NOTICIÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2009. PRESIDENTE: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES: LÍCIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO, JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO, NADJA DE CARVALHO ESTEVES, ANTONIO MARON AGLE FILHO, CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO - PROCURADORA DE JUSTIÇA: BELA. RITA MARIA SILVA RODRIGUES. SECRETARIA: BELA. DENISE MANSUR JOYCE. TAQUÍGRAFAS: SANDRA SANTANA, CLEONICE MOURA GONDIM - DIGITADORA: HÁNI MACHADO SOUZA - OPERADOR DE SOM: HILDEBRANDO GONÇALVES.

1) 40742-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO CARLOS FERREIRA DA PAIXAO - APELANTE - GRACA MARIA MOREIRA DA PAIXAO GUIMARAES - APELANTE - SERGIO OLIVEIRA GUIMARAES - APELANTE - TANIA REGINA FONSECA PAIXAO - APELADO - ELIZABETE SALVADOR FARIAS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - REVISOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

2) 43724-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 21405-9/2004 - SALVADOR - EMBARGADO - CLION CLINICA DE ONCOLOGIA S/C LTDA - EMBARGANTE - SECRETARIO DE FINANCAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - PEDRO LEONARDO SUMMER CAYMMI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.

3) 76766-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47208-1/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - SAMP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - PROCURADOR DO ESTADO - VICENTE OLIVA BURATTO - RELATOR(A) DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

4) 63931-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 16627-1/2004 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ALVES ANDRADE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - PROCURADOR(A) DO ESTADO - ADILSON BRITO AGAPITO E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES - NEGADO PROVIMENTO. UNÂNIME.

5) 76591-3/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 6743-7/2008 - ITAPARICA - EMBARGANTE - ANTONIO GARRIDO TEIXEIRA POCEIRO - EMBARGADO - JOSE CARLOS COELHO LOMBA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARCIALMENTE PROVIDOS, PARA DAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME.

6) 34168-2/00 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANEB - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S/A - APELADO - WILSON ROBERTO SOUZA SAMPAIO - APELADO - VITORIA REGIA FRANCO NOBRE MARTINS SAMPAIO - PROCURADORA DE JUSTIÇA - MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

7) 16064-2/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - DERBA- DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - PROCURADOR AUTARQUICO - LUIZ SOUZA CUNHA - APELADO - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA - REVISOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

8) 3853-2/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ROSANA JEZIER GALVAO - APELADO - A PROVEDORA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.

9) 58026-6/2008 - APELAÇÃO - IPIAÚ - APELANTE - DIVACI MANOEL SOARES - APELADO - MUNICIPIO DE IPIAU - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ - REVISOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

10) 57380-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VLADIMIR BASTOS WERNECK - APELADO - PAULA RODRIGUES PEREIRA - APELADO - ANTONIO SAMPAIO SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMÍLIO SALOMÃO PINTO RESEDÁ - REVISOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

11) 63081-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARILIA DE CAMPOS SOUZA - APELADO - DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - REVISOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - PRELIMINAR REJEITADA. PROVIMENTO PARCIAL. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.

12) 62588-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 31092-2/2008 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - JOSE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VITORIA DA CONQUISTA - EMBARGADO - JORGENIL PEIXOTO DE SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

13) 55601-5/2008 - APELACÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - SALVADOR - APELANTE - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ELIETE SAMPAIO LACERDA SENRA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

14) 70154-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BOM JESUS DA LAPA - AGRAVADO - HUGO ELIVAS CARDOSO SILVA - AGRAVADO - MARIA RITA MAGALHAES CARNEIRO - AGRAVANTE - IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - PROCURADOR FEDERAL - REYNALDO LEAL OLIVEIRA - PROCURADOR FEDERAL - DAIANA GARCIA DA SILVA BOCCANERA - PROCURADORA DE JUSTIÇA - JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - RELATOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - RECURSO PROVIDO. UNÂNIME.

15) 72648-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - SILVA E CUNHA LTDA. - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA, SOB FUNDAMENTO DIVERSO. UNÂNIME.

