Autor(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia

Advogado(s): Lauro Augusto Passos Novis Filho, Romolo Dias Costa Neto

Reu(s): Miltilab Material E Servico Fotografico Ltda, Humberto Correia Machado

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Despacho: Fls 123 - Intimem-se os Suplicados, para regularizar a representação processual e juntada de contrato social, conforme requerido às fls 122, item 17, em 05 dias, sob pena de revelia. I. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Clodoaldo Silveira Da Silva, Metropolitan Servicos E Locacao De Equipamentos Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): Carterpillar Financial Sa Credito Financiamento E Investimento Sa

Despacho: Fls 84 - Apreciarei o pedido de antecipação da tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Santa Casa De Misericordia Da Bahia

Advogado(s): Andrei Brettas Grunwald

Reu(s): Julio Cesar Do Espirito Santo

Advogado(s): Abdon Antonio Abbade dos Reis, Maria Tereza Costa da Rocha

Despacho: Fls 216 - À Juíza Substituta que proferiu a decisão de fls 213, face petição de fls 214/215. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Moises Rocha Da Silva Machado

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Banco Itauleasing Sa

Despacho: Fls 56 - Voltam com a cópia da informação prestada à Relatora do Agravo nº 6932-7/2009. Salvador, 20/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Cleonice Pinho Santiago

Advogado(s): Carlos Fernando de Menezes Moreira

Reu(s): Banco Itau S/A

Despacho: Fls 42 - Defiro a assistência. Cite-se. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Paz Universo Materiais De Construcoes E Reformas Ltda

Advogado(s): Luiz de Jesus Barros

Reu(s): Ramos Catarino Construtora E Incorporadora Ltda

Advogado(s): Cynthia Maria Barreto Tavares de Souza, Tahiana Fernandes de Macedo

Testemunha(s): Maria Luzia Santos Da Silva, Marivaldo De Lelis Santos De Jesus, Joelson Da Cruz Nascimento e outros

Despacho: Fls 296 - Fixo o prazo de 10(dez) dias para que a Autora deposite os honorários do Sr. Perito, sob pena de preclusão e não realização da perícia. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Fausto De Souza Engenharia Ltda.

Advogado(s): Fabio Viana Fernandes da Silveira

Reu(s): Companhia Das Docas Do Estado Da Bahia - Codeba

Advogado(s): Débora Leite Ribeiro, Pedro Jorge Villas Boas Alfredo Guimarães

Despacho: Fls 185 - À executada, em 05 dias. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Mmj Pre Moldados

Advogado(s): Paulo Anésio França de Matos

Reu(s): Habitacional Empreendimentos Ltda, Reta Atlantico Brasil Investimentos Imobiliarios

Advogado(s): Bianca Ferreira Santana, Cristiano Almeida Araújo

Representante Legal(s): Manoel Maurino De Jesus Conceicao

Despacho: Fls 234 - Citem-se. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento

Advogado(s): Daiana Montino Carneiro, Paulo Henrique Ferreira

Reu(s): Anderson Lopes Gomes

Despacho: Fls 26 - 1) Defiro o pedido de fls 24. Anote-se. 2) Defiro os pedidos de fls 25. Anote-se e aguarde-se o prazo solicitado. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Valnei Batista Mota

Advogado(s): Ailton Barbosa de Assis Junior

Reu(s): Aldenir De Jesus Santos

Advogado(s): Reinan Barreto

Despacho: Fls 99 verso - 1) Recolha-se o mandado já expedido, até ulterior deliberação. 2) Aguarde-se o prazo de recurso. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Mercia Pimentel Santos

Advogado(s): Matheus Campos da Silva

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Heraldo Rodrigues Brianezi, Roberto Francisco Musiello

Despacho: Fls 72 - Defiro o prazo de 45 dias requerido às fls 71, pelo Suplicado. Aguarde-se. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Sindicato Nacional Dos Servidores Federais Da Educacao Basica E Profissional - Sinasefe, Reinaldo Da Cruz Martins

Advogado(s): André Luiz Pinto Dantas

Reu(s): Jose Carlos Dos Passos

Despacho: Fls 101 - Defiro a assistência. Cite-se. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Jose Julio Saldanha Filho

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

Despacho: Fls 102 - Não tendo a parte Autora atendido ao quanto determinado às fls 100, indefiro o pedido liminar formulado na inicial poquanto carente de suporte probatório. Cite-se o Réu para contestar a Ação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Apensos: 2211151-6/2008

Autor(s): Jp Engenharia Ltda Jaako Poyry

Advogado(s): Carlos Alberto Santos de Almeida Costa Júnior, Karina Azi Romano, Taise Correia Francuz

Reu(s): Maristela Costa De Sales Macedo

Advogado(s): Magna Dourado Rocha

Despacho: Fls 167 - Revogo o despacho de fls 166. Intime-se a executada para pagar o débito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da dívida e sob pena de penhora. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Carlos Humberto De Almeida Garcia

Advogado(s): Antony de Teive e Argôlo

Reu(s): Dilson Freitas Nascimento

Advogado(s): José Roberto Silva Andrade

Despacho: Fls 136 - Voltam com a decisão, em 2(duas) folhas. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Carlos Humberto De Almeida Garcia

Advogado(s): Antony de Teive e Argôlo

Reu(s): Dilson Freitas Nascimento

Advogado(s): José Roberto Silva Andrade

Decisão: Resumo de Decisão de fls 137 e 138 - "...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos pelo Autor. P.R.I. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta"

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Carlos Marcelo Souto de Abreu

Reu(s): Frank Arthur Barbosa Pereira

Decisão: Resumo de Decisão de fls 24 - "...Por todas essas razões, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a regular citação da parte ré. Intime-se. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta"

Apensos: 2348872-4/2008

Autor(s): Lucila Garrido De Garrido

Advogado(s): Aline Oliveira Melo

Reu(s): Raimundo Edecio Sibalde

Advogado(s): Adrião Silva de Araújo

Despacho: Fls 77 - Face as manifestações das partes, de fls 70/71 e 73/74, suspendo o curso da ação pelo prazo de 90(noventa) dias, findo o qual as partes deverão informar se ocorreu a desocupação voluntária do imóvel conforme proposto pelo réu. Intimem-se. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Raimundo Edecio Sibalde

Advogado(s): Adrião Silva de Araújo

Reu(s): Lucila Garrido De Garrido

Advogado(s): Aline Oliveira Melo

Despacho: Fls 07 - Certifique o Cartório quanto ao oferecimento de manifestação pelo requerido, verificando se na publicação consta o nome do seu advogado. Atenda-se ao quanto requerido às fls 06. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Rubislan Oliveira Passos

Advogado(s): José Clodoaldo Ferreira Junior

Reu(s): Sintest Ba Sindicato Dos Trabalhadores Em Educacao Do Terceiro Grau Do Estado Da Bahia

Despacho: Fls 58 - Defiro o benefício da assistência judiciária. Cumpra-se a decisão de fls 55/56. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Adilma Maria Akeret De Castro

Advogado(s): Edna Maria Souza Soares

Reu(s): Geovani Souza Das Neves

Despacho: Fls 12 - Proceda-se à intimação do interpelado, conforme requerido. Feita essa, pagas as custas remanescentes e decorridas 48(quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à parte independentemente de traslado. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Cooperativa De Credito Rural Do Nordeste Da Bahia/Sicoob Nordeste, Alberto Matias De Andrade, Sandra Cynara Batista Oliveira e outros

Advogado(s): Angela Mascarenhas Santos

Reu(s): Cooperativa Central De Credito Da Bahia Sicoob

Despacho: FLs 137 verso - Defiro a assistência. Cite-se. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Banco Hsbc Bank Brasil S.A.

Advogado(s): Sinara Stael Ladeia Ledo

Reu(s): Patricia Rocha Tosto Pereira

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Despacho: Fls 79 - Apesar de não ter sido regularmente citada, a parte ré na presente ação monitoria ingressou com os embargos de fls.70/74. Despachando o feito, este juízo determinou que o embargado se manifestasse em 5 (cinco) dias, porém, de maneira equivocada, a própria embargante manifestou-se às fls.76/78, como se o embargado fosse. Destarte, determino o desentranhamento da manifestação de fls.76/78, devolvendo-se aos advogados subscritores, determinando, ainda, que o Cartório certifique se houve manifestação do embargado no prazo legal. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Luis Alberto Leite

Advogado(s): Antonio Paulo de Oliveira Santos

Reu(s): Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Advogado(s): Maria Edvanda Machado Batista

Despacho: Fls 125 verso - Voltam com a sentença, em 5(cinco) folhas. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Luis Alberto Leite

Advogado(s): Antonio Paulo de Oliveira Santos

Reu(s): Fundacao Petrobras De Seguridade Social

Advogado(s): Maria Edvanda Machado Batista

Sentença: Dispositivo de sentença de fls 126 a 130 - "...Ante o exposto, e com fundamento nos dispositivos legais e entendimentos jurisprudenciais supra citados, julgo PROCEDENTE o pedido da inicial para determinar sejam refeitos os cálculos relativos ao benefício a que faz jus o autor em face de sua adesão ao plano de previdência privada da ré, desde a data da sua concessão, considerando-se a média integral dos últimos 12 (doze) meses anteriores, com a inclusão de todas as parcelas que compunham o seu salário, devidamente corrigidas, sem a limitação de 90% do mesmo, devendo ser implantado o valor final apurado na folha de pagamento do mês subseqüente ao do trânsito em julgado desta, sob pena de multa diária correspondente a R$500,00 (quinhentos reais). Condeno, ainda, a parte ré, no pagamento das diferenças a serem apuradas em liquidação por cálculo, devidamente corrigidas e acrescidas de juros legais a partir da data da citação, respeitada a prescrição qüinqüenal, bem como no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes na base de 15% quinze por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta"

Autor(s): Juvencio Marins De Oliveira

Advogado(s): Otoniel Pereira dos Reis

Reu(s): Valdemy Gomes De Souza

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

Apensos: 14002932011-0, 14002949861-9, 14002957265-2

Autor(s): Green Bahiah Comercio De Moda Infantil Ltda

Advogado(s): Paulo Spinola

Reu(s): Banco Bradesco Sa, Tinkerbell Modas Ltda

Advogado(s): Aida Silva Rollemberg, Helenice Hachul, Maria de Lourdes Marques Paes, Marino Pazzaglini Filho

Despacho: Fls 173 - Sem razão a parte autora quanto ao entendimento de que desnecessária ação principal para desconstituir títulos cujos protestos foram sustados nesta cautelar, contrariando, inclusive, os fatos alegados por ela própria na inicial e a própria propositura da ação principal que se encontra apensa, visando a anulação do negócio jurídico celebrado entre as partes e do qual decorreram os protestos. Isto posto, digam as partes, em 5 (cinco) dias, se pretendem produzir alguma outra prova. Salvador, 23/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Wolney Da Silva Chaves

Advogado(s): Jose Gabriel Macedo Beltrao, Ricardo Rocha Maia

Reu(s): Abeilar Dos Santos Soares, Maria Aparecida De Santana Soares

Advogado(s): Abeilar dos Santos Soares Junior, Gabriela Costa Soares

Sentença: Fls 672 - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, mediante as cláusulas constantes da petição que conjuntamente apresentaram às fls. 653/656, para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando, após o seu integral cumprimento, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC. Defiro o pedido de assistência judiciária à executada MARIA APARECIDA DE SANTANA SOARES. Custas remanescentes, se houver, por conta da parte autora. Transladem-se cópia desta decisão para os demais processos em apenso. P.I.R. Salvador, 23/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Unimed Do Estado Da Bahia Confederação Estadual Das Cooperativas Medicas

Reu(s): Unimed De Senhor Do Bonfim

Despacho: Fls 18 - Devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas saudações. Salvador, 24/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Apensos: 14094414333-2

