Herdeiro(s): Simone Alves Santos, Marcelo Alves Santos, Edjan Alves Santos e outros
Inventariante(s): Monica Alves Santos Reis

Advogado(s): Carlos Cunha, Francisco Pires Buisine Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Egidio Alves Santos

Despacho: Cumpra-se inteiramente o despacho de fl. 96.

Autor(s): Alclides Bento Chaves

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Reu(s): Teodolina Benta Chaves

Sentença: Pelas razões expostas e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido da inicial para, em substituição, nomear CURADORA de ELIAS BENTO CHAVES o requerente ALCLIDES BENTO CHAVES, que deverá ser intimado para prestar o compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Requerente(s): Marilanda Sales

Advogado(s): Adriano José Magalhães

Requerido(s): Jose Edvaldo Bezerra

Advogado(s): Adriano José Magalhães

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do Art. 267, inciso VI, do CPC. Sem custas. P.I.Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): J. D. A. A.
Representante(s): E. D. A. B.

Advogado(s): Sulamita Marinho Vieira Leite, Carlos Cunha, Antônio Costa Nery

Reu(s): J. E. A.

Despacho: Desentranhar-se e entregue a parte contrária a petição e documentos de fls. 32 à 36. Bem assim, a cópia da sentença de fls. 27. Após, porque sentenciado o processo, remeta-se ao secapi. Anotações necessárias.

Autor(s): Olegario Ferreira Conceição, Elisete Cristina Ferreira Brito Da Conceicao

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Intimem-se as partes para que compareçam para a audiência na Sala de Audiência deste Juízo, em qualquer dias de segunda, quarta e quinta à tarde.

Autor(s): Olegario Ferreira Conceição, Elisete Cristina Ferreira Brito Da Conceicao

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Intimem-se as partes para que compareçam para a audiência na Sala de Audiência deste Juízo, em qualquer dias de segunda, quarta e quinta à tarde.

Autor(s): Gisleide De Oliveira Aguiar

Reu(s): Haley Dos Santos Macedo

Despacho: Oficie-se solicitando a designação de nova data para a audiência, face a exigüidade de tempo para cumprimento.

Autor(s): Ivanil Santos Oliveira

Advogado(s): Denise Correia

Interditado(s): Joao Santos Oliveira

Despacho: Defiro a gratuidade da justiça. Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após transcorrido o prazo para resposta. Intime-se a parte interessada para que, independente de nova intimação, compareça acompanhado(a) do (a) interditando(a) para o interrogatório qualquer dia de segunda-feira ou quarta-feira à tarde.

Autor(s): M. D. C. P. M.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Marileide Gomes

Despacho: Apense-se ao processo principal. Voltem conclusos após.

Ato ordinatório

Apensos: 951011-1/2006

Autor(s): Anita De Almeida Montanha

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge, Luciana S. Teixeira, Marcelo Mendonça

Inventariado(s): Espolio De Jorge Brasil Montanha

Despacho: Cumpra-se o quanro requerido pelo Procurador Fiscal à fl. 273

Autor(s): Maria Zenaide Sousa Machado

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Reu(s): Banco Hsbc Bank Brasil Sa Multiplo Sa

Despacho: Devolva-se à Distribuição, considerando que a ação proposta foge a competência do Juízo de Vara de Família em razão da matéria.

Autor(s): Bruna Costa Lima, Cristiano Costa Lima, Marcondes Costa Lima e outros

Advogado(s): Madson Antonio Pereira de Lima, Dainelli F. Rabelo Leitão

Despacho: Recebo a apelação em ambos os efeitos, Art. 520, "caput", CPC. Remeta-se a nobre representante do Ministério Público.

Autor(s): W. D. A. T.

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Assistido(s): U. J. B. T., W. B. T. F.

Despacho: Intime-se a parte interessada, para que no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos as certidões de nascimento dos menores. Após, cumpra-se o despacho de fls. 11 verso, atentando-se para o endereço de fls. 15.

Autor(s): I. E. B.

Advogado(s): Amarildo da Silva Barros

Reu(s): M. R. D. S.

Despacho: Manifeste-se a parte Autora sobre certidão de fls. 81.

Arrolante(s): Rajana Rogeria Moura Itaparica
Autor(s): Raymunda Rejane Moura Itaparica, Rogerio Ronald Moura Itaparica, Raimundo Robertson Moura Itaparica e outros

Advogado(s): Marcelo Salles de Mendonça

Reu(s): Espolio De Maria De Lourdes De Moura

Despacho: Manifeste-se a inventariante sobre o parecer de fl. 76.

Inventariante(s): Giselia Maria Barroso Laytynher

Advogado(s): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira, Manoel Ribeiro dos Santos, Joel Oliveira Filho

Inventariado(s): Espolio Boaventura Francisco Castro Laytynher

Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o CÁLCULO de fls. 147 do INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de BOA VENTURA FRANCISCO CASTRO LAYTYNHER, com o que concordou o Representante da Fazenda Pública, fl. 152. Decorrido o prazo recursal, expeçam-se guias para recolhimento do imposto. P.R.I.

Apensos: 2494971-5/2009

Autor(s): Maria Alice Silva

Advogado(s): Genira Menezes Moraes

Reu(s): Antonio Silva

Despacho: Defiro a gratuidade requerida.

Autor(s): Vera Maria Machado Da Cruz

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Igara Iasmim Amarante De Jesus

Despacho: Diante da informação de fls. 23, intime-se a parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça o endereço dos genitores da menor. Após, cumpra-se o despacho de fls. 22.

Autor(s): Joao Smith Gomes Dos Santos

Advogado(s): Mauro Teixeira Barretto

Despacho: Citem-se os sucessores e inventariante nos termos da lei e na forma do pedido, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem defesa, conforme art. 1105 e 1106 do CPC.

Autor(s): Marcos Fonseca Peleteiro

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Despacho: Defiro na forma do pedido às fl. 20. Anotações necessárias. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 17.

Autor(s): Arnaldo Pereira Dos Santos, Osvaldo Guerra Da Silva

Advogado(s): Denize Maria de Natividade dos Santos, Carla Ferreira Tavares

Despacho: Intime o nobre Advogado para que, em 10 (dez) dias, regularize a representação dos autores, considerando a necessidade do instrumento público, face existência do art. 654 do Còdigo Civil.

Autor(s): Maria Da Conceicao Da Gloria, Jonatas Da Gloria Santana, Priscila Conceicao Da Gloria Santana e outros

Advogado(s): Nelson Antonio Daia Filho

Despacho: Cite-se como requerido à fl. 70, nos termos da lei e na forma do pedido da inicial. Expeçam-se os ofícios à ASSIST e SEARA como requerido.

Autor(s): Nadia Rodrigues De Souza Fernandes

Advogado(s): Igor Nunes Brito, Luiz Marcelo Amorim Bustamante Sá

Despacho: Oficie-se ao INSS reiterando os termos de fl. 11.

Autor(s): Paulo Roberto Nogueira De Britto, Elio Nogueira De Brito, Luiz Alberto Nogueira De Britto e outros

Advogado(s): José Geraldo Nogueira de Britto

Despacho: Sentença à fl. 30. Remeta-se ao secapi após as anotações necessárias.

Autor(s): Luis Carlos Bonfim

Advogado(s): Crecêncio Santana Filho, Vanusca S. Santana

Despacho: Considerando a sentença de fl. 14 do apenso nº 1085068-9/2006, remeta-se à nobre representante do Ministério Público. Voltem após.

Autor(s): Terezinha Francisca De Santana

Advogado(s): Cláudia Nascimento Lórens, Carlos Alcino Nascimento

Despacho: Senteça à fl. 56/57. Remeta-se ao secapi após anotações necessárias.

Autor(s): Luis Albert Barbosa De Abreu, Patricia Mendes Barbosa

Advogado(s): Vera Lúcia M. Valcdares, Roberta M. Machado T. Souza

Despacho: Expeça-se ofício ao INSS reiterando os termos da solicitação de fl. 29. Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, regularize a representação processual, considerando a renúncia de fl. 10.

Autor(s): Laurita Tavares De Almeida Gois

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Decisão: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração interposto e os admito, para RETIFICAR o nome da requerente na decisão de fls. 18, para constar comom indicado na sua carteira de identidade de fls. 01, ou seja, LAURITA TAVARES DE ALMEIDA GOIS. P.I.

Representante(s): Ana Paula Nascimento Vilas Boas
Requerente(s): Milena Vilas Boas Santos, Mauricio Vilas Boas Silva Santos

Advogado(s): Cleriston Cavalcanti de Macedo

Requerido(s): Lazaro Antonio Silva Santos

Despacho: Cite-se ré como requerido a fl. 13.

Autor(s): Fabio Regis Lima
Representante(s): Iraildes Santos Da Cruz

Advogado(s): Rosane de Melo Assuncao

Reu(s): Christian Da Cruz Lima

Sentença: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos e os admito, para que conste na sentença de fls. 35 o seguinte:"HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência da Ação em Execução requerido pela parte Autora, conforme petição de fls. 34, em vista de acordo extrajudicial entre as partes pelo que declaro EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, de conformidade com o art. 794, inciso III do CPC vigente.

Autor(s): E. A. B.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): E. A. B.

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, certo do constante da inicial de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE para DECLARAR ser o Sr. EDUARDO DOS SANTOS o pai da requerente EMYLISE ALMEIDA BASTOS, que passará a se chamar EMYLISE BASTOS SOUZA, sendo os avós paternos JOSÉ EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA e MARIA CLEUZA DOS SANTOS, e, conseguentemente DECLARO extinto o processo, COM EFEITOS DE JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 269, inciso II do CPC. Expeça-se MANDADO DE AVERBAÇÃO para o Cartório do subdistrito de IGUATEMI, para que seja averbado na Certidão de Nascimento de EMYLISE ALMEIDA BASTOS, que passará a chamar-se EMYLISE BASTOS SOUZA, termo n. 582, fls. 282, o nome do seu genitor EDUARDO DOS SANTOS SOUZA e de seus avós paternos JOSÉ EVANDRO RODRIGUES DE SOUZA e MARIA CLEUZA DOS SANTOS. Sem custas. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia em pasta própria.

Autor(s): Jeannete Dos Santos Rocha Rodrigues, Aurora Maria Rodrigues

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Despacho: Defiro em favor do(a) requerente o benefício da assistência gratuita. Expeça(m)-se ofício(s) à(s) Instituição(ões) referida(s) na inicial para que informe(m) em 15(quinze) dias o(s) valore(s) do crédito disponível em nome do falecido; à Previdência Social para que no mesmo prazo informe a existência ou não de dependente(s) habilitado(s) junto ao órgão pelo segurado. Manifeste-se o nobre representante do Ministério Público.

Autor(s): Keylla Macedo Santos

Reu(s): Jose Correia De Araujo Neto

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Pryscila Rodrigues De Castilho Cohe

Reu(s): Claudio De Jesus Cohe

Despacho: Cumpra-se na forma deprecada, após devolva-se ao M.M. Juiz Deprecante com os nossos cumprimentos e sob as garantias postais.

Autor(s): Victor Borba Taboas Canet
Representante(s): Anna Borba Taboas

Reu(s): Henrique Santos Canet

Despacho: Oficie-se solicitando a designação de nova data para a audiência, face a exiguidade de tempo para cumprimento.

Autor(s): Ericles Peixoto

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Zilda Bispo Teles

Despacho: Cite-se na forma da lei e na forma da inicial.

Autor(s): Osvaldo Ribeiro Da Silva, Raimunda Maria Dos Santos Silva

Advogado(s): Jeã Robson Costa

Despacho: Intime-se as partes para que compareçam para a audiência na Sala de Audiência deste Juízo, em qualquer dias de segunda, quarta e quinta à tarde.

Autor(s): Gerson Tiburcio Dos Santos

Advogado(s): Altamirio Viridiano Gomes

Reu(s): Gerson De Jesus Santos

Despacho: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Resevo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada. Cite-se nos termos da lei e na forma do pedido.

Autor(s): Daiane Costa Dos Santos, Alessa Biso Costa

Advogado(s): Maria Helena Mattos de Castro

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a informação de fl. 49.

Autor(s): Raulison Lacerda Damasceno

Advogado(s): Gildete Santos

Despacho: Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 14. Voltem conclusos, após.

Autor(s): C. D. S. D. S. L.

Advogado(s): Anisio Pinheiro de Jesus

Reu(s): N. G. D. S. L.

Despacho: Sentença à fl. 48. Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Autor(s): E. S.

Advogado(s): Alexandre Sales Vieira

Reu(s): A. F. S.

Assistente(s): M. D. S. F. S.

Despacho: Cumpra-se como requerido à fl. 32. Em sendo negativa a certidão, remeta-se ao Dr. Curador Especial.

Autor(s): E. S. P.

Advogado(s): Arnaldo Pereira Cruz

Reu(s): E. D. O. P.

Despacho: Ao nobre representante do Ministério Público.

Autor(s): R. M. O. D. L.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): W. D. L.

Despacho: Pela M.M. Juíza de Direito foi dito que: Considerando a ausência do réu, fica a parte autora intimada para que em 10(dez) dias apresente o seu atual endereço, sob pena de extinção do feito.

Representante(s): Anaildes De Santana Queiroz
Requerente(s): Anne Karolyne Queiroz De Azevedo

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Requerido(s): Marcos Antonio Doria De Azevedo

Despacho: Pela M.M. Juíza de Direito foi dito que: REMARCO esta audiência para o dia 20 de Maio próximo, às 16:30 horas, ficando os presentes devidamente intimados.

Autor(s): Everaldo Mendes De Jesus, Ana Rita Alves Carneiro De Jesus

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: Intime-se as partes para que compareçam para audiência na sala das audiências deste Juízo, em qualquer dia de segunda-feira ou quarta-feira à tarde, independente de nova intimação.

Autor(s): Rosana Da Rocha Tourinho Moyses, Gustavo De Queiroz Moyses

Advogado(s): Carlos Alberto Tourinho Filho

Despacho: Intime-se as partes para que compareçam para audiência na sala das audiências deste Juízo, em qualquer dia de segunda-feira ou quarta-feira à tarde, independente de nova intimação.

Autor(s): Gerzita De Jesus Pereira, Jaqueline Jesus Santos, George De Jesus Santos e outros

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Despacho: Manifeste-se a ilustre representante do Ministério Público.

Autor(s): Clarice Nascimento

Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri

Despacho: Cumpra-se o quanto determinado às fls. 09.

Autor(s): Tiago Socrates Nhan Da Encarnacao, Ana Paula Nhan Da Encarnaçao, Demostenes Pinheiro Da Encarnaçao

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: Defiro na forma de pedido ás fls. 26.

Autor(s): C. S. D. S.
Representante(s): Q. C. S. M.

Advogado(s): Clecia Souza Moura

Reu(s): C. B. D. S.

Despacho: Cumpra-se o despacho à fl. 33, observando o endereço atual do Requerido conforme consta na petição à fl. 37.

Autor(s): Carlos Alberto Santana Dos Santos

Advogado(s): Nivea Castelo Branco Fahiel

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 12.

Autor(s): O. D.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): W. C. D. S.

Autor(s): O. D.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): W. C. D. S.

Despacho: Estes autos se processam em segredo de justiça, Art. 155, II do CPC. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 10/06/2009, às 15:30 horas. Intime-se o requerido, para a audiência designada, constando do mandado as advertências dos art. 6, 7 e 8 da Lei 5478/68. Na audiência supra desgnada, se não houver acordo poderá o requerido contestar desde que o faça através de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e a prolação da sentença. Intime-se a suplicante, seu advogado e a Drª Promotora.

Autor(s): A. L. T. D. S.
Representante(s): A. T. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. F. A., A. D. S. A.

Despacho: Manifeste-se as partes sobre o documento de fls. 24 a 28. Após, a nobre representante do Ministério Público.

Autor(s): G. N. M.
Representante(s): C. G. N.

Advogado(s): Ana Beatriz Lisboa Pereira

Reu(s): J. C. A. M.

Despacho: Estes autos se processam em segredo de justiça, Art. 155, II do CPC. Provisórios fixados às fls. 13. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 08/06/2009, às 15:30 horas. Intime-se o requerido, para a audiência designada, constando do mandado as advertências dos art. 6, 7 e 8 da Lei 5478/68. Na audiência supra desgnada, se não houver acordo poderá o requerido contestar desde que o faça através de Advogado, passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e a prolação da sentença. Intime-se a suplicante, seu advogado e a Drª Promotora.

Autor(s): Denise De Santana Souza, Sergio Ticardo De Santana Souza, Waldemar De Santana Souza e outros

Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carrera, Daniela S. Rocha

Reu(s): Espolio De Waldemar Oliveira Souza

Despacho: Cumpra-se enquanto requerido pelo Procurador Fiscal à fl. 46.

Autor(s): E. D. S. P., E. D. S. P., G. D. S. P. e outros

Advogado(s): Maria Berenice Poli

Reu(s): J. P.

Menor(s): E. D. S. P.

Despacho: Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

Termo de Audiência

Autor(s): Geralda Santos Barbosa

Advogado(s): Marcia da Paixão Silva Lavigne Hohlenwerger

Reu(s): Atailton Barbosa

Despacho: Pela M.M. Juíza de Direito foi dito que: REMARCO esta audiência para o dia 21 de Maio próximo, às 15:15 horas, ficando os presentes devidamente intimados.

Autor(s): R. B. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): N. C. T. B.

Advogado(s): Nelson de Jesus Passos

Despacho: Pela MM.ª Juíza: Intime-se pessoalmente a paret autora para que, em 10(dez) dias manifeste se tem interesse em continuar com o processo, sob pena de extinção.

Autor(s): Carine De Matos Dessa Da Hora

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Reu(s): Juvenal Vicente Da Hora Neto

Despacho: Designo para o dia 06 de Abril próximo, às 14:15 horas, a audiência de justificação prévia. Cite-se o requerido dos termos da inicial. Intime-o para a audiência, advertindo-o que o prazo para contestação fluirá na forma do Art. 802, parágrafo únicoe e incisos do CPC. Intime-se a parte Autora, que deverá epresentar suas testemunhas, seu advogado e a Dra. Promotora.

Autor(s): Ailton Batista De Jesus
Representante(s): Marta Costa De Jesus

Advogado(s): Aldhemar Santos Xavier

Reu(s): Larissa Costa De Jesus

Despacho: Pela M.M. Juíza de Direito foi dito que: REMARCO para o dia 04 de junho próximo, às 16:00 horas a audiência de conciliação e julgamento, ficando os presentes devidamente intimados.

Autor(s): Joaquim Da Conceicao Andrade

Advogado(s): Leticia Maria Portela Pacheco

Reu(s): Maria Cristina Dos Santos Andrade

Despacho: Designo para o dia 20 de maio de 2009, às 16:15 horas, a audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o(a) suplicado(a), nos termos da inicial, advertindo-o(a) que o prazo da eventual contestação fluirá a partir da dadta da audiência. Demais intimações necessárias, inclusive do ilustre representante do Ministério Público.

Termo de audiência.

Autor(s): J. C. D. C. S.

Advogado(s): Antonio Rubens Nunes Vieira Filho

Reu(s): A. S. S.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Despacho: Pela M.M. Juíza de Direito foi dito que: REMARCO para o dia 20 de Abril próximo, às 16:30 horas ficando os presentes devidamente intimados. Expeça-se mandado de intimação para o suplicado.