JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL COMARCA DE SALVADOR-BAHIA
JUIZ DE DIREITO TITULAR: FÁBIO ALEXSANDRO COSTA BASTOS
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO - ANA QUEILA LOULA
ESCRIVÃO: ANTÔNIO ABREU BULHÕES
SUBESCRIVÃ: MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO CARVALHO
SUBESCRIVÃ: SOLANGE MARIA N. A. VASCONCELOS

Expediente do dia 23 de março de 2009

ANULATORIA - 14002917643-9

Apensos: 14002931308-1

Autor(s): Wanderley Ferreira Da Silva

Advogado(s): Vera Lucia Souza Lima

Reu(s): Eliana Maria Borges Silva, Anna Paula Borges E Vasquez

Despacho: 1) R.H. 2) O processo já encontra-se em fase de execução da sentença homologatória proferida nos autos. 3) Cite-se os executados para pagamento da dívida exequenda no prazo de 15 dias, na forma da lei, conforme requerido fls. 534. 4) Intimações necessárias. 5) P.I. 6) Após, voltem-me os autos conclusos.

 
USUCAPIAO - 1483718-9/2007

Autor(s): Sueli Bomfim Santos

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: 1) R.H. 2) Existe nos autos a citação dos confinantes, também já foi determinando a intimação da Fazenda Pública. 3) Na forma do art. 944 do CPC, encaminhe-se os autos ao Ministério Público. 4) P.I. 5) Após, voltem-me os autos conclusos.

 
OBRIGACAO DE FAZER - 1134905-2/2006

Autor(s): Raimunda Henrique De Araujo

Advogado(s): Marcus Vinicius Lopes de Almeida

Reu(s): Leda Margarida Da Silva Pereira

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Despacho: 1) R.H. 2) Noticiado a impossibilidade de acordo, dou prosseguimento ao feito, e determino que as partes apresentem memoriais finais em 08 dias. 3) P.I. 4) Após, voltem-me os autos conclusos.

 
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 14000750682-1

Autor(s): Soeli Cristina Ferreira Dantas

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Empresa De Transportes Tss

Advogado(s): Ivan Soares

Despacho: 1) R.H. 2) Requerida a liquidação da sentença, intime-se a parte ré para se manifestar sobre a liquidação apresentada fls. 120/121 nos termos do art. 475-A do CPC 3) P.I. 4) Após, voltem-me os autos conclusos.

 
INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 14002951643-6

Autor(s): Henrique Dias Encarnacao Da Silva, Edvaldo Pereira Da Silva

Advogado(s): Juvenal Alves Costa

Reu(s): Rd Turismo Transportes Rodoviarios Ltda.

Advogado(s): Eduardo Harold Mesquita Pessôa

Despacho: 1) R.H. 2) Foi acolhida a denunciação da lide, e o litisdenunciado já apresentou contestação nos autos. Assim, entendo desnecessária a realização de nova audiência de tentativa de reconciliação. 3) Designo audiência de instrução, onde serão ouvidas as testemunhas para o dia 29/04/09 às 08:00 hs. 4) Intimações necessárias. 5) P.I. 6) Após, voltem-me os autos os autos conclusos.

 
DECLARATORIA - 1242727-9/2006

Autor(s): Emilia Das Chagas Rodrigues

Advogado(s): Alfredo Gildo Santos Freitas

Reu(s): Federal De Seguros Sa

Advogado(s): Wadih Habib Bomfim

Despacho: 1) R.H. 2) Deixo para analisar a preliminar posteriormente, antes, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29/04/09 às 9:00 horas. 3)Intimações necessárias. 4) P.I. 5) Após, voltem-me os autos os autos conclusos.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 1825709-1/2008

Autor(s): Marta Maria Fonseca De Andrade Passo

Advogado(s): Orlando da Mata e Souza

Reu(s): Aldo Iverlandio Martins De Azevedo

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Despacho: 1) R.H. 2) Designo audiência de Instrução para o dia 29/04/09 às 10:00 horas. 3) P.I. 4) Após, voltem-me os autos os autos conclusos.

 
Procedimento Sumário - 2360388-6/2008

Autor(s): Associacao Dos Servidores Em Transporte E Transito Do Municipio Astram

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Reu(s): Noelia Pinto Da Silva, Marcos Antonio Pinto Da Silva

Despacho: 1) R.H. 2) Redesigno audiência de tentativa de conciliação para o dia 23/04/09 às 8:00 horas. 3)P.I. 4) Após, voltem-me os autos os autos conclusos.

 
DESPEJO - 875739-4/2005

Autor(s): Estelita Sacramento Lima

Advogado(s): Wellington Cerqueira, Norman Silva de Jesus

Reu(s): Eduardo Do Carmo Miranda, Josemar Santos De Jesus

Advogado(s): Aureo Barbosa dos Santos

Despacho: 1) R.H. 2) Redesigno audiência de Instrução para o dia 28/04/09 às 8:00 horas. 3)P.I. 4) Após, voltem-me os autos os autos conclusos.

 
INDENIZACAO - 14002896966-9

Autor(s): Cleide Costa Peixoto, Terezinha Peixoto Costa

Advogado(s): Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques, Annibal Miguel Santos Abreu Filho

Reu(s): Sul America Companhia Nacional De Seguros, Zacarias Pereira Do Rosario, Atenaldo Silva Campos

Advogado(s): Lana Kelly Lago

Despacho: 1) R.H. 2) Redesigno audiência de Instrução para o dia 28/04/09 às 8:40 horas. 3)O cartório deve certificar se houve integral cumprimento do determinado no termo de audiência de fls. 173. 4. P.I. 5) Após, voltem-me os autos os autos conclusos.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 2205526-6/2008

Autor(s): Espolio De Zenaide Almeida Pina
Representante Do Autor(s): Senhorinha Pina Novaes

Advogado(s): Anderson Pina Torres

Reu(s): Anazira Rita Almeida Medrado

Despacho: 1) R.H. 2) Redesigno audiência de justificação para o dia 28/04/2009 às 9:30 horas. Intimações ncessárias 3)P.I. 4) Após, voltem-me os autos os autos conclusos.

 

CONCLUSÃO DA SENTENÇA, VÁLIDA PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

" Diante do exposto, Homologo por SENTENÇA a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, VIII do mesmo diploma processual civil, condenando a parte autora, ao pagamento das custas e despesas processuais, na forma da lei. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais."


NOTIFICACAO - 14096487123-4

Autor(s): Moises Jose Dos Santos

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Reu(s): Roque Jose Dos Santos Filho

POSSESSORIA - 14095450829-1

Autor(s): Tres Irmaos Comercial De Alimentos Ltda

Advogado(s): Gilberto Ramos Ribeiro

Reu(s): Valdelice Santos De Pinna, Marco Antonio Santos De Pinna

INTERPELACAO - 14095456290-0

Autor(s): Ricardo Andrade Da Rocha

Advogado(s): Ana Cristina Fortuna Dorea

Reu(s): Cooperativa Habitacional De Salvador Cohasal

OBRIGACAO DE FAZER - 468818-3/2004

Autor(s): Aderbal Nascimento De Farias

Advogado(s): Deborah Cardoso Guirra

Reu(s): Diretorio Estadual Do Partido Democratico Trabalhista Pdt

POSSESSORIA - 14097578905-2

Autor(s): Xerox Do Brasil Ltda

Advogado(s): Gabriela da Silva Tavares

Reu(s): Associacao Dos Produtores Rurais De Manoel Vitorino

Sentença: .

 

CONCLUSÃO DA SENTENÇA, VÁLIDA PARA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:

" Diante do exposto, com fundamento no art. 267, II e III do CPC, declaro, por SENTENÇA, extinta a ação sem resolução de mérito. Custas na forma da lei. P.R.I. e, certificando o trânsito em julgado, façam-se as anotações devidas, dando-se baixa no tombo, na distribuição e no SECODI. Devolvam-se os documentos juntados, havendo solicitação legítima.


INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14099709990-2

Autor(s): Jorge Alberto Alves Dos Santos

Advogado(s): Arx da Costa Tourinho

Reu(s): Microsoft Informatica Ltda

NOTIFICACAO - 14098613368-8

Autor(s): Fernandez Empreendimentos E Construcoes Ltda

Advogado(s): Stenio Lemos

Reu(s): Carlos Balthazar Da Silveira Filho

PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 920769-1/2005

Autor(s): Antonio Iruma Santos Soares

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Antonio Soares

POSSESSORIA - 14000787091-2

Autor(s): Otacilio De Souza Cambui, Maria Hildete De Sao Pedro Cambui

Advogado(s): Maria Ester Paula Vilas

Reu(s): Ubiraneja Novais De Almeida Cambuy

COMINATORIA - 14000777370-2

Autor(s): Zilda Maria Dos Santos

Advogado(s): Aureo Barbosa dos Santos

Reu(s): Heribaldo Pinheiro De Novaes

PROCED. CAUTELAR - 14099672341-1

Autor(s): Josue Torres Gondim, Mario Guiseppe Mazzafera, Marcelo Brito Gondim

Advogado(s): Marcelo Brito Gondim

Reu(s): Serasa Centralizacao De Servicos Dos Bancos Sa, Servico De Protecao Ao Credito Spc

HOMOLOGACAO DO PENHOR LEGAL - 14098619837-6

Autor(s): Neuton Vitor Da Silva

Reu(s): Eberval Avelar

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14099703950-2

Autor(s): Banco Economico Sa Excel

Reu(s): Antonio Pedreira De Oliveira

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14097544384-1

Autor(s): Real Sociedade Portuguesa De Beneficencia Dezesseis De Setembro

Advogado(s): Vilobaldo Ramos Filho

Reu(s): Jorge Otavio De Oliveira Lima

CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14000739104-2

Autor(s): Jeremias Pereira De Oliveira

Reu(s): Abn Amro Arrendamento Mercantil Sa

INTERPELACAO - 14098642500-1

Autor(s): Sindicato Das Empresas De Transportes De Passageiros De Salvador Setps

Reu(s): Escola Irma Elisa Maria

NOTIFICACAO - 14098626661-1

Autor(s): Arthur Velloso Neto

Reu(s): Rotov Ind Com De Equip Ltda

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14097557300-1

Autor(s): Cartao Unibanco Ltda

Advogado(s): Jorge Nova

Reu(s): Luiz Claudio Marques De Souza

JURISDICAO CONTENCIOSA - 14098606539-3

Autor(s): Morena Veiculos Ltda

Advogado(s): Antonio Maria P Peres Junior

Reu(s): Marcelo Albuquerque

PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14098615653-1

Autor(s): T M Confeccoes Ltda

Reu(s): Confeccoes So Alegria

SUSTACAO DE PROTESTO - 14098611987-7

Apensos: 14098615653-1

Autor(s): T M Confeccoes Ltda

Advogado(s): Antonio Severino Vieira Gama

Reu(s): Confeccoes So Alegria

INDENIZACAO POR ACIDENTE DE VEICULO - 985985-1/2006

Autor(s): Rafael Pinheiro Costa

Advogado(s): Elismar Messias dos Santos

Reu(s): Eduardo Cesar Nunes Barauna

DECLARATORIA - 14098635066-2

Autor(s): Carla Magnolia Fera Lopes Bastos

Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo

Reu(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

PROCED. CAUTELAR - 14098624842-9

Apensos: 14098635066-2

Autor(s): Carla Magnolia Fera Lopes Bastos

Advogado(s): José Edson Oliveira Araújo

Reu(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

PROTESTOS - 14098645086-8

Autor(s): Karatex Do Brasil Ltda

Advogado(s): Flavio Sampaio Doria

Reu(s): Daco Construtora E Incorporadora Ltda

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14003970939-3

Autor(s): Banco Abn Amro Real Sa

Reu(s): Jose Roberto Altino Dos Santos

COBRANCA - 14098610486-1

Autor(s): Maria Bernadeth Goncalves Da Cunha

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): Cynthia Alves Beckhauser

INTERPELACAO JUDICIAL - 633891-1/2005

Autor(s): Arman Construtora Ltda

Advogado(s): Antonio Geraldo Teixeira Neto

Reu(s): Almir Costa Cruz Rios

COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14099660951-1

Autor(s): Escola Edgar Borba

Reu(s): Vanderlita Casaes Lima

DESPEJO - 14099666463-1

Autor(s): Espolio De Jose De Mendonca Cruz
Representante(s): Vilma Pedreira De Cerqueira

Reu(s): Jailson Antonio Silva Santos

INOMINADA - 14003989911-1
OUTRAS - 14098653239-2

Autor(s): Uniao Brasileira De Estudantes Secundarista

Advogado(s): Augusto de Paula

Reu(s): Associacao Baiana Dos Estudantes Secundaristas Abes

COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14099669534-6

Autor(s): Garavelo E Cia

Advogado(s): Ivo Rodrigues do Nascimento

Reu(s): Jose Augusto Alves Marques

DESPEJO - 14002907191-1
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14096526183-1

Autor(s): Francisco Pimentel De Santana

Advogado(s): Lena Francisca M Fonseca

Reu(s): Jose De Oliveira

INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14097575092-2

Autor(s): Maria Da Conceicao Do Rosario Santos

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota

Reu(s): Lita Cerqueira

Despacho: .

 
Procedimento Ordinário - 2433449-7/2009

Autor(s): Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias

Advogado(s): Nala Colares Neto

Reu(s): Ana Carla Pires Batista

Despacho: 1. R.H. 2. Revogo o despacho na petição de fls., porque equivocado. 3. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO prevista no art. 277 do CPC para o dia 23 de abril de 2009, as 09:30 horas. 4. P.I.

 
Procedimento Sumário - 2433468-3/2009

Autor(s): Fundacao Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciencias

Advogado(s): Nala Colares Neto

Reu(s): David Leandro Falcao

Despacho: 1. R.H. 2. Revogo o despacho na petição de fls., porque equivocado. 3. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO prevista no art. 277 do CPC para o dia 23 de abril de 2009, as 09:00 horas. 4. P.I.