Juizado Especial Cível de Apoio - Saj - Instituto do Cacau
Juiz(a): Ivanilton Santos da Silva
Secretário(a): Aurelino José Pereira Netto
Turno: Tarde

Expediente do dia 23 de Março de 2009

COBRANÇA DE DIVIDA - 21624-0/2008(3-7-1)
Autor: Carlos Alberto Moreira
Advogados(as): Jean Tarcio Alves Franchi OAB/BA 16835
Réu: Seg Eletronic Bahia Sistema de Segurança Ltda
Advogados(as): Ana Paula Duarte Monteiro OAB/BA 25291

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 16/04/2009, às 15:30 h.


EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 97917-1/2008(3-12-6)
Autor: Regina Batista do Espirito Santo
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento Ltda.
Advogados(as): Juliana Marques de Meireles Medeiros OAB/BA 26699, Rodrigo Moskalenko Montenegro Gomes OAB/BA 21620

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/04/2009, às 15:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 101866-3/2008(3-7-1)
Autor: Valdelice de Oliveira Côrtes
Réu: Crede Bahia
Réu: Prevcorp
Advogados(as): Adriana Reis Oliveira Correa OAB/BA 10745

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 16/04/2009, às 13:30 h.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 125227-5/2008(3-10-3)
Autor: Cid Alberto de Araujo Carrera
Advogados(as): Carlos Ayalla Teixeira Ribeiro OAB/BA 22152, Marcelo Linhares OAB/BA 16111
Réu: Banco Bmg
Advogados(as): Juliana Dantas da Gama OAB/BA 22911

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 15/04/2009, às 13:00 h.


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 97132-4/2008(3-3-5)
Autor: Francisco Bastos Dos Santos
Advogados(as): Antonio Aníbal Melo Ribeiro OAB/BA 7883
Réu: Prêmio Com. de Máq., Aparelhos e Equip.Elétricos

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/04/2009, às 12:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

COBRANÇA DE DIVIDA - 86725-0/2007(3-5-1)
Autor: João Ferraro Neto
Réu: Afranio Ferreira da Conceição

Intimação:


FABRICANTE/ESTABELECIMENTO COMERCIAL - 102358-6/2008(3-2-1)
Autor: Edla Santos de Souza
Advogados(as): Max Weber Nobre de Castro OAB/BA 13774
Autor: Roberto de Jesus Santos
Réu: Fábio Automóveis
Advogados(as): Adrião Silva de Araujo OAB/BA 8263

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/04/2009, às 13:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 86215-0/2008(3-1-3)
Autor: Milton Souza Cafe
Advogados(as): Mara Roberta Sampaio Gomes OAB/BA 24295
Réu: Atlântico Fidc Np

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 16/04/2009, às 16:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 136796-0/2008(3-1-3)
Autor: Adalgisa Germana de Carvalho
Advogados(as): Luís Anselmo Souza Oliveira OAB/BA 22671
Réu: Tim Nordeste S/A - (Maxitel S/A)
Advogados(as): Renata Menezes Cardoso e Silva OAB/BA 22801

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/04/2009, às 15:30 h.


COBRANÇA DE DIVIDA - 76982-7/2008(3-10-2)
Autor: Condomínio Praia do Mediterraneo
Advogados(as): Terezinha Chalegre de Andrade OAB/BA 585B
Réu: Canadá Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Advogados(as): Danilo Muniz Dias Lima OAB/BA 21554

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 17/04/2009, às 16:00 h.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 139724-9/2008(3-5-2)
Autor: Beatriz Bahia de Oliveira
Advogados(as): Clara Nunes Barreto Teixeira OAB/BA 27595
Réu: Bradesco Saúde S.A.
Advogados(as): Lucas Cruz Moraes OAB/BA 23937

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 16/04/2009, às 14:30 h.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 95400-4/2008(3-7-2)
Autor: Selma Bomfim Moreira
Réu: Companhia de Eletricidade do Estado – Coelba
Advogados(as): Mariana Diamantino Seixas Vasconcelos OAB/BA 21666

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 16/04/2009, às 14:00 h.


COBRANÇA DE DIVIDA - 156457-9/2007(3-9-6)
Autor: Cond. Residencial Dos Securitários
Advogados(as): Cristiane Barros Lopes Venero OAB/BA 14694, João Paulo Ribeiro Junior OAB/BA 24978
Réu: Edmilson Casqueiro

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa., ciente da remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 04/05/2009 às 12:30 h.


COBRANÇA DE DIVIDA - 89088-0/2005(3-8-1)
Autor: Neuma Ferreira de Souza
Advogados(as): Esio Fernando Ferrari Leitao OAB/BA 14868
Autor: Osmar Ferreira de Souza
Réu: Monica Santana Barbosa de Oliveira
Advogados(as): Antonio Pacheco Neto OAB/BA 7136

Despacho: -RH-A matéria reclama a produção de prova em audiência, inclusive para que se apure o quanto alegado na petição de fl. 122..-Intimações necessárias .

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 131505-6/2008(3-3-4)
Autor: Carina Soares Santos Ramos
Advogados(as): Sergio Dos Reis Ramos OAB/BA 15324
Réu: Banco Bradesco S/A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 15/04/2009, às 15:30 h.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 128463-0/2008(3-11-4)
Autor: Idalia Silva Ribeiro Dos Santos
Réu: Coelba - Grupo Neoenergia
Advogados(as): Claudia Maria Fernandes de Souza Fontes OAB/BA 15967

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/04/2009, às 14:30 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

EMPRESA DE ÁGUA E SANEAMENTO - 96006-3/2008(3-2-5)
Autor: Raimundo Stephenson Azevedo Dos Santos
Réu: Einá Gomes Dos Santos
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento Ltda.
Advogados(as): Leonardo O' Dwyer OAB/BA 24552

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 15/04/2009, às 14:30 h.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 139080-5/2008(3-2-2)
Autor: Magnolia Sales Dos Santos
Réu: Embratel
Advogados(as): Ricardo Oliveira de Andrade OAB/BA 27011
Réu: Huawei do Brasil

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. CIENTE da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia 15/04/2009, às 14:00 h.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 184-8/2009(3-5-2)
Autor: Zorilda Souza Matos
Réu: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento Ltda.
Advogados(as): Rodrigo Moskalenko Montenegro Gomes OAB/BA 21620

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito desta JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa., ciente da remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 06/04/2009 às 15:00 h.


PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 133457-3/2008(3-4-1)
Autor: Jeane Sousa Dos Santos
Advogados(as): Fabiano Samartin Fernandes OAB/BA 21439
Réu: Casa Loterica Santa Cruz
Réu: Unicard Banco Multiplo S. A.
Advogados(as): Camila Aleixo da Matta OAB/BA 25819

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 17/04/2009, às 15:00 h.


EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - 65122-2/2008(3-2-2)
Autor: Pirajá Gás - Comercio de Gpl Ltda. - Me
Advogados(as): Antônio Vitheab Botura OAB/BA 3146
Réu: Vivo S.A
Advogados(as): Rodrigo Cassundé Moraes OAB/BA 20972

Despacho: -RHDefiro prazo de 10 (dez) dias para comprovação do enquadramento do autor como Micro Empresa. Defiro. ainda; o aditamento a causa de pedir nos termos lançados na ata de fls. 27. Cumprida a exigência do item 1; inclua-se em pauta de instrução. De outra forma, voltem-me concluso para extinção.”


INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 72252-9/2008(3-2-1)
Autor: Djalma Américo Barroso
Advogados(as): Ana Cristina Cardoso OAB/BA 13521
Réu: Carlos Santos
Réu: Marly Santos

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 15/04/2009, às 16:00 h.


PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - 34107-0/2008(3-11-4)
Autor: Gicia Alves França
Advogados(as): Pedro Francisco de Araujo OAB/BA 9006
Réu: Amilson Rodrigues de Oliveira
Réu: Elma -Esquadria Leve de Metal e Aluminio

Decisão: Ab Initio, declaro a revelia do 2ºacionado,AMILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, tendo em vista que apesar de citada á fl.20v para a Audiência de Conciliação realizada em 05/08/2008, a mesma deixou de comparecer á aludida sessão conciliatória, não justificando a sua ausência, tampouco requerendo a adiamento da assentada, cujo termo encontra-se á fl.21, autorizando, pois, com espeque no art.20 - lei 9.099/95, a aplicação da pena de revelia, cujos efeitos serão apreciados quando da prolação da sentença.Contudo, verifica-se á fl.16v que o AR, referente à citação da 1ª parte Acionada - ELMA - ESQUADRIA LEVE DE METAL E ALUMINIO, foi assinado por pessoa não identificada, ensejando, pois, a designação de nova Audiência de Conciliação, para 17/04/2009 às 13:00hsP.R.I.Salvador 06 de 07 de 2009RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAjuiz de Direito

COBRANÇA DE DIVIDA - 153641-9/2007(3-2-6)
Autor: Virtual Serviços de Escritório Ltda
Advogados(as): Rodrigo Velloso Fontes OAB/BA 21028
Réu: Denivaldo Gomes Lacerda
Réu: Geovan de Carvalho Santana

Despacho: D E S P A C H O Não há se falar em revelia da 2ª parte acionada, tendo em vista que a citação da mesma não se aperfeiçoou, conforme observa-se à fl. 14v. No que tange à citação do 1º Acionado – DENIVALDO GOMES LACERDA - , observa-se que a certidão exarada pelo Oficial de Justiça fl. 16V, retornou sem proveito. Destarte, intime-se a parte Acionante para, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste, informar a este juízo o correto endereço do Sr. DENIVALDO GOMES LACERDA. Após, designe-se data para realização de nova Audiência de Conciliação, conforme disponibilidade em pauta, devendo a 2ª parte Acionada – GEOVAN DE CARVALHO SANTANA – ser citada pessoalmente. Após cumprida as diligências, voltem-me conclusos. P.R.I.Salvador, 24 de julho de 2008.RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAJuiz de Direito

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 119756-8/2008(3-10-2)
Autor: Augusto Mário da Silva Andrade
Advogados(as): Elias Abrão Chehade Filho OAB/BA 15205
Autor: Helena Maria Reis Andrade
Advogados(as): Elias Abrão Chehade Filho OAB/BA 15205
Réu: Sul América Seguro Saúde S/A

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 22/04/2009, às 13:00 h.


ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - 118613-2/2007(3-8-1)
Autor: Marta Santos de Oliveira
Réu: Itaucard - Visa - Adm. de Cartões de Credito
Advogados(as): Alberto José de Carvalho Alves Júnior OAB/BA 22180
Réu: Politur Viagens e Turismo

Despacho: "Vistos, etc... Aguarde-se por 20 ( vinte) dias o retorno, após, voltem conclusos."

COBRANÇA DE DIVIDA - 104832-5/2007(3-2-6)
Autor: Duarte Auto Peças Ltda
Advogados(as): Elias Abrão Chehade Filho OAB/BA 15205
Réu: Manoel Raimundo da Silva

Despacho: DESPACHO: “Vistos, etc... Aguarde-se por mais 10 (dez) dias. Após, sem manifestação, arquive-se.”

INDENIZAÇÃO-PERDAS E DANOS - 64989-9/2008(3-4-6)
Autor: Valdirene Dos Santos Amancio
Advogados(as): Luiz Carlos Lopes de Souza OAB/BA 7593
Réu: Jorge Oliveira Santana

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 16/04/2009, às 13:00 h.


INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - 78561-0/2008(3-4-5)
Autor: Gutemberg Alves Vasconcelos
Advogados(as): Victor Antonio S. Borges OAB/BA 22319
Réu: Banco Bradesco S/A &
Advogados(as): Luciana de Souza Fonseca OAB/BA 15058

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 16/04/2009, às 15:00 h.


COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - 73714-3/2006(3-2-2)
Autor: Andre Cintra Santos
Advogados(as): Roberta Maria Cerqueira Costa OAB/BA 18603
Réu: Coelba
Advogados(as): Breno Monteiro de Castro Brandão Lima OAB/BA 20878, Glauco Roberto da Cruz Silva OAB/BA 16283

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa intimada a comparecer a este JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Conciliação e Julgamento, que será realizada no dia 17/04/2009, às 13:00 h. O seu não comparecimento implicará nas consequências legais pertinentes.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 124647-0/2008(3-9-6)
Autor: Benedito Pereira Juriti
Advogados(as): João Miguel Brito de Souza OAB/BA 24794
Réu: B2w Cia. Global do Varejo (Americanas.Com)
Advogados(as): David Anunciação Oliveira OAB/BA 19792, Luiz Geraldo de Oliveira Sampaio Junior OAB/BA 19658

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a) Juiz(a) de Direito deste JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APOIO - SAJ - INSTITUTO DO CACAU, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiência de Conciliação, designada para o dia, 15/04/2009, às 16:00 h.