Representante(s): Leidejane Silva Oliveira
Requerente(s): Bianca Oliveira Diniz

Advogado(s): Braulio Alves da Silva Filho, Marcelo Jorge Matos de Mello, Ligia Gomes de Matos Lima, Marcelo Jorge Melo

Requerido(s): Carlos Alberto Lino Diniz

Advogado(s): Antonio Carlos Novaes Rios

Despacho: CERTIFIQUE-SE DO PAGAMENTO E APOS, AO MP

Autor(s): Amilton Sales Souza Junior

Advogado(s): Ana Paula Brígido Holanda

Reu(s): Magaly Matos De Oliveira

Advogado(s): Bruno Fagundes Muraro, Gino Muraro

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS EM PRAZO NAO SUPERIOR A DEZ DIAS.

Autor(s): Christianne Pereira Serrado
Em Favor De(s): Viviane Pereira Serrado

Advogado(s): Marilene da Nova Carvalho

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): M. L. C. D. A., P. A. C. A.
Representante(s): C. D. M. C.

Advogado(s): Lucas Porciuncula dos Santos, Andrea Santana Almeida

Reu(s): J. D. S. A., E. C. A.

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): Anthony Bruno Nunes Santiago
Representante(s): Fabiana Da Silva Nunes

Advogado(s): Macel Leonardo Ventura de Sá

Reu(s): Antonio Rodrigues Santiago

Advogado(s): Antonio Carlos Cerqueira Sanches

Despacho: DE ORDEM: INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE AUTORA A ENTREGAR COPIA DA PETIÇÃO INICIAL.

Autor(s): A. F. B.

Advogado(s): Edmilson Peixoto Lopes

Reu(s): I. C. D. S. B.

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 20

Autor(s): E. R. D. S.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): J. A. D. S.

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 31V

Autor(s): Divaldo Fernandes Gonçalves

Advogado(s): Gustavo André Cunha Pereira

Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE AUTORA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDAO DE FL. 18V

Autor(s): Dulcemar Reis Cajaiba Bomfim Nunes, Marcio Fabiano Cajaiba Nunes

Advogado(s): Sandra Maria Sousa Teles

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. Custas de Lei tomando-se por base o valor dado à causa

Autor(s): Gilson Costa Barbosa, Edneide Dos Santos Barbosa

Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral

Sentença: Isto posto, homologo, por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes que desistiram do prazo recursal. Registre-se. Expeça-se mandado averbatório. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas

Apensos: 1521096-8/2007

Autor(s): Ezene Dantas De Abreu, Natalia Dantas Fontes

Advogado(s): Carlos Fernando Lima Cerqueira, Marilene Santos Queