Autor(s): L. G. M. M., L. L. M.

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Reu(s): L. M. M. S. J.

Despacho: FICA MANTIDO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. PUBLIQUE-SE

Autor(s): N. M. D. L.
Representante Do Autor(s): R. D. S. M.

Advogado(s): Alexsandra Sousa de Araújo

Reu(s): G. F. D. L.

Despacho: DESIGNO O DIA 07/10/2009, ÀS 08:45 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CACHOEIRA-BA, AFIM DE QUE SEJA CITADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL E PARA QUE SEJA INTIMADO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS ARBITRADOS E PARA AUDIÊNCIA.
INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. O. D. S.
Representante(s): J. S. O.

Advogado(s): Maria Fernanda Ribeiro Serravalle

Reu(s): J. D. R. D. S.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
DESIGNO O DIA 07/10/2009, ÀS 08:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): R. C. S. D. A., M. E. S. D. A., Y. S. D. A.
Representante(s): L. C. L. S.

Advogado(s): Flora Maria Brito Pereira, Gina Emília Barbosa de Oliveira Costa Gomes

Reu(s): J. R. D. A., J. R. D. A.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
DESIGNO O DIA 30/09/2009, ÀS 10:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): R. C. S. D. A., M. E. S. D. A., Y. S. D. A.
Representante(s): L. C. L. S.

Advogado(s): Flora Maria Brito Pereira, Gina Emília Barbosa de Oliveira Costa Gomes

Reu(s): J. R. D. A., J. R. D. A.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
DESIGNO O DIA 30/09/2009, ÀS 10:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): M. L. P.

Advogado(s): Marcelo Luis Abreu e Silva

Reu(s): M. D. S.

Despacho: RH.
DESIGNO O DIA 30/09/2009, ÀS 10:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO.
PROCEDA A CITAÇÃO DA PARTE ACIONADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL.
INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Maria Jose Quintela Barbosa

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): Casimira Quintela Barbosa

Despacho: CONCEDO A CURATELA PROVISÓRIA POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS PARA A SUA CONCESSÃO.
DESIGNO O DIA 13/10/2009, ÀS 10:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO.
INTIMEM-SE.
CITE-SE.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): M. F. B. N.

Advogado(s): Edlena Maciel

Reu(s): R. B. B.

Autor(s): M. F. B. N.

Advogado(s): Edlena Maciel

Reu(s): R. B. B.

Despacho: CONFORME CONSTA ÀS FLS. 15 A CONTESTAÇÃO DO, DIGO, A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO ACIONADO FOI JUNTADA EM 17/07/2008. FORAM TAMBÉM JUNTADOS DOCUMENTOS NAQUELA OPORTUNIDADE.
A PARTE AUTORA ÀS FLS. 33/106 APRESENTOU RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.
ÀS FLS. 107 FOI PROFERIDO DESPACHO NO SENTIDO DE QUE A PARTE ACIONADA SE MANIFESTASSE SOBRE ARÉPLICA E OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR NAQUELA OPORTUNIDADE. O REFERIDO DESPACHO FOI PUBLICADO NO DPJ DO DIA 18/09/2008.
A CERTIDÃO DE FLS. 108 ESTÁ EQUIVOCADA POIS CONSTA QUE O ACIONADO NÃO APRESENTOU CONTESTAÇÃO.
PORTANTO CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE ACIONADA APRESENTOU, DIGO, SE MANIFESTOU SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 38/106.
DESIGNO O DIA 07/10/2009, ÀS 09:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Creusa Sodre Pereira

Advogado(s): Everaldy Uzeda, Marival Silva Lima

Despacho: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): A. J. D. S. D. V.

Advogado(s): Fagner Vasconcelos Fraga

Interditado(s): E. S. D. V.

Despacho: EXPEÇA-SE OFÍCIO AO MÉDICO PERITO QUE ASSINA O LAUDO DE FLS. 32/33, PARA QUE DÊ MAIOR ESCLARECIMENTO À RESPOSTA DO QUESITO "2". PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Laisa Loreno De Souza Miranda
Representante(s): Isabel Cristina De Souza

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Gilberto Dos Santos Miranda

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 24 DOS AUTOS . ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Maria Jose Sousa Dos Santos, Rildo Bento De Sousa, Renato Bento De Sousa e outros

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Sentença: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): R. P. D. M. A. R.
Representante(s): D. P. D. M. A. R.

Reu(s): A. A. R.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA NO ANO DE 2001, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2004, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): Cleber Costa De Araujo, Sueli Silva Dos Santos

Advogado(s): Isaura Eulina N. N. Bezerra

Sentença: PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LAGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE FLS. 02 À 04 E CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL EM DIVORCIO, SEM BENS A PARTILHAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1120 ATÉ 1124 DO CPC, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226 § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R. APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, E TRASITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE, PARA QUE ESTA SEJA AVERBADA.

Autor(s): A. D. S. E.

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Interditado(s): F. D. J. F.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE F.D.J.F., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A COMPANHEIRA A.D.S.E. QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA. P.I.R.

Autor(s): Gilciara Bispo Alves

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Reu(s): Arlindo Pereira Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Maria Dagmar Santos Vanus

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Reu(s): Willian Gabriel Passos Vanus, Feres Abdalla Santos Vanus, Adriana Rosa Oliveira Passos

Despacho: TENDO EM VISTA ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS E O PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FL. 17, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA DO MENOR EM FAVOR DA AVÓ PATERNA LAVRE-SE O TERMO. CITEM-SE OS GENITORES DO MENOR PARA QUERENDO CONTESTAREM A PRESENTE AÇÃO NO PRAZO LEGAL. AO SAOF PARA O ESTUDO SOCIAL. DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 08H45 PARA AUDIENCIA DE OUVIDA DA REQUERENTE E DOS GENITORES DO MENOR. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Demilene Silva Dos Santos

Advogado(s): Lucia dos Santos Teixeira

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO DE FL. 14.

Autor(s): E. F. D. O.
Em Favor De(s): A. F. D. A.

Advogado(s): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno

Reu(s): V. F. D. A.

Despacho: INTIME-SE A PARTE ACIONADA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 19. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Nilma Cravo Sodre De Aragao De Villar

Advogado(s): Dyanne Gomes Santos

Reu(s): Luiz Augusto Aragao De Villar

Despacho: RH. JUNTE-SE. CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 64. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): P. J. S.

Advogado(s): Telma Santos Padre

Reu(s): N. M. L. L.

Despacho: FL. 267. RH. PROCEDA A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA. (FL 258/260).
FL. 269. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A DESISTÊNCIA DE FLS. 268.

Autor(s): L. N. M.

Advogado(s): David Correia da Silva

Interditado(s): A. J. M.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE A.J.M., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A ESPOSA L.N.M., QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. CUSTAS DE LEI. P.I.R.

Autor(s): Jane Da Silva Santana

Advogado(s): Zelia do Sacramento de Castro

Reu(s): Miguel Angel Sasso Silva

Sentença: ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL EM DIVÓRCIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1.120 ATÉ 1.124 DO C.P.C., DECLARANDO EXTINTO O VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226, & VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. P.I.R. APÓS O TRANSITO EM JULGADO E PAGO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE, PARA QUE SEJA AVERBADA.

Autor(s): L. P. T., K. C. M. T.

Advogado(s): Romolo Dias Costa Neto

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 43, PROCEDIDO NOS AUTOS DO DIVÓRCIO CONSENSUAL DOS BENS DO CASAL L.P.T. E K.C.M.T. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Autor(s): M. C. D. S. P., D. V. P.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 41, PROCEDIDO NOS AUTOS DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL DOS BENS DO CASAL M.C.D.S.P E D.V.P. P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Apensos: 2271085-1/2008

Autor(s): Paulo Roberto Pereira Santos

Advogado(s): Emilio Cezar de Souza Melo

Reu(s): Aidil Oliveira Pinto

Sentença: PELO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE O PROCESSO CONSTA, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LAGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE FLS. 02 À 05 E CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL EM DIVORCIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 24 DA LEI 6515, BEM COMO 1120 ATÉ 1124 DO CPC, DECLARANDO EXTINTO O VINCULO MATRIMONIAL HAVIDO ENTRE O CASAL, E ART. 226 § VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL. CUSTAS EX-LEGE. P.I.R. APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, E TRASITADA EM JULGADO, EXPEÇA-SE O MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTORIO COMPETENTE, PARA QUE ESTA SEJA AVERBADA.

Autor(s): A. D. S. M., M. S. M.
Representante(s): A. C. M.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): R. M. D. S.

Despacho: DESIGNO O DIA 08/10/2009, ÀS 08H30 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE ACIONADA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. INTIME-SE A ACIONADA DO ALIMENTOS PROVISÓRIOS.

Autor(s): Edilza Santana Ferreira

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Ailton Dos Santos

Despacho: DESIGNO O DIA 08/10/2009, ÀS 08H45 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE ACIONADA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Edilza Santana Ferreira

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Ailton Dos Santos

Despacho: DESIGNO O DIA 08/10/2009, ÀS 08H45 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. CITE-SE A PARTE ACIONADA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Max Rabelo De Carvalho, Indira Rabelo De Carvalho
Representante(s): Selma Maria Rodrigues Rabelo

Advogado(s): Carlos Alberto Simões Hirs

Reu(s): Gilson Paranhos De Carvalho

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO M. PÚBLICO ÀS FLS. 120. DESIGNO O DIA 05/10/2009, ÀS 08H45 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): E. F. D. S.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira, Evaldo da Hora Ferreira

Reu(s): G. S. D.

Despacho: DESIGNO O DIA 07/10/2009, ÀS 09H15 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): M. D. C. D. J. R.

Advogado(s): André Lopes

Reu(s): L. A. D. J. R.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE L.A.D.J.R.., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A MÃE M.D.C.D.J.R, QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA. P.I.R.

Apensos: 14003003139-1

Autor(s): R. A. R. D. S.
Representante(s): N. S. D. A.

Advogado(s): Sérgio Barradas Carneiro

Reu(s): J. R. D. S.

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO (FL. 36/370) E OFÍCIO JÁ EXPEDIDO ÀS FL. 40. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Autor(s): D. S. M.
Representante(s): E. S. S.

Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel

Reu(s): D. R. M. M.

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 15 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO.

Autor(s): M. E. S. D. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): H. B. D. S.

Sentença: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE H.B.D.S., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A IRMÃ M.E.S.D.S., QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA. P.I.R.

Autor(s): Carlos Alberto Gomes Da Costa

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Sentença: ANTE O POSTO, FALECE COMPETENCIA A JUSTIÇA ESTADUAL PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE LIDE, SENDO COMPETENTE UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL.
ISTO POSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE CAUSA, E, COM ESTEIO NO ART. 113, § 2º DO CPC, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL COM AS CAUTELAS DE PRAXE, PROCEDENDO-SE À NECESSÁRIA BAIXA. INTIME-SE.

Autor(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): R. A. D. S.

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE ACIONADA CONTESTOU A AÇÃO. DESIGNO O DIA 27/08/2009, ÀS 10H00 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO DEFENSOR PUBLICO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): E. N. D. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): R. N. D. S.

Despacho: ANTE O EXPOSTO E PELOS MOTIVOS EXPLICITADOS ACIMA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE R.N.D.S., DECLARANDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXECER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTº 3º, INCISO II DO CODIGO CIVIL COMBINADO COM O ART. 1767, INCISO III. E, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1775, § 1º DO MESMO DIPLOMA LEGAL, NOMEIO-LHE CURADORA A IRMÃ E.N.D.S., QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO LEGAL. EM OBIDIÊNCIA AO ART. 1184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E AINDA ART. 9º, INCISO III DO CODIGO CIVIL, DETERMINO A INSCRIÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, COM PUBLICAÇÃO DA MESMA EM FORMA DE EDITAL PELO IMPRESSA LOCAL E PELO ORGÃO OFICIAL POR TRÊS VEZES, COM INTERVALOS DE 10 DIAS. DEFIRO A ASSISTENCIA GRATUIDA. P.I.R.

Autor(s): Carlinda Ferreira Dos Santos, Deirimar Dos Santos Moura, Dedison Santos Moura e outros

Advogado(s): Joana Angelica Carvalho

Sentença: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): E. P. D. S.
Representante(s): J. G. P.

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Reu(s): P. A. S.

Despacho: RH. JUNTE-SE. DESIGNO O DIA 31/08/2009, ÀS 09H45 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): E. D. S. M.

Advogado(s): Geraldo de Morais Filho

Reu(s): R. F. M. C.

Despacho: RH. JUNTE-SE. PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 48. DE-SE CIÊNCIA DA SENTENÇA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. APOS ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Autor(s): Edivaldina Santos Nascimento

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Valter Sanches Nascimento

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA , PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO INDICADO NA PETIÇÃO DE FL. 25/27, PARA QUE INFORME ACERCA DA VENDA DO AUTOMÓVEL PERTENCENTE AO CASAL, DEVENDO TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO ATINENTE, CASO SIDO EFETIVADA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Cleide Jaina Oliveira Da Silva Cardoso

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Cleriston Da Cruz Cardoso

Sentença: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS 49/50, EM TODAS AS SUAS CLÁUSULAS, SEM BENS A PARTILHAR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, DECLARANDO, DECLARO EXTINTA A SOCIEDADE CONJUGAL E O VÍNCULO MATRIMONIAL EXISTENTE ENTRE AMBOS. A DIVORCIANDA VOLTA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES LEGAIS, EXPEÇA-SE MANDADOS AO CARTÓRIO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS NECESSÁRIAS AVERBAÇÕES. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I.

Requerente(s): Yara Maria Sant Anna Navegantes Ferreira

Advogado(s): Lourenço Thiago Dias Ferreira

Requerido(s): Gorete Sant Anna Navegantes Ferreira

Menor(s): Maria Goretti Santanna Navegantes Ferreira Da Silva

Despacho: RH. AO SAOF PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL. DESIGNO O DIA 09/09/2009, ÀS 10H15 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO . INTIMEM-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE O CURADOR DE AUSENTES. PUBLIQUE-SE.

Requerente(s): Yara Maria Sant Anna Navegantes Ferreira

Advogado(s): Lourenço Thiago Dias Ferreira

Requerido(s): Gorete Sant Anna Navegantes Ferreira

Menor(s): Maria Goretti Santanna Navegantes Ferreira Da Silva

Despacho: RH. AO SAOF PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL. DESIGNO O DIA 09/09/2009, ÀS 10H15 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO . INTIMEM-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE O CURADOR DE AUSENTES. PUBLIQUE-SE.

Requerente(s): Yara Maria Sant Anna Navegantes Ferreira

Advogado(s): Lourenço Thiago Dias Ferreira

Requerido(s): Gorete Sant Anna Navegantes Ferreira

Menor(s): Maria Goretti Santanna Navegantes Ferreira Da Silva

Despacho: RH. AO SAOF PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL. DESIGNO O DIA 09/09/2009, ÀS 10H15 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO . INTIMEM-SE. INTIME-SE PESSOALMENTE O CURADOR DE AUSENTES. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Ivanhoe Alcantara Tupinamba

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Rita De Fatima Lopes Fortuna

Despacho: FL. 16 RH. JUNTE-SE. INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO.
FL. JUNTE-SE. INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE RECONVENÇÃO.

Arrolante(s): Antonio Raimundo Dos Santos Lima
Autor(s): Graça Maria Nery Lima

Arrolado(s): Espolio De Olga Santos Nery
Reu(s): Espolio De Miguel Arcanjo Nery

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 13.

Autor(s): V. S. D. S.

Reu(s): V. L. D. S. F.

Sentença: A PARTE AUTORA FOI INTIMADA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/05/2006, CONFORME CONSTA ÀS FLS. 65 E VERSO, NÃO COMPARECENDO NEM JUSTIFICANDO A SUA AUSÊNCIA (ATA DE FLS. 66/67). O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTOU ÀS FLS. 67 , OPINANDO PELO ARQUIVAMENTO. ANTE O EXPOSTO , JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE ALIMENTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 7º DA LEI DE ALIMENTOS Nº 5478/68, C/C ART. 267, II,III DO CPC. . DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Á PETROS, A FIM DE QUE SEJA SUSPENSO O DESCONTO A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Arrolante(s): Glede De Jesus Conceicao, Denise De Jesus Conceicao, Janoilson De Jesus Conceicao

Advogado(s): Emanoel Messias Rocha

Reu(s): Espolio De Joana De Jesus Conceição

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 24 VERSO. PUBLIQUE-SE.

Apensos: 2326512-6/2008

Autor(s): D. M. D. L. B., M. J. D. L. B.
Representante(s): D. F. D. L.

Reu(s): M. B.

Advogado(s): Nelson de Jesus Passos

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE A PARTE AUTORA MANIFESTOU SOBRE O DESPACHO DE FL. 35. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Mariusa Barcelos Dos Anjos Lima, Paulo Cesar Costa Lima, Debora Costa Lima Leone e outros

Advogado(s): Fernanda Ferreira dos Santos

Reu(s): Espolio De Nivaldo Souza Lima

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA QUE DÊ VALOR À CAUSA, NO PRAZO DE LEI.

Autor(s): L. G. N. D. S.
Representante(s): D. D. S. N.

Advogado(s): Fernando Moura Fernandes Filho

Reu(s): J. C. N. D. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O DESPACHO DE FL. 31. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): D. G. D. S.

Reu(s): D. D. S. S.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Autor(s): C. S. V.

Reu(s): R. A. S. F.

Despacho: INTIME-SE A PARTE CONTRARIA, POR OFICIAL , DE JUSTIÇA, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 165/186. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Manoel Bonfim Da Silva

Advogado(s): Antonio Jorge de O C Marques

Reu(s): Luciana De Jesus Nascimento

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AJUIZADA NO ANO DE 2003, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2004, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Apensos: 14003004043-4

Autor(s): Luciana De Jesus Nascimento

Advogado(s): Ubiracira Auxiliadora Muniz da Silva

Reu(s): Manoel Bonfim Da Silva

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA AJUIZADA NO ANO DE 2002, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2003, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): G. M. G. H.