Autor(s): Embel Empresa Brasileira Especializada No Comercio De Eletrodomesticos Ltda

Advogado(s): Adelmo Ribeiro Pinto, Sérgio Alexandre Meneses Habib

Reu(s): Terezinha Ernesto Antunes Ferreira

Advogado(s): Themis Maria da Gloria de Souza Mello Saback D'Oliveira

Despacho: Fls 21 - Voltam com a sentença. Salvador, 24/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Apensos: 14094414333-2

Autor(s): Embel Empresa Brasileira Especializada No Comercio De Eletrodomesticos Ltda

Advogado(s): Adelmo Ribeiro Pinto, Sérgio Alexandre Meneses Habib

Reu(s): Terezinha Ernesto Antunes Ferreira

Advogado(s): Themis Maria da Gloria de Souza Mello Saback D'Oliveira

Sentença: Dispositivo de Sentença de fls 22 - "...Por tais razões, e com fundamento no art. 267, inciso II do CPC, declaro EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, determinando o arquivamento e a baixa dos autos. Custas remanescentes, pelo autor. P.I.R. Salvador, 24/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta"

Autor(s): Clovis Manoel Da Cruz

Advogado(s): Rodrigo Moraes Ferreira

Reu(s): Atracao Producoes Ilimitadas Ltda

Advogado(s): Raquel Garcia Lemos

Sentença: Fls 85 - Tendo o acordo celebrado e homologado às fls 79 sido integralmente cumprido, conforme documentos juntados às fls 82/84, declaro EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso III do CPC, deterrminando a baixa e o arquivamento dos autos. Intimem-se. Salvador, 24/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Frederico Rogerio Guidez De Lemos

Advogado(s): Amarildo Alves de Sousa, Fernanda Barreto Mota

Reu(s): Banco Ge

Advogado(s): Eduardo Luiz Brock, Solano de Camargo

Despacho: Fls 64 - Expeça-se ofício à DATAPREV, conforme esclarecido às fls 58/59, independentemente de preparo, para cumprimento da liminar. Proceda a parte Ré À regularização processual, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de acolhimento da preliminar aventada na réplica. Salvador, 24/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Lucia Florence Carvalheira, Espólio De Manoel Carvalheira Ramos

Advogado(s): Luiz Otávio Costa Tourinho Tosta

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Despacho: Fls 35 - Defiro e recebo o aditamento de fls 32/33. Proceda-se à alteração do pólo ativo da lide. Após, cite-se o réu. Salvador, 24/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Apensos: 1065216-2/2006

Autor(s): Jairo Gomes De Oliveira, Myriam Silvia Simone Albisetti De Oliveira

Advogado(s): Daniel Martins Telles de Macedo

Reu(s): Solange Santos Do Rosario, Fernando Barreto Do Rosario

Advogado(s): Zaqueu Barbosa de Lima

Representante Legal(s): Antonio Carlos Barbosa Peixoto
Testemunha(s): Ednaldo Portela Moncorvo, Claudio De Assis Moraes, Sergio Antonio Simões Da Silva e outros

Despacho: Fls 537 - Expeça-se o Alvará requerido às fls 536. Após, retornem-me para despacho. Salvador, 24/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Lucila Bastos Marques De Souza, Maria De Fatima Marques De Souza Novis, Jorge Augusto Novis Filho e outros

Advogado(s): Lauro Augusto Passos Novis Filho

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Iolanda Andrade Sousa, Thaís Larissa Schramm Carvalho

Despacho: Fls 112 - Tendo em vista o alegado na contestação em relação às contas-poupança do BANCO ECONÔMICO S/A, e com a concordância dos Autores, defiro o requerimento de denunciação da lide desta instituição financeira em liquidação extrajudicial, determinando a sua citação, na pessoa do liquidante nomeado, no endereço constante às fls 59, para vir integrar a lide na qualidade de denunciado, devendo o denunciante efetuar o devido preparo, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, ficando suspenso o processo. Intimem-se. Salvador, 24/03/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta