JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO: DR. ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA
ESCRIVÃ: ROSA AMÉLIA GARCIA FERNANDEZ

Expediente do dia 23 de março de 2009

Monitória - 2390123-3/2008

Autor(s): União De Banco Brasileiros S.A - Unibanco

Advogado(s): Juçara Travassos Silva

Reu(s): C W Brambila, Carla Webber Brambila

Despacho: (DE ORDEM): Providencie, a parte autora, o cumprimento da Carta Precatória, em 10 dias.

 
DESPEJO - 2205092-0/2008(12--)

Apensos: 2384080-7/2008

Autor(s): Andre Luis Silveira Cunha, Jose Elias Ficher

Advogado(s): Franklin Roosevelt Mota dos Santos

Reu(s): Patricia Menezes Millet

Advogado(s): Potiguara Pereira Catão de Souza, Sandra Marta Cardoso Nogueira

Despacho: À A. p/ recebimento das chaves.

 
DECLARATORIA - 14095445788-7

Autor(s): Alberto Jose Maltez Garrido, Maria Lina Menezes Maltez Garrido

Advogado(s): Jose Carlos Jorge

Reu(s): Serasa Centralizacao De Servicos Dos Bancos Sa

Advogado(s): João Nicolau

Despacho: Tendo em vista o lapso temporal de mais de quatro anos sem qualquer diligência das partes, arquive-se com baixa.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14089213578-5

Autor(s): Zoila Pinto Andrade

Advogado(s): João Pinheiro Castelo Branco

Reu(s): Polo By Kim Part E Com Ltda, Gmk Com De Confeccoes Ltda

Advogado(s): Antonio Pinheiro de Queiroz

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
POSSESSORIA - 14095454014-6

Autor(s): Xerox Do Brasil Sa

Advogado(s): James Adorno

Reu(s): Robeman Representacoes E Comercio Ltda

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14095484387-0

Autor(s): Ligia Maria Dos Santos Quadros

Advogado(s): Juventino de Araujo Goes Neto

Reu(s): Aymore Financiamentos Sa

Advogado(s): Aristides José Cavalcanti Batista

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14095474207-2

Autor(s): Escola Pan Americana Da Bahia

Advogado(s): José Curvello Filho

Reu(s): Perspectiva Informatica Ltda

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14095475102-4

Autor(s): Luzimar Comercio Material De Construc Ao Ltda

Advogado(s): Luiz Gonzaga de Paula Vieira, Raul Ney Marques Requião

Reu(s): Companhia Real De Arrendamento Mercantil

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
DECLARATORIA - 14094404126-2

Autor(s): Oms Da Bahia Construtora Ltda

Advogado(s): Joaquim Arthur Pedreira F. C. Filho

Reu(s): Organizacoes Sammar Ltda

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14095459086-9

Apensos: 14096491297-0

Autor(s): Reinaldo Teixeira Braga

Advogado(s): Léa Márcia Britto Mesquita

Reu(s): Jose Magalhaes

Advogado(s): Jeovah Brasil

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
DECLARATORIA - 14094408920-4

Autor(s): Judicael Presidio Velloso, Daniel Augusto De Carvalho Amoedo

Advogado(s): Carlos Roberto de M. Filho, Manoel Pinto

Reu(s): Condominio Edificio Portal Do Imbui

Advogado(s): Antonio Protazio Magnavita

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14092314203-2

Autor(s): Cooperativa Metropolitana De Taxis Especiais De Salvador Responsabilidade Ltda

Advogado(s): Cícero André de Souza

Reu(s): Comtas Cooperativa Mista De Trabalho De Motorista Autononos De Salvador-Ba

Advogado(s): Milton Correia Filho

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14096490420-9

Autor(s): Dismel Distribuidora De Material Eletrico Ltda

Advogado(s): Antonio Adilson Souza

Reu(s): Sertep S A Engenharia E Montagem

Advogado(s): Luiz Sérgio Chame

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
EXECUÇÃO - 14093380314-4

Apensos: 14094389660-9, 14094395278-2

Autor(s): Wolfgang Eibl

Advogado(s): Luciana Maria Minervino Lerner

Reu(s): Auristela Galvao Raddatz

Advogado(s): Fernando Carlos Uzêda da Silva

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
DESPEJO - 962280-2/2006

Autor(s): Companhia Progresso E Uniao Fabril Da Bahia

Advogado(s): Manoel Martins da Silva

Reu(s): Elmo Ramos Rodrigues

Advogado(s): Nadjane de Carvalho Pereira

Despacho: Aberta a audiência, pela ordem a Dra. Advogada do acionado informou que o mesmo foi internado nesta data por motivo de saúde, requerendo, pois, o adiamento da presente audiência. Dada a palavra ao Dr. Advogado da autora aquiesceu ao pedido em face da alegação de debilidade. Pelo M.M. Juiz foi deferido o adiamento, redesignando a presente audiência para o dia 16/04/2009, às 10:00hs, ficando os presentes desde já intimados, devendo o acionado, no prazo de 10 dias comprovar, através de atesteado, a alegada debilidade que o impossibilitou de comparecer. Tambem pela ordem a Dra. Advogada do acionado informou que o demandado ajuizou Ação de Manutenção de posse contra aautora da presente demanda, que tramita perante a 23ª vara cível desta comarca, sob o nº. 2092269-9/2008, inclusive logrou em setembro último passado provimento liminar de manutenção provisória de posse no imóvel objeto da lide, oportunidade em que exibiu cópia do termo de audiência, onden fora concedida a liminar. Em razão desse fato, verificou o M.M. Juiz que a presente ação de despejo foi aforada em 06/02/2006. O acionado Elmo Ramos Rodrigues, que é esposo de D. Edelzuita Maria da Silva Rodrigues fora citado em 05/04/2006, sabendo-se que ambas as ações o objeto perseguido é o mesmo imóvel residencial. Com isso, objetivando evitar decisões conflitantes, entendo de extrema valia a unificação dos processos, razão pela qual determino seja solicitado ao Digno Juiz da 23ª Vara Cível a remessa da mencionada Ação de Manutenção de Posse, a ser apensada à presente ação de despejo para apreciação simultânea. Oficie-se, encaminhando cópia do presente termo

 
ORDINARIA - 1052620-0/2006

Autor(s): Helena Ribeiro Dos Passos

Advogado(s): Juliana Matos Lemos, Maria das Neves Matos de Lima, Iracema Macedo Santana de Souza Neta

Reu(s): Bankboston Corretora De Seguros Ltda, Agf Brasil Seguros Sa

Advogado(s): Michel Guimarães da Silva

Despacho: Aberta audiência, verificando o M.M. Juiz que a denunciação da lide efetivada pela segunda ré foi aceita pela autora, declarou suspensa a audiência, determinando a citação da empresa denunciada, Metlife Brasil – Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A, com endereço constante às fls. 47.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 14003004331-3

Autor(s): Banco Ford Sa

Advogado(s): Isabela Santana dos Santos

Reu(s): Carlos Humberto Borges Queiroz

Advogado(s): Maria Luíza Neves Nunes

Despacho: Aberta audiência, verificando o M.M. Juiz a ausência do autor, declarou ultrapassada a fase conciliatória e determinou a conclusão dos autos julgamento.

 
OBRIGACAO DE FAZER - 14003986531-0

Autor(s): Jose Andrade Da Silva

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Reu(s): Bmg Leasing Sa Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Anna Cavalcanti Fadul, Vanja Elaine Ferreira Gusmão

Despacho: Aberta audiência, verificando o M.M. Juiz a ausência do exequente embargado, declarou ultrapassada a fase conciliatória. A questão posta em julgamento apresenta-se revestida de direito, razão pela qual indefiro a produção de outras provas. Apenas por cautela determino que o acionado informe e com prove nos autos o resultado da Ação Civil Pública mencionada em seus Embargos, devendo fazê-lo em 10 (dez) dias, após o que os autos deverão vir conclusos para decisão.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14091279859-6

Autor(s): Raimunda Batista Lima

Advogado(s): Neide Maria do Nascimento

Reu(s): Tiago Cavalcante

Advogado(s): Fernando Brandão Filho, Marcos Wilson F. Fontes

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14094400405-4

Autor(s): American Express Do Brasil Tempo E Cia

Advogado(s): Ines Seixas Silva Ribeiro

Reu(s): Antonio Sabino De Almeida

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14087095397-7

Autor(s): Postes Nordeste Sa

Advogado(s): João Francisco Prisco Paraiso Neto, Mario da Fonseca Fernandes de Barros

Reu(s): Arnaldo De Faro Franco

Advogado(s): Geraldo Sobral Ferreira

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
OUTRAS - 14096490119-7

Autor(s): Banco Nacional Do Norte Sa Banorte

Advogado(s): Henrique Figueiredo

Reu(s): Kastrolar Materiais De Construcao Ltda

Advogado(s): Agnaldo Araújo Pazelli

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
OUTRAS - 14095479299-4

Autor(s): Telecomunicacoes Da Bahia Sa Telebahia

Advogado(s): Adriana Maria Fernandes de Freitas

Reu(s): Alobened Airam Prado Santos Machado

Advogado(s): Antonio Menezes do Nascimento Filho

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14090253890-3

Autor(s): Cond Do Edf Porto Seguro

Advogado(s): Romeu Ramos Moreira, Fernando José M. Moreira, Marcos R. Teles Pontes

Reu(s): Maria F De Oliveira

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, em 10(dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14090258586-2

Autor: Companhia Paulista de Seguros

Advogado(s): Kátia Regina C. S. Campos

Reu(s): Lilian Martinez V Farma

Despacho: Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 (cinco)dias, sobre seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação.

 
COBRANCA - 14003980697-5

Autor(s): Ucsal Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): George Elias Dos Santos, Maria Graca Das Virgens

Despacho: Vistos, etc. 1. Redesigno a audiência p/ o dia 1/6/09, às 10:00h. Cite-se e I.

 
Carta Precatória - 2503383-5/2009

Autor(s): John Harold Ornenberg, Jho Empreendimentos Imobiliários Ltda

Reu(s): José Airton Dos Santos

Despacho: Cumpra-se, dev. c/ homenagens, independente de publicação.

 
COBRANCA ( DE ALUGUEL OU RENDA ) - 14002932564-8

Autor(s): Condominio De Construcao Do Edificio Mansao Duque De Provence

Advogado(s): Jadyr de Oliveira Barros

Reu(s): Vnl Comercio Representacoes E Construtora Ltda

Advogado(s): Rizodalvo Menezes

Despacho: Audiência de Conciliação dia 24.04.2009, às 11:15h. I.

 
USUCAPIAO - 1712273-8/2007

Autor(s): Bill Pereira Da Mota

Advogado(s): Sergio Pereira da Motta

Despacho: Vistos. Atenda o postulante as diligências requeridas pelo MP à fl. 68.

 
DECLARATORIA - 14092332405-1

Autor(s): Cinco Comercial Construtora Ltda

Advogado(s): Antonio Carlos de Souza Moreira

Reu(s): Precontec Jr Ind E Com De Artefatos De Cimento

Despacho: Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação.

 
DECLARATORIA - 14092329330-6

Autor(s): Eraldo Jorge Lins

Advogado(s): Orlando Correia Machado

Reu(s): Edna Rodrigues De Souza Machado

Despacho: Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação.

 
DECLARATORIA - 14093363351-7

Autor(s): Proluz Comercio De Materiais Eletricos Ltda

Advogado(s): Marcelo Bittencourt Amaral

Reu(s): Philips Do Brasil Ltda, Banco Nacional Sa

Advogado(s): Carlos Ortis da Fonseca

Despacho: Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias, sobre o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 915694-1/2005

Autor(s): Sampazi Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Karina Azi Romano

Reu(s): Paulo Henrique Do Espirito Santo Pereira

Advogado(s): Carla Porto Bahia, Carlos Artur Rubinos Bahia Neto

Despacho: Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 04/06/2009, às 09:00hs.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14002947831-4

Autor(s): Geisa Martins Alves

Advogado(s): Luis Augusto Mello Lobo, Marco Antônio Leal Silva

Reu(s): Construtora Pinheiro Turismo Ltda

Advogado(s): Leila Bellintani

Despacho: Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 04/06/2009, às 09:30hs.

 
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - 2318062-7/2008(29--)

Autor(s): Sandra Pereira Mendes

Advogado(s): Nadjane de Carvalho Pereira

Reu(s): Jorge Fernandes Boaretto Loch

Advogado(s): Gleidson Charão

Despacho: Deve o réu cumprir o julgado, procedendo ao pagamento do valor de R$ 10.270,00, em 15 dias, sob pena de multa de 10%.

 
INDENIZACAO - 1059638-5/2006

Apensos: 1188926-3/2006

Autor(s): Camilla Estrela Fonseca, Marivaldo Nelson Jesus Fonseca

Advogado(s): Wânia Ramos Borges

Reu(s): Hospital Sagrada Familia

Advogado(s): Carlos Alberto Dumêt Faria

Despacho: Anote-se a exclusão informada às fls. 174.

 
DESPEJO - 14092318091-7

Autor(s): Anailda Dos Santos Jesus Oliveira

Advogado(s): Geraldo Dodô Silva

Reu(s): Maria Raimunda De Jesus Oliveira

Advogado(s): Evaldo Ferreira

Despacho: DE ORDEM: Intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autosdo SECAPI para o cartório e providenciarem o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias.

 
DESPEJO - 1031403-7/2006

Autor(s): Railda Nascimento De Souza

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Reu(s): Cecilia Costa Silva

Despacho: DE ORDEM: Intimem-se as partes para que tomem ciência do retorno dos autosdo SECAPI para o cartório e providenciarem o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias.

 
DESPEJO - 14096490140-3

Autor(s): Maria Helena Visco Vasconcelos, Espolio De Almaquio Da Silva Vasconcelo S

Advogado(s): Paulo Márcio V. Gomes

Reu(s): Antonio Da Luz Passos

Despacho: Tendo em vista o despacho de fls. 34, fale a parte autora a respeito das diligências que deseja efetuar, para o normal prosseguimento do feito.

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 588418-2/2004

Autor(s): Banco Panamericano S/A

Advogado(s): Luís Fábio Fernandes Santana

Reu(s): Simone Dos Santos

Advogado(s): Suzelma Araújo de Santana

Despacho: Inexistindo omissão a ser sanada, rejeito os embargos e mantenho a sentença em todos os seus termos. Recebo o apelo em seus efeitos de lei. Ao Apelado para contra-razor, em 15 dias. Com ou sem manifestação, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.

 
Busca e Apreensão - 414310-0/2004

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Antonio Jorge Pereira

Reu(s): Antonio Carlos Santana Rocha

Despacho: Certifique-se o cartório se houve resposta dos ofícios enviado à DRF e Detran.

 
DESPEJO - 14094408008-8

Autor(s): Espolio De Rogelio Baqueiro Vazquez

Advogado(s): Rogério Machado

Reu(s): Francisco Ribeiro Almeida

Advogado(s): Luiz Carlos C. Bastos Santana

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
ANULATORIA - 14092332300-4

Autor(s): Adalberto Soares De Santana

Advogado(s): Ana Cristina Barbosa de P. Oliveira

Reu(s): Jose Araujo Teixeira, Alfredo Jose Pereira

Advogado(s): Ângela Maria Pitanga Tupinambá, Maria de Lourdes dos Santos

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
Cumprimento de sentença - 14097570068-7

Autor(s): Tereza Narciza De Lima Sena

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior

Reu(s): Empresa De Transportes Urbanos Itt

Advogado(s): Luciana Sahade Souza Teixeira, Saul Quadros, Saul Quadros Neto

Despacho: Sobre o resultado negativo do bloqueio, fale o exequente.

 
CONSIGNACAO EM PAGAMENTO - 14094424935-2

Autor(s): Cia De Seguros Minas Brasil

Advogado(s): Maria Alice P. da Silva

Reu(s): Edvaldo Santana Da Silva

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
RENOVATORIA - 14094407017-0

Autor(s): Matos Calcados Ltda

Advogado(s): Antonio Bittencourt

Reu(s): Wu Gui Fu

Advogado(s): Abílio Coutinho, Albérico Castro

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
EXECUCAO DE SENTENCA - 14096535341-4

Autor(s): Wu Gui Fu

Advogado(s): Abílio Coutinho, Albérico Castro

Reu(s): Maria Kalil Maluf

Advogado(s): Antônio Bittencourt

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
DECLARATORIA - 14094407821-5

Autor(s): Gadelha Comercial De Petroleo Ltda

Advogado(s): Severiano Alves de Souza

Reu(s): Esso Brasileira De Petroleo Ltda

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação.

 
RENOVATORIA - 14093378771-9

Autor(s): Hotel Merces Ltda

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Regina Celia Salomao Gidi

Advogado(s): Antônio Cesar Joau e Silva

Despacho: Manifestem-se as partes se ainda há interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da ação.