16) 12396-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 56024-3/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - EMBARGADO - MARIA JOSELITA TRINDADE DA SILVA - RELATOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - RECURSO NÃO CONHECIDO POR INTEMPESTIVO. UNÂNIME.

17) 73590-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - EDMILDA PRIMO DE MORAES - AGRAVADO - DIRETORA DA ACADEMIA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - ACADEPOL - PROCURADORA DE JUSTIÇA - SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA - AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANO FERRARI SANTANA - RELATOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - AGRAVO IMPROVIDO. UNÂNIME.

18) 2892-4/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - INDIANA VEICULOS LTDA - ESTAGIARIO - MARCIO NOYA - AGRAVADO - DERNIJANE OLIMPIA SOUZA DIAS - AGRAVADO - JOSIVAN DE OLIVEIRA DIAS - RELATOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.

19) 75314-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - VALFREDO DE OLIVEIRA MORAIS - AGRAVANTE - DEUSDETH MACARIA RODRIGUES - AGRAVADO - HOSPITAL ALIANÇA S/A - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME.

20) 58357-5/2008 - APELAÇÃO - ESPLANADA - APELADO - ALEXANDRINA DE OLIVEIRA PIMENTA - APELANTE - ALBERTO MENDES DE LIMA - APELADO - ALANE DE OLIVEIRA PIMENTA - APELADO - ALVARO DE OLIVEIRA PIMENTA - APELADO - ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA PIMENTA - APELADO - ADALBERTO DE OLIVEIRA PIMENTA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

21) 75033-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AYLTON MELO DOS SANTOS - AGRAVADO - PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.

22) 72677-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - RAUL ANTONIO QUERINO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - HELMO AUGUSTO P. PIMENTEL - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA, SOB FUNDAMENTO DIVERSO. UNÂNIME.

23) 65365-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DE SALVADOR - APELADO - MENANDRO RODRIGUES FIGUEIREDO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - RAFAEL OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

24) 59309-2/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - IBIRAPUà- REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE IBIRAPUA - INTERESSADO - ADEILDO MIRANDA DOS SANTOS - INTERESSADO - JOVINO VIANA DE OLIVEIRA,PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEDÃO - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

25) 53224-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO CITICARD S.A. - APELADO - RITA MARIA PELLEGRINI DE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

26) 7768-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 51147-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - BANCO ABN AMRO REAL S.A - EMBARGADO - EDIMAR MOTA DA SILVA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

27) 10190-6/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 53448-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - GILBERTO AMARANTE DE FIGUEIREDO FILHO - EMBARGADO - GIOVANA MARIA E GUILHERME AMARANTE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO,REP.POR ALINE MARIA SILVA O.DE FIGUEIREDO - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

28) 35178-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO FINASA S/A - APELADO - MOISES DE FREITAS JULIAO - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

29) 18805-7/2008 - APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ROBERTO LIMA FIGUEIREDO E OUTROS - APELANTE - VALNEI NASCIMENTO RASTELY - APELADO - VALNEI NASCIMENTO RASTELY - DEFENSOR PUBLICO - GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

30) 62428-2/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 38280-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - ALMIRO CEZIMBRA TAVARES - PROCURADOR DO ESTADO - BÁRBARA CAMARDELLI - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

31) 12030-2/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSE ALBERTO DA SILVA - APELANTE - GILMAR SANTOS SOUSA - APELANTE - DULCILENE DE JESUS NEPOMUCENO - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - PROCURADORA DE JUSTIÇA - RITA MARIA SILVA RODRIGUES - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - REVISOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. UNÂNIME.

32) 2752-3/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO - EDENILSON SANTANA SANTOS - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.

33) 11183-3/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 5769-7/2009 - SALVADOR - AGRAVANTE REGIMENTAL - EDVALDO CONCEICAO DE OLIVEIRA - AGRAVADO REGIMENTAL - BANCO BMG S/A - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. UNÂNIME.

34) 73202-1/2008 - APELAÇÃO - ITAPEBI - APELANTE - SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA - APELADO - LUCINEA DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

35) 64877-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - EDMILSON NUNES DOS SANTOS - APELANTE - BV FINANCEIRA S/A - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES - REVISOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO

36) 6191-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 17212-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CLION - CLINICA DE ONCOLOGIA LTDA - EMBARGADO - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - CLEBER LACERDA BOTELHO JR - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.

