Autor(s): A. C. D. F., A. M. C. D. F.

Advogado(s): Joao Monteiro

Interditado(s): A. O. D. F.

Despacho:  Defiro o pedido de fls.160.
Oficie-se.
Os fundamentos do agravo de fls.162/178 não são suficientes para a reforma da decisão agravada. Mantenho na íntegra a decisão de fls.159-v.
Oficie-se encaminhando o Interditando para ser periciado pelo Serviço de Perícias Médicas do Poder Judiciário, anexando cópia dos quesitos usuais do Juízo.
Intimem-se as partes para apreentarem quesitos e indicarem assistentes em 10(dez) dias.
Intime-se.

Autor(s): Celia Cerqueira Da Franca
Herdeiro(s): Raidalva Cerqueira Da Franca Miranda

Inventariado(s): Espolio De Claudionor Pereira Da Franca

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Inventariante(s): Angelina Conceicao Nascimento De Almeida, Luciene Nascimento De Almeida, Jose Angelo Nascimento De Almeida e outros

Advogado(s): Fernando Pinto Dantas Bastos

Inventariado(s): Espolio De Jose Nascimento De Almeida

Despacho:  Intime-se pessoalmente a inventariante para os fins determinados às fls.87.

Autor(s): Paulo Cesar Bittencourt
Herdeiro(s): Edna Bittencourt, Ivonildes Anunciacao Bittencourt

Arrolado(s): Espolio De Jose Amando Bittencourt

Despacho:  Citem-se a Viúva meeira e a herdeira Edna Bittencourt dos termos do inventário para habilitarem-se em 10(dez) dias.
Expeça-se Carta Precatória.
Intime-se.

Inventariante(s): Miriam Menezes Torres Dos Santos

Advogado(s): Thyers Novais Cerqueira Lima Filho, Gustavo Ribeiro Gomes Pinto

Inventariado(s): Espolio De Josue Torres Dos Santos

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Inventariante(s): Marly Guimaraes Santos, Elmo De Oliveira Guimaraes

Advogado(s): Luiz Carlos C. Bastos Santana

Inventariado(s): Espolio De Wilson Lopes Guimaraes

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Jose Claudio Santos Santana

Advogado(s): Dorothy Muniz Ferreira

Inventariado(s): Espolio De Crispiniano Santos Santana

Despacho:  Cumpra-se a promoção da Fazenda pública.

Autor(s): Irenildes Barreto Lopes

Advogado(s): Rosangela R Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Jorge Principe Lopes

Despacho:  Vistas ao M.Público.

Apensos: 14096500268-0

Inventariante(s): Dionea Pavie Castro

Advogado(s): Marcus Antonio Pavie de Castro

Inventariado(s): Espolio De Clemente De Araujo Castro

Despacho:  Defiro o pedido de fls.67.

Embargante(s): Francisco Borges Argolo Filho

Advogado(s): Antonio Feliciano de Castilho

Embargado(s): Dionea Pavie Castro, Espolio De Clemente De Araujo Castro, Clemente De Araujo Castro Junior e outros

Despacho:  Defiro o pdido de fls.28.
Intime-se.

Autor(s): L. A. S. S.

Reu(s): E. S. S.

Despacho:  Apensem-se os presentes autos à ação principal, processo n°14099664291-8.

Autor(s): Almerinda De Melo Siqueira

Arrolado(s): Espolio De Alvino Siqueira

Despacho:  Defiro o pedido de fls.19.
Intime-se pessoalmente a Requerente para dar andamento ao feito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de nomeação de inventariante dativo.

Autor(s): Estelita Schramm Dos Santos

Advogado(s): Aldemiro Itaparica

Inventariado(s): Espolio De Liordina Souza Dos Santos

Despacho:  Lavre o termo de inventariante e cumpra-se a ordem de fls.08.

Inventariante(s): Renata Pontual Calheiros

Inventariado(s): Espolio De Luis Calheiros Neto

Despacho:  Reserve-se bem do espólio no valor indicado às fls.247 para garantia da execução, oficiando-se o Juízo exequendo.

Autor(s): J. B. A. V.

Reu(s): E. D. L. C. N.

Despacho:  Certifique-se nos autos originais e arquive-se.

Autor(s): Lindineia Santana Santos, Eliria Santana Santos, Lindiceia Santana Santos e outros

Advogado(s): Marizete Pereira dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Luiz Antonio Dos Santos

Despacho:  Cumpra o Requerente de fls.17 o disposto no art.45 CPC.
Cumpra o Cartório a ordem de fls.15.

Autor(s): Laercio Natividade Dos Anjos

Inventariado(s): Espolio De Nilza Natividade De Gomes Dosanjos

Despacho:  À Fazenda Pública.

Autor(s): Rafael Jose Moraes Da Silva, Ana Rafaela Moraes Da Silva, Maria Leni Oliveira De Moraes e outros

Advogado(s): Alice Abreu Ramos Castro

Inventariado(s): Espolio De Nivaldo Jose Da Silva

Despacho:  Defiro o pedido de fls.88.
Defiro ainda os pedidos constantes da promoção de fls.86 e verso. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para a abertura da conta depósito. Intime-se aos locatários para efetuarem o depósito dos aluguéis na conta depósito do espólio.
Intime-se o herdeiro indicado para prestar contas em 20(vinte) dias.

Inventariante(s): Maria Luiza Cardoso Vasconcelos

Advogado(s): Geraldo Ribeiro de Carvalho

Inventariado(s): Espolio De Newton Sabino Spinola Cardoso

Despacho:  Aos interessados sobre a habilitação de fls.92.
Intime-se.

Inventariante(s): Francelina Campos Daltro De Castro

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Inventariado(s): Espolio De Osvaldo Martins Daltro De Castro

Despacho:  Cumpra-se o quanto requerido às fls.94. Oficie-se.
Desentranhe-se a habilitação de crédito de fls.57/91 para autuação em apenso. Remeta-se ao Setor de Distribuição.

Autor(s): Hamilton Ferreira Santos Filho
Herdeiro(s): Viviane Ferreira Santos, Vivineide Ferreira Santos, Vivicleide Ferreira Santos e outros

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Inventariado(s): Espolio De Cleonice Maria Moreira Dos Santos

Despacho:  À Fazenda Pública.

Despacho:  Apense-se estes aos autos do inventário dos bens deixados por more de Charles Gerald Jay e Maria Fraga Jay, para verificação da alegada ilegitimidade da Requerente.
Intime-se.

Inventariante(s): Andre Nobrega Maia Souza

Advogado(s): Carlos Mega

Inventariado(s): Espolio De Diogenes Castro De Souza

Despacho:  Desentranhe-se a petição de documentos de fls.66/92 para autuação em apenso.
Remeta-se ao Setor de Distribuição.
Proceda-se ao cálculo de acordo com a avaliação de fls.28.
Intime-se.

Autor(s): Edna Oliveira Da Costa

Advogado(s): Cibelle Almeida Pinto

Inventariado(s): Espolio De Durvalino Alves Da Costa Filho

Despacho:  Defiro a gratuidade da Justiça em favor dos requerentes até a elaboração dos cálculos.
Lavre-se o termo de inventariante e apresent-ese as primeiras declarações com cópia dos títulos de propriedade e carnê do IPTU respectivo, do exercício atual.
Intime-se.

Autor(s): Maria Crispina De Magalhaes Cunha
Herdeiro(s): Ana Paula De Magalhaes Cunha

Advogado(s): Solange Caribe Costa

Inventariado(s): Espolio De Carlos Antonio Palma Cunha

Despacho:  Defiro o pedido de fls.114. Intime-se.

Arrolante(s): Tereza Maria Reis Leto, Jose Carlos Leto, Carlos Alberto Santos Dos Reis e outros

Advogado(s): Vaneska Pires Dourado Pinho

Arrolado(s): Espolio De Celina Santos Dos Reis

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Yvone Rebelo Cardoso De Oliveira

Advogado(s): Orlando Amado de Freitas

Inventariado(s): Carmosina Vaz De Oliveira

Sentença:  Diante do silêncio da inventariante homologo por sentença o cálculo apresentado pela Fazenda Pública às fls.37-v. Expeçam-se guias para o recolhimento devido.
Intime-se.

Inventariante(s): Gildete Fonseca De Souza

Advogado(s): Antonio Carlos de Souza Moreira

Inventariado(s): Espolio De Carlos Rosa Da Fonseca

Despacho:  Intime-se a Requerente para diligenciar o cumprimento do quanto determinado às fls.02.
Lavre-se termo de inventariante.

Herdeiro(s): Joselice Santana Paiva, Antonio Batista Paiva, Jose Dos Santos Santana e outros
Inventariante(s): Urani Dos Santos Santana

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Inventariado(s): Espolio De Benicio Dos Santos Santana

Despacho:  Intime-se a Inventariante para assinar o termo de fls.21 e, cumprida a diligência, expeça-se mandado de avaliação.

Autor(s): Dalva Santos Flores

Advogado(s): Raul Affonso N. Chaves Filho

Inventariado(s): Espolio De Benedcito Da Silva Flores

Despacho:  Defiro a gratuidade da Justiça em favor dos Requerentes até a elaboração dos cálculos.
Nomeio a Requerente como inventariante que deverá prestar o compromisso de lei em 05(cinco) dias e apresentar as primeiras declarações em 20(vinte) dias.
Intime-se.

Autor(s): Maria Sales De Oliveira

Perito(s): Espolio De Cecilia Guilherminade Melo

Despacho:  Intime-se a inventariante para cumprir o pedido da Fazenda Pública, juntando cópia do carnê do IPTU, do exercício atual.
Cumprida a diligência, dê-se vistas à Fazenda Pública.

Arrolante(s): Dolores Hortensia Andres Garrido
Autor(s): Ana Maria Casqueiro Andres, Maria Del Pilar Casqueiro Andres, Juan Jose Casqueiro Andres

Advogado(s): Maria Auxiliadora Merces Lyrio

Arrolado(s): Espolio De Jose Casqueiro Lorenzo

Despacho:  Junte-se certidões negativas de débitos perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal referente ao inventário.
Apresente a inventariante esboço de partilhaamigável ou pedido de quinhão dos herdeiros em últimas declarações.
Intime-se.

Autor(s): Carolaine Queiroz Dos Santos
Herdeiro(s): Fabiana Dos Santos Queiroz, Carine Silva Santos, Elisangela Conceicao Da Silva Barbosa

Advogado(s): Maria Carmen de Albuquerque Novaes

Inventariado(s): Espolio De Claudemir Moreira Dos Antos

Despacho:  A inventariante para comprovar a adoção das medidas judiciais cabíveis para recuperar o patrimônio do espólio.
Intime-se.

Autor(s): Edna Marion Ally Da Silva
Herdeiro(s): Neraldo Silva, Solange Silva, Marcelo Moreira Da Silva e outros

Advogado(s): Carla Guenem da Fonseca Magalhaes

Inventariado(s): Espolio De Radija Carvalho Ally Da Silva, Espolio De Everaldo Almeida Da Silva

Despacho:  Arquive-se no aguardo da manifestação da REquerente, com a indicação de advogado para defesa de seus direitos, pelo prazo de 30(trinta) dias, após o que, remeta-se com vistas à Fazenda Pública.
Intime-se.

Autor(s): E. S. D. S.

Reu(s): M. C. A. D. S.

Despacho:  Vistas ao M.Público.

Arrolante(s): Joaquim Franco De Oliveira

Advogado(s): Verônica Cristina Pereira Martins

Arrolado(s): Espolio Thereza Da Franca Barbosa

Despacho:  Defiro o pedido de fls.34 e, diante do decurso do prazo requerido, já transcorridos mais de quatro meses, dê-se vistas a inventariante pelo prazo de 30(trinta)dias para cumprir o despacho de fls.32.

Inventariante(s): Esther Vasconcelos Ferreira

Inventariado(s): Edgar Pitombo Ferreira

Despacho:  Vistas à inventariante para manifestar-se sobre o pedido da inicial em 10(dez) dias. Intime-se.

Autor(s): Rosalvo Ramos Vieira Filho

Advogado(s): Milton Lima de Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Rosalvo Ramos Vieira

Despacho:  Lavre-se termo de renúncia.
Oficie-se para os fins requeridos às fls.94/95.
Intime-se.

Autor(s): Odete Luz De Souza

Arrolado(s): Espolio De Raimundo Muniz De Souza

Despacho:  Arquive-se com baixa.

Apensos: 14002884144-7

Autor(s): Faria De Fatima Silva Troesch

Inventariado(s): Espolio De Romano Barbosa Troesch

Despacho:  Contando com parecer favorável do M.Público de fls.248-anverso, DEFIRO o pedido e determino pela expedição de alvará para os fins requeridos.
Cumpra-se o quanto requerido na promoção de fls.248-anverso.

Apensos: 14002943915-9

Autor(s): V. M. N. F.

Advogado(s): Jose Wilson Moreira

Reu(s): E. D. R. B. T.

Despacho:  Constando dos autos do inventário o laudo de avaliação de fls.193, dê-se vistas ao M.Público.

Sentença:  ...Ante o exposto, com base no art. 267, inc. VI, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): W. R. L.
Em Favor De(s): W. K. I.

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): S. S. E.

Sentença:  ...Diante desta situação, com fulcro no que dispõe o art. 267, V, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito.
Sem custas.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): K. D. S. S. Q.
Representante(s): V. L. D. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Sant'Anna Filho

Reu(s): P. S. Q.

Sentença:  ...Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): A. T. P. D. S.
Representante(s): E. C. P.

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Reu(s): J. C. D. S.

Despacho:  Defiro em parte o pedido de fls. 23.
Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 06(seis)meses, a manifestação da autora, sob pena de extinçãodo feito. Intime-se.

Requerente(s): Aurea Andrade De Jesus

Advogado(s): Ministério Público

Requerido(s): Roberio Cardoso Oliveira De Lima

Menor(s): Roberto De Jesus Lima

Despacho:  Arquive-se.

Autor(s): Alice Maria De Lemos Gramosa
Representante(s): Aldacy Lemos Do Carmo

Advogado(s): Regina Célia Santana Piñeiro

Reu(s): Claudionor Gramosa

Advogado(s): Eliana de Vasconcellos

Despacho:  Fale a autora sobre a petição de fls. 42/46. Intime-se.

Autor(s): I. D. S. D. C., T. V. S. D. C.
Representante(s): L. M. S. D. C.

Advogado(s): Nelson Alves de Sant'Anna Filho

Reu(s): J. L. C. D. C.

Despacho:  Defiro em parte o pedido de fls.21. Aguarde-se em Cartório por 06(seis) meses a manisfestação dos autores, sob pena de extinção. Intime-se.

