Autor(s): A. M. E. P.

Advogado(s): Luiz Silva Queiroz

Reu(s): L. G. P.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 06/07/2009, ÀS 10:30 HS., A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PUBLICO. CUMPRA-SE.

Autor(s): M. R. S.
Representante(s): R. D. S. R.

Advogado(s): Maria Celia Nery Padilha

Reu(s): M. N. S.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 14/10/2009, ÀS 09:00 HS., A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PUBLICO. CUMPRA-SE.

Apensos: 14098650326-0, 14096532538-8

Autor(s): Yeda Saraiva

Advogado(s): Adriano Almeida Fonseca

Despacho: INTIME-SE A HERDEIRA YEDA SARAIVA, NO ENDEREÇO INDICADO NA EXORDIAL, PESSOALMENTE OU POR SEUS CURADORES, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PROPOSTA DE PARTILHA CONSTANTE DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Maria De Lourdes Tavares Leite De Jesus, Maria Aparecida Tavares Leite

Advogado(s): Anna Karina Omena Vasconcellos

Inventariado(s): Espolio De Regina Tavares Leite

Despacho: RH. INTIME-SE A INVENTARIANTE ATRAVES DE SUA ADVOGADA, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PEL PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. ÀS FLS. 79. PUBLIQUE-SE.

Requerente(s): Edvalda Santos Soares

Requerido(s): Edna Bonfim Da Silva

Menor(s): Gedelson Bonfim Silva Soares, Silvana Soares Dos Santos

Despacho: PROCEDA A CITAÇÃO DO GENITOR DO ADOLESCENTE REQUERIDO PELO MINSTÉRIO PÚBLICO, ÀS FL.28. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): R. T. B.

Reu(s): A. R. D. S.

Despacho: TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO ACIMA, REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/08/2009, ÀS 09H00. INTIMAÇÕS NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): Carmelene Freitas De Santana

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Genario Jose De Santana

Sentença: ANTE O EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM DECRETAR COMO DECRETANDO TENHO O DIVÓRCIO ENTRE C.F.D.S. E G.J.D.S., FICANDO DESTA FORMA DISSOLVIDO O VÍNCULO MATRIMONIAL ESTABELECIDO ENTRE ELEL PELO CASAMENTO REALIZADO , VOLTANDO A DIVORCIANDA A USAR NOME DE SOLTEIRA. TRANSITADO EM JULGADO , EXPEÇA-SE MANDADO DE AVERBAÇÃO AO CARTÓRIO COMPETENTE. GRATUIDADE JÁ DEFERIDA ÀS FLS. 34 DOS AUTOS. P.R.I.

Autor(s): Marivanda Santana Cardoso
Herdeiro(s): Maximino Santana Cardoso, Mauriza Cardoso De Souza, Mauro Santana Cardoso e outros

Advogado(s): Gilma Brito Gondim

Reu(s): Espolio De Maria Nascimento Santana Cardoso

Despacho: NOMEIO INVENTARIAMTE A SRª MARIVALDA SANTANA CARDOSO, QUE INTIMANDA, DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DÍVIDA COM O ERÁRIO PÚBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERESSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PÚBLICA E DR CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE A CONTA À CONTA E CÁLCULO, OUVINDO OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTA À FAZENDA ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. CONCLUSOS APÓS.

Autor(s): Marcia Braga De Abreu, Antonio Barbosa De Abreu Filho

Advogado(s): Adriana Roberta Viana Cerqueira

Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES E SEUS ADVOGADOS PARA QUE COMPAREÇAM A ESTE JUÍZO, ÀS SEGUNDAS E QUARTA-FEIRAS, A PARTIR DAS DAS 08:30, PARA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DE PEDIDO, DEVENDO TRAZER DUAS TESTEMUNHAS OU DECLARAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA PARA COMPROVAÇÃO DO LAPSO DE SEPARAÇÃO.PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Jucineide Oliveira Pimentel

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Reu(s): Isaltina Martins Dos Santos

Despacho: TENDO EM VISTA QUE NA AÇÃO DE INVENTÁRIO Nº 14000787295-9, A SRA ISALTINA MARTINS DOS SANTOS NÃO FORA NOMEADA INVENTARIANTE, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, POR PERDA DO OBJETO.
ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R..
APÓS PAGAS AS CUSTAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Apensos: 417710-9/2004, 417716-3/2004, 2321739-4/2008

