JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL JUIZ TITULAR: DR. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO ESCRIVÃO: ELOÍSIO FRANCISCO DOS SANTOS |
Expediente do dia 24 de março de 2009 |
Procedimento Sumário - 2458883-7/2009 |
Autor(s): Condominio Edificio Morro Do Gavazza Residence |
Advogado(s): Lilian Pinto Santana |
Reu(s): Neide Oliveira Santos |
Despacho: Vistos, etc...Estando, portanto, o valor atribuído à causa dissociado do valor do pedido, violando a legislação processual em detrimento da administração da Justiça, procedo a sua alteração ex officio, atribuindo-lhe o valor de R$7.718,18 (sete mil setecentos e dezoito reais dezoito centavos), que corresponde ao valor da cobrança. Intime-se a parte autora para promover a complementação das custas devidas, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção do processo sem julgamento do mérito. P.I. |
Reintegração / Manutenção de Posse - 2364086-3/2008 |
Autor(s): Banco Dibens Leasing Sa Arrendamento Mercantil |
Advogado(s): Saulo Veloso Silva |
Reu(s): Odilon Cerqueira Nunes |
Despacho: Vistos, etc... Defiro a liminar requerida com a finalidade de reintegração de posse, mediante a apreensão do bem descrito na inicial, nomeando a parte autora depositária, determinando a entrega do bem a uma das pessoas indicadas pela mesma no momento da apreensão. Após o cumprimento, cite-se o réu para contestar a presente ação no prazo legal, sob pena de revelia. P.I. |
POR QUANTIA CERTA - 14003006563-9 |
Autor(s): Banco Industrial E Comercial Sa Bicbanco, Manoel Macedo Junior |
Advogado(s): Aldano Ataliba de Almeida Camargo Filho, Edilberto Ferraz Benjamin, Verbena Mota Carneiro |
Reu(s): Uni Brasil Comercio De Eletronicos Ltda, Jorge Haroldo De Souza Marques |
Sentença: Vistos, etc...Verificado que a obrigação foi totalmente adimplida, declaro extinta a presente execução, fundamentado no art. 794,I, do Código de Ritos. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se os autos. P.I. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2390633-6/2008 |
Autor(s): Banco Itau S/A |
Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia |
Reu(s): Marcelo Oliveira Souza |
Despacho: Vistos, etc... Aguarde-se em cartório o decurso do prazo concedido a parte autora para complementar as custas devidas, como determinado na decisão de fls. 27. P.I. |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099717334-3 |
Autor(s): Luiz Pereira Sampaio |
Advogado(s): Newton Cleyde Alves Peixoto |
Reu(s): Marcos Antonio Machado Cerqueira |
Advogado(s): Franki Jesus de Siqueira |
Despacho: Vistos, etc... Cumpra-se o quanto determinado no despacho de fls. 105. P.I. |
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2321618-0/2008 |
Autor(s): Banco Santander S A |
Advogado(s): Luciano Veiga Portela |
Reu(s): Edvaldo Luiz De Franca |
Despacho: DE ORDEM: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno negativo do mandado retro, no prazo de 5 dias. |
DESPEJO - 14002930720-8 |
Apensos: 14003964013-5, 14004055521-5 |
Autor(s): Erika Dos Reis Gusmao Andrade |
Advogado(s): José Messias Nunes Amaral |
Reu(s): Jose Walter Carvalho |
Fiador(s): Antonio Raimundo De Oliveira Pacheco |
Despacho: Vistos, etc...Não sendo encontrados bens penhoráveis do executado, suspendo a execução na forma prevista no art. 791,III do CPC. P.I. |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1836805-1/2008 |
Exequente(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo |
Advogado(s): Alexandre Castro Teixeira Pinto |
Executado(s): Francisco Figueiredo Dourado |
