SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
FICA PUBLICADA A CONCLUSÃO DO VENERANDO ACÓRDAO PARA CONHECIMENTO DAS PARTES, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL – 5.ª AVENIDA – CAB – N.º 560 – 2º ANDAR - SALA 207 -ALA NORTE – CEP. 41.746-900 - SALVADOR – BAHIA-TELEFONE: (0XX71) 3372-5360


71514-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: VERA ATHAYDE DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

SUZI LAURA VILAN VIEIRA

APELANTE: JOSEMARIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO(S):

OBERTA MINÉA DA SILVA

RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


602-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(S):

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA MARTINS JUNIOR

APELADO: JORGE SACRAMENTO PIRES
APELADO: CLAUDIA MARIA SOUTO PIRES
ADVOGADO(S):

ISABELA BORGES BULOS, WALTER MELO NASCIMENTO JÚNIOR, PABLO CALDAS BORGES, SABRINA OLIVEIRA CARINHANHA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


6141-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: GIOCONNDA LADEIA
APELADO: ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

CLAUDIA MARIA PRUDHOMME BRESSY

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


12239-8/2006 APELAÇÃO
COMARCA: NOVA VIÇOSA
APELADO: AMÉRICO DESSAUNE MADEIRA
ADVOGADO(S):

ARTENIO MERCON

APELANTE: JOAO MELO DE GOES
APELANTE: JUDITH BORGES FILHO
APELANTE: ZENIL ANTONIA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO(S):

MANUEL MARTINS MINE

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


51164-4/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 18312-4/2007
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: VIVO S/A
EMBARGADO: LEONARDO FABIANO BATISTA RODRIGUES
ADVOGADO(S):

ODEJANE LIMA FRANCO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


70865-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 21199-5/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADO(S):

DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO, NADIALICE FRANCISCHINI DE SOUZA

EMBARGADO: MARCOS MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


27193-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: CAMAÇARI
APELANTE: ANDREA DO ESPIRITO SANTO BARBOSA
ADVOGADO(S):

JOSÉ LUIZ WANDICK MACHADO, MANOEL JORGE DE ALMEIDA CURVELO

APELADO: DOMICIANO BARBOSA
APELADO: ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS
APELADO: MARIA ALVES BARBOSA
APELADO: MARIA FERREIRA DE JESUS
ADVOGADO(S):

CÁTIA DOS PASSOS VELOSO

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


30323-6/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CARLOS ALBERTO LOPES DE ALMEIDA
APELANTE: VALMIR SILVA SANTOS
APELANTE: WELLINGTON SALES DE OLIVEIRA E OUTROS
ADVOGADO(S):

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE CARLOS WASCONCELLOS JUNIOR
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


32463-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(S):

JOSIANE SIMIONI

ESTAGIARIO: MOACYR MONTENEGRO JUNIOR
APELADO: CARDIOTORAX - COOPERATIVA DE CIRURGIOES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

BRUNO MATOS PITHON

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


36000-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE
APELADO: JOAO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

HIPOLITO SILVA DIAS, EDVALDO ARAUJO M MAGALHAES

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


40185-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ITACARÉ
APELANTE: EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO(S):

RUY SERGIO DEIRO

APELADO: POUSADA PORTAL DA CONCHA
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


4209-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 40536-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: TELEMATIC TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO(S):

ERIC HOLANDA TINOCO, OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA

PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

"NÃO SE CONHECEU DOS EMBARGOS, À UNANIMIDADE".


41369-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CARLOS MANUEL SOARES CHAGAS ROQUETTE
ADVOGADO(S):

VICENTE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

APELADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DO MAR
ADVOGADO(S):

MAX BELISÁRIO COÊLHO MACHADO

RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
3º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


45727-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: LUIS GERALDO DE QUEIROZ GIUZIO
ADVOGADO(S):

FRANCISCO RIGAUD DE AMORIM

PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DA JUSTICA: ITANHY MACEIO BATISTA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
PROCURADOR(A): ITANHY MACEIÓ BATISTA
DECISÃO

"NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, À UNANIMIDADE".


74353-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47217-8/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ALZIBERTO FRANCISCO CONCEICAO PEREIRA
ADVOGADO(S):

JORGE SANTOS ROCHA

EMBARGADO: FRANCISCO LUIZ TELES DE MACEDO
EMBARGADO: MANOELITO NASCIMENTO DE JESUS
EMBARGADO: CARLOS MAGNO DIAS DE JESUS
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


47389-1/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CIDADE COMPANHIA DE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO(S):

LEONARDO DIAS TELLES

APELADO: VERA LUCIA BARRETO MARTINS LIMA
ADVOGADO(S):

EURIPEDES BRITO CUNHA, ROMOLO DIAS COSTA NETO, EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE”.


47391-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: CIDADE COMPANHIA DE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO(S):

LEONARDO DIAS TELLES

APELADO: VERA LUCIA BARRETO MARTINS LIMA
ADVOGADO(S):

EURIPEDES BRITO CUNHA, ROMOLO DIAS COSTA NETO, EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE".


49881-0/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO
APELANTE: ESENHAWER EVARISTO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

TAINÁ CIMA ARGÔLO, IGOR ANDRADE COSTA, LEONARDO DE ALMEIDA AZI, JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR, NILTON JOSE DE SOUZA FERREIRA

RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE". OCUPOU A TRIBUNA DRA. TAINÁ CIMA ARGÔLO PATRONA DO APELANTE.


61116-2/2007 APELAÇÃO
COMARCA: ILHÉUS
APELANTE: MUNICIPIO DE ILHEUS
ADVOGADO(S):

DJALMA EUTIMIO DE CARVALHO

ESTAGIARIO: GUTO RODRIGUES TANAJURA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: KARINA GOMES CHERUBINI
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): ADEMARIO SILVA RODRIGUES
DECISÃO

EXTINGUIU-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO


62632-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANA LILIA LESSA CICERO
ADVOGADO(S):

MAGDA ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA

APELADO: JORGE FERNANDO PINHO PINTO
ADVOGADO(S):

GIL LEONARDO SOARES MORAIS

PROCURADOR DA JUSTICA: ILONA MARCIA REIS
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


67476-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ARACI
APELANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

APELADO: MARIA DE LOURDES CARVALHO MATOS
ADVOGADO(S):

ALBERTO CARVALHO SILVA

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


72335-3/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, LUCAS TORRES DE ALBUQUERQUE, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

APELADO: FRANCISCO DE ASSIS LEITE
ADVOGADO(S):

MARCONE DE PAIVA PORTELA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

"REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


72698-4/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: ALCIDES DE SOUZA CASE E CIA LTDA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


73206-7/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

HARIANNA DOS SANTOS BARRETO, VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA, CAROLINA CURI FERNANDES

APELADO: CLEBER FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(S):

MARCONE DE PAIVA PORTELA

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME


17262-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: BARREIRAS
AGRAVANTE: AGROPECUARIA TAPERA LTDA
AGRAVANTE: LEANDRO VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS
AGRAVANTE: JOSE VOLTER LAURINDO DE CASTILHOS
AGRAVANTE: MARISA POLETO LAURINDO DE CASTILHOS
ADVOGADO(S):

CARLOS GLASS NETO

AGRAVADO: MOSAIC FERTILIZANTES DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, MARCUS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS, MARCELO HOFFMANN

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


18990-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: SEBASTIAO ALVES SANTANA
ADVOGADO(S):

LUCIANO QUEIROZ BRANDÃO, REGINALDO DE OLIVEIRA BRANDAO

ESTAGIARIO: RENATA MARIELA SANTOS FALCAO
AGRAVADO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADVOGADO(S):

LORENA DE SOUSA SIMÕES, CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA, CARLOS FELLYPE TAVARES PEREIRA, ARISTON TELES DE CARVALHO NETO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
2º JULGADOR(A): DES(A). MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
3º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


43656-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: XIQUE-XIQUE
AGRAVANTE: EVERALDO NILO DA FRANCA PINHEIRO
ADVOGADO(S):

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO

AGRAVADO: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


43714-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: NILTON BATISTA DA COSTA FILHO
ADVOGADO(S):

LIANE NASCIMENTO DA COSTA, JULIANA FERREIRA CUNHA

AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


47020-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: MAYO INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(S):

DANILO MUNIZ DIAS LIMA, DANIELA MACHADO, MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ, ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO A. DE VILLAR

AGRAVADO: ESPOLIO DE HELIO ROQUE AMARAL VIANA, REP. POR MARIA DE FATIMA BARROS VIANA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


51597-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: LEDA LUCIA MOREIRA RIOS
ADVOGADO(S):

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO

AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


53414-7/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ANGELA LOPES GUIMARAES
ADVOGADO(S):

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ, ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA, MORGANA BONIFACIO BRIGE FERREIRA, DAISY KELLY DE SOUSA BORGES

AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(S):

CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, JULIANNE HAGENBECK ANDRADE REIS

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


62839-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO(S):

EDUARDO FERRAZ PEREZ

AGRAVADO: ANA RITA MARIGHELLA
ADVOGADO(S):

SERGIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


64089-8/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO(S):

ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO, DANIEL FARIAS HOLANDA

AGRAVADO: PABLO REGIS DE CHAMUSCA
ADVOGADO(S):

ISMAILTO APARECIDO PEREIRA

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


65881-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: ALEX SARAIVA SANTO
ADVOGADO(S):

LUCAS CESAR DE JESUS SILVA

AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO(S):

FERNANDO MARIO PIRES DALTRO, CAMILA MARIA QUEIROZ DE CASTRO

RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


66543-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: LUCIENE BOMFIM OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(S):

BERNARDO MIRANDA FONTES, ONÉSIMO BASTOS MENDES, LUIZ AUGUSTO MENDONÇA DO NASCIMENTO, PAULO MIRANDA FONTES, VERUSKA FONTES BULHÕES

AGRAVANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
DECISÃO

"REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO, À UNANIMIDADE".


67293-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: BANCO DIBENS S/A
ADVOGADO(S):

SAULO VELOSO SILVA, RODRIGO BORGES VAZ , ISABELA MOITINHO DE ARAGÃO BULCÃO

AGRAVADO: RENILDO CRUZ DE SOUZA
ADVOGADO(S):

ELISMAR MESSIAS DOS SANTOS

RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
2º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
3º JULGADOR(A): JUIZ(A). PILAR CELIA TOBIO DE CLARO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


71157-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GOMES MUNIZ
ADVOGADO(S):

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO, ANA CAROLINA LIMA SILVA SANTANA

AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


7628-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO(S):

JOÃO RODRIGUES VIEIRA, HARIANNA DOS SANTOS BARRETO

APELANTE: TEIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(S):

LANA BORBA LEITE, FERNANDO MENDES MUSSY

APELADO: TEIU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
2º JULGADOR(A): DES(A). SARA SILVA DE BRITO
3º JULGADOR(A): DES(A). JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 74726-6/2008
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


ONEIDA IRMA BARBOSA
SECRETÁRIA