., M. D. L. S. |
Advogado(s): Maria Marta Rocha |
REVISAO DE PENSAO - 14003042552-8 |
Autor(s): D. M. B. |
Advogado(s): Antônio Pacheco Neto |
Reu(s): F. C. B. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14002954011-3(12-5-25) |
Autor(s): A. M. D. J. P. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): C. O. P. |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14003043285-4 |
Autor(s): J. C. D. J. |
Advogado(s): Leticia Maria Portela Pacheco, Aline Regina Clark |
Reu(s): J. D. S. S. |
Advogado(s): Rosamaria Sampaio Couto |
INOMINADA - 14002944473-8(12-3-16) |
Autor(s): M. D. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): J. H. D. S. F. |
ALIMENTOS - 14098634385-7(12-3-16) |
Autor(s): E. A. D. S. |
Advogado(s): Antonio Carlos de A. Souza Filho |
Reu(s): E. Q. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
OFERTA DE ALIMENTOS - 14098643977-0(12-3-16) |
Autor(s): A. F. M. D. C. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): M. D. F. S. D. J. M. |
ALIMENTOS - 14001830292-1(12-5-25) |
Autor(s): C. V. M., L. V. M. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): N. D. J. M. |
EXECUCAO DE SENTENCA - 14003005802-2 |
Autor(s): Helton Luis Deiro De Lima Junior, Luis Antonio Ramos Santana Neto |
Advogado(s): Roberta Tutrut |
Reu(s): Helton Luiz Deiro De Lima |
ALIMENTOS - 14003033865-5 |
Autor(s): B. D. C. J. |
Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo |
Reu(s): I. S. B. |
ALIMENTOS - 14093386554-9 |
Autor(s): M. B. D. S. A. |
Advogado(s): Manoel Martins da Silva |
Reu(s): I. R. A. |
Advogado(s): Artur José Pires Veloso |
Sentença: Fls.26:".... Assim, estando o feito paralisado há mais de um ano depois da prática do último ato processual, sem que a parte autora se manifestasse, JULGO EXTINTO o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inc. II, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I., dando-se baixa após." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14097555748-3 |
Autor(s): M. D. A. D. C. |
Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso, Defensoria Pública |
Reu(s): A. P. D. C. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14093386857-6 |
Autor(s): M. J. D. M. N. |
Advogado(s): Defensoria Pública, Mariangela da Silva Lemos |
Reu(s): S. S. S. M. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 393298-2/2004 |
Autor(s): A. D. O. L. |
Advogado(s): Maria Tereza Salles Messeder, Defensoria Pública |
Reu(s): E. D. C. L. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14097558333-1 |
Autor(s): O. P. D. S. F., M. D. F. S. D. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon, Defensoria Pública |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14092338594-6 |
Apensos: 14092348190-1 |
Autor(s): C. C. D. S. V., J. N. V. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14092348190-1 |
Autor(s): C. C. D. S. V., J. N. V. |
Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos, Defensoria Pública |
ALIMENTOS - 14095470688-7 |
Autor(s): N. S. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): G. D. S. |
ALIMENTOS - 14001844136-4(12-4-24) |
Autor(s): D. L. D. S. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. B. D. S. |
DECLARATORIA - 14098615478-3 |
Autor(s): Ubirajara Santana De Souza |
Advogado(s): Cristiano Baccin da Silva |
Reu(s): Natalia Pimenta Santana Souza |
ALIMENTOS - 14097549622-9 |
Autor(s): S. A. D. S. G. |
Advogado(s): Jorge Garcia de Araujo |
Reu(s): J. F. G. |
ALIMENTOS - 667728-8/2005 |
Autor(s): K. S. D. S. L., C. T. D. S. L., Y. S. D. S. L. |
Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho, Defensoria Pública |
Reu(s): C. D. S. L. |
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 14096504731-3 |
Autor(s): D. M. |
Advogado(s): Helia Barbosa, Defensoria Pública |
Reu(s): I. P. M. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14098612455-4 |
Autor(s): M. G. D. C. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): T. D. J. D. S. C. |
ALIMENTOS - 14098632955-9(12-3-16) |
Autor(s): L. M. B., C. A. M. B. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): O. F. B. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 14098650208-0 |
Autor(s): D. D. S. O., J. D. A. O. |
Advogado(s): Monica Kraychete da Silveira, Defensoria Pública |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14083000751-8 |
Autor(s): N. R. R. |
Advogado(s): Carlos Cezar Santos Cantharino |
Reu(s): M. E. X. R. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 480053-2/2004 |
Autor(s): L. M. P. D. M. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): A. G. D. M. |
Sentença: Fls. (...):"Assim, estando o feito paralisado há mais de um ano depois da prática do último ato processual, sem que a parte autora se maifestasse, julgo extinto o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inciso II, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I., dando-se baixa após." |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14003045828-9 |
Autor(s): T. D. C. F. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): M. P. F. |
ALIMENTOS - 14003969319-1(12-4-23) |
Autor(s): J. G. D. D. S. |
Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira, Defensoria Pública |
Reu(s): O. M. D. S. |
ALIMENTOS - 734726-8/2005(12-4-23) |
Autor(s): A. C. S., J. C. S. |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho, Defensoria Pública |
Reu(s): A. D. J. S. |
ALIMENTOS - 403881-2/2004 |
Autor(s): L. D. S. S., L. D. S. S. |
Advogado(s): Clecia Moura, Defensoria Pública |
Reu(s): J. R. D. A. S. |
ALIMENTOS - 365191-8/2004 |
Autor(s): C. D. S. M., C. D. S. M. |
Advogado(s): Defensoria Pública |
Reu(s): R. D. A. M. |
ALIMENTOS - 369928-0/2004 |
Autor(s): I. L. T. V. |
Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá, Defensoria Pública |
Reu(s): C. H. T. V. |
ALIMENTOS - 14003031241-1 |
Autor(s): W. I. D. V. L., W. D. V. L. |
Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira, Defensoria Pública |
Reu(s): P. X. L. |
ALIMENTOS - 14003045508-7 |
Autor(s): I. D. J. A. |
Advogado(s): Helia Barbosa, Defensoria Pública |
Reu(s): J. R. F. D. A. |
Sentença: Fls. (...):"Assim, estando o feito paralisado há mais de um ano depois da prática do último ato processual, sem que a parte autora se maifestasse, julgo extinto o presente processo, sem desate do mérito, com lastro no que dispõe o inciso II, do art. 267, do Código de Processo Civil, deixando de condenar a parte em custas processuais por ser beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I., dando-se baixa após." |
INVENTARIO - 1914681-5/2008 |
Autor(s): Alaide Brandao De Oliveira |
Advogado(s): Epifânio Dias Filho, Hiran Souto Coutinho Junior |
Inventariado(s): Espolio De Almerio Dos Santos Cerqueira |
Sentença: Fls. (...): "2 - Julgo, em conseqüência extinto o processo sem desata do mérito, com fundamento no inc. VIII, do art. 267, do CPC, deixando de condenar a parte que desistiu em custas processuais, por ser beneficiário da Justiça Gratuita. 3 - PRI, devolvendo-se os documentos de fls. 08/17, se requerido, mediante recibo, dando-se baixa após. Salvador, 02 de fevereiro de 2009." |
INVESTIGACAO DE PATERN./MATERNIDADE - 14000736913-9(4-1-1) |
Autor(s): M. D. S., L. C. D. S. |
Advogado(s): Maria do Socorro Sobral Santos, Clélia Araújo Cardoso, Geraldo Leony Machado |
Reu(s): J. N. R. |
Sentença: Fls. (...):"2 - Julgo, em conseqüência extinto o processo sem desata do mérito, com fundamento no inc. VIII, do art. 267, do CPC, deixando de condenar a parte que desistiu em custas processuais por ser beneficiária da AJG. 3 - PRI. Salvador, 11 de fevereiro de 2009." |
ALIMENTOS - 1337158-5/2006 |
Autor(s): D. S. D. S. |
Advogado(s): Clecia Souza Moura, Defensoria Pública |
Reu(s): E. C. D. S. |
Sentença: Fls. (...):"Julgo, em conseqüência extinto o processo sem desata do mérito, com fundamento no inc. VIII, do art. 267, do CPC. Sem custas. PRI., oficiando-se para a suspensão dos alimentos provisórios. Salvador, 30 de setembro de 2008." |
INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/ ALIMENTOS - 725852-2/2005 |
Autor(s): B. G. S. |
Advogado(s): Isaura Bezerra, Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho, Defensoria Pública |
Reu(s): A. N. D. S. |
Assistente(s): E. G. S. |
Sentença: Fls. (...):"Julgo, em conseqüência extinto o processo sem desata do mérito, com fundamento no inc. VIII, do art. 267, do CPC. Sem custas. PRI. Salvador, 04 de fevereiro de 2009." |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 1241320-2/2006(15-5-29) |
Requerente(s): Vanessa Freitas Da Anunciação, Ramon Freitas Da Anunciacao, Juliana Freitas Da Anunciacao e outros |
Advogado(s): Marco Antonio da Silva Lopes, Defensoria Pública |
Sentença: Fls. (...):"Julgo, em conseqüência extinto o processo sem desata do mérito, com fundamento no inc. VIII, do art. 267, do CPC. PRI. Salvador, 05 de fevereiro de 2009." |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 1492473-5/2007(18-1-6) |
Autor(s): R. F. O. |
Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral |
Reu(s): D. N. O. |
Sentença: Fls. (...):"Julgo, em conseqüência extinto o processo sem desata do mérito, com fundamento no inc. VIII, do art. 267, do CPC. Sem custas, em face da gratuidade concedida em definitivo. PRI. Salvador, 30 de julho de 2007." |