TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO BAHIA

TRIBUNAL PLENO

PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS


51902-0/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: NAETE DIAS DURVAL RIBEIRO
ADVOGADO(S):

LILIANE OLIVEIRA ARAÚJO SANTOS

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
DECISÃO

"CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE".


80014-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PETIÇÃO. 59010-3/2007
COMARCA: JUAZEIRO
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO(S):

PEDRO CORDEIRO FILHO, WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ, MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA, DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO, RICARDO PENALVA DE OLIVEIRA, CARLOS TADEU DO COUTO VALENTE, ENEIDA AFONSO DE SOUSA, ELIENE RIBEIRO BESSA, LEONARDO BAHIA CABRAL

EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MIGUEL CALMON DANTAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
REVISOR(A): DES. PAULO FURTADO
DECISÃO

"REJEITADOS OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


45067-3/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: ANA CALILA OLIVEIRA E COUTO
IMPETRANTE: LYGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
IMPETRANTE: SOSTENES LIMA DA SILVA
ADVOGADO(S):

CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
RELATOR(A): DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE".


64054-9/2008 CONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMARCA: SALVADOR
SUSCITANTE: DESEMBARGADORA RELATORA DA APCV 41366-0/2008 3ª CAMARA CIVEL
SUSCITADO: JUIZ CONVOCADO RELATOR DA APCV 41366-0/2008 3ª CAMARA CIVEL
INTERESSADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
INTERESSADO: ATP CONSTRUTORA S/A
ADVOGADO(S):

VLADIMIR DE ALMEIDA BALEEIRO, PATRICIA MACHADO DIDONÉ

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. VICE-PRESIDENTE
DECISÃO

"JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO, À UNANIMIDADE".


4429-2/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 79517-8/2008
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: JORGE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ANTONIO DURVAL CAMPELO BARAÚNA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
DECISÃO

"NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO, À UNANIMIDADE".


35830-5/2003 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
COMARCA: IBIRAPUÃ
REQUERENTE: FIEB - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO, LEILA VON SOSTEN RAMALHO, ERIKA COSTA VAQUEIRO, ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS, MARTA LIZIANE GOMES CUNHA, LEONARDO DE ALMEIDA AZI, JOAO GILBERTO DE SOUSA NEVES, MIGUEL SAMPAIO FILHO, MANOELA DOURADO IMBASSAHY, CRISTINE MARTINS DA SILVA, JOSÉ LAURIA, BRUNO OLIVEIRA DE PAULA, ODACIR CAPELATO FILHO, ERASMO DE SOUZA FREITAS JÚNIOR, LUÍS FERNANDO SUZART PINTO, SILVANA FERNANDES SOUZA

REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAPUA
ADVOGADO(S):

JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA

INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ/BA.
ADVOGADO(S):

HOSMARIO ROBERTO FERREIRA

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, À UNANIMIDADE".


56123-2/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 66143-8/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: ALAYDE FERREIRA GUIMARAES
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ARISTEA ALVES RIBEIRO
EMBARGADO: ALDA GUIMARAES SIMOES E OUTROS
ADVOGADO(S):

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA, ROBERTO CARLOS RAMOS DE LIMA, MARCELO PINTO DA SILVA, ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR

PROCURADOR DO ESTADO: MARCOS SAMPAIO
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. CELESTE SILVA LEDO
DECISÃO

"REJEITADOS OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


6252-9/2009 AGRAVO REGIMENTAL NO(A) SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 3182-1/2009
COMARCA: ITUBERÁ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE
ADVOGADO(S):

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA, GILENO COUTO DOS SANTOS, GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROMOTOR PUBLICO: IVANA SILVA MOREIRA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


42209-9/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) ACAO ORDINARIA 9582-6/2007
COMARCA: SÃO DESIDÉRIO
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO
ADVOGADO(S):

KATYA JUSSANE MARTINS DANTAS, ROSANA CARLA PEREIRA BARBOSA, ADRIANO ARGONES MARTINS, MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA, ANELISE FREIRE D´ AGUIAR ARAUJO BATISTA, SORAYA CANSANÇÃO DE OLIVEIRA

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
DECISÃO

"REJEITADOS OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


40421-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 58870-4/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CENTRAB CENTRAL DE ACOS DA BAHIA LTDA
ADVOGADO(S):

EDGER BITENCOURT DA SILVA, VIVIANE DELFINO LIMA RICARDO, MARCO ANTONIO DE SOUSA ANDRADE, JUVENAL JOSÉ DUARTE NETO, DANIEL GOMES BRITO

EMBARGADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO LIMA, VICENTE BURATTO E JAMIL CABUS NETO
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. CELESTE SILVA LEDO
DECISÃO

"REJEITADOS OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


2235-0/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA 16603-8/2005
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: AUGUSTO CESAR DANTAS FONTES
ADVOGADO(S):

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS, NIVALDO DE CARVALHO, MATEUS MAIA DE MELO

EMBARGADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDA DE SANTANA VILLA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
DECISÃO

"REJEITADOS OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


56420-2/2008 MANDADO DE SEGURANÇA
COMARCA: SALVADOR
IMPETRANTE: DANIELE MAGNAVITA OLIVA
IMPETRANTE: ALICE VERENA NOVAES OTON
IMPETRANTE: DEBORA SILVA DA SILVA
IMPETRANTE: PLINIO RAFAEL OLIVEIRA SAMPAIO BANDEIRA
IMPETRANTE: FABIAN FERNANDES DE OLIVEIRA
IMPETRANTE: MARCIO SANTANA BESTETTI
IMPETRANTE: DINALVO OLIVEIRA CUNHA FILHO
IMPETRANTE: DANIELA ROMANO DA CUNHA
IMPETRANTE: RENATA CRISTINA DA CRUZ PAIXÃO
ADVOGADO(S):

LEANDRO ANDRADE REIS SANTANA, ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA
INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO
RELATOR(A): DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, À UNANIMIDADE".


SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, em 24 de março de 2009.

Bela. ANA LUZA ALMEIDA DE ANDRADE
SECRETÁRIA-ADJUNTA