Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Casa Das Cordas Ltda

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): Jd Comercio E Importacao Ltda

Despacho: VISTOS ETC. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Central De Cama Emesa Ltda

Despacho: VISTOS ETC. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Fercal Ferreira Comercial Ltda

Representante Legal(s): Antonio Ferreira Da Silva Neto, Diana Maria Ferreira Da Silva

Despacho: VISTOS ETC. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Bamed - Bahia Medicinal Ltda Me

Despacho: VISTOS ETC. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Bazar Milmac Comercio E Importacao De Maquinas E Equipamentos Ltda, Rosangela Rocha Farias, Absolon Lacerda Farias

Despacho: VISTOS ETC. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Food Trading Importacao E Exportacao Ltda

Despacho: VISTOS ETC. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Brasfel Comercio De Ferramentas E Protecoes Industriais Ltda, Elmario Pupo Costa

Despacho: VISTOS ETC. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS

Reu(s): Mildrogas Da Bahia Comercial Ltda-ADVOGADO- ARISTÓTELES MOREIRA

Despacho: VISTOS ETC. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Embargante(s): Placido De Amorim Silva-ADVOGADO- ALBERTO R. GOMES DOS SANTOS

Embargado(s): Fazenda Estadual-PROCURADOR- ELDER DOS SANTOS VERÇOSA

Sentença: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM EFEITO DE JULGAMENTO DO MÉRITO, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE PARALISADO HÁ MAIS DE 01 ANO E A PÁRTE INTIMADA NÃO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, PARA A PROMOÇÃOO DO ANDAMENTO POCESSUAL NO PRAZO ESTIPULADO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS 33 VERSO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA. PROCEDA-SE ÁS ANOTAÇÕES DEVIDAS. DÊ-SE BAIXA E AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADORA- MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO

Reu(s): Mercearia Carvalho Costa Ltda

Sentença: FLS. 18- VISTO EM INSPEÇÃO. INTIME-SE, POR CARTA, APRA PAGAR AS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. CUMPRA-SE. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO.
FLS. 20-DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC.CUSTAS PELO DEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDOS-E ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Estado Da Bahia-PROCURADORA- CINTHYA VIANA FINGERGUT

Reu(s): Concreto Redimix Do Brasil Sa, Construtora Patamar Ltda, Cseg Distribuidora De Pecas Ltda e outros

Sentença: "HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FLS 28, UAM VEZ QUE NÃO TEM MAIS ITNERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DE IGUAL MODO, DECLARO EXTINTO PROCESSO, SEM EFEITO DO JULGAMENTO DE MÉRITO, DE CONFORMDIADE COM O DISPOSTO NSO ARTIGOS 794, III C/C, INC. VIII, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. PAGAS AS CUSTAS ,SE HOUVER. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE E PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. HAVENDO SOLICITAÇÃO LEGÍTIMA, DEVOLVA-SE OS DOCUEMNTOS JUNTADOS COM A INICIAL

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia-PROCURADOR- ADRIANO AFRINGSMANN

Reu(s): Dicar Auto Pecas Ltda

Sentença: "HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE FLS 21, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI CANCELADO. SEM ÔNUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ACASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO-O. EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): F B E A Incorporacoes Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. J. DEFIRO O PEDIDO POR CARTA

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Patrimonial Lex Ltda

Sentença: FLS. 19- VISTO EM INSPEÇÃO. INTIME -SE POR CARTA PARA PAGAR AS CUSTAS EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. CUMPRA-SE. CONCLUSOS, APÓS O PRAZO.
FLS. 20- DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM BASE NO QUE DISPÕE O ARTIGO 795, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO EXTINTIVA TARAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL DE Nº 36259/2008, CONFORME O ARTIGO 794, INCISO I DO CPC. CUSTAS PEL ODEVEDOR. PUBLIQUE-SE. ARQUVIE-SE CÓPAI DESTA DECISÃO, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDA, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E, HAVENDO PENHORA, EXPEÇA-SE O OFÍCIO DA BAIXA RESPECTIVA. EM SEGUIDA, AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Patrimonial Sao Marcos Ltda

Sentença: "HOMOLOGO, POR SETNENÇA, O PEDIDO DE FLS 08, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI CANCELADO. SEM ÔNUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ACASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO-O. EM SEGUDIA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Bloco Carnavalesco Crocodilo-ADVOGADO- SERGIO COUTO

Despacho: HOMOLOGO, POR SETNENÇA, O PEDIDO DE FLS 10, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, UMA VEZ QUE O CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ATRAVÉS DELE SE PRETENDIA COBRAR FOI CANCELADO. SEM ÔNUS PARA AS PARTES. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE, PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ACASO EXISTA PENHORA, OFICIE-SE O CARTÓRIO COMPETENTE, INFORMANDO-O. EM SEGUDIA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

Autor(s): Fazenda Municipal

Executado(s): Salvador Praia Hotel S/A-ADVOGADO- JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Sentença: "HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA PRODUZIR SEUS EFEITOS DEVIDOS, A TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES, CONFORME EXPRESSO NO DOCUMENTO DE FLS. 42, ONDE FAZ REFERENCIA AO PROCESSO DE Nº 84777/2007, LOCAL ONDE FOI REALIZADA A CITADA TRANSAÇÃO. ISTO PSOTO, DECLARO PRO SETNENÇA, EXTINTO O PROCESSO COM EFEITO DE JULGAMENTO DE MÉRITO, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART 794, INCISO II, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PAGAS AS CUSTAS DE LEI. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA, EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, EXPEÇA-SE O ALVARÁ SOLICITADO. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E APÓS AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Salvador Praia Hotel Sa-ADVOGADO- JOSÉ EDUARDO FERREIRA DA SILVA

Reu(s): A Fazenda Municipal

Sentença: "DECLARO, POR SENTENÇA, EXTITNA A PRESETNE AÇÃO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, PELA PERDA DO OBJETO, VEZ QUE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 2444602-7/2009 FOI JULGADO EXTINTO, TENDO SIDO DETERMINADO O SEU ARQUVIAMENTO. PUBLIQUE-SE. ARQUIVE-SE CÓPIA DESTA EM LIVRO PRÓPRIO. INTIMEM-SE PROCEDENDO-SE ÀS ANOTAÇÕES DEVIDAS, INCLUSIVE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. EXPEÇA-SE ALVARÁ, PARA LIBERAR VALRO DEPOSITADO REFERENTE A HONORÁRIOS DE PERITO, CASO O LAUDO NÃO TENHA SIDO REALIZADO, SE FOR O CASO. EM SEGUIDA AO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Edmundo Amissi Garcia

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Salvelino Almeida Santos

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Manuel De C Moreira

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Orlando S De Faria

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mais Assessoria De Comunicacao S/C Ltda

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Israel Celestino Dos Santos-ADVOGADO- HELDER FERNANDES SANT'ANNA

Despacho: VISTOS EM INSPEÇÃO. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Silvio Pires Da Silva

Despacho: VISTOS ETC. OUÇA-SE A FAZENDA PÚBLICA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Bombordo Servicos M E Representacoes

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bco Hip Lar Brasileiro S

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Vera M P De Araujo

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Barretto De Araujo Empreendimentos Imobiliarios Sa

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Centro Livre De Esporte E Recreacao Ltda

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Valdir Peixoto Barreto

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Flavio Jose De Freitas

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): M Vidal Costa

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sami Cheila

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Rodrigues Nogueira Junior

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Placeres Falcon Estevez

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Grimaldo Oliveira De Jesus

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Adriana Maria Baptista Ponde

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Horif Darze

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Edson Pereira Campos

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cst Expansao Urbana Ltda

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): America De Macedo Sales

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bco Hip Lar Brasileiro S

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Edwaldo Pinto Portela

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Dg Computacao Grafica Ltda

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bco Hip Lar Brasileiro S

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Florentino De Melo Bastos

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Octaviano Oliveira

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Claudemiro L Da Silva

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Moyses Teles De Jesus

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Eduardo Oscar Santos

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Margarida Maria Amoedo Da Silva

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Joao Rodrigues De Mello

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bco Hip Lar Brasileiro S

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Banco Hipotecario Lar Brasileiro S/A

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio De Salvador

Executado(s): Celia De Abreu Ribeiro

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Incol Ltda

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joaquim Campos

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Bco Hip Lar Brasileiro S

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Encil Const E Incorp Ltda

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Celestino M B Ataide

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lia Oliveira Campos

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Madalena Souza Oliveira

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luz Garcia Mosquera

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Do Carmo De Jesus Eloy

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Selt Sociedade De Eletrificacao Ltda

Representante Legal(s): Geraldo Da Silva David

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Laser Tech Informatica Ltda

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joaquim Francisco Sales

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Imob Viana Braga Sa

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Maria Madalena Larocca

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Manuel Pereira Souza

Despacho: VISTOS ETC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA.