PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CONSELHO DA MAGISTRATURA

NOTICIÁRIO

Sessão Ordinária realizada em 23 de março de 2009.
TURMA: Desembargadores SÍLVIA ZARIF (Presidente), LEALDINA TORREÃO (1ª Vice-Presidente), JERÔNIMO DOS SANTOS (2ª Vice-Presidente), TELMA BRITTO (Corregedora Geral da Justiça), MARIA JOSÉ SALES PEREIRA (Corregedora das Comarcas do Interior) e AIDIL CONCEIÇÃO. Representando o Ministério Público Dr. CARLOS FREDERICO B. SANTOS. ATA: Aprovada a da sessão anterior.


EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO:

PA nº 19371/2008 – RECURSO ADMINISTRATIVO – DELI GONÇALVES DOS SANTOS, Escrivã da Comarca de Jitaúna. “NÃO SE CONHECEU À UNANIMIDADE”.

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS, À UNANIMIDADE, (COMARCAS DE DIFERENTES ENTRÂNCIAS) - INICIAL / INTERMEDIÁRIA:

PA nº 11440/2008, AP. 6931/2009 – TEREZA CRISTINA SANTOS DAMASCENO, Escrivã, lotada na Comarca de Milagres para a Comarca de Amargosa.

PA nº 9865/2009 – RITA DE CÁSSIA DA SILVA SANTOS BORBA, Escrivã da Comarca de Itarantim para a Comarca de Itapetinga.

PA nº 8723/2009 – ELAINE LIMA ABRAIM, Escrevente de Cartório da Comarca de Alcobaça para a Comarca de Teixeira de Freitas.

PA nº 8717/2009 – MERCIA NEIZA DE CASTRO LACERDA, Escrevente de Cartório da Comarca de Carinhanha para a Comarca de Bom Jesus da Lapa.

PA nº 12560/2007 – NAUSICAA BOAVENTURA ADORNO, Escrivã da Comarca de Conceição do Jacuípe para a Comarca de Feira de Santana.

PA nº 53692/2006 – IVANILDO GOUVEIA SANTOS, Oficial de Justiça da Comarca de Itapebi para a Comarca de Itabuna.

PA nº 50563/2006 – JEAN RAIMUNDO LESSA VILASBOAS, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Jiquiriçá para a Comarca de Amargosa.

PA nº 23198/2008 – ANTONIO HUDSON SANTANA VASCONCELOS JÚNIOR, Escrivão da Comarca de Itacaré para a Comarca de Ilhéus.

PEDIDO DE REMOÇÃO, INDEFERIDO À UNANIMIDADE (FINAL / INICIAL):

PA nº 54982/2008 – BÁRBARA FERREIRA DE JESUS, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador para a Comarca de Wenceslau Guimarães.

PEDIDO DE REMOÇÃO, DEFERIDO À UNANIMIDADE INTERMEDIÁRIA / INTERMEDIÁRIA:

PA nº 17838/2008 – FRANCIMARI GÓES PRAZERES GONDIM, Oficial de Justiça, lotada no Juizado Especial Cível da Comarca de Gandú para a Comarca de Valença.

PEDIDOS DE REMOÇÃO, INDEFERIDAS À UNANIMIDADE - (INTERMEDIÁRIA / INTERMEDIÁRIA):

PA nº 7980/2009 – CLEOMENES DIAS DE MENEZES FILHO, Oficial de Justiça, lotado no Juizado Especial Cível da Comarca de Senhor do Bonfim para o Fórum da mesma Comarca (Quadros funcionais diversos).

PA nº 36851/2008 – SONIA ALMEIDA SILVA DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Campo Formoso para a Comarca de Juazeiro (Existe Concurso válido).

PA nº 31517/2008 – RITA RIBEIRO DE JESUS BARRETO, Oficial de Justiça da Comarca de Nazaré para a Comarca de Santo Antônio de Jesus - (Existe Concurso válido).

PA nº 54666/2008 – JEANNE CARLA ALMEIDA DE MACEDO, Escrevente de Cartório da Comarca de Ipiaú para a Comarca de Santo Antônio de Jesus - (Ausência de Vaga).

PEDIDO DE REMOÇÃO, INDEFERIDO À UNANIMIDADE – INTERMEDIÁRIA / FINAL:

PA nº 10708/2009 – VIRGINIA PIMENTEL DULTRA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Santo Antônio de Jesus para a Comarca da Capital.

PEDIDOS DE REMOÇÃO, DEFERIDOS À UNANIMIDADE – (INICIAL / INICIAL):

PA nº 5241/2009 – LUCIENE DE SOUZA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Esplanada para a Comarca de Acajutiba.

PA nº 8319/2009 – MARÍLIA PEREIRA MARQUES MARINHO, Escrevente de Cartório da Comarca de Chorrochó para a Comarca de Glória.

PA nº 56757/2008 – ROSANNA OLIVEIRA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Ibiquera para a Comarca de Iaçu.

PEDIDO DE REMOÇÃO, INDEFERIDO, NO MOMENTO, POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO – (INICIAL / INICIAL):

PA nº 365/2009 – ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA, Oficial de Justiça da Comarca de Serra Preta para a Comarca de São Gonçalo dos Campos.

PEDIDO DE REMOÇÃO, INDEFERIDOS À UNANIMIDADE (COMARCAS DE DEFERENTES ENTRÂNCIAS - INICIAL / FINAL):

PA nº 28734/2008 – MARIA BETHANIA DE CARVALHO RIOS CALDAS, Escrevente de Cartório, lotada na Comarca de Várzea do Poço para a Comarca da Capital.

PA nº 4713/2007 – MARIANGELA DOS SANTOS MUNIZ BATISTA, Escrevente de Cartório, lotado na Comarca de São Francisco do Conde para a Comarca da Capital.

PEDIDO DE REMOÇÃO, INDEFERIDOS À UNANIMIDADE - INICIAL / FINAL – (AUSÊNCIA DE VAGA):

PA nº 1559/2009 – DIOGO ALVES GUIMARÃES, Escrevente de Cartório da Comarca de Planalto para a Comarca de Poções.

PA nº 56159/2008 – SANDRA PACHECO MASCARENHAS DE SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Canarana para a Comarca de Barra do Mendes.

PA nº 55553/2008 – MARILENE SOUSA DE AZEVEDO SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Tanque Novo para a Comarca de Boquira.

PA nº 54617/2008 – CARLOS ROBERTO SERAFIM DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça da Comarca de Coribe para a Comarca de Correntina.

PA nº 53292/2008 – EUNICE CÂNDIDO DOS SANTOS, Avaliadora Judicial, lotada na Comarca de Tanhaçu para a Comarca de Ituaçu.

PA nº 9535/2008 – AIDE COELHO CORREIA DIAS DA SILVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Tanhaçu para a Comarca de Planalto.

PEDIDOS DE ACESSO, INDEFERIDOS À UNANIMIDADE (TRANSPOSIÇÃO DE CARGO):

PA nº 26411/2008 – NILTON MATEUS DE OLIVEIRA, Subtabelião, lotado na Comarca de Itamaraju para o cargo de Escrivão da mesma Comarca.

PA nº 21338/2008 – ELIZETE ALVES MONTEIRO DE ARAÚJO, Subescrivã, lotada na Comarca de Senhor do Bonfim para o cargo de Escrivã da mesma Comarca.

PA nº 2528/2008 – WELLINGTON DA SILVA, Subescrivão, lotado na Comarca de Itapetinga para o cargo de Escrivão da mesma Comarca.

PA nº 2474/2008 – RITA SANTOS PEREIRA, Escrevente de Cartório, lotada na Comarca de Itapetinga para o cargo de Suboficial do Registro de Imóveis da mesma Comarca.

PA nº 53347/2007 – FLORISVALDO NASCIMENTO NOVAIS, Subescrivão, lotado na Comarca de Vitória da Conquista para o cargo de Escrivão da mesma Comarca.

PA nº 48344/2007 – JOSÉ ANTONIO SANTOS SENA, Subescrivão, lotado na Comarca de Ilhéus para o cargo de Escrivão da mesma Comarca.

PA nº 44717/2007 – LUCINEIDE DA SILVA GUIRRA, Suboficial do Registro de Imóveis, lotada na Comarca de Senhor do Bonfim para o cargo de Oficiala do Registro de Imóveis da mesma Comarca.

PA nº 46821/2007 – EDMUNDO GUIMARÃES DE SANTANNA, Suboficial do Registro Civil da Comarca da Capital para o cargo de Oficial do Registro Civil da mesma Comarca.

PEDIDOS DE REMOÇÃO, INDEFERIDOS (SERVENTIA-EXTRAJUDICIAL):

PA nº 9688/2008 – JOÃO SANTOS DE MENEZES, Oficial do Registro Civil, lotado na Comarca de Itanhém para a Comarca de Medeiros Neto.

PA nº 17445/2007 – SONLEI LOPES DE OLIVEIRA, Oficial de Registro de Imóveis, lotada na Comarca de Queimadas para a Comarca da Capital.

PA nº 8073/2009 – SERGIO RAMOS BRITO, Oficial dos Registros Públicos, lotado na Comarca de Valença para a Comarca de Itabuna.

PA nº 54428/2008 – ONALDO JOSE ALMEIDA SANTOS, Oficial do Registro de Imóveis, lotado na Comarca de Anagé para a Comarca de Medeiros Neto.

PA nº 9387/2009 – JOSINEIDE MOREIRA RIOS, Oficial do Registro de Imóveis, lotada na Comarca de São José do Jacuípe para o cargo de Oficial do Registro de Imóveis da mesma Comarca.

PEDIDO DE REMOÇÃO, INDEFERIDO À UNANIMIDADE – FINAL / FINAL:

PA nº 37982/2006 – DINALVA ALMEIDA LOPES LIMA, Escrivã da 5ª Vara de Família para a 1ª Vara Especializada Criminal.

PEDIDO DE PERMUTA, DEFERIDOS À UNANIMIDADE – INICIAL / INICIAL:

PA nº 4291/2009 – FRANCISCO FERNANDO LIMEIRA COUTINHO, Escrevente de Cartório da Comarca de Jitaúna, entre EDSON SILVA DOS SANTOS, Escrevente de Cartório da Comarca de Aurelino Leal.

PEDIDOS DE REMOÇÃO, INDEFERIDOS À UNANIMIDADE – (COMARCAS DE DIFERENTES ENTRÂNCIAS):

PA nº 3516/2008 – SIMONE RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, Oficial de Justiça da Comarca de Terra Nova para a Comarca da Capital.

PA nº 2670/2008 – INEZ REBOUÇAS FERNANDES NASCIMENTO, Escrevente de Cartório da Comarca de Maracás para a Comarca da Capital.

PA nº 53236/2007 – ARLI AMPARO DOS PRAZERES, Escrevente de Cartório da Comarca de Valença para a Comarca de Camamu.

PA nº 34627/2007 – WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO, Escrevente de Cartório da Comarca de Camaçari para a Comarca da Capital.

PA nº 33412/2007 – ANTONIO MARCOS DE CARVALHO GOMES, Oficial de Justiça da Comarca de Sobradinho para a Comarca de Juazeiro.

PA nº 21007/2007 – FABIOLA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Itabela para a Comarca de Lauro de Freitas.

PA nº 17575/2007 – ARNÓBIO MAIA BRAGA NETO, Escrevente de Cartório da Comarca de Itiúba para a Comarca da Capital.

PA nº 52304/2006 – MARIA ELITA PIRES PAIVA, Escrevente de Cartório da Comarca de Curaçá para a Comarca de Juazeiro.

PA nº 47520/2006 – MARINALVA FREITAS DE JESUS, Escrivã da Comarca de Teodoro Sampaio para a Comarca da Capital.

PA nº 2918/2009 – PATRÍCIA DANIELLE BARROSO CAMPOS, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Iguaí para a Comarca de Casa Nova.

PA nº 58355/2008 – JANILDO SOUZA DOS SANTOS, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Itabela para a Comarca de Itamaraju.

PA nº 10552/2008 – LILIANE FERREIRA DOS SANTOS, Oficial de Justiça da Comarca de Paulo Afonso para a Comarca de Coaraci.

PA nº 2761/2007 – ELENIR FERRAZ ARAÚJO SILVA, Escrivã da Comarca de Ibitirama para a Comarca da Capital.

PA nº 14173/2008 – ANTONIA MARIA ROSA DOS SANTOS, Oficial de Justiça da Comarca de Morro do Chapéu para a Comarca da Capital.

PA nº 11822/2008 – EDNILSON DE OLIVEIRA SOUZA, Escrevente de Cartório da Comarca de Jaguaripe para a Comarca de Nazaré.

PA nº 37169/2007 – JAEL CARVALHO DAS VIRGENS, Oficial do Registro Civil da Comarca de Itapicurú para a Comarca de Feira de Santana.

PEDIDO DE ACESSO, INDEFERIDO À UNANIMIDADE:

PA nº 19499/2005 – ADALBERTO AMORIM DE JESUS, Subescrivão da Comarca da Capital para o cargo de Escrivão.

PEDIDOS DE REMOÇÃO, INDEFERIDOS À UNANIMIDADE:

PA nº 35081/2008 – ALMIRA FARIAS FIALHO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador para a Comarca de Vitória da Conquista.

PA nº 31296/2008 – MARCONE MACIEL DANTAS, Oficial de Justiça desta Comarca para a Comarca de Central.

PA nº 33863/2007 – LOURDES DA SILVA SESTELO, Escrivã da 10ª Vara Criminal de Salvador para a 16ª Vara Cível da mesma Comarca.

 
JULGAMENTOS:

1) 1374-3/2009 - CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - SALVADOR - REQUERENTE - JULIO CESAR DE ASSUMPCAO - REQUERENTE - JOSE BASANO NETTO - REQUERENTE - HUGO AMARAL VILLARPANDO - REQUERENTE - ADELMO FONTES GOMES - REQUERIDO - DESA. RELATORA DA ACAO RESCISORIA Nº 44216-6/00 - RELATOR(A) DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


2) 64592-8/2008 - REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO - SALVADOR - REPRESENTANTE - LUCINALVA DIOGO DA SILVA - REPRESENTADO - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR DA 3ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - PROCURADOR(A) CARLOS FREDERICO BRITO DOS SANTOS - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


3) 67345-1/2008 - RECURSO ADMINISTRATIVO - FORMOSA DO RIO PRETO - RECORRENTE - DALTON DIAS DE ARAUJO - RECORRENTE - JUIZ DE DIREITO DE SANTA RITA DE CASSIA - RECORRIDO - MARIA JOSE DOS SANTOS MEDEIROS - RELATOR(A) DES. AIDIL SILVA CONCEIÇÃO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


4) 9593-1/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) RECLAMAÇÃO 43806-4/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - JULIO CESAR DE ASSUMPCAO - AGRAVADO - DES. RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 38287-2/2008 - RELATOR(A) DES. LEALDINA MARIA DE ARAUJO TORREAO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME



SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM 23 DE MARÇO DE 2009.

BELA. VERA LÚCIA MARTINS
SECRETÁRIA