Apensos: 14098639224-3

Embargante(s): Cooperativa Agropecuaria De Resplendor Ltda

Advogado(s): José Arciso Fiorot, Domingos Salis de Araújo, José Arciso Fiorot Júnior, Alexandre Buzato Fiorot

Embargado(s): Mello E Santana Ltda

Advogado(s): Florivaldo Café de O. Filho

Sentença: "..." "Em face do exposto, Homologo o acordo a fim de que produza seus jurídicos efeitos, ao tempo em que julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, III, do Código de Processo Civil."
Decorrido o prazo recursal oficiem-se a Comarca de Resplendo-BA, Cartório de Registro de Imóveis de Resplendor-MG e Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais para que promovam o cancelamento das averbações de penhoras realizadas no curso do feito.
Puplique-se. Registre-se. Intimem-se.
Custas delei, na forma pactuada."

Autor(s): Unibanco Uniao De Bancos Brasileiros S/A

Advogado(s): Maria Emilia Vaz Silva

Reu(s): Gfc Estetica Ltda, Andre Luis Chaves Freire De Carvalho, Daniela Albuquerque Paixao Freire De Carvalho

Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a certidão de fls 102-verso, adotando as providências cabíveis no prazo de 10 dias, soba spenas da lei.

Apensos: 600834-1/2004

Autor(s): Maria Da Conceicao Silva Lima

Advogado(s): Carla Guenem da Fonseca Magalhaes

Reu(s): Evangivaldo Alves Cerqueira, Empreendimentos Rio Do Ouro Ltda

Advogado(s): Adriano Fernandes da Cunha

Despacho: Considerando que o segundo acionado foi citado por edital e não apresentou contestação, nomeio o Defensor Público para exercer o múnus de curador dativo do segundo acionado que deverá apresentar defesa no prazo legal.
Outrossim, aceito o pedido de chamamento ao processo determinando a citação da empresa PROJETO CHAMA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA no endereço fornecido fls. Para querendo apresentar defesa, no prazo de lei, sob pena de ter presunção de veracidade os fatos narrados pelo autor na exordial.

Autor(s): Eric Matos De Souza

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Banco Ge Capital Sa

Decisão: "..." "Assim, entendeu esta magistrada que os depósitos deveriam respeitar os valores pactuados no contrato e não aqueles individualmente ofertados por uma das partes, preservando, dessa forma, a força do contrato; evitando o periculum in mora inverso e, por fim, acompanhando o entendimento jurisprudencial massivo que ecoa em nossos Tribunais, segundo o qual, os depósitos dos valores relativos às parcelas mensais de contrato de financiamento para bens de consumo devem respeitar o quantum pactuado pelas partes no contrato.
Diante do exposto, não conheço os presentes embargos de declaração, mantendo, na íntegra, a decisão interlocutória tal como lançada.
Intimem-se."

Autor(s): Priscila Gomes Vilas Boas

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Banco Panamericano Sa

Decisão: "..." "Assim, entendeu esta magistrada que os depósitos deveriam respeitar os valores pactuados no contrato e não aqueles individualmente ofertados por uma das partes, preservando, dessa forma, a força do contrato; evitando o periculum in mora inverso e, por fim, acompanhando o entendimento jurisprudencial massivo que ecoa em nossos Tribunais, segundo o qual, os depósitos dos valores relativos às parcelas mensais de contrato de financiamento para bens de consumo devem respeitar o quantum pactuado pelas partes no contrato.
Diante do exposto, não conheço os presentes embargos de declaração, mantendo, na íntegra, a decisão interlocutória tal como lançada.
Intimem-se."

Autor(s): Twb Bahia Sa Transportes Maritimos

Advogado(s): Isaac Matienzo Villarpando Neto

Reu(s): Lulu Lanches, Celeste Maria De Jesus

Despacho: Intime-se o autor para que o mesmo informe no prazo de 48 horas se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito.

Autor(s): Fiat Leasing

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Manoel Jose Tome

Despacho: Considerando que a lei nº 10.931/04 prevê que o bem apreendido será consolidado na posse do autor, entendo que seria medida drástica a concessão da liminar de busca e apreensão, vez que o requerido não terá direito a ampla defesa, que é uma garantia constitucional, razão pela qual, antes da apreciação da liminar, determino a citação da parte suplicada para contestar o feito no prazo legal.

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Antonio Jorge Mendes Santos

Decisão: Indefiro a liminar requerida, vez que não restou comprovado a mora do suplicado, pois o autor deixou de juntar aos autos a cópia do cartão de AR do correio, que comprovaria o recebimento da notificação extrajudicial.

Autor(s): Banco Itaucard S A

Advogado(s): Sinara Stael Ladeia Ledo

Reu(s): Edinalva Vitoria Jesus Dos Santos

Decisão: "..." "Ante o exposto, defiro a liminar requerida, devendo-se expedir o competente mandado e proceder-se à citação da suplicada para os fins de direito."

Autor(s): Neusa Maria Gomes

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Decisão: Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.
Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, emendar a inicial incluindo no pólo passivo da demanda o espólio da vendedora Maria de Lourdes Andrade Celestino, Sob pena de indeferimento da inicial.

Autor(s): Auro Menezes Dos Santos, Sivanildes Silva Santos

Advogado(s): Rita de Cássia Costa Brandão de Miranda

Reu(s): Antonio Carlos Oliveira Santos

Despacho: Intimem-se os autores para providenciarem o andamento regular do feito, informando no prazo de 10 dias o endereço do réu, sob pena de extinção do processo.

Autor(s): Lino Frangueiro Pino

Advogado(s): Israel Ferreira Lopes da Paixão

Reu(s): Felipe Goncalves Dos Santos Filho

Despacho: Ante a certidão de fls. 17v, onde consta apenas a presença do acionado, intime-se o autor para que mnifeste interesse no feito, no prazo de 48h, sob as penas da lei.

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendameto Mercantil

Advogado(s): Ana Carolina Negrão de Urzedo Rocha, Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Paulo Cesar Sousa Bacelar

Advogado(s): Cristiane Ramos da Silva, Cristiane Ramos da Silva

Despacho: Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de noventa dias.

Autor(s): Sandra De Souza Hacon
Representante(s): Vera Maria Cordeiro De Carvalho

Advogado(s): Geovane Dias Rocha, Adriana Viana da Cunha

Reu(s): Jose Antonio Pimentel De Oliveira

Advogado(s): Angelo Ramos Pereira

Decisão: "..." "Assim, não vejo razão para manter a ordem de prisão coercitiva, mormente diante da notícia apresentada pelo procurador do executado, de que o mesmo teria sido preso nesta data em decorrência da ordem de prisão emanada deste juízo.
Face ao exposto revogo a ordem de prisão.
Expeça-se Alvará de Soltura em favor do devedor, de por AL não estiver preso.
Intime-se, outrossim, o executado para apresentar em Juízo, no prazo de 48 horas, e sob pena de ser revigorada a ordem de prisão, a máquina xerox penhorada a fim de que seja avaliada."

Autor(s): Milena Cristiane Cerqueira

Advogado(s): Diana Maria Torres Mendes Oliveira, Paulo Mendes Oliveira

Reu(s): Ney Meneses De Oliveira

Despacho: Intime-se o autor para que o mesmo informe no prazo de 48 horas se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito.

Autor(s): Mc Construtora E Incorporadora Ltda
Representante(s): Maria Cristina De Queiroz Nunes, Jodalia De Queiroz Nunes

Advogado(s): Maria Quiteria de Queiroz Nunes Ortiz, Roberto Dantas de Almeida

Reu(s): Joanino Carlos Dos Santos

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães

Despacho: Intime-se o autor para pronunciar-se sobre os termos da contestação as fls. 32.

Autor(s): Espolio De Tania Maria Goes
Representante(s): Jose Roberto Goes Barroso

Advogado(s): Roberto Vieira

Reu(s): Alvaro Ferreira Costa, Orlando Ferreira Costa

Despacho: Intime-se o autor para que o mesmo informe no prazo de 48 horas se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção do feito.

Autor(s): Condominio Do Edificio Tangara, Alberto Rocha De Paula

Advogado(s): Paulo de Tarso Moreira Oliveira, Bruno Fernandes Silva Freitas

Reu(s): Espolio De Ernesto De Teran Foronda, Zoila Luz Lopez De Teran

Despacho: "Designo audiência de conciliação para o dia 13 de maio de 2009, às 14:00 horas.
Citem-se os acionados, por meio de edital, com prazo de vinte dias, com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência constante do parágrafo 2º do art. 277 do CPC.
Advirtam-se também os acionados que, em não sendo celebrado acordo, deverão ofertar, em audiência, peça de contestação.
Intimações necessárias."

Autor(s): Alaide Canario Do Vale

Advogado(s): Anália da Silva

Reu(s): Michele De Tal

Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias informar o endereço onde a ré poderá ser localizada, para os fins de direito.

Autor(s): Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Danilo Valverde Calasans

Reu(s): Etp Construcoes E Planejamento Ltda, Vivian Karina Maia Perey

Despacho: Intime-se o banco autor para providenciar a citação da segunda requerida, posto que antes disso não transcorre o prazo para apresentação de defesa.

Autor(s): Banco Itaucard Sa

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Reu(s): Marcelo Cunha Barata

Advogado(s): Marcelo Cunha Barata

Despacho: Suspenda-se a presente ação até que o acordo extrajudicial firmado entre os litigantes seja devidamente cumprido.

Autor(s): Mvb Construtora E Incorporadora Ltda

Advogado(s): Pedro Barachisio Lisboa, Ney Robson Suassuna Lucas

Reu(s): Hermelino Dantas Neto, Anadia Maria Valverde Dantas

Advogado(s): Carlos Mega

Despacho: Intime-se o perito designado para realizar a produção da prova pericial, informando-o a existência de assistente técnico e entregando-o os quesitos a serem respondidos.

Autor(s): Banco Itauleasing Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Jose Ribeiro Dos Santos

Advogado(s): Daniele da Hora Santana

Sentença: "Homologo o peido de desistência, formulado pela parte autora, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a consequente baixa no livro tombo."

Autor(s): Deraldo Da Silva Lima

Advogado(s): Deophane Lavinski, Leonardo Mendes Netto

Reu(s): Eliomar Lima

Despacho: Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento da ação informando o atual endereço do suplicado, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei.

Autor(s): Igraja Batista Missionaria Filadelfia

Advogado(s): Anaja Maria Nascimento da Cruz

Reu(s): Herdeiros De Julia Maria Conceicao

Representante Legal(s): Fabio Luciano Carvalho Dos Santos

Despacho: Que a parte autora identifique os réus, já que a qualificação constante da inicial impede a citação de qualquer pessoa.

Autor(s): Antonio Cesar Dos Santos

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Reu(s): Petrobras Br

Advogado(s): Maurício Kertzman Szporer, Amâncio Lírio Barreto Neto

Despacho: "Fica designado o dia 25 de março próximo vindouro às 14:30 horas, para realização da Audiência de conciliação, instrução e julgamento.
Intimações necessárias."

Autor(s): Bba Fomento Comercial Ltda

Advogado(s): Luis Aderson Dias Cunha, Ricardo Cunha e Silva, Ricardo Marfori Sampaio, Matheus Barreto Gomes

Reu(s): Adolfo Jose Da Silva Junior

Despacho: Ao autor: "Defiro o pedido de vistas."

Autor(s): Fiat Leasing

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Adiane Moreira Santos Souza

Decisão: Indefiro o pedido, visto que a Oficial de Justiça, que têm Fé Pública, certificou nos presentes autos que não encontrou a suplicada no endereço informado pelo autor, cabendo a ele agora informar novo endereço para os fins de direito, não cabendo a repetição do ato judicial.

Autor(s): Solange Fraga Da Silva

Advogado(s): Edson Monteiro Salomão

Reu(s): Jailton Crispiniano Goncalves Dos Santos, Gildair Goncalves Dos Santos

Despacho: Intime-se a autora para providenciar a Citação do segundo réu ou outra providência que entenda conveniente no prazo de 20 dias, sob pena de extinção da presente ação.

Apensos: 1205732-9/2006

Autor(s): Itabuna Patrimonial Ltda

Advogado(s): Iran Furtado Filho

Reu(s): Dinea Nonato Costa Mascarenhas, Murita Goncalves Hadad

Advogado(s): Maria do Carmo Freire Miranda

Despacho: Intime-se a autora para manifestar-se sobre os termos da contestação no prazo legal.

Apensos: 600829-8/2004

Autor(s): Manoel Jose Pedroza Neto

Advogado(s): Bruno Passo de Britto Moreira

Reu(s): Condominio Edificio Golden Tower

Advogado(s): Adriano Ferreira Batista de Souza

Decisão: Deixo de acolher os embargos interpostos, porque não vislumbro omissão, obscuridade ou contradição na sentença embargada.
Os fatos relatados pela embargante devem ser apreciados pelo Egrégio Tribunal de Justiça a quem cabe modificar sentença e não a este juízo,

Impetrante(s): Ccp Construcoes E Locacoes De Equipamentos Ltda

Advogado(s): Carlos Roberto de Melo Filho, Lucas Menezes Barreto

Impetrado(s): Embasa Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

Advogado(s): Antônio Jorge Moreira Garrido Junior, Paulo Damasceno

Sentença: "..." "Isso posto, por estarem cumpridas as formalidade legais, Homologo pedido de desistência do feito, tudo na forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com a respectiva baixa."

Autor(s): Joao Batista Dos Santos, Maria Jose Machado Dos Santos

Advogado(s): Joel Roque do Nascimento

Reu(s): Bigburger Ltda

Advogado(s): Humberto Cruz Vieira

Despacho: Designo audiência de tentativa de conciliação, a realizar-se no próximo dia 31/03/2009 às 16:00 horas.

Apensos: 14091294395-2

Autor(s): Rene Lucien Rauze, Adalgisa Helena Pimenta Santos Rauze

Advogado(s): Antonio Carlos Nunes de Almeida

Reu(s): Paes Mendonca S/A

Advogado(s): Dalzimar Gomes Tupinamba, Vanina Alves Lemos

Despacho: Verificando que efetivamenteos recursos de apelação interpostos por ambas as partes não foram apreciados pelo orgão ad quem, eis que o ilustre desembargador sorteado para elaborar relatório do feito devolveu os autos à distribuição em face da sua aposentadoria, determino sejam novamente encaminhados ao Tribunal de Justiça, para a devida redistribuição.