JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JEFFERSON ALVES DE ASSIS

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GEDER LUIZ ROCHA GOMES

DEFENSORA PÚBLICA: DRª VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

SUBESCRIVÃ: MARIA DAS GRAÇAS BARNABÉ DOS SANTOS

EXPEDIENTE DO DIA 24/03/2009

Medida de Segurança nº 50462-3/2009 – paciente – ROSIMEIRE BRITO DOS SANTOS –Despacho proferido às fls.14-  Cadastre-se atue-se, atue-se se e registre-se. Voltem-se os autos conclusos .  Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Carta Precatória nº 50251-8/2009 – Sentenciado – WALKIRIA LUZIA CARDOSO –Despacho proferido às fls.16-  Compulsando os autos constata-se  o prazo do SURSIS foi expirado sem que tenha havido revogação do beneficio, considera-se extinta a pena. Todavia, a presente execução penal é uma Carta Precatória e por este motivo tal decisão deverá ser prolatada pelo Juízo deprecante. Assim, determino que se devolva a Carta Precatória  ao juízo deprecante com as nossas devidas homenagens . Comunique-se ao Setor de Distribuição a devolução da presente Carta Precatória.    . Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução penal nº 50465-0/2009 – SENTENCIADO – NORAILTON MIGUEL DE MELLO BITENCOURT – Despacho proferido às fls.28-Cadastre-se atue-se, atue-se se e registre-se. Voltem-se os autos conclusos .  Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.  

Execução penal nº 50465-9/2009 – SENTENCIADO – MARCOS DE SOUZA CARDOSO –Despacho proferido às fls.29- Cadastre-se atue-se, atue-se se e registre-se. Voltem-se os autos conclusos .  Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.  

EXECUÇÃO PENAL nº 50468-7/2009 – SE NTENCIADO –  ROSEVANIA CARNEIRO FERREIRA  –Despacho proferido às fls.42 -Cadastre-se atue-se, atue-se se e registre-se. Voltem-se os autos conclusos .  Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.  

Carta Precatória  nº 50469-6/2009 – SE NTENCIADO – MARCIO MAGALHÃES DA SILVA  –Despacho proferido às fls.15 -Cadastre-se atue-se, atue-se se e registre-se. Voltem-se os autos conclusos .  Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.  

Execução Penal nº 50321-4/2009 – Sentenciado – VITOR MONTE NASCIMENTO– Despacho proferido às fls.41 - .Proceda-se a execução de pena.  Proceda-se a elaboração de cálculo de pena de multa, intimando-se o apenado para efetuar o pagamento no prazo de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª)  para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 30.04.2009, às 09:00 horas a fim de ser submetido (ª) uma  Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 19.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 45135-2/2007 – Sentenciado – MOISES JOSÉ DOS SANTOS –Despacho proferido às fls.75 –  Expeça-se ofício ao Juízo da Comarca de São Paulo-SP, solicitando informações  acerca do cumprimento da Carta Precatória, extraída dos presentes autos.    Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50298-3/2009 – Sentenciado –  NILSON DA SILVA SANTANA –Despacho proferido às fls.19 –  Expeça-se Carta Precatória, à comarca de Simões filho, para que o sentenciado Nilson da Silva Santana inicie o cumprimento de pena que lhe fora imposta pelo Juízo de Direito  da 1ª Vara Crime desta Comarca .   Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50297-4/2009 – Sentenciado – LIVER SANTOS MENEZES– Despacho proferido às fls.24 - .Proceda-se a execução de pena.  Proceda-se a elaboração de cálculo de pena de multa, intimando-se o apenado para efetuar o pagamento no prazo de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª)  para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 30.04.2009, às 09:30 horas a fim de ser submetido (ª) uma  Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 19.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 47087-5/2008 – Sentenciado –  CLEANES DE CAMPOS SANTOS –Despacho proferido às fls. 49  Intime-se o(a) apenado.(ª)  para comparecer  a este Juízo no dia  23.04.2009, às 13:00 horas.  para  Audiências de Advertência. Expeçam se notificações de praxe Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 47214-1/2008 – Sentenciado – ANA GONZAGA DE JESUS –Despacho proferido às fls. 68  Intime-se o(a) apenado.(ª)  para comparecer  a este Juízo no dia  07.05.2009, às 13:00 horas.  para  Audiências de Advertência. Expeçam se notificações de praxe Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

EXECUÇÃO PENAL nº 50464-1/2009 – SENTENCIADO –  EVERALDO OLIVEIRA VIEIRA  –Despacho proferido às fls.21 -Cadastre-se atue-se, atue-se se e registre-se. Voltem-se os autos conclusos .  Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.  

EXECUÇÃO PENAL nº 50463-2/2009 – SENTENCIADO – RENIVALDO PINTO DA SILVA  –Despacho proferido às fls.20 -Cadastre-se atue-se, atue-se se e registre-se. Voltem-se os autos conclusos .  Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.  

Execução Penal nº 43460-2/2007 – Sentenciado – JULIO CESAR SANTOS LIMA –Despacho proferido às fls. 73  Intime-se o(a) apenado.(ª)  para comparecer  a este Juízo no dia  07.05.2009, às 13:00 horas.  para  Audiências de Advertência. Expeçam se notificações de praxe Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 26830-7/2000 – Sentenciado – NATANAEL MOREIRA DSO SANTOS –Despacho proferido às fls. 209 Diante da certidão supra, oficie-se á UED, solicitando informações acerca do motivo da prisão de Natanael Moreira dos santos, bem como o Juízo que determinou o seu recolhimento naquele estabelecimento prisional.  Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Medida de Segurança nº 37848-8/2006 – paciente –  JOÃO NORBERTO DOS SANTOS –Despacho proferido às fls. 127  Solicite informações sobre o paciente Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Medida Segurança  nº 37486-5/2006 – Sentenciado – CLERISTON FERREIRA VIANA – Despacho proferido às fls. 82 – Oficie-se o presidio de Salvador, solicitando informações sobre Cleriston Ferrreira Viana. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

MEDIDA DE SEGURANÇA nº 37527-0/2006 – Sentenciado –  EVANDRO DE JESUS SAMPAIO –Despacho proferido às fls. 15  Solicite a VEP. Informações sobre o apenado.  Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Medida de Segurança nº 37957-5/2006 – Paciente: JAILTON DE JESUS OLIBVEIRA – :   - Sentença proferida às fls. 152: Ante o teor do oficio de fls. 152, oficie-se  à Polinter informando o endereço do paciente Jailton de Jesus Oliveira  é (vide fls. 136); Sitio São Joaquim, Coronel João Sá. Jeremoabo – Ba. Expeçam- se novamente Carta precatória para a comarca de Jeremoabo – Ba. Com a finalidade de intimar o Sr. Antônio de Jesus Oliveira, irmão do  paciente supra mencionado para que o mesmo informe o paradeiro de seu irmão e o reconduza ao HCT, no prazo de 72 horas, sob as penas de lei. Jefferson Alvesl de Assis – Juiz de Direito.