Requerente(s): Antonio Nascimento Dos Santos

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro

Requerido(s): Debora Nascimento Dos Santos

Sentença: Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de hum (01)ano, as partes autoras não atenderam ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere do conteúdo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante ao exposto, configurando o desinteresse de ambas as partes na solução do litígio, declaro, por sentença, extinto, o processo sem efeito de julgamento de mérito, com fundamento ao disposto no art. 267 inc. II, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Salvador, 02 de dezembro de 2008. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

Autor(s): G. D. J. S.

Advogado(s): Helia Barbosa

Reu(s): E. C. D. C.

Sentença: Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de hum (01)ano, as partes autoras não atenderam ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere do conteúdo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante ao exposto, configurando o desinteresse de ambas as partes na solução do litígio, declaro, por sentença, extinto, o processo sem efeito de julgamento de mérito, com fundamento ao disposto no art. 267 inc. II, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Salvador, 12 de fevereiro de 2009. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

Requerente(s): Rosângela Da Paz De Jesus

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): André Almeida Silva

Sentença: Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de hum (01)ano, as partes autoras não atenderam ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere do conteúdo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante ao exposto, configurando o desinteresse de ambas as partes na solução do litígio, declaro, por sentença, extinto, o processo sem efeito de julgamento de mérito, com fundamento ao disposto no art. 267 inc. II, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Salvador, 12 de fevereiro de 2009. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

Requerente(s): M. M. C.

Advogado(s): Glaucia Maria de Oliveira Couto

Requerido(s): A. M. D. S.

Menor(s): M. V. M. C. D. S.

Sentença: Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de hum (01)ano, as partes autoras não atenderam ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere do conteúdo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante ao exposto, configurando o desinteresse de ambas as partes na solução do litígio, declaro, por sentença, extinto, o processo sem efeito de julgamento de mérito, com fundamento ao disposto no art. 267 inc. II, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Salvador, 12 de fevereiro de 2009. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

Apensos: 856934-7/2005

Requerente(s): Edinaldo Silva De Oliveira

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): Lazaro Monteiro De Oliveira

Sentença: Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de hum (01)ano, as partes autoras não atenderam ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere do conteúdo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante ao exposto, configurando o desinteresse de ambas as partes na solução do litígio, declaro, por sentença, extinto, o processo sem efeito de julgamento de mérito, com fundamento ao disposto no art. 267 inc. II, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Salvador, 12 de fevereiro de 2009. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

Requerente(s): J. S. D. N.

Advogado(s): Defensoria Pública

Requerido(s): J. S. N.

Menor(s): J. G. S. N.

Sentença: Estando o presente feito sem curso efetivo por mais de hum (01)ano, as partes autoras não atenderam ao chamamento judicial à promoção do andamento processual, no prazo para tanto marcado, consoante se infere do conteúdo do despacho anterior, regularmente publicado no Diário do Poder Judiciário. Ante ao exposto, configurando o desinteresse de ambas as partes na solução do litígio, declaro, por sentença, extinto, o processo sem efeito de julgamento de mérito, com fundamento ao disposto no art. 267 inc. II, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se, registre-se e intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Salvador, 12 de fevereiro de 2009. Maria de Lourdes Pinho Medauar. Juíza de Direito.

Autor(s): A. S. S.

Advogado(s): Adriano Ribeiro Basto Junior

Reu(s): A. O. D. S.

Advogado(s): Otaviano Valverde Oliveira

Despacho: de fl. 66: Manifeste-se a parte autora, no prazo de lei, sobre a contestação e reconvenção apresentadas. Após, ouça-se o representante do Ministério Público. Intime-se. Publique-se. Salvador, 12 de janeiro de 2009.

Autor(s): Walter Roberto Miranda Pereira

Advogado(s): Juliana Coelho da Silveira

Reu(s): Cristina Tormin

Despacho: de fl. 13: Cite-se na forma da lei. Intime-se. Publique-se. Notifique-se. Salvador, 22 de janeiro de 2009.

Autor(s): G. V. D. S. A.

Advogado(s): Rosalva Roussenq

Reu(s): A. C. S. L.

Advogado(s): João Batista Pereira dos Santos

Sentença: de fl. 80: Homologo, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fl. 77 requerido por GEAN VASCONCELOS DE SOUZA ALVES e ANA CLÁUDIA SILVEIRA LIMA, ali qualificados, com o qual concordou o Dr. Curador em parecer de fls. 78 e v. Isento de Custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Salvador, 09 de março de 2009.

Apensos: 1027500-7/2006

Autor(s): Avani Santos De Jesus

Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira

Sentença: de fl. 36: Julgo, por sentença, procedente o pedido, para, na conformidade dos seus termos, determinar a imediata expedição do (s) alvará(s) solicitado (s). E com efeito: O processo está em ordem, o Ministério Público emitiu parecer (fls. 35V) e o requerimento está justificado quanto aos fatos - suporte levantado na inicial. De qualquer modo, no caso, não estaria o juiz "obrigado a observar o critério de legalidade estrita" (CPC - 1.109). Publique-se, registre-se a cópia autenticada desta sentença, intime-se e proceda-se, oportunamente e pela devida forma, à anotação na distribuição (a), ao arquivamento dos autos (b) e à devolução dos documentos juntados (c), pedindo-os o(s) interessado(s). Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Salvador, 10 de março de 2009.

Autor(s): Sergio Luis Ferreira Alves, Luciane De Jesus Silva

Advogado(s): Mariana Salgado Tourinho Rosa

Assistido(s): Socrates De Jesus Ferreira Alves, Samuel Aristoteles Silva Alves, Stephany De Jesus Ferreira Alves e outros

Sentença: de fl. 14: Homologo, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 03/05 requerido por SÉRGIO LUÍS FERREIRA ALVES e LUCIANE DE JESUS SILVA, ali qualificados, com o qual concordou o Dr. Curador em parecer de fls. 12 e v. Isento de Custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Salvador, 05 de março de 2009.

Requerente(s): Andrea Ferreira Santos, Felipe Marcos Natividade De Jesus

Advogado(s): Monica Christianne Soares

Menor(s): Victor Ferreira Natividade

Sentença: de fl. 09: Homologo, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 03/04 requerido por ANDREA FERREIRA SANTOS e FELIPE MARCOS NATIVIDADE DE JESUS, ali qualificados, com o qual concordou o Dr. Curador em parecer de fls. 07v. Isento de Custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Salvador, 05 de março de 2009.

Apensos: 14002887840-7

Autor(s): L. J. P. D. O.

Advogado(s): Sérgio de Campos Vieira

Reu(s): L. A. S. D. O.

Sentença: de fls. 15 e 16: ... Assim, a vista do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observando inclusive o parecer favorável exarado pelo Douto Representante do Ministério Público, julgo procedente o pedido nos termos propostos na inicial pelo Sr. Luiz Juaci Pinto de Oliveira para exonerá-lo da obrigação de pensionar seu filho Luiz Alberto Souza de Oliveira, ora Suplicado, oficiando-se neste sentido o seu empregador para suspender os descontos de 24% (vinte e quatro por cento) dos seus vencimentos líquidos. Isento de Custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 12 de fevereiro de 2009.

Apensos: 14003027010-6

Autor(s): A. A. D. S.

Advogado(s): Ary Boa Morte

Reu(s): E. A. D. A., M. M. A. D. S.

Sentença: de fl. 22 e 23: ... Assim, a vista do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, observado inclusive o parecer favorável exarado pelo Douto Representante do Ministério Público, julgo procedente o pedido nos termos propostos na inicial pelo Sr. Ailton Araujo da Silva para exonerá-lo da obrigação de pensionar Mônica Maria Azevedo da Silva, sua filha, ora Suplicada, oficiando-se neste sentido o seu empregador, que deverá suspender os descontos de 09% (nove por cento) dos seus vencimentos líquidos. Isento de Custas, porquanto concedo a gratuidade de justiça pedida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador, 06 de março de 2009.

Autor(s): Miraltina Conceicao De Oliveira

Advogado(s): Wiverson George de Oliveira

Inventariado(s): Espolio De Andre Luis Oliveira Do Nascimento

Despacho: de fl. 39: Cumpra a inventariante o quanto requerido pelo representante da Fazenda Pública Estadual. Intime-se. Publique-se. Salvador, 10 de março de 2009.

Apensos: 14002930082-3, 14002928188-2, 14098629148-6

Representante(s): Cristina Tanajura Barbosa

Requerido(s): Francisco Mariano Santana Silva

Menor(s): Thais Cristina Barbosa Santana

Despacho: de fl. 18: Em conformidade com o Provimento N.º CGJ - 10/2008 - GSEC, coloque-se na capa dos autos o nome da nova advogada da parte autora e aguarde-se o cumprimento do mandado de citação expedido. Salvador, 19 de março de 2009.

Apensos: 666094-6/2005

Autor(s): Luciana Rocha Britto
Herdeiro(s): Maria Jose Da Silva Britto, Laurita Da Silva Britto

Advogado(s): Maria Dias de Castro, Wagner Bemfica Araújo

Inventariado(s): Espolio De Osvaldo Da Silva Britto

Sentença: de fl. 184: Homologo, por sentença, a PARTILHA, de fls. 178/179, dos respectivos autos, a fim de que produza os seus jurídicos e legais. EXPEÇA-SE FORMAL DE PARTILHA E ALVARÁS. Publique-se, registre-se, intimem-se, arquive-se. Salvador, 18 de fevereiro de 2009.

Arrolante(s): Lilliane Serrano Neves De Carvalho

Advogado(s): Mario Cesar Goes Coelho

Arrolado(s): Espolio De Luiz De Gonzaga Serrano Neves

Sentença: de fl. 144: Homologo por sentença o cálculo de fls. 142, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Pub. Int. Em, 18 de março de 2009.

Apensos: 14092316110-7

Autor(s): Rita De Cassia Machado De Santana

Advogado(s): Marcondes Barbosa

Reu(s): Agostinho Barbosa De Jesus

Advogado(s): Ivan Teixeira

Sentença: Extingo o presente processo, porquanto paralisado há mais de dez anos por inércia do Exequente, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 02/02/09.

Autor(s): Margarida Maria Peixoto Pedreira, Espolio De Jose Portela Pedreira

Advogado(s): Valter Ferreira Junior

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): Reginalda Araujo Das Virgens

Advogado(s): Esmeralda Oliveira

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Requerente(s): T. N. D. S.

Requerido(s): L. M. S.

Menor(s): T. D. S. M. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): Maria Damiana De Jesus Araujo

Advogado(s): Othorgenes Brandão Ferreira Filho

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de dez anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 05/02/09.

Autor(s): D. F. S.
Representante(s): D. F. S.

Advogado(s): Maria do Carmo Marcelino Menezes

Reu(s): L. C. D. C.

Advogado(s): Potiguara Pereira Catão de Souza

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há longos anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 05/02/09.

Requerente(s): Marilúcia Conceição Dos Santos

Requerido(s): Everaldo Santos Costa

Menor(s): Mauricio Dos Santos Costa, Italuan Dos Santos Costa

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): R. A. D. O., A. M. M. D. O.

Advogado(s): Lena Marcia Andrade Borges

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): A. S. D. R.

Reu(s): E. F. D. J.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): P. L. Q. D. C., M. L. P.

Advogado(s): Edvalter Souza Santos

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): M. G. B. D. S., L. B. D. S. J.

Advogado(s): Maria de Fatima Costa Oliveira, Maria Paula Simões Vieira

Reu(s): L. B. D. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há quase 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): J. E. D. S.
Em Favor De(s): J. E. D. S. J.

Advogado(s): Ana Cristina Cardoso

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há quase 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): T. S. A. D. M., A. S. A. D. M.

Advogado(s): Astrogilda Tosta Boa Morte Cafe

Reu(s): J. S. D. M.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): T. S. A. D. M., A. S. A. D. M.

Advogado(s): Astrogilda Tosta Boa Morte Cafe

Reu(s): J. S. D. M.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): L. A. S. S.
Representante(s): L. A. S.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Reu(s): R. D. J. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): M. E. M. D. A.

Advogado(s): Jorge Garcia de Araujo

Reu(s): A. S. D. C.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há vários anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.

Autor(s): Paulo Ranan Da Cruz Peixoto

Advogado(s): Carlos Henrique de Sant'Anna

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 05/02/09.

Autor(s): F. B. D. J.

Reu(s): I. F. D. S.

Sentença: Extingo o presente processo, paralisado há mais de 10 anos por inércia da parte, e o faço com fundamento no art. 267, III, do CPC. Isento de custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se. SSA, 06/02/09.