Reu(s): R. A. H.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA NO ANO DE 2003, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2004, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): C. S. D. C.

Advogado(s): Almir Lemos

Reu(s): N. M. P. D. D. C.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO AJUIZADA NO ANO DE 2001, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2004, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): Deraldo Regis

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): Aria Marcolino Regis

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 16/17 DOS AUTOS ARQUIVEM-NO.

Autor(s): Cristiane Araujo Da Silva

Advogado(s): Maria Alzira dos Anjos

Reu(s): Carlos Alberto Brito Da Silva

Despacho: TENDO EM VISTA AR. FLS. 12 VERSO, INTIME-SE A AUTORA, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE TRAGA AOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APÓS O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CUMPRIMENTO DO QUANTO ORDENADO ACIMA, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO M. PÚBLICO.

Autor(s): Isano Pereira Cruz

Advogado(s): Maria Luiza de Souza Farias

Reu(s): Gilmara De Jesus Silva Cruz

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 22/23 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Debora Pereira Rodrigues Borges

Advogado(s): Walsanne Lustosa Santana Farias

Reu(s): Joao Pablo Conceicao Borges

Despacho: NA PETIÇÃO INICIAL CONSTA QUE O REQUERENTE RESIDE EM CAMAÇARI, E, CONFORME O COC EM SEU ART. 100, I, AS AÇÕES SOBRE DIVÓRCIO DEVEM SER AJUIZADAS NO FORO ONDE SE VERIFICA O DOMICÍLIO DA MULHER. ISTO POSTO, DOU-ME POR INCOMPETENTE PARA JULGAR O PRESENTE FEITO, E , DETERMINO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMAÇARI, BAHIA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Gerson Jose Rocha De Matos

Advogado(s): Laise de Carvalho Leite

Reu(s): Marilene Angelo Dos Santos

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 16/17 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO.

Autor(s): Emile Moreira De Jesus Do Sacramento
Representante(s): Maria Das Gracas Moreira De Jesus

Advogado(s): Paula Emanuella de Freitas Nunes

Reu(s): Pedro Carlos Silva Do Sacramento

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 14 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): Anderson De Melo Costa

Advogado(s): Uziel Lopes Carvalho

Reu(s): Joao Henrique E Souza De Melo Costa, Joelma Santana De Souza

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 23 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO.

Autor(s): Jose Denis Silva Dos Santos

Advogado(s): Verena Silva Nunes

Reu(s): Willian Fontes Dos Santos, Alice Souza Fontes

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 23 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO

Autor(s): Weverton Da Paixao De Jesus, Micaela Paixao De Jesus
Representante(s): Ana Maria Rosa Da Paixao

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Marcos Silva De Jesus

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 16 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO DANDO-SE A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Autor(s): A. P. S., H. R. P. S.

Advogado(s): Maria Joselita de Menezes

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE DIVORCIO CONSENSUAL AJUIZADA NO ANO DE 2007, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 2007, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): M. S. N., J. M. N.

Advogado(s): Rita Maria S. Ferreira da Silva

Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS PARA QUE CUMPRAM O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL.

Autor(s): Jacilda Matos De Jesus

Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento

Reu(s): Espolio De Aylton Ribeiro Sanches, Marinalva Ribeiro Sanches, Antonio Ribeiro Sanches e outros

Despacho: CERTIFIQUE O CARTORIO SE A PARTE ACIONADA CONTESTOU A AÇÃO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Vanda Maria Mota Lima Dos Santos, Rafael Bernardo Dos Santos

Advogado(s): Roberta Lima Leite

Despacho:  PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 22 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO.

Autor(s): Doralice Dos Santos Ferreira

Advogado(s): Andréa Rodrigues de Queiroz

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA , ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE INFORME SE O "DE CUJUS" DEIXOU FILHOS. EM CASO POSITIVO JUNTE-SE A CERTIDÃO DE NASCIMENTO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): E. D. S. D., M. D. F. D.

Advogado(s): Isac Afonso dos Santos

Despacho:  PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 16 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO.

Autor(s): E. F. P. D. S.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): J. P. D. S.

Despacho:  PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 14/15 DOS AUTOS. ARQUIVEM-NO.

Autor(s): D. F. B.

Reu(s): E. D. H. B., C. D. H. B., H. D. H. B.

Despacho: ARQUIVE-SE COM BAIXA, PROCESSO JÁ SENTENCIADO.