37) 5949-0/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - AGRAVADO - RANIERI RAMOS DE SOUZA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.

38) 147-1/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - CENTRO DE IDIOMAS MADRUGA & MADRUGA LTDA - ESTAGIARIO - MARCOS FARIAS - AGRAVADO - DIVA PEDREIRA TORRES - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.

39) 2827-4/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - AGRAVADO - MARCELINO DOS SANTOS NETO - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - AGRAVO PROVIDO. UNÂNIME.

40) 753-6/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MEDIAL SAUDE S/A - AGRAVADO - CAROLINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.

41) 10259-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 61635-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA - EMBARGADO - MARCO ANTONIO MOURA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.

42) 10277-2/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 3351-6/2009 - SALVADOR - AGRAVANTE REGIMENTAL - BANCO FINASA S/A - AGRAVADO REGIMENTAL - ALEX DE PINHO COSTA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES

43) 16947-3/2005 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - INSTITUTO DE ARTESANATO VISCONDE DE MAUA - AGRAVADO - DERMEVAL ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO ANTÔNIO MARON AGLE FILHO - RECURSO NÃO CONHECIDO, POR DESCUMPRIMENTO DO ART. 526, CAPUT DO CPC. ENTRETANTO, SENDO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, DECRETA-SE A CASSASSÃO DO DECISÓRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.

44) 55793-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ANDRE LUIZ NASCIMENTO GUIMARAES - AGRAVADO - GABRIELA DALTRO SAMPAIO - PROCURADORA DE JUSTIÇA - RITA MARIA SILVA RODRIGUES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

45) 20571-8/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - METALURGICA PERY LTDA - APELADO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADOR DA FAZENDA - ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA

46) 43385-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARREIRAS - AGRAVANTE - AGRENCO DO BRASIL S/A - AGRAVADO - GSB AGROPECUÁRIA DO BRASIL LTDA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.

47) 51634-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ESPOLIO DE DURVAL CONSTAMILLAN REP. POR WALTER ALEXANDRE ROSSI COSTAMILLAN - AGRAVADO - KAREN CASTILHO DEL REI COSTAMILLAN, REP. POR ERICA DE CASTILHO DEL REI OLIVEIRA - PROCURADOR DE JUSTIÇA - FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.

48) 51424-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - WALTER ALEXANDRE ROSSI COSTAMILLAN - AGRAVADO - KAREN CASTILHO DEL REI COSTAMILLAN REP POR ERICA DE CASTILHO DEL REI COSTAMILLAN - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. UNÂNIME.

49) 9650-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REEXAME NECESSÁRIO 59274-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - DJALMA SILVA JÚNIOR - EMBARGADO - PAULO CÉSAR CARNEIRO DE OLIVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO  - MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA EFEITO INTEGRATIVO. UNÂNIME.

50) 80115-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - EMPREZA BAHIANA DE MELHOR - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - PRELIMINAR REJEITADA. PROVIMENTO PARCIAL DO APELO. REFORMA PARCIAL DO JULGADO. UNÂNIME.

51) 56749-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - RGF COMUNICACAO LTDA - APELANTE - SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO - PROCURADOR DE JUSTIÇA - WASHINGTON ARAÚJO CARIGE - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - PRELIMINAR REJEITADA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.

52) 7123-7/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EUVALDO FREIRE DE CARVALHO LUZ - APELADO - MUNICIPIO DE SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - VERA LUCIA DA HORA DULTRA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - DECIO GUALBERTO CARDOSO - RELATOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - REVISOR(A) DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA - APELO PROVIDO, PARA ANULAR A SENTENÇA, POSSIBILITANDO NOVO JULGAMENTO, COM O EXAME DE MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESA. RELATORA E DAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. UNÂNIME.

53) 46250-0/2006 - APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS - SALVADOR - APELANTE - CINTRA e CIA LTDA - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELADO - CINTRA e CIA LTDA - PROCURADOR DE JUSTIÇA - JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

54) 71240-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - GRANLUMEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.

55) 10534-3/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIA ELZA LEITE ROLLEMBERG ALVES - RELATOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - REVISOR(A) DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA - NEGADO PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.

56) 34040-1/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CINTRA e CIA LTDA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS - PROCURADOR DE JUSTIÇA - JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA

57) 12926-6/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - IPRAJ - INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA - PROCURADOR AUTARQUICO - TANIA GRIMALDI - APELADO - ANTONIO MAIA DIAMANTINO - APELADO - CARLOS ALBERTO BORGES RIBEIRO DE CARVALHO - RELATOR(A) DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - REVISOR(A) DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA - APELO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. UNÂNIME.

58) 22967-4/00 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - AGENOR XAVIER VALADARES - APELADO - VALDEMAR SEIXAS LIMA - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - REVISOR(A) DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA - RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. UNÂNIME.

59) 46111-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSE EDSON VASCONCELLOS FONTENELLE - APELADO - DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - PROCURADOR AUTARQUICO - LUIZ SOUZA CUNHA - PROCURADORA DE JUSTIÇA - MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - REVISOR(A) DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA - RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.

60) 36984-4/00 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JORGE LIBANIO SCHRAMM PEREIRA - APELANTE - JOSE DULTRA DE MENEZES FILHO - APELANTE - JOSE RUBEM DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - BRUNO ESPINEIRA LEMOS - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - REVISOR(A) DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA - RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.

61) 22465-7/2001 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ZAIDE LOPES DE SA MENEZES - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - FABIANA ARAUJO - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - REVISOR(A) DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA - APELO IMPROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA. UNÂNIME.

62) 30797-8/2002 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO NORTE NORDESTE S/A - ESTAGIARIO - ALISSON ALVES DA SILVA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES - RELATOR(A) DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO - REVISOR(A) DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA - RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. UNÂNIME.

63) 2624-0/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 49733-1/2006 - SALVADOR - EMBARGANTE - MARIA IZABEL PINTO DAVICO - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANNA BEATRIZ PASSOS - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - INDEFERIDO PEDIDO DE ADIAMENTO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.

64) 45661-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCIA SALES VIEIRA - APELADO - MARCOS CARRILHO SIMOES FILHO - ESTAGIARIO - ANA LIDIA ABBADE DOS REIS - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO

65) 12696-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 5377-1/2009 - SALVADOR - EMBARGANTE - BARBARA CRISTINA GUEDES DE JESUS - EMBARGADO - BANCO ITAU S/A - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.

66) 13030-4/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 1990-7/2009 - ILHÉUS - AGRAVANTE REGIMENTAL - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - AGRAVADO REGIMENTAL - GILDASIO PINHEIRO MAGALHAES - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.

67) 12997-7/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4211-4/2009 - SALVADOR - AGRAVANTE - JAMES DE ARONE SOUZA DA SILVA - AGRAVADO - COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO - RECURSO IMPROVIDO. UNÂNIME.

68) 59041-5/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA - APELADO - CARLOS GERALDO RODRIGUES REIS - RECURSO ADESIVO - CARLOS GERALDO RODRIGUES REIS - RELATOR(A) DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA - REVISOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

PRESENTES OS PROCURADORES DO ESTADO: BEIS. JOSEFINA RUAS, FERNANDO BRANDÃO (APC 10534-3/2007).

DEFESA DE ADVOGADO: BEL. JOSUELITO DE SOUZA BRITTO (APC 7123-7/2006).

QUINTA CÂMARA CÍVEL, 24 DE MARÇO DE 2009.
BELA. DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA

FEITOS ENCAMINHADOS À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA QUINTA CÂMARA CÍVEL, A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2009, INICIANDO-SE ÀS 08:30 HORAS, NA SALA DAS SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, 5ª VENIDA,CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA.

ATENÇÃO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO.

QUINTA CÂMARA CÍVEL, 24 DE MARÇO DE 2009.

DENISE MANSUR JOYCE
SECRETARIA

APELAÇÃO - IRECÊ - APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - APELADO - NELSONITO MARQUES DOURADO - (ADVOGADO(S) AIDANO DE CASTRO DOURADO, NEREU FERREIRA MACHADO MOTTA):

FL.90. J.A. Vistos este autos. O desaparecimento do interesse de recorrer, conforme manifestação do Banco do Nordeste do Brasil, por seu advogado, inviabiliza o prosseguimento do recurso. Por tais razões, em observância ao art. 501 do Código de Processo Civil, declaro extinto o procedimento recursal. P.I. Cumpram-se as formalidades legais. Desa. Lícia de Castro L. Carvalho. Relatora

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - ADRIANO LIBERATO DE MATOS BRITO - AGRAVANTE - CHRISTIANE SANTANA DE ALMEIDA BRITO - AGRAVADO - BANCO BRADESCO S/A - (ADVOGADO(S) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES, IGOR SOUZA DE JESUS, AGNELO BATISTA MACHADO NETO):

fl.62.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BV FINANCEIRA S/A - AGRAVADO - MARCELO NASCIMENTO DOS SANTOS - (ADVOGADO(S) UBALDO DE SOUZA SENNA NETO, CAROLE CARVALHO DA SILVA, TICIANA CARVALHO DA SILVA, GUILHERME LEAL BRAGA):

fl.34-v.RESERVO-ME PARA DECIDIR SOBRE O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO APÓS AS INFORMAÇÕES DO JUÍZO A QUO E DA RESPOSTA DA PARTE AGRAVADA. OFICIE-SE E INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. Des. Relator Rubem Dário Peregrino Cunha.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - G. ROCHA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - AGRAVADO - LUCIANA AGOSTINHO GONCALVES - AGRAVADO - FRANCISCO AGOSTINHO GONCALVES - AGRAVADO - ROQUE CARNEIRO ROCHA - (ADVOGADO(S) MARCUS LEONIS LAVIGNE, DÉBORA DA SILVA SOUZA RODRIGUES):

FL.50-V. Intime-se o Agravante para tomar conhecimento da certidão de fls. 50 e adotar as providências cabíveis para a regular intimação dos Agravados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator.

MANDADO DE SEGURANÇA - SALVADOR - IMPETRANTE - EUGENIO DUTRA SANTOS JUNIOR - IMPETRADO - ABDEA - ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA PROTECAO DE DIREITOS EDITORIAIS E AUTORAIS - (ADVOGADO(S) JOSE JACKSON ROCHA DANTAS):

fl.18-v.Intime-se o Impetrante para tomar conhecimento da certidão de fls. 18 e adotar as providências cabíveis para a regular intimação da Autoridade impetrada, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator

AÇÃO RESCISÓRIA - FORMOSA DO RIO PRETO - AUTOR - TIAGO COSTA FERREIRA - AUTOR - HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - REU - MANOEL CARLOS BARBOSA - REU - MARIA DA GRAÇA RODRIGUES DA CUNHA BARBOSA - REU - LUIS FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA - REU - ANA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA - (ADVOGADO(S) DALTON DIAS ARAUJO):

fl.184-v.Intimem-se os Autores para tomarem conhecimento da certidão de fls. 184 e, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - AGRAVADO - IACI MARIA SIMOES DE SANTANA - AGRAVADO - FATIMA COMERCIO E INDUSTRIA DE SISAL LTDA - AGRAVADO - AGRIPINO FERREIRA DA SILVA - (ADVOGADO(S) MARCUS LEONIS LAVIGNE, PAULO SERGIO DA HORA DULTRA, SAMUEL BERENSTEIN, DÉBORA DA SILVA SOUZA RODRIGUES, ELSON ABREU SILVA):

fl.54-v.Intime-se o Agravante para tomar conhecimento da certidão de fls. 54 e adotar as providências cabíveis para a regular intimação dos Agravados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator

AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - EDNA BAHIA DOS SANTOS - AGRAVADO - BANCO HSBC SA - (ADVOGADO(S) EDUARDO GONCALVES DE AMORIM):

fl.54-v.Intime-se a Agravante para tomar conhecimento da certidão de fls. 54 e adotar as providências cabíveis para a regular intimação dos Agravados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. Des. Rubem Dário P. Cunha. Relator

PUBLICADO PARA FINS DE INTIMAÇÃO
DENISE MANSUR JOYCE
SECRETÁRIA