PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

NOTICIÁRIO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 08:30 HORAS.

PRESIDENTE: EXMº. SR. DESEMBARGADOR SINÉSIO CABRAL FILHO.
DESEMBARGADORES:DAISY LAGO RIBEIRO COELHO, JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS, EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES.
MINISTÉRIO PÚBLICO: BELª. NÁGILA SALES BRITO.
SECRETÁRIA DA CÂMARA: RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA.
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CÂMARA: LÚCIA MARIA LEAL REIS.
TAQUÍGRAFA JUDICIÁRIA:MARIA CARMEM SOUTO GRAMACHO.
OPERADOR DE SOM: DOMINGOS SÁVIO.
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

 
JULGAMENTOS:

1) 30743-8/2007 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MILAGRES - AGRAVANTE - JOAO EVANDRO SILVA SANTANA - AGRAVANTE - RAIMUNDO SOUZA SILVA - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PROMOTOR PUBLICO - MANUELA DE ARAUJO ROCHA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

2) 27137-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LEONARDO SÉRGIO PONTES GUADENZI - APELADO - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - PROCURADOR DO ESTADO - JAMIL CABUS NETO - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES.SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA

3) 58368-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - MERIDES FRANCISCA DOS SANTOS - AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE MARIA CLARA DOS SANTOS - PROMOTOR PUBLICO - CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

4) 16942-9/2004 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANGICAL - AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - SINVAL CASTRO VILAS BOAS - AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ANGICAL - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA.DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - PROCURADOR(A) BEL. JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - REJEITADA A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

5) 37951-3/2004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - EMBARGADA - PALOMA GUIMARAES REGIS - EMBARGANTE - PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS LTDA - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

6) 29289-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - WELLINGTON BRITO RIBEIRO - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

7) 8705-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 49250-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - LORENA FAGUNDES LADEIA - EMBARGADO - ORLANDO LADEIA CARVALHO - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES.SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

8) 37047-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 34927-8/2007 - ITAMARAJU - EMBARGANTE - MARIO ANGENICA - EMBARGADO - PAULO LESQUEVES - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

9) 51588-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 34927-8/2007 - ITAMARAJU - EMBARGANTE - PAULO LESQUEVES - EMBARGADO - MARIO ANGENICA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

10) 13101-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 14557-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - JOSE CARLOS VIEIRA DA COSTA - EMBARGADO - HUDSON OTTANO DA ROSA - EMBARGANTE - BCI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E HOTELEIROS LTDA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

11) 12794-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 56298-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CST EXPANSAO URBANA LTDA - EMBARGADO - LUZIA EVANGELISTA DA SILVA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - ACOLHIDOS - UNANIME

12) 8601-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 27346-4/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - EMBARGADO - ELISIO GONCALVES DA COSTA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - ACOLHIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

13) 8994-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 10099-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ROSANA BARBOSA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES.SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA.RITA MARIA SILVA RODRIGUES - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

14) 72154-1/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 23193-7/2008 - VALENÇA - AGRAVANTE - ANTONIO CARLOS CITRANGULO BERTI - AGRAVADO - ADPK ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E COMERCIO LTDA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

15) 8125-0/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 42681-6/2008 - TEIXEIRA DE FREITAS - EMBARGANTE - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A - EMBARGADO - ROGERIO DA SILVA TEIXEIRA - EMBARGADO - PATRICK DA SILVA TEIXEIRA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

16) 493-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CAUTELAR INOMINADA Nº 7871-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - DAYSE MARIA SANTOS MELHOR CARDOSO - EMBARGADO - LUIZ OCTAVIO CARDOSO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DES. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BEL. ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

17) 8513-0/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 55600-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUINCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - EMBARGADO - CLÁUDIO SANTOS DE BRITO - EMBARGADO - GILDETE MENDONCA REZENDE - EMBARGADO - JOELSO DA SILVA NERY - EMBARGADO - LINDOIA SANTOS TORQUATO NASCIMENTO - EMBARGADO - NADJA MARIA SANTOS BRITTO - EMBARGADO - SUZANA ANDRADE SANTANA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

18) 495-9/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) CAUTELAR INOMINADA Nº 7869-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - LUIZ PAULO MELHOR CARDOSO - EMBARGANTE - LUIZ FERNANDO MARAGLIANO CARDOSO NETO - EMBARGADO - LUIZ OCTAVIO CARDOSO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA.REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

19) 33670-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - BANCO RURAL S/A - AGRAVADO - ROQUE CARNEIRO MURITIBA - AGRAVADO - JOSE JOCELIO CAMILO DA HORA - AGRAVADO - SANDRA MARIA DE FARIAS CAMILO DA HORA - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - EXTINGUIU-SE O PROCESSO A UNANIMIDADE

20) 12589-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB - AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A. - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

21) 65193-9/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - NORSA REFRIGERANTES LTDA - APELADO - TSP ESTRUTURAS LTDA - RELATOR(A) DESA. MÁRCIA DENISE MINEIRO SAMPAIO MASCARENHAS - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

22) 41858-5/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº10666-2/2008 - VITÓRIA DA CONQUISTA - EMBARGANTE - BANCO DO BRASIL S/A - EMBARGADO - LEANDRO SANTOS RIBEIRO ME - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - JULGOU-SE PREJUDICADO - UNANIME

23) 41001-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BARREIRAS - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - AGROPARANA S/A - PROCURADOR DO ESTADO - LEONARDO MOTA COSTA RODRIGUES - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

24) 24707-8/2004 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - EMBARGADO - JOSE AUGUSTO FERREIRA - EMBARGANTE - CARAIBA METAIS S/A - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

25) 36265-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - HORACIO MATOS JUNIOR - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

26) 1879-7/2005 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - EMBARGANTE - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A - EMBARGADA - MARCIA REGINA DONATO BORGES GOUVEIA - EMBARGADO - MAURO GOUVEIA - RELATOR(A) DES.EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

27) 12956-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IBIRATAIA - AGRAVANTE - ARISTON VITORIO LIMA DO NASCIMENTO - AGRAVADO - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - RELATOR(A) DES.EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

28) 66126-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - DIEGO CHAGAS CRUZ - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE CARLOS WASCONCELOS JR - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

29) 66339-1/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN - APELADO - SEMEC - SERVIÇO DE EMERGENCIAS MEDICO CIRURGICAS LTDA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA. SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

30) 72742-0/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE DE ALMEIDA - APELADO - ARLINDA HELENA S. BRANDAO - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

31) 71282-8/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - SILVIO PIRES DA SILVA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - GIOCONDA LADEIA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

32) 19757-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - ÂNDERSON SOUZA BARROSO - APELADO - EDVAN CORREIA DOS SANTOS - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) CLEONICE DE SOUZA LIMA  - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

33) 72985-6/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELADO - GERSON DA FONSECA ROCHA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

34) 12388-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 45518-2/2004 - UBATà- EMBARGANTE - MARIA ANTONIETA VASCONCELOS LUCKESI - EMBARGANTE - JANE SILVA VASCONCELOS - EMBARGANTE - CESAR SILVA VASCONCELOS - EMBARGANTE - ODETE MARIA VASCONCELOS MOUREIRA - EMBARGANTE - JOSE CARLOS SILVA VASCONCELOS - EMBARGADO - MANOEL TEOFILO e CIA. LTDA - RELATOR(A) DES JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

35) 43928-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TAPEROÁ - AGRAVANTE - PAULO ROBERTO SALDANHA VIANNA - AGRAVADO - MUNICIPIO DE TAPEROA - AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROA - RELATOR(A) DES.JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA. NÁGILA MARIA SALLES BRITO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

36) 5492-1/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 49419-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - ARLETE LINO GONÇALVES - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA BARRETO NEVES - DEFENSOR PUBLICO - MARIA LUIZA NOGUEIRA CAVALCANTI - DEFENSOR PUBLICO - NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

37) 12690-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 13627-4/2008 - LAURO DE FREITAS - EMBARGADO - MANOEL SOARES FIGUEIREDO - EMBARGANTE - COF - CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE LAURO DE FREITAS LTDA - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 2º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

38) 56445-3/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - NICEIA MARTA SILVA RIBEIRO - APELANTE - RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - RELATOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

39) 29117-7/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - FLAVIA SANTOS LEITE - INTERESSADO - DIRETOR DO DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA. NATALINA MARIA SANTANA BAHIA - NAO CONHECIDO - UNANIME

40) 31152-9/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - BANCO ITAU S/A - APELADO - ADILSON SANTANA SANTOS - RELATOR(A) DES.EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

41) 17945-4/2004 - APELAÇÃO CÍVEL - PARIPIRANGA - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - GILDASIO RIZERIO DE AMORIM - APELADO - JOSEFA DIAS CONCEICAO - RELATOR(A) DES.EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BELA. ELNA LEITE ÁVILA ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

42) 5182-7/2008 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - PAULO FERNANDO NUNES DA CRUZ - APELADO - EBDA-EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA S/A - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

43) 70206-4/2007 - APELAÇÃO CÍVEL - SALVADOR - APELANTE - ANTONIO CARLOS BRAGA ALMEIDA - APELADO - BANCO FINASA S/A - RECURSO ADESIVO - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DES. EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

44) 39809-3/2004 - APELAÇÃO CÍVEL - JUAZEIRO - APELANTE - UNEB - UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - APELADO - MARIA CILENE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE - RELATOR(A) DES.EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - 3º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) BEL. ADEMARIO RODRIGUES - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

45) 50116-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - CRISTOVAO MACEDO DANTAS - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

46) 3250-8/2009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - AGRAVADO - NICOLAU JOSE DE CARVALHO - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

47) 76510-1/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Nº 49279-9/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - ROBINSON CAMARGO R NUNES - PROCURADOR DO MUNICIPIO - THAIS DE SA PIRES CALDAS - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - ACOLHIDOS PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

48) 65159-0/2008 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - SALVADOR - REQUERENTE - HABITACIONAL CONSTRUCOES S/A - REQUERIDO - SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - THAIS DE SA PIRES CALDAS - RELATOR(A) DES. SINESIO CABRAL FILHO - 2º JULGADOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - 3º JULGADOR(A) DES. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - HOMOLOGADA A RESTAURAÇÃO À UNANIMIDADE


Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível,em 24 de março de 2009.

Ana Cristina Santos Silva
Assistente Técnico.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 31 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA - 5ª AVENIDA, SALA 02, 3º ANDAR.

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 38549-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 14190-8/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 18ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MANOEL AZEVEDO E IRMAOS LTDA.
ADVOGADO: ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO
EMBARGADO: CONDOMINIO SHOPPING BARRA
ADVOGADO: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA
ADVOGADO: PAULO VILARES LANDULFO
ADVOGADO: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO
ADVOGADO: SIMONE DE OLIVEIRA BASTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

2 - APELAÇÃO - 46531-6/00
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VALTER MOACIR REIS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIS AUGUSTO SEIXAS
APELADO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

3 - APELAÇÃO - 33264-6/2002
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELADO: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
APELANTE: GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO
ADVOGADO: MICHELINE FLORES PORTO
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JOSE MARIANO DE ASSIS
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO
RELATOR(A): DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

4 - APELAÇÃO - 22952-4/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 11ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARIA ELIETA PEREIRA SANTOS
APELANTE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA
APELANTE: LICIA OLIVEIRA DE ARAUJO E OUTROS
ADVOGADO: THERESINHA SCHINDLER SANT'ANNA
ADVOGADO: JORGINA FON SIMOES
APELADO: GEAP-FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
  Substituindo a DESA. TELMA LAURA SILVA BRITTO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

5 - APELAÇÃO - 1054-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: PATRÍCIA MOURA PASSOS
ESTAGIARIO: MAICO COELHO DA SILVA
ESTAGIARIO: CLÁUDIO REGO PANTOJA
ESTAGIARIO: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
APELADO: ROSANGELA MACEDO SILVA
ADVOGADO: WILKER CAMPOS CHAGAS
ADVOGADO: RUI CARLOS BARATA LIMA FILHO
RELATOR(A): DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

6 - AÇÃO RESCISÓRIA - 19839-9/2004
COMARCA: CAMAÇARI
AUTOR: ARISTOTELES DE ARAUJO FERREIRA
ESTAGIARIO: ELSON ANTONIO QUERINO SANTOS
AUTOR: BARBARA DE CASSIA VIEIRA
ADVOGADO: DANIEL GOMES BRITO
REU: MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO: MAGDALVA NASCIMENTO PEREIRA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): WASHINGTON ARAÚJO CARIGÉ

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 6174-6/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
AGRAVADO: ROQUE BRAGA FILHO
ADVOGADO: JOSE JOAQUIM SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DE SANTANA HAMILTON
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

8 - APELAÇÃO - 6550-2/2005
COMARCA: JEQUIÉ
APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA
APELADO: GODOFREDO MACHADO DE ANDRADE
ADVOGADO: EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

9 - APELAÇÃO - 6318-4/2006
COMARCA: NOVA CANAÃ
APELANTE: ARNALDO SANTOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: EMANUEL FORTUNATO JANDIROBA
APELADO: MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE IEZA REIS ALMEIDA
PROMOTOR PUBLICO: TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

10 - APELAÇÃO - 14165-1/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: DÁRIO CÉZAR PORTO
ADVOGADO: VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA
APELADO: CELIA ROCHA DOS REIS
ADVOGADO: PAULO ROCHA BARRA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

11 - APELAÇÃO - 23257-3/2005
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: EDNEUZA BARROS DO CARMO ARAUJO
APELANTE: CLAUDIO AMORIM ARAUJO
ADVOGADO: CLEUDSON SANTOS ALMEIDA
APELADO: ALZIRA GERMANIA SANTOS ASSUMPCAO
APELADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO: RAIMUNDO MENDES DA SILVA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

12 - APELAÇÃO - 25539-7/2006
COMARCA: SEABRA
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: CRISTIANE LAGE MOREIRA
APELADO: FABIO EVANGELISTA OLIVEIRA
ADVOGADO: FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

13 - APELAÇÃO - 28569-5/2005
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
ADVOGADO: FABIO DE ANDRADE MOURA
APELADO: PAULO CAIRES OLIVEIRA
ADVOGADO: EDIVALDO SANTOS FERREIRA
ADVOGADO: EDIVALDO FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO: CHRISTIANO LEMOS FERREIRA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

14 - APELAÇÃO - 10773-5/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ESPOLIO DE ATHALYDIO CALDEIRA DA COSTA REPRESENTADO POR BERNADETE CALDEIRA DA COSTA
ADVOGADO: GILDASIO MORAES
APELADO: YOLANDA CALCHI FANTI
ADVOGADO: ALBERTO CESAR SANTOS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

15 - APELAÇÃO - 12628-7/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: JOANA ANETE DE SOUZA
ADVOGADO: SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA
ADVOGADO: EDSON FRANCISCO DOS SANTOS
APELADO: CDL - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR
APELADO: SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO DE SALVADOR
ADVOGADO: SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES
ADVOGADO: JULIANA PAIVA COSTA
APELADO: LILIAN PINHEIRO MATOS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

16 - APELAÇÃO - 69467-0/2007
COMARCA: EUNÁPOLIS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: ALAIR ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE BARBOSA
APELADO: HENILARY PONTES SILVA,REP. POR TAUANE PONTES PRATES
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ADEMÁRIO SILVA RODRIGUES

17 - APELAÇÃO - 39824-3/2005
COMARCA: GLÓRIA
APELANTE: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
ADVOGADO: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS FILHO
ADVOGADO: EVERARDO RIBEIRO GUEIROS
APELADO: MARIA ALVES DOS SANTOS FILHA BATISTA
ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

18 - APELAÇÃO - 13409-0/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: ADELSON CELESTINO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: GERSON SANTOS SOUZA
APELADO: EVERALDINO CELESTINO DOS SANTOS
ADVOGADO: DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO
ADVOGADO: MARCUS PAULO FONTES CALHEIRA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 7254-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 37867-7/2003
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
EMBARGANTE: RUBENS CARVALHO SANTOS
ADVOGADO: RUBENS CARVALHO SANTOS
ADVOGADO: ANGELA MASCARENHAS SANTOS
ADVOGADO: RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE
EMBARGADO: FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 426-3/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
AGRAVADO: LUZIA CORREIA BORGES SANTOS
ADVOGADO: RENATA DE JESUS ALVES
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

21 - APELAÇÃO - 40949-9/2007
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 3º VARA CÍVEL
APELANTE: JOEL ALVES XAVIER
ADVOGADO: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
APELADO: MARIA APARECIDA SANTOS SILVA XAVIER POR SI E REP. LAIS, DIEGO E MARIA CLARA SANTOS SILVA XAVIER
ADVOGADO: MARIA SHIRLEY FROES SOUZA CANDIDO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

22 - APELAÇÃO - 29951-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CETEAD- CENTRO EDUCACIONAL DE TECNOLOGIA EM ADMINISTRAÇÃO
ADVOGADO: TITO AUGUSTO RAMOS DE VIVEIROS
ADVOGADO: CANDIDO SA
ADVOGADO: FABIANA PRATES CHETTO
ADVOGADO: RENATA LÔBO QUADROS
ADVOGADO: HUGO VALVERDE MELO
ADVOGADO: JULIANA RAMOS PINHEIRO
ADVOGADO: FLÁVIA DE MENEZES TELES
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

23 - APELAÇÃO - 51856-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOELMA SANTOS
APELADO: CLIRBA - CLINICA DE RADIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA
ADVOGADO: RUYBERG VALENÇA DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 29221-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: MARISTELA SALES FIGUEIREDO REIS PEREIRA, POR SI E REP. THAISSA FIGUEIREDO REIS PEREIRA
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA DE AMORIM VIANA
ADVOGADO: MAURÍCIO DANTAS GÓES E GÓES
ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO
ADVOGADO: EMANUELA POMPA LAPA
ADVOGADO: DANILO OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO: FREDERICO REIS PEREIRA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO

25 - APELAÇÃO - 50774-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO: MICHEL GUIMARÃES DA SILVA
APELANTE: AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA
ADVOGADO: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

26 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57148-1/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVANTE: MARIA SONIA DE JESUS SILVA
ADVOGADO: ARIADNE ABREU LIMA
ADVOGADO: JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS
AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 42046-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: MARIA CONCEICAO DANTAS DE ASSIS
ADVOGADO: LIANE NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IVO PIRES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

28 - APELAÇÃO - 37410-0/2002
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: RENATO JOSE TEIXEIRA MONTEIRO
ADVOGADO: RAIMUNDO JOÃO SCHRAMM DE CARVALHO
APELADO: BANCO AUTOLATINA S/A
ADVOGADO: NUNGI SANTOS E SANTOS
ADVOGADO: CAROLINE DANTAS DA GAMA
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO

29 - APELAÇÃO - 55204-7/2007
COMARCA: CRISTÓPOLIS
APELANTE: ISMAIL JUNIOR GONÇALVES PORTO
ADVOGADO: VALTER LUIZ SANT'ANA
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE RICARDO MACEDO DA SILVA,REP POR IRANI MACEDO DA SILVA
PROMOTOR PUBLICO: EDUARDO ANTONIO BITTENCOURT FILHO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA

30 - APELAÇÃO - 69380-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSE RUBEM DE JESUS
ADVOGADO: WASHINGTON PINTO ALMEIDA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

31 - APELAÇÃO - 23779-0/2007
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: VALDELICE DE NOVAES FAGUNDES
ADVOGADO: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY
APELADO: MUNICIPIO DE JEQUIE
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ELIO MANOEL RIBEIRO RIBEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

32 - APELAÇÃO - 24671-6/2008
COMARCA: GOVERNADOR MANGABEIRA
APELANTE: MARCELO ARAUJO DO VALE
APELANTE: BENEDITO SOARES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: ISBELA RIBEIRO ROCHA DE MAGALHÃES
APELADO: MUNICIPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CHRISTIANA FEITOSA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): REGINA HELENA RAMOS REIS

33 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 45104-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: SAULO VELOSO SILVA
ADVOGADO: RODRIGO BORGES VAZ
ADVOGADO: ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO
AGRAVADO: FERNANDO LUIS MACHADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: EDNA SANTOS PEREIRA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

34 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 51637-2/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: MARIA ZELIA SANTOS ALMEIDA
ADVOGADO: AGOSTINHO MATTOS FILHO
AGRAVADO: TEREZINHA TANNUS FERREIRA
ADVOGADO: LÚCIA MARIA DIAS JANSEN DA SILVA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77209-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 50693-5/2008
COMARCA: IBIRATAIA
EMBARGADO: BRANDAO FILHOS S/A - COMERCIO, INDUSTRIA E LAVOURA
ADVOGADO: DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO
EMBARGANTE: JOSE ANTONIO CALHEIRA SILVA
ADVOGADO: JOÃO MATHEUS DE ARAUJO SILVA
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL
  Substituindo o DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

36 - APELAÇÃO - 56770-9/2007
COMARCA: SÃO DESIDÉRIO
APELANTE: LUIZ JOSE TERCI
APELANTE: MARIA MARCANDALLI TERCI
ADVOGADO: PAULO CESAR DOS SANTOS
APELADO: AGROPECUÁRIA VEREDA LTDA
ADVOGADO: JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

37 - APELAÇÃO - 74417-0/2008
COMARCA: RODELAS
APELANTE: CONSTRUTORA RICARDO NEVES LTDA
ADVOGADO: APARECIDA DE FATIMA TORRES DI SAAVEDRA UMPIERREZ
APELADO: ANTONIA ALVES DA SILVA FONSECA
ADVOGADO: TEÓFILO CÉSAR SOARES DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

38 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 7505-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 36096-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: HUGO KAUFMANN JUNIOR
ADVOGADO: FERNANDO WEIBEL KAUFMANN
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EUGENIO LEITE SOMBRA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

39 - APELAÇÃO - 35767-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
APELADO: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS
APELADO: HELENA DA SILVA SANTOS
APELADO: IVANY FRANÇA DE OLIVEIRA
APELADO: JOAO RAIMUNDO ROCHA
APELADO: JOSEFA CARLOS GARCIA DA SILVA
APELADO: MARGARIDA AZEVEDO DE AGUIAR
APELADO: MARIA DE FATIMA BARBOSA LIMA
APELADO: MARIA LUCIA SANTOS DIAS
APELADO: VALDELICE ALMEIDA GOMES
ADVOGADO: ROBERTTO LEMOS E CORREIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

40 - APELAÇÃO - 45094-4/2004
COMARCA: TEODORO SAMPAIO
APELANTE: EUNICE RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: ÉRICA MELISSA TANAJURA PINTO DA ROCHA
APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
ADVOGADO: MARCIO MOREIRA FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 23736-5/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: MARIA CHRISTINA ARAUJO BARBOSA
AGRAVADO: UBIRAJARA SOARES BARBOSA
ADVOGADO: SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR
AGRAVANTE: BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVA
ADVOGADO: INDAIA MENEZES LEMOS
ADVOGADO: LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

42 - APELAÇÃO - 45178-0/2007
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
APELADO: CODEBA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: MICHELI DAIANA NOBRE BASTOS
ADVOGADO: IVAL MAIA RIBEIRO
ADVOGADO: AURELIO PIRES
ADVOGADO: DÉBORA LEITE RIBEIRO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA
ADVOGADO: PAULA PEREIRA PIRES
ADVOGADO: JOAO GONCALVES FRANCO FILHO
ADVOGADO: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS
ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
ADVOGADO: JOÃO VIDAL DA CUNHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA

43 - REEXAME NECESSÁRIO - 8201-8/2008
COMARCA: JEQUIÉ
VARA: 2ª VARA CÍVEL
INTERESSADO: ROZILDA ROCHA DE MACEDO
ADVOGADO: LUIZ ELISIO RAMOS HEMERLY
INTERESSADO: MUNICIPIO DE JEQUIE
PROCURADOR JURIDICO: DANIEL ANDRADE MATOS
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE JEQUIE 2ª VARA CIVEL E FAZENDA PUBLICA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 37686-5/2004
COMARCA: ITABUNA
AGRAVANTE: BEATRIZ MARON COUTO
ADVOGADO: GABRIEL SANTANA MONACO
ADVOGADO: EDUARDO ALCÂNTARA ANDRADE FILHO
AGRAVADO: GERSON COUTO FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

45 - AGRAVO REGIMENTAL - 70223-2/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 13232-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: EDNILSON FREIRE
ADVOGADO: MARCIO SALLES CAFEZEIRO
ADVOGADO: CARLOS MAGNO SILVA DO LAGO
ADVOGADO: JOÃO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES
ADVOGADO: DANIEL CESAR FRANÇA ATHAYDE DE ALMEIDA
AGRAVADO: ERICA DAS VIRGENS SILVA
ADVOGADO: TELMA SANTOS PADRE
ADVOGADO: TAÍS SANTOS PADRE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 3352-9/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: BÁRBARA PEREIRA BECK
ADVOGADO: ALEXSANDRA DOS SANTOS FRAGA
AGRAVADO: EDNALDO DE FRANCA DOS SANTOS
ADVOGADO: VALDEMIR F. LUCENA
ADVOGADO: GILDEMAR LIMA BITTENCOURT
ESTAGIARIO: OBERTO FRANCISCO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 11416-3/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO FRANCISCO COSTA
AGRAVADO: BELARMINO DE SOUZA NETO
ADVOGADO: ALEX SANDRO SOUZA BRANDÃO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 26140-8/2004
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: FEIRA DE SANTANA
VARA: 5ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: R. L. MARTINS
ADVOGADO: ALDONEY QUEIROZ DE ARAÚJO
AGRAVADO: NACIONAL IGUATEMI EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO: ELMANO PORTUGAL NETO
ESTAGIARIO: TATIANA RIBAS PINTO
ESTAGIARIO: MAISA FREITAS VASCONCELOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

49 - APELAÇÃO - 17786-3/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARGARIDA JACIARA DE ASSIS NABUCO SOUZA
ADVOGADO: LUIZ MESQUITA SOUZA FILHO
APELADO: CENTRO EDUCACIONAL LOGO DE INFORMATICA
ADVOGADO: FERNANDO CESAR DOS REIS CALDAS
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

50 - APELAÇÃO - 25173-7/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: AGNALDO CARIBE MENEZES DOS SANTOS
ADVOGADO: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES
ADVOGADO: TIAGO VINICIUS DE ARAUJO CAMPOS
ESTAGIARIO: MARIANA ROMERO SANTOS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): NÁGILA MARIA SALLES BRITO

51 - APELAÇÃO - 22632-8/2008
COMARCA: ITABERABA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELADO: MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO
ADVOGADO: LUCIANA VAZ DE MELO GONTIJO SIMÕES
APELANTE: ESCOLA DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM ENFERMEIRA AMASILIA BARROS LTDA
ADVOGADO: HERBER SILVA BISPO DOS REIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

52 - APELAÇÃO - 73659-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 27ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: VERA CRUZ SEGURADORA S/A
ADVOGADO: MARIANA BASTOS BASTOS
ADVOGADO: LAZARO LUIS BRITO DA ROCHA
ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES
ADVOGADO: MARÍLIA CAROLINE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA
APELADO: GALILEO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: MARINA MIDLEJ ROCHA VELAME
ADVOGADO: GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA
ESTAGIARIO: LARA BRITO DE A. D. NEVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

53 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46752-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: GOLDEN CROSS - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA
ADVOGADO: ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA
AGRAVADO: VITOR DINIZ GONCALVES DANTAS
ADVOGADO: SUZELMA ARAÚJO DE SANTANA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA

54 - APELAÇÃO - 34313-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: JOSE PEDRO SILVA CARVALHO
APELADO: MARCOS ANTONIO BATISTA DE MELO
APELADO: CLERISTON FRANCISCO ALVES FERREIRA E OUTROS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): OSENEIDE DE CALAZANS BARBOSA

55 - APELAÇÃO - 44760-7/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANTONIO CUNHA SANTANA
APELADO: CARLOS SOARES BOAVENTURA
ADVOGADO: ALDONEY QUEIROZ DE ARAÚJO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

56 - APELAÇÃO - 21672-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPETUA LEAL IVO VALADAO
APELADO: ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO
APELADO: LUCIANO SANDMAN SANTIAGO
APELADO: ARLINDO CANDIDO SANTOS
APELADO: OSMIR MARINHO BEZERRA E OUTROS
ADVOGADO: CARINA CATIA BASTOS DE SENNA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO
PROCURADOR(A): FRANKLIN O. DIAS DA SILVA

57 - APELAÇÃO - 50921-9/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 19ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: CORREA RIBEIRO SA COMERCIO E INDUSTRIA
ADVOGADO: ANTONIO CESAR JOAU E SILVA
APELANTE: ANTONIO ALBERTO DIAS DOS SANTOS BALAZEIRO
ADVOGADO: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
REVISOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 8148-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 60700-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: ELSIOR JOELVIRO COUTINHO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 8213-3/2009 NO(A) APELAÇÃO 60697-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: A METROPOLE DE DOCES LTDA
PROCURADOR DO ESTADO: ADILSON BRITO AGAPITO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

60 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 9517-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 49345-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ATILA MORENO TORRES
ADVOGADO: VANIA APARECIDA SILVA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

61 - AGRAVO REGIMENTAL - 9033-9/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4248-1/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
AGRAVANTE: JOSELIA MIRANDA DE SOUZA
ADVOGADO: MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO
ADVOGADO: WILKER FABIAN MAGALHÃES MURITIBA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

62 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 7253-6/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 47462-0/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ROSANA CAIRES PEREIRA
ADVOGADO: IOLANDA ANDRADE SOUSA
ADVOGADO: ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA
ADVOGADO: JOÃO PAULO SILVA SOUZA DIAS
ADVOGADO: DANIELA PEREGRINO BARRETO
ADVOGADO: RENIVALDO PIMENTEL LIMA
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA
ADVOGADO: TATIANA GUALBERTO SALDANHA
ADVOGADO: THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO
EMBARGADO: MARIA VALDECY MENDES DIAS
ADVOGADO: SUZANA OLIVEIRA FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

63 - APELAÇÃO - 72603-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CRISTIANO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 78076-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: SHOPPING& FEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: VITOR SERVA VAZQUEZ
AGRAVADO: RKZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO: MARCIA FIGUEREDO DALTRO
ADVOGADO: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES
ADVOGADO: ERALDO MORAIS SACRAMENTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

65 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 33741-6/2005 NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
COMARCA: POJUCA
EMBARGANTE/EMBARGADO: M DANTAS E CIA LTDA
ADVOGADO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSÉ JORGE RIBEIRO KRUSCHEWSKY
EMBARGANTE/EMBARGADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA
ADVOGADO: MAURICIO PEDREIRA XAVIER
ADVOGADO: LUIZ MACHADO BISNETO
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: ELIANA MESQUITA HUPSEL
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

66 - APELAÇÃO - 58025-7/2008
COMARCA: ITABERABA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: EDESIO EVANGELISTA MACHADO
ADVOGADO: ETIENNE COSTA MAGALHAES
ADVOGADO: IRACEMA BRANDAO DE LIMA MARQUES
APELADO: MUNICIPIO DE ITABERABA
ADVOGADO: ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

67 - APELAÇÃO - 17794-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
APELADO: VIVENDAS DA ILHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO: VALBERTO PEREIRA GALVAO
ADVOGADO: MANOEL SANTOS NETO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONDA LADEIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

68 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12327-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 6750-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: SALVADOR PRAIA HOTEL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CESAR JOAU E SILVA
ADVOGADO: RENATO BASTOS BRITO
ADVOGADO: NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR
ADVOGADO: CAMILA GOMES ANDRADE
ADVOGADO: EDILSON AMORIM OLIVEIRA JÚNIOR
ADVOGADO: LUCIANA RAMOS TORRES
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: IZABEL C. L. GUIMARAES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 19756-9/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 6ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: TELELISTAS ( REGIÃO 1 ) LTDA
ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE A. NETO
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADO: CAROLINE DE ALCÂNTARA NOVAES ARAÚJO
ADVOGADO: JANAINA PONTES CERQUEIRA
AGRAVADO: EDITEL LISTAS TELEFONICAS S/A
ADVOGADO: CLAUDIO CESAR PINTO
ADVOGADO: MARCELO GOMES MOREIRA
ADVOGADO: ADILSON PINHEIRO GOMES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

70 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12725-6/2009 NO(A) APELAÇÃO 71308-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO CAMPOS DA SILVA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

71 - APELAÇÃO - 71224-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: CST EXPANSAO URBANA S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

72 - APELAÇÃO - 72671-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ISABEL C. L. GUIMARAES
APELADO: JOSE SOARES DE MATOS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

73 - APELAÇÃO - 72994-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: MINAS FRIO E REPRESENTACOES LTDA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO AZEVEDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

74 - APELAÇÃO - 73357-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROMOTOR PUBLICO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: MARIO CAMARA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 57143-6/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVANTE: MARLI DE CASTRO LIMA
ADVOGADO: JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS
ADVOGADO: ARIADNE ABREU LIMA
AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA

76 - APELAÇÃO - 8567-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GUSTAVO ADOLFO HASSELMANN
APELADO: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO
ADVOGADO: SERGIO COUTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

77 - APELAÇÃO - 80117-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CONSTRUTORA ESTRELA LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

78 - APELAÇÃO - 73364-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: CONSTRUTORA INC. ELDORADO LTDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

79 - APELAÇÃO - 72978-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: EMP CREDITO CONST S/A
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

80 - AGRAVO REGIMENTAL - 10354-8/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 4216-9/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: RITA CARLA SENA GOMES COSTA
ADVOGADO: FLAVIA LARISSA CAVALCANTI DE OLIVEIRA
AGRAVADO: BANCO FIINASA S/A
ADVOGADO: ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA

81 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 12773-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 66576-4/2007
COMARCA: ACAJUTIBA
EMBARGANTE: ANTONIO CARLOS MENDES BRITO FILHO
ADVOGADO: MARCELO CINTRA ZARIF
ADVOGADO: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA
ADVOGADO: FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: FERNANDA PRESGRAVE
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
  Substituindo o DES. CARLOS ALBERTO DULTRA CINTRA
PROCURADOR(A): JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA

82 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 15113-9/2009 NO(A) APELAÇÃO 32623-3/2003
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MONT SERRAT TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: ANTONIO LIZARDO COUTINHO JÚNIOR
EMBARGADO: JOSE CARLOS ANDRADE BARRETO
ADVOGADO: ADILSON DANTAS CONCEIÇÃO
RELATOR(A): DES. JERÔNIMO DOS SANTOS

83 - APELAÇÃO - 67542-2/2008
COMARCA: LENÇÓIS
APELANTE: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
ADVOGADO: TERTULIANO DOS SANTOS NETO
APELADO: SERRA BAIANA HOTEIS E TURISMO LTDA
ADVOGADO: LEON ANGELO MATTEI
RECURSO ADESIVO: SERRA BAIANA HOTEIS E TURISMO LTDA
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

84 - APELAÇÃO - 68900-6/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
VARA: VARA CÍVEL
APELANTE: GOLDEN LEAF TOBACCO LTDA
ADVOGADO: RAFAEL BORGES SANTOS
APELADO: QUALITY AUDITORES E CONTADORES S/A
ADVOGADO: IBSEN NOVAES JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO DE ARAUJO FERRAZ
RELATOR(A): DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

85 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 76494-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: CELSO DAVID ANTUNES
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS
AGRAVADO: PAULA FERNANDA ROSENDO OLIVEIRA MONTENEGRO ALENCAR
ADVOGADO: ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA
ADVOGADO: MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO
ADVOGADO: ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

86 - APELAÇÃO - 72984-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: NILSON J O DE SOUZA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: JADILSON C.
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

87 - APELAÇÃO - 73355-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES
APELADO: N. Q. L. COMERCIO MODAS LTDA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

88 - APELAÇÃO - 72638-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
APELADO: PEDREIRA E COMPANHIA LTDA
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

89 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 75051-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: ANILTON CONCEICAO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTON
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
RELATOR(A): DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

90 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 33019-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO
AGRAVADO: TATIANA VILAS BOAS DA SILVA
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

91 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 40225-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
AGRAVADO: MARIA DALVA DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: ANA PAULA GUIMARÃES BORGES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES
  Substituindo o DES. JOÃO PINHEIRO DE SOUZA

SECETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL, 24 DE MARÇO DE 2009.

BELª. RITA DE CÁSSIA M. FERREIRA
SECRETÁRIA