Autor(s): Isaltina Martins Dos Santos

Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro

Inventariado(s): Espolio De Jose Ulisses De Oliveira

Interessado(s): Maria Magnolia S. De Oliveira

Despacho: NA INICIAL, A SRA. ISALTINA MARTINS DOS SANTOS, REQUEREU A SUA NOMEAÇÃO COMO INVENTARIANTE. NO ENTANTO, NÃO HOUVE DESPACHO NESSE SENTIDO.
OS HERDEIROS EDNA MARTINS DE OLIVEIRA E EDNO MARTINS DE OLIVEIRA, FILHOS DO DE CUJUS E DA SRA. ISALTINA MARTINS DOS SANTOS, SE HABILITARAM NO PRESENTE PROCESSO. SÓ QUE AO INVÉS DE JUNTAR A PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS DE INVENTÁRIO, À JUÍZA DA ÉPOCA DETERMINOU A SUA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA(PROCESSO Nº 417710-9/2004).
ANTE O EXPOSTO, NOMEIO INVENTARIANTE A HERDEIRA EDNA MARTINS DE OLIVEIRA, QUE DEVERÁ PRESTRAR O COMPROMISSO LEGAL E DEFIRO TAMBÉM O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM "B", FICANDO SANADAS QUAISQUER IRREGULARIDADES.

Autor(s): Marcio Fontes Andrade, Bianca Costa Andrade

Advogado(s): Fábio Rodrigues Correia

Despacho: HOMOLOGA POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL, DE ACORDO COM O PEDIDO ACIMA MANIFESTADO E COM BASE NOS ART. DA LEI 6515 PERTINENTES AO CASO EM EPÍGAFRE, E, DECLARO EXTINTA A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS, SEM BENS A PARTILHAR. OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAIS, DOU A ESTA SENTENÇA FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, O QUE DISPENSA EXPEDIÇÃO DE QUAISQUER OUTRAS DILIGÊNCIAS, DEVENDO A PARTE ENCAMINHÁ-LA AO CARTÓRIO COMPETENTE. DETERMINO AO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO SUBDISTRITO DE BROTAS NESTA CAPITAL SOB Nº 11220 DO LIVRO B-21, FLS. 27.
A SEPARANDA VOLTARÁ A USAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA BIANCA PITANGA DE ARAUJO COSTA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R.

Autor(s): D. C. D. J. S.

Advogado(s): Nadjane de Carvalho Pereira

Reu(s): L. G. D. S.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO.
DESIGNO O DIA 01/09/2009, ÀS 10:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Maria Lucia Pereira Cardoso

Advogado(s): Gilnei Chaves Prates

Reu(s): Epifania Pereira Cardoso

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 12/08/2009, ÀS 09:30H., A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): P. L. S.
Representante(s): R. D. C. C. L.

Advogado(s): Cristiano Mota Pereira

Reu(s): G. P. D. S.

Despacho: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PÚBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PRÓPRIA, APÓS A AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

Autor(s): P. L. S.
Representante(s): R. D. C. C. L.

Advogado(s): Cristiano Mota Pereira

Reu(s): G. P. D. S.

Despacho: DEFERE A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, E, COMUNGANDO COM O PARECER SUPRA DO M. PÚBLICO QUE OPINA FAVORAVELMENTE, HOMOLOGA POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA EFEITOS LEGAIS O ACORDO DE VONTADE ACIMA MANIFESTADO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC. PUBLICADA ESTA E INTIMADAS AS PARTES NESTA AUDIÊNCIA, REGISTRE-SE ARQUIVANDO CÓPIA EM PASTA PRÓPRIA, APÓS A AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA DESCONTO E DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.

Apensos: 2449874-7/2009

Autor(s): R. A. D. S.
Em Favor De(s): E. M. D. S.

Advogado(s): Nerivaldo Matos de Araujo

Reu(s): J. M. B.

Despacho: RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PRESENTE CONTESTAÇÃO.

Autor(s): J. S. S.
Representante(s): A. P. F. S.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Reu(s): J. J. D. A. S.

Despacho: DETERMINO QUE A PARTE ACIONANTE TRAGA, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, O NOME DO BAIRRO, A QUADRA E O NÚMERO DO LOTE E O ENDEREÇO COMERCIAL DO ACIONADO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, HAJA VISTA QUE PARA ESTA ASSENTADA NÃO FOI POSSÍVEL A SUA INTIMAÇÃO CONFORME CERTIDÃO DATADA DE 08/09/2008 DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS. JUNTE-SE A PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 16/10/2008.

Autor(s): Margarida Lima Silva

Advogado(s): Ourisval Joviniano de Santana

Interditado(s): Jorge Luiz Lima Silva

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Autor(s): Patricia Almeida De Queiroz Sacramento, Rosenaldo Santos Sacramento

Advogado(s): Analeide Leite de Oliveira Accioly

Despacho: DESIGNO O DIA 25/08/2009, ÀS 08:45 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO.
INTIMEM-SE.

Autor(s): Jussara Cristina Dos Santos Barros, Gildo Barros Dos Santos, Andre Barros Franca e outros

Advogado(s): Maria Solene Rocha de Brito

Despacho: RH. JUNTE-SE.
EXPEÇA-SE OFÍCIO À SEGURADORA CONFORME REQUERIDO NO ITEM "2".
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Leonor Marques Da Silva, Jose Antonio Marques Da Silva, Jose Marques Da Silva e outros

Advogado(s): Márcio Ricardo Lima de Jesus Santos

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DA PROCURADORA DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. P. D. S., Z. P. D. S.

Advogado(s): Gabriela Costa Soares

Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO. ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Autor(s): I. T. C.
Em Favor De(s): V. G. B.

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Reu(s): J. B., E. A. G.

Despacho: CITEM-SE:
A) O GENITOR DO MENOR NO ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL, PARA CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO LEGAL.
B) A GENITORA DO MENOR, ATRAVÉS DE, DIGO POR EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS PARA CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO NO PRAZO DE LEI.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): I. S. N. S., A. M. M. N. S.

Reu(s): J. A. S.

Despacho: CITE-SE A PARTE REQUERIDA PAGUE, PROVE QUE FEZ OU JUSTIFIQUE A IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM ATRASO.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Eduardo Rodrigues Da Silva Junior, Luan Fabio Azevedo Da Silva
Representante(s): Luciene Cristina Oliveira Azevedo

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira, Silvio Menezes Chaves

Reu(s): Eduardo Rodrigues Da Silva

Despacho: RH. JUNTE-SE.
CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 13.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): J. S. D. S.

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Reu(s): M. L. D. S., M. L. D. S., M. L. D. S.

Despacho: DESIGNO PARA O DIA 12/08/2009, ÀS 10:15 HORAS, A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DETERMINADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Autor(s): Daniela Gomes Barreto, Daiane Gomes Barreto

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FL 45, PROCEDIDO NOS AUTOS DE ALVARÁ DOS BENS.
P.I.R EXPINDO-SE GUIAS PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS.

Autor(s): G. G. N.

Advogado(s): Veronica Cristina Pereira Martins

Reu(s): S. C. N., F. J. C. N., S. C. N. e outros

Despacho: PROCESSO COM ACORDO JÁ HOMOLOGADO EM AUDIÊNCIA E OFÍCIO EXPEDIDO(FLS. 50/52).
ARQUIVE-SE COM BAIXA.

Autor(s): Ilta Goncalves Dos Santos Dantas

Inventariado(s): Espolio De Venina Goncalves Dos Santos

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL.
PUBLIQUE-SE.

Arrolante(s): Barbara Maria De Aguiar Ramos, Rosalia Maria De Aguiar Ramos

Advogado(s): Camila Rios de Carvalho Teixeira

Arrolado(s): Espolio De Guilherme Dos Santos Ramos

Despacho: EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Anna Christina Macedo Eloy Castro

Advogado(s): Laudiceia Morelli Heiderich de Mattos

Reu(s): Jose Augusto Fragoso Castro

Despacho: DESPACHO DE FLS. 114

DETERMINO QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA PETIÇÃO DE FLS. 111/112, DIGO FLS. 111/113 SEJAM INTIMADAS POR OFICIAL, EXCETO A SRA. JUCIDALVA DOS SANTOS, QUE COMPARECERÁ E, JUÍZO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.
PUBLIQUE-SE.

DESPACHO DE FLS. 115

RH. JUNTE-SE.
INTIME-SE A PARTE AUTORA, DIGO ACIONADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO JUNTADA PELA AUTORA.

Autor(s): A. D. O. A., A. P. S.

Advogado(s): Neuza Eunice da Silva Ribeiro

Despacho: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO CONSTANTE ÀS FL. 19.

Autor(s): Paulo Rubens Santos De Souza, Angela Maria Porto Mendes

Advogado(s): Erasmo Batista Santiago

Despacho: ARQUIVE-SE COM BAIXA, PROCESSO JÁ SENTENCIADO.

Autor(s): Maria Helena Alves Do Rosario
Herdeiro(s): Carla Alves Do Rosario, Sandra Maria Boaventura Do Rosario

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Arrolado(s): Espolio De Carlindo Luiz Do Rosario

Despacho: AO CÁLCULO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): D. R. D. C.
Representante(s): C. D. N. R.

Advogado(s): Silvio Roberto Ismerim Silva

Reu(s): C. C. D. C.

Sentença: VISTOS, ETC...
OS PRESENTES AUTOS VERSAM SOBRE A AÇÃO DE ALIMENTOS AJUIZADA NO ANO DE 2006, A QUAL SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 14/06/2006, POR DESÍDIA DAS PARTES INTERESSADAS. NESTE SENTIDO, O EMINENTE JURISTA MONIZ DE ARAGÃO, DOUTRINA: " A CONTAR DA PRÁTICA DO ÚLTIMO ATO PROCESSUAL, DEPOIS DE UM ANO PARALISADO, HÁ OBJETIVA CAUSA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, INDEPENDENTEMENTE DE ALEGAÇÕES DA PARTE DE QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA "COMENT., 504,378/379 -IN "CONTUMÁCIA DAS PARTE"). DISPÕE O ART. 267 CPC: EXTIGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: I -(...); II - QUANDO FICAR PARADO DURANTE MAIS DE UM ANO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES; III - QUANDO, POR NÃO PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIA QUE LHE COMPETIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS. DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS , POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. P.R.I..

Autor(s): A. D. A. C.

Reu(s): R. S. C.

Despacho: RH. JUNTE-SE. DEFIRO O PEDIDO CONSTANTES NESTA PETIÇÃO . PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. E. P. D. S.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Interditado(s): D. D. D. O.

Despacho: DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA REQUERIDA NA EXORDIAL. ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DO PLEITO ANTECIPATÓRIO CONSTANTE DA EXORDIAL, HAJA VISTA SEREM VEROSSÍMEIS AS ALEGAÇÕES ALI FEITAS, TENDO , AINDA , POR BASE, O PARECERMINISTERIAL DE FLS. 27, ESTANDO A INTERDITANDA, EXPOSTA A PERIGO DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ANTE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA PELA JUNTADA MÉDICA DO TJ, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, NOMEANDO ANA ELISA PEREIRA DOS SANTOS, CURADORA PROVISÓRIA DE D.D.D.O , DEVENDO A MESMA PRESTAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATEL NO PRAZO DE 10 DIAS. EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DA INTERDITANDA E DA IMPOSSIBILIDADE DE A MESMA SE LOCOMOVER, DESIGNO UM DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA LOTADOS NESSA SERVENTIA PARA QUE SE DIRIJA AO ENDEREÇO DA MESMA E PROCEDA A LAVRATURA DE CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DA SITUAÇÃO DA ENFERMA, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ CITAR A INTERDITANDA PARA QUE, QUERENDO, IMPUGNE O PEDIDO , NO PRAZO DE 05 DIAS. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO TERMO PROVISÓRIO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE.

Autor(s): Maria De Lourdes Carvalho Coelho, Luis Carvalho De Freitas, Alfredo Freitas De Carvalho e outros

Advogado(s): Carlos Roberto de Melo Filho

Reu(s): Espolio De Valdete Assis Muniz

Despacho: RH. NOMEIO A SRª MARIA DE LOURDES CARVALHO COELHO QUE DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO E APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. R. A. D., J. C. C. D.

Despacho: RH. JUNTE-SE. INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS PARA COMPARECEREM ÀS 2ª E 4ª FEIRAS PARA AUDIENCIA DE RECONCILIAÇÃO OU TRANSAÇÃO, ACOMPANHADOS DAS TESTEMUNHAS. DEVE O ADVOGADO COMPARECER AO CARTÓRIO 48 H ANTES PARA QUE OS DIVORCIANDOS LOCALIZEM O PROCESSO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Felipe Maia Matos
Herdeiro(s): Jonathas Menezes Matos
Representante Do Autor(s): Marcia Rivelina Oliveira Maia

Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Jorge Alberto Carvalho Matos

Despacho: NOMEIO INVENTARIAMTE A SRª ALEXSANDRA MENEZES DA PAIXÃO, QUE INTIMANDA, DEVERÁ PRESTAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DÍVIDA COM O ERÁRIO PÚBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERESSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PÚBLICA E DR CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE A CONTA À CONTA E CÁLCULO, OUVINDO OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTA À FAZENDA ESTADUAL E MINISTÉRIO PÚBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. CONCLUSOS APÓS

Autor(s): A. F. M., R. D. C. S. M.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Despacho: DIGAM A PARTE ACERCA DO PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA DE FL. 20

Autor(s): Alvaceli Da Silva Araujo, Raimundo Santos Bomfim

Advogado(s): Roberta Maria Cerqueira Costa

Despacho: COMPAREÇAM OS DIVORCIANDOS 2ª E 4ª DAS 08H30 ÀS 10H00 PARA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DA INICIAL. COMPAREÇA O ADVOGADO AO CARTÓRIO 48HORAS ANTES PARA LOCALIZAÇÃO DO PROCESSO, ANTES DA AUDIÊNCIA. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Paulo Nascimento De Oliveira Neto, Carlinda Santos Reis De Oliveira

Advogado(s): Fernando Luiz Sampaio dos Santos

Despacho: COMPAREÇAM OS DIVORCIANDOS 2ª E 4ª DAS 08H30 ÀS 10H00 PARA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO DA INICIAL, DEVENDO COMPARECER EM JUIZO COM AS TESTEMUNHAS. DEVE O ADVOGADO DOS DIVORCIANDOS COMPARECER 48 HORAS ANTES AO CARTÓRIO PARA LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): A. G. M., V. B. D. J. M.

Advogado(s): Mauro Teixeira Barretto

Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS , ATRAVÉS DO ADVOGADO, PARA QUE COMPAREÇAM AO CARTÓRIO PARA PEGAR O MANDADO DE AVERBAÇÃO QUE JÁ SE ENCONTRA PRONTO DESDE 28/08//2008. APÓS ARQUIVE-SE OS AUTOS COM BAIXA.

Autor(s): Genilda Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Sentença: EM VISTA DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HEI POR BEM, DETERMINAR POR SENTENÇA A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ SOLICITADO, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. P.I.R. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. P.I.R..

Autor(s): L. R. M.

Advogado(s): Marilicia de Albuquerque Santos

Interditado(s): M. A. R. M.

Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA , ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE COMPAREÇA AO SETOR DE PERÍCIA DO TRIBUNAL COMA AINTERDITANDA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA NO DIA EM QUE FOR AGENDADO. DEFIRO A CURATELA PROVISÓRIA CONFORME REQUERIDO NA INICIAL E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FL. 30. LAVRE-SE O TERMO. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Ana Cristina Silva Ramos

Advogado(s): Quintino Lacerda da Silva

Reu(s): Luis Alberto De Oliveira Santos

Despacho: CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE OS DIVORCIANDOS , ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS, SE MANIFESTOU SOBRE O PARECER DOPROCURADOR DA FAZENDA ESTADUAL. PUBLIQUE-SE.

Autor(s): J. M. D. A. O.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): M. N. D. J. O.

Sentença: ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS 49/50, EM TODAS AS SUAS CLÁUSULAS, SEM BENS A PARTILHAR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, DECLARO EXTINTA A SOCIEDADE CONJUGAL EXISTENTE ENTRE AMBOS. A DIVORCIANDA VOLTA A USAR O NOME DE SOLTEIRA. APÓS O CUMPRIMENTODAS FORMALIDADES LEGAIS, EXPEÇA-SE MANDADOS AO CARTÓRIO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM PROCEDIDAS AS NECESSÁRIAS AVERBAÇÕES. CUSTAS EX-LEGE. P.R.I.

Apensos: 1670104-3/2007

Autor(s): N. R. D. S.

Advogado(s): Hildiberto Vitoriano de Souza

Reu(s): J. S. D. A.

Despacho: RH. JUNTE-SE. PROCESSO COM ACORDO HOMOOGADO NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 02/03/2009

Apensos: 2289168-3/2008

Autor(s): Anna Christina Macedo Eloy Castro

Advogado(s): Adriana Campos Silva, Laudiceia Morelli Heiderich de Mattos

Reu(s): Jose Augusto Fragoso Castro

Despacho: INTIME-SE A PARTE ACIONADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS JUNTADAS PELA PARTE AUTORA EM SUA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO(FLS. 26 A 117).
PUBLIQUE-SE.

Apensos: 2289168-3/2008

Autor(s): Anna Christina Macedo Eloy Castro

Advogado(s): Adriana Campos Silva, Laudiceia Morelli Heiderich de Mattos

Reu(s): Jose Augusto Fragoso Castro

Despacho: INTIME-SE A PARTE ACIONADA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS JUNTADAS PELA PARTE AUTORA EM SUA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO(FLS. 26 A 117).
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): Vinicius Da Silva De Santana, Sheize Victoria Da Silva De Santana, Victor Da Silva De Santana

Advogado(s): Ricardo Alexandre Araújo Peixoto

Reu(s): Valdinei Pereira De Santana

Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 13/14 NOS AUTOS DE HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, HAVIDO ENTRE SHEYLA ROSIDEL TEIXEIRA DA SILVA E VALDINEI PEREIRA DE SANTANA, CUMPRIDAS QUE FORAM ÀS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE, INCLUSIVE COM OUVIDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 17.
DEFIRO A ASSISTÊNCIA GRATUITA.
P.R.I..

Arrolante(s): Rodrigo De Souza Franca

Advogado(s): Carlos Henrique Teles de Melo

Arrolado(s): Espolio De Edna Ribeiro De Souza

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE APRESENTE O CÁLCULO.
PUBLIQUE-SE.

Autor(s): U. F. D. O.
Representante(s): R. D. C. B. D. F.

Reu(s): J. C. N. O.

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): Rozana Dos Santos Silva
Herdeiro(s): Eliana Dos Santos

Advogado(s): Adilson da Paz Teixeira

Arrolado(s): Espolio De Maria Regina Odorico Dos Santos Silva

Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DE FAZENDA ESTADUAL ÀS FLS. 23. PUBLIQUE-SE

Autor(s): D. S. M. D. S., E. S. M. D. S., J. S. M. D. S.
Representante(s): A. S. D. S.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Reu(s): A. M. D. S. V.

Advogado(s): Astolfo Santos Simoes de Carvalho

Despacho: DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 267, II E III DO CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, POR DEFERIR EM FAVOR DAS PARTES A GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIO IMEDIATO PARA O SECAPI, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

Autor(s): P. M. D. S. E.

Advogado(s): Maria José de Souza Barbosa

Reu(s): R. S. E.

Despacho: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 28/09/2009, ÀS 09H30.

Autor(s): A. A. D. S.

Reu(s): M. D. L. M. D. S., A. M. S. D. S., C. S. S. e outros

Despacho: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 28/09/2009, ÀS 10H00.

Autor(s): L. M. D. J. P.

Advogado(s): Ginalva Figueiredo Alcantara

Reu(s): J. G. P.

Despacho: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 28/09/2009, ÀS 09H45.

Autor(s): A. M. B., C. C. B. C., P. J. B. C.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): J. L. S. C.

Despacho: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 28/09/2009, ÀS 08H30.

Autor(s): Elza Nascimento Reis

Advogado(s): Ubaldino Alves da Boa Morte

Reu(s): Jose Lucas Silva Oliveira

Despacho: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 30/09/2009, ÀS 09H45.

Apensos: 426631-6/2004

Autor(s): L. D. C. D.

Advogado(s): Virgínia Maria Martins Pereira Soares

Reu(s): M. A. D.

Despacho: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 13/10/2009, ÀS 10H00.

Apensos: 2319671-8/2008

Requerente(s): N. Q. D. S.

Requerido(s): A. O. C.

Despacho: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 28/09/2009, ÀS 08H45.

Requerente(s): Verena Gomes Costa

Advogado(s): Robson Sant'Ana

Requerido(s): Majid Aboulhalahe

Despacho: AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 28/09/2009, ÀS 10H15.

Autor(s): Lindolfo De Andrade Sousa

Advogado(s): Antonio Sérgio da Fonseca

Reu(s): Espolio De Gilda Soares Sousa

Despacho: NOMEIO IVENTARIANTE O SR. LINDOLFO DE ANDRADE SOUZA, QUE INTIMADO DEVERÁ PRESTRAR O COMPROMISSO DE LEI, BEM COMO TRAZER AOS AUTOS, CERTIDÃO DE DIVIDA COM O ERÁRIO PUBLICO. TOME-SE POR TERMO AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, E SOBRE ELAS FALEM OS INTERSSADOS, INCLUSIVE A FAZENDA PUBLICA E DR. CURADOR, SE FOR O CASO. NÃO OCORRENDO IMPUGNAÇÃO, PROCEDA-SE A CONTA E CÁLCULO, OUVINDO-SE OS INTERESSADOS, DANDO-SE VISTAS À FAZENDA ESTADUAL E MINISTERIO PUBLICO. HAVENDO HERDEIROS MENORES, PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DOS BENS. CONCLUSOS APÓS.