Despacho: DE ORDEM:F icaintimada a parte exequente para se manifestar sobre o retorno negativo do mandado retro, no prazo de 5 dias. |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 871248-7/2005 |
Exequente(s): Banco Safra S/A |
Advogado(s): Verbena Mota Carneiro |
Executado(s): Lisatec - Industria E Comercio Ltda, Lisatec Industria E Comercio Ltda, Geraldo Alyrio Santos Andrade e outros |
Despacho: DE ORDEM:Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o retorno negativo do mandado retro, no prazo de 5 dias. |
Impugnação de Assistência Judiciária - 2375502-5/2008 |
Autor(s): Nelmo Guimaraes De Jesus |
Advogado(s): Marcus Antonio Ferreira de Brito |
Reu(s): Paulo De Tarso Santos Souza |
Despacho: Vistos, etc...Intime-se a parte impugnante para recolher as custas devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. P.I. |
DESPEJO - 614410-3/2005 |
Autor(s): Rubisnei Silva Ramos |
Advogado(s): Rogério Machado |
Reu(s): Leidina Santana Freitas |
Advogado(s): Eduardo Stoppa Correia Dantas |
Despacho: Vistos, etc... Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça. Intime-se a parte vencedora para manifestar interesse na execução do julgado. transcorrido o prazo de seis meses sem manifestação, arquivem-se, dando-se baixa no setor da distribuição. P.I. |
INDENIZACAO - 14001815903-2 |
Autor(s): Olival Pereira Dos Santos |
Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa |
Reu(s): Editora Vozes |
Advogado(s): Nadyvaldo Oliveira Monteiro de Almeida, Valter Zanacoli Junior |
Despacho: DE ORDEM: Fica a parte autora ciente do retorno da carta precatória oriunda da comarca do Rio de Janeiro, podendo requerer o que for de direito, para prosseguimento do feito, prazo de cinco dias. |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099715126-5 |
Autor(s): Alcoa Aluminio Sa |
Advogado(s): Ivan Brandi da Silva |
Reu(s): Valdir Paixao Dos Santos |
Despacho: DE ORDEM: Fica concedida vista dos autos à parte autora conforme requerido às fls. 33. prazo de cinco dias. |
Procedimento Sumário - 2474173-3/2009 |
Autor(s): Condominio Edificio Royal Trade |
Advogado(s): Marco Antonio de Carvalho Valverde |
Reu(s): Marcia Garcia |
Despacho: DE ORDEM: Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre o resultado negativo da citação postal retro, prazo de cinco dias. |
Procedimento Ordinário - 2352141-1/2008 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S.A |
Advogado(s): Jamile Sandes Pessoa da Silva |
Reu(s): Paula Sandra De Souza, Oswaldo Teixeira De Almeida Filho |
Despacho: DE ORDEM: Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre o retorno negativo do mandado retro, no prazo de 5 dias. |
AÇÃO MONITÓRIA - 1799414-5/2007 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo |
Advogado(s): Jamil Cabus Neto |
Reu(s): Josida Maria Da Silva |
Despacho: DE ORDEM: Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre o retorno negativo do mandado retro, no prazo de cinco dias. |
Execução de Título Extrajudicial - 2435241-2/2009 |
Autor(s): Hsbc Bank Brasil Sa - Banco Multiplo |
Advogado(s): Rodrigo Olivieri Macedo |
Reu(s): Capital Autopecas Ltda Epp, Helena Aurelina Bastos Santos |
Despacho: Vistos, etc...Intime-se a Oficial de Justiça para suspender o cumprimento do mandado de citação e penhora. Manifeste-se a parte exequente sobre o requerimento de fls. 28/30 no prazo de dez dias. P.I. |
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14099722470-8 |
Autor(s): Banco Do Estado Da Bahia Sa Baneb |
Advogado(s): Kamila Santos Rebouças |
Reu(s): Carlos Alberto De Carvalho Costa |
Despacho: Vistos, etc... Em decorrência do processo nº 1536486-4/2007, movido contra o Banco Bradesco S/A, por força do art. 135,II, do CPC, declaro a minha suspeição para funcionar no presente feito, determinando a remessa dos autos ao meu digno substituto. P.I. |
REVISIONAL - 1292861-0/2006(54-2-2) |
Apensos: 1549396-6/2007 |
Autor(s): Roque Ramos Soares |
Advogado(s): Juliana Ferreira Cunha |
Reu(s): Banco Bv Sa |
Advogado(s): Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo, Luciana Mascarenhas Nunes |
Despacho: Vistos, etc...Cumpra, o cartório, o despacho de fls. 99. P.I. |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1632619-1/2007 |
Exequente(s): Banco Santander Banespa Sa |
Advogado(s): Ricardo Barbosa de Miranda |
Executado(s): Ricardo Luiz Franca De Souza |
Despacho: Vistos, etc... Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias, como requerido às fls. 38. P.I. |
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14002920141-9 |
Autor(s): Jufran De Souza Guimaraes |
Advogado(s): Affonso Henrique Ramos Sampaio |
Reu(s): Cooperativa De Servicos Dos Motoristas Autonomos De Salvador Ltda |
Despacho: Vistos, etc... Defiro a juntada do substabelecimento de fls. 84. Anote-se na capa dos autos e no Saipro o nome dos novos patronos da parte autora. intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competem, a fim de dar prosseguimento no feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. P.I. |
JURISDICAO CONTENCIOSA - 14002891362-6 |
Apensos: 2493623-9/2009 |
Autor(s): Assude Associacao Unifacs Para Desenvolvimento Da Educacao |
Advogado(s): Francisco Bertino B. de Carvalho, Sylvio Garcez Junior |
Reu(s): Maria Da Conceicao De Paula, Ivanildo Anacleto De Paula |
Advogado(s): Lucas Nascimento Seara |
Despacho: Vistos, etc... Após o recolhimento da taxa de postagem, oficiem-se a Receita Federal, ao Banco do Brasil e ao Bradesco, como requerido às fls. 149/150. P.I. |
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1307301-4/2006 |
Autor(s): T. P. C. |
Advogado(s): Cristiano Lucas Pinheiro |
Reu(s): Consorcio Parques Urbanos |
Advogado(s): Antonio Jorge Zacharias Monteiro, Marcelo Braga de Andrade, Roberto Araujo Cabral Gomes, Tadeu Alves Sena Gomes, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto |
Despacho: Vistos, etc... Dê-se vista dos autos ao insigne Representante do Ministério Público. P.I. |
Embargos à Execução - 2355416-2/2008 |
Autor(s): Chrisma S Bordados E Confecçoes Ltda, Marta Santana De Almeida, Jairo Barreiros De Almeida e outros |
Advogado(s): Bruno Cesar de Carvalho Coelho, Igor Souza de Jesus, Vitor Emanuel Lins de Moraes |
Reu(s): Banco Do Nordeste Do Brasil Sa |
Advogado(s): Potiguara Pereira Catão de Souza |
Despacho: Vistos, etc...Por tais fundamentos, face à qualidade de pessoa jurídica da autora, e não demonstrada a impossibilidade de recolhimento das custas, não apresentando prova de dificuldades financeiras, indefiro o pedido de assistência judiciária. |
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 414341-3/2004 |
Apensos: 2355416-2/2008 |
Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A |
Advogado(s): Nilza Pereira do Nascimento, Potiguara Pereira Catão de Souza |
Executado(s): Chrisma S Bordados E Confecçoes Ltda, Marta Santana De Almeida, Jairo Barreiros De Almeida e outros |
Advogado(s): Vitor Emanuel Lins de Moraes |
Despacho: Vistos, etc...Anotem-me na capa dos autos e no Saipro o nome do advogado Potiguara Catão de Souza OAB/Ba 7230, como patrono da parte autora. Cumpra-se como determinado às fls. 125. P.I. |