Autor(s): R. D. S. L., R. D. S. L., R. D. S. L.
Representante(s): M. L. D. S.

Advogado(s): Maria Luiza Nogueira Cavalcanti

Reu(s): J. A. L.

Despacho:  Defiro em parte o pedido de fls. 25.
Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 06(seis) meses, a manifestação dos autores, sob pena de extinção do feito. Intime-se.

Autor(s): Eliene Batista Dos Santos, Eliana Dos Santos Santana, Edmundo Batista Dos Santos e outros

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Despacho:  Diante da informação supra, renove-se o ofício de fls.36.

Apensos: 1990054-4/2008

Autor(s): Y. M. D. C. F.
Representante(s): C. V. D. C.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): L. M. F.

Despacho:  Cite-se o Devedor no endereço indicado às fls 40, para os fins de fls. 35.

Autor(s): C. D. A. M., V. A. M.
Representante(s): J. S. D. A.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): M. D. S. M.

Despacho:  Sobre a certidão de fls. 18-v, digam os Autores em 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Autor(s): Liana Bazan Siqueira Cerqueira

Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dorea

Reu(s): Nelson Jose Dos Santos

Despacho:  Cite-se.

Requerente(s): A. C. S. S.

Advogado(s): Nádia Maria Pugliese Motta

Requerido(s): E. A. S. D. J.

Despacho:  Acolho na integra a fundamentação apresentada pelo Credor às fls. 131/134 e em razão do que determino, reconsiderando a decisão de fls. 128, seja a execução procedida nos moldes do art. 733. Cite-se o Devedor para pagar ou justificar a impossibilidade, o débito apontado às fls 124/127, no prazo de 03(três) dias, sob pena de ser decretada a sua prisão civil.
Intime-se.

Autor(s): Selene Almeida Setenta

Advogado(s): Renata Setenta Hortelio

Reu(s): Paulo Leitao Neto

Despacho:  Defiro o pedido de fls. 49/50.
Intime-se na forma e para os fins requeridos.

Apensos: 1628576-0/2007

Autor(s): Paulo Leitao Neto

Advogado(s): Almir Rogério Souza de São Paulo

Inventariado(s): Espolio De Marcia Almeida Setenta

Despacho:  Defiro o pedido de fls. 75. Cancele-se a anotação. Intime-se. Cumpra-se o despacho de fls. 73-v.

Herdeiro(s): Bruno Reis Mendes, Camila Santana Mendes, Edmilson Novaes Mendes Filho e outros
Inventariante(s): Karine Araujo Reis

Advogado(s): Sonia Maria Dias Silva Santos

Inventariado(s): Edmilson Novaes Mendes

Despacho:  Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Jose Helio De Carvalho Filho

Advogado(s): Carmella Maria Trocolli Barreira de Alencar, Pedro Zeferino

Inventariado(s): Jose Helio De Carvalho

Sentença:  Julgo por sentença. para produção de todos os seus legais e jurídicos efeitos, o CÁLCULO de fls. 48, para recolhimento do imposto de imposto de transmissão "CAUSA MORITIS" dos bens deixados por José Hélio de Carvalho, em decorrência do seu falecimento, ficando ressalvados os direitos de terceiros interessados, se houverem.
Decorrido o prazo, expeça-se guia para recolhimento do imposto, e das taxas judiciais devidas.
De logo, deve a inventariante juntar aos autos as certidões negativas de débitos em nome do falecido.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Apensos: 2.489/75

J.B.D.R., S.D.C.S. e M.J.F.

Advogado(s): Ivan Machado

Despacho:  Apense-se aos autos do inventário.
Intime-se.

Apensos: 14098653312-7, 14095432914-4, 14095434011-7, 14095434012-5, 14095436901-7, 14095437389-4, 14095438080-8, 14095438083-2, 14095439697-8, 14095459816-9 e outros

Autor(s): Alzira Oliveira Gomes

Advogado(s): Antonio Rubens Nunes Vieira Filho, Claudio Ché de Medeiros, Diana Vilas-Boas Jucá, Doris Lago Ribeiro Cortizo, Genira Menezes Moraes, Luiz Ricardo Leal e Souza, Orlando da Mata e Souza, Raul Nei Marques Requiao

Inventariado(s): Espolio De Edmilson Cristo Dos Santos

Despacho: Manifestem-se os interessados sobre o pedido de fls. 3459/3465. Reitere-se o ofício requerido às fls. 3430. Intime-se.

Autor(s): V. L. F. D. S.
Em Favor De(s): R. S. D. J.

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo

Despacho: Abro vista dos autos ao curador de ausentes.

Apensos: 1411869-7/2007, 2359547-6/2008

Autor(s): Jose Ronibaldo Rodrigues Da Mota

Advogado(s): Rebeca Vargas da Mota de Oliveira Martins, Adalgisa Alves Neves, Ismar Lobão Vieira

Inventariado(s): Espolio De Jose Rufino Da Mota

Despacho: Manifestem-se as partes acerca do pedido de habilitação de fls. 71/72, 75/76 no prazo comum de 10 dias.

Apensos: 580903-1/2004

Autor(s): S. F. S. F.

Advogado(s): Gyl Arlem Souza Araújo

Requerido(s): L. B. D. J. S.

Despacho: Manifeste a parte autora interesse no feito no prazo de 15 dias.

Autor(s): Claudia Rodrigues Ferreira, Manday Avila Rodrigues Ferreira, Albertone Santos Ferreira Junior

Advogado(s): Cristiane Domiciano

Inventariado(s): Espolio De Albertone Santos Ferreira

Despacho: Abro vista ao herdeiro habilitado para que se manifeste acerca da petição e documentos de fls. 29/34 dos autos.

Autor(s): Sonia Margarida Pinto De Oliveira
Herdeiro(s): Dielson Barbosa Da Silva

Advogado(s): Maurício Amorim Dourado

Inventariado(s): Espolio De Dayce Barbosa Pinto

Advogado(s): Vera Lúcia Alencar Ferreira Silva

Despacho: Abro vista dos autos à Fazenda Pública.

Autor(s): I. L. L. A.
Representante(s): J. L. D. A.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): R. C. A.

Advogado(s): Maria Verena Lyra

Despacho: Compareça a parte Ré para atender último parágrafo do ato processual de fls. 380 dos autos no prazo de 10 dias.

Apensos: 1627827-9/2007, 1627837-7/2007, 1627861-6/2007

Autor(s): M. M. L.

Advogado(s): Marcio Martins Tinoco

Reu(s): M. D. S. L.

Advogado(s): Nildes Embiruçu Magalhães

Sentença:  Pelo exposto e com base no art. 1.580, § 2º do Código Civil, CONVERTO O PROCEDIMENTO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL acordado no termo de audiência de fls. 149, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes para que produza os juridicos e legais efeitos e em consequência DECRETO o divórcio do casal MILTON MUCARZEL LEOVIGILDO e MARLENE DOS SANTOS LEOVIGILDO que reger-se-á nos termos do quanto ajustado, constando que a divorcianda continuará a usar o nome de casada.
Sem custas, ante a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita.
Intime-se a Fazenda Pública Municipal para que se manifeste quanto ao importo de transmissão Inter Vivos a ser pago em decorrência da alienação do único bem do casal à divorcianda, conforme acordo às fls. 149.
Após a quitação do referido imposto, expeça-se uma cópia desta Sentença, que deverá ser entregue aos Requerentes, devidamente certificada pela sra. Escrivã no verso desta, a qual terá força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser cumprido pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, no Livro 12-F, fls. 530.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Apensos: 1088893-4/2006

Autor(s): G. B. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): R. C. G.

Advogado(s): Romario Costa Gomes

Despacho:  Oficie-se ao Tribunal de Contas, reiterando os termos do Ofício de fls. 159, observando que a pensão alimentícia arbitrada deve ser descontada mensalmente dos vencimentos e vantagens do servidor sob pena de responder o chefe do departamento de pessoal pelo crime de improbidade administrativa.
Diante do queanto alegado às fls. 161 (2º parágrafo) informe o empregador do Réu o nome dos gentitores deste assim como o número do sei CPF/MF.
Intime-se.

Autor(s): M. D. G. F. U.

Advogado(s): Gema Itaparica

Reu(s): J. E. C. U.

Advogado(s): Joselito Rodrigues de Miranda Junior

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): L. D. F. L. D. C.

Advogado(s): Maria Amelia de Castro Prazeres

Reu(s): R. A. D. C.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): M. P. D. C.

Advogado(s): Luiz Alberto A. de P. Freitas

Reu(s): J. M. C.

Autor(s): L. S.

Advogado(s): Raimundo Nonato Cerqueira

Reu(s): N. R. A.

Autor(s): I. S. A.

Assistido(s): E. P. D. A.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Ana Carolina Trancoso Lopo De Amorim

Advogado(s): Elza Maria da Silva Aragão

Despacho: Abro vista dos autos à parte autora para que se manifeste acerca dos ofícios recebidos e complemente os dados necessários apontados em fls. 11. Prazo de 5 dias.

Apensos: 854048-5/2005

Autor(s): G. C. N., F. C. N.

Advogado(s): Orlando da Matta e Souza

Reu(s): J. L. N.

Advogado(s): Crecêncio Santana Filho

Assistente(s): V. A. R. C. N.

Despacho: Manifeste a parte autora acerca do interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.

Autor(s): J. L. N.

Advogado(s): Crecêncio Santana Filho

Reu(s): G. C. N.

Advogado(s): Orlando da Matta e Souza

Despacho: Manifeste a parte autora interesse no prosseguimento do feito no prazo de 10 dias.

Autor(s): A. F. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Assistido(s): C. E. D. J. F.
Reu(s): L. F.

Despacho: Abro vista dos autos a Curadoria Especial.

Autor(s): Raimundo Pereira Batista

Advogado(s): Virgínia Maria Martins Pereira Soares

Reu(s): Maria Ivanete Lopes Barreto

Despacho: Abro vista dos autos a Curadoria Especial.

Apensos: 14098598185-5, 14098598419-8, 2367717-3/2008

Autor(s): M. J. V. P. D. L.

Advogado(s): Anna Lucia Augusto dos Santos Veras

Reu(s): M. A. D. L.

Advogado(s): Adalberto de S. V. do Amaral, Flávio de Castro Neves Esteves

Despacho: Defiro o pedido de fls. 423/424.
Oficie-se a parte pagadora.
Intime-se, a seguir, arquive-se.

Autor(s): Raimundo Rodrigues Primo

Advogado(s): Maria da Conceição Rosa Lima

Reu(s): Celina Maria Dos Santos Primo

Autor(s): M. D. G. C. R.

Advogado(s): Jorge Guilherme de Almeida Couto Medeiros

Reu(s): P. C. R. S.

Autor(s): Elenita Dos Santos Batista

Advogado(s): Nilson da C. Miranda

Reu(s): Fernando Batista

Autor(s): Manoel Dos Reis De Jesus

Advogado(s): Luiza C. F dos Santos

Reu(s): Jandira Afonso De Jesus

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): V. L. O. V.

Advogado(s): Anisio Pinheiro de Jesus

Reu(s): J. F. D. O.

Autor(s): M. L. M. L. D. M.

Advogado(s): Arivaldo Amâncio dos Santos

Reu(s): A. C. C.

Autor(s): E. M. D. M. M.

Advogado(s): Carlos Antonio Onofre

Reu(s): A. F. M.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): A. S. B.

Reu(s): C. B.

Autor(s): M. C. L. H.

Reu(s): J. P. H.

Autor(s): M. A. F.

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): M. V. D. F.

Autor(s): D. B. C.

Advogado(s): Pythagoras Lopes da Cunha

Reu(s): A. C. D. O.

Advogado(s): Danilo Augusto Paes de Azevedo

Autor(s): P. R. P. D. S.

Reu(s): J. A. P. S.

Autor(s): Vera Lucia Sobral Soares

Advogado(s): Carlos Alberto Menezes Cunha

Reu(s): Carlos Ronald Menezes Almada

Advogado(s): José Fernando da Silva Tourinho

Apensos: 14088164572-9

Autor(s): P. C. R. L.

Advogado(s): Magda Esmeralda de Barros Teixeira de Almeida

Reu(s): A. E. V. D. O.

Autor(s): Neide Maria Santos Silva

Advogado(s): Aquinoel Borges

Reu(s): Oswaldo Freitas De Oliveira

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Apensos: 14099669018-0

Inventariante(s): Maria Jose Goncalves Conceicao

Advogado(s): Antonio Sousa Brito, Jose Anchieta Teixeira da Luz

Inventariado(s): Espolio De Evaldo De Andrade Conceicao

Despacho: Visto a litigiosidade instalada nos autos entre os herdeiros e o significante acervo a ser partilhado, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 22/04/2009, às 14:00 horas, na qual deve estar presente o herdeiro incapaz.
Deve a inventariante apresentar nos autos, no prazo de 30 (trinta)m dias prestação de contas dos créditos já recebidos com as despesas efetuadas.
Quanto ao pedido de prestação de contas relativo à curatela do herdeiro Carlos Gonçalves Conceição, deve ser objeto de pedido nos autos da ação de interdição, que teve curso perante a 3ª Vara de Família, visto que a herdeira Márcia se encontra no exercício regular da Curatela (fls. 79).
Oficie-se aos Juízos indicados às fls. 221/244 requisitando informações sobre a situação atual dos feitos e da existência de créditos em nome do Espólio. Também informe-se àquele o estado atual deste Inventário.

Autor(s): Carlos Luis Pereira De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública

Interditado(s): Ana Paula Reis De Jesus

Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Designo o dia 04-06-2009às 14:00, horas, para ter lugar a audiência de interrogatório. Cite-se e intime-se, salientando-se que na impossibilidade de comparecimento na data marcada, poderá o(a) interditando(a) ser apresentado a este Juízo, acompanhado do(a) autor(a) e do(a) respectivo(a) advogado(a), de segunda a quinta-feira, no turno vespertino, a fim de ser interrogado.

Autor(s): L. S. C. D. O.
Representante Do Autor(s): L. X. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. C. D. O. J.

Advogado(s): Yuri Alves Bastos

Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/06/2009, às 14:50 horas. Cite-se. Intime-se. Se necessário, expeça-se carta precatória ou edital para citação, com o prazo de 20 dias.

Autor(s): M. A. D. S.
Representante(s): M. A. D. S.

Advogado(s): Marise Souza Nascimento

Reu(s): J. C. D. S.

Despacho: Remarco a audiência de fls. 45 para o dia 03/06/2009 ás 16:00 hs.
Oficie-se ao Clube empregador do alimentante indicado às fls. 49 para o desconto da pensão arbitrada às fls. 34.
Deve o Cartório certificar-se via telefone sobre a permanência do alimentante no clube, antes da expedição da Carta Precatória.

Autor(s): Lucilene Costa Dos Santos

Advogado(s): Iasnaia Silva Ribeiro

Reu(s): Gilberto Jose Dos Santos

Despacho: Defiro a gratuidade em favor da autora.
A situação fática anunciada na inicial não se encontra comprovada documentalmente.
Designo audiência de justificação prévia para o dia 04/06/2009, às 14:50 horas.
Intime-se.

Autor(s): Helenita Pamponet De Almeida

Advogado(s): Eddie Parish Silva

Interditado(s): Vadisiel Pamponet Cerqueira Dos Santos

Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da justiça, provisoriamente.
Para apreciação do pedido de Assistência Judiciária Gratuita, necessário se faz a juntada de atestado ou declaração de alegado estado de pobreza.
Designo o dia 10-06-2009, às 14:50 horas, para ter lugar a audiência de interrogatório. Cite-se e intime-se, salientando-se que na impossibilidade de comparecimento na data marcada, poderá o(a) interditando(a) ser apresentado a este Juízo, acompanhado do(a) autor(a) e do(a) respectivo(a) advogado(a), de segunda a quinta-feira, no turno vespertino, a fim de ser interrogado.

Autor(s): Maria America Do Amaral Ferreira, Agostinho Souza Ferreira
Em Favor De(s): Antonio Fernando Do Amaral, Augusto Luis Do Amaral Ferreira

Advogado(s): Luiz Otávio Costa Tourinho Tosta

Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da justiça, provisoriamente.
Para apreciação do pedido de Assistência Judiciária Gratuita, necessário se faz a juntada de atestado ou declaração de alegado estado de pobreza.
Designo o dia 10-06-2009, às 15:40 horas, para ter lugar a audiência de interrogatório. Cite-se e intime-se, salientando-se que na impossibilidade de comparecimento na data marcada, poderá o(a) interditando(a) ser apresentado a este Juízo, acompanhado do(a) autor(a) e do(a) respectivo(a) advogado(a), de segunda a quinta-feira, no turno vespertino, a fim de ser interrogado.

Autor(s): M. L. D. J. N. S., M. D. J. N. S.
Representante(s): L. D. J. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): G. N. S.

Despacho: Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/06/2009, às 14:00 horas. Cite-se o réu para contestar a ação em audiência, sob pena de revelia. Intime-se.

Autor(s): A. C. A.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): M. A. A.

Despacho: Cite-se o Réu através de edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência de reconciliação, no dia 10/06/2009, às 13h30min, a partir de quando passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação, sob pena de revelia. Intime-se.

Autor(s): Cristiana Moraes Dos Santos
Representante(s): Cristiane Santos Moraes

Advogado(s): Everaldo Bispo

Reu(s): Claudio Pereira Dos Santos

Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 10/06/2009, às 14:50 horas. Cite-se. Intime-se. Se necessário, expeça-se carta precatória ou edital para citação, com o prazo de 20 dias.

Autor(s): Sergio De Souza Lopes, Maria Adelina Lopes Amoedo

Advogado(s): Paulo Emílio Nadier Lisbôa

Despacho: Designo o dia 10-06-2009, às 14:20 horas, para ter lugar a audiência de interrogatório. Cite-se e intime-se, salientando-se que na impossibilidade de comparecimento na data marcada, poderá o(a) interditando(a) ser apresentado a este Juízo, acompanhado do(a) autor(a) e do(a) respectivo(a) advogado(a), de segunda a quinta-feira, no turno vespertino, a fim de ser interrogado.

Autor(s): Ana Maria De Oliveira Palafos

Advogado(s): Lorena Cristina Carmo dos Santos

Interditado(s): Maria Isabel Bispo Oliveira

Despacho: Defiro o pedido de gratuidade da justiça, provisoriamente.
Para apreciação do pedido de Assistência Judiciária Gratuita, necessário se faz a juntada de atestado ou declaração de alegado estado de pobreza.
Designo o dia 10-06-2009, às 15:20 horas, para ter lugar a audiência de interrogatório. Cite-se e intime-se, salientando-se que na impossibilidade de comparecimento na data marcada, poderá o(a) interditando(a) ser apresentado a este Juízo, acompanhado do(a) autor(a) e do(a) respectivo(a) advogado(a), de segunda a quinta-feira, no turno vespertino, a fim de ser interrogado.

Arrolante(s): Valdelice Pereira Garcia, Analice Garcia De Oliveira, Arlete De Souza Garcia Silva e outros

Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz

Arrolado(s): Espolio De Antonio De Souza Garcia

Despacho: Abro vista dos autos à autora para que apresente cálculos como determinado em despacho de fls. 26. Prazo de 15 dias.

Autor(s): Ana Emilia Santa Rita Pitanga Taboada Da Silva

Advogado(s): Manoel de Santana Marques

Reu(s): Antonio Fernando Taboada Da Silva

Advogado(s): Carla Borges de Andrade , Dálvio Jorge, José Carlos Jorge

Despacho: Abro vista dos autos à parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos juntados.

Autor(s): Alvalena De Souza Castro

Advogado(s): Geraldo Jeronimo Bastos

Reu(s): Odelio Chamusca Tourinho

Advogado(s): Danilo Augusto Paes de Azevedo

Autor(s): M. T. L. D. S.

Reu(s): C. H. L. R.

Autor(s): Elisio Bartolomeu Muniz

Advogado(s): Wilson da Costa Miranda

Reu(s): Cilene De Oliveira Muniz

C.R.D.S.

Advogado(s): Antonio Carlos Dias de Souza

Autor(s): Marta Angelica Carvalho De Matos

Advogado(s): Doris Lago Ribeiro

Reu(s): Joao Francisco De Matos Filho

Autor(s): Milton Cavalcante Veloso

Advogado(s): Antonio Jose Marques Neto

Reu(s): Seleneh Rebouças Veloso

Requerente(s): M. D. F. A. D. O.

Advogado(s): Ariovaldo Ferreira de Jesus

Requerido(s): A. C. D. A. R. J.

Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo

Menor(s): A. C. D. A. R. N.

Autor(s): C. S. D. G.

Advogado(s): Artur José Pires Veloso

Reu(s): C. T. D. G.

Autor(s): A. M. F. A.

Advogado(s): Ivan Catro Pereira

Reu(s): S. A.

Advogado(s): Janair Talentino Alvares Passos

Autor(s): Mary Ferreira Domingues Da Silva

Advogado(s): Virgilio Barros de Sá

Autor(s): C. M. M. D. C. M.

Advogado(s): Luis Carlos da Luz

Reu(s): E. J. V. M.

Advogado(s): Eider Miranda Bahia

E.F.P.R.

Advogado(s): Justino Farias

Autor(s): Jose Alves De Oliveira

Advogado(s): Vilebaldo José de Freitas Pereira

Reu(s): Ana Lucia Freire

Advogado(s): Maria Lucia Cerqueira

Autor(s): Aldo Teles Da Silva

Advogado(s): Gil Ruy Lemos Couto

Reu(s): Edna Gomes Miranda Da Silva

Autor(s): Ademar Amaral Nogueira

Advogado(s): Eusinio Alves Gomes

Reu(s): Mario Marcelo Monica E Marcio

Autor(s): Milton Cavalcante Veloso

Advogado(s): José Roberto Luz dos Santos

Reu(s): Seleneh Rebouças Veloso

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Apensos: 816329-4/2005

Autor(s): R. R. G.

Advogado(s): Deborah Virginia Velasco Guimarães, Leonel Dias Lima Filho

Reu(s): M. M. G.

Menor(s): R. M. G.

Despacho: Seja cumprido o despacho de fls. 66 para expedição de nova carta precatória para citação e intimação da ré.

Apensos: 499509-2/2004

Autor(s): M. N. F. S.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): R. D. A. S.

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Despacho: Manifeste a parte ré através de seu advogado com poderes às fls. 22 dos autos, acerca da petição de fls. 31 no prazo de 15 dias.

Autor(s): R. P. D. S. F.
Em Favor De(s): M. S. A. R., P. P. S. A. R.
Representante(s): A. A. D. P. S. A.

Advogado(s): Urbano Felix do Bomfim Neto, Andréa Gusmão

Despacho: Ante ao decurso prolongado da última movimentação processual, diga a parte autora sobre interesse no prosseguimento do feito ou comprove a quitação do acordo celebrado a fim de promover extinção do feito. Prazo 10 dias.

Autor(s): T. O. D. L. S. P.

Advogado(s): Carlos Magno Silva do Lago

Reu(s): P. R. B. P.

Advogado(s): Orlando da Matta e Souza

Despacho: Compareçam as partes para comprovar a complementação de recolhimento dascustas processuais no prazo de 15 dias.

Autor(s): Railda Rodrigues De Lima

Advogado(s): Rogério Oliveira Andrade

Reu(s): Pietro Franco Vassalo

Advogado(s): Arthur Álvares

Despacho: Abro vista dos autos à autora para que manifeste interesse no prosseguimento do feito, bem como sobre o despacho de fls. 100 dos autos.

Autor(s): Bianca Goyanna Rezende Pinheiro
Representante(s): Alexsandra Goyana Resende Pinheiro

Advogado(s): Aristótenes dos Santos Moreira, Rachel Barbalho Ribeiro da Silva, Ana Cecília Rocha Bahia Menezes

Reu(s): Marco Antonio Pinheiro Silva

Advogado(s): Izaias Andrade, Jose Wanderley Oliveira Gomes

Despacho: Abro vista dos autos à parte autora para que se manifeste acerca da promoção de fls. 73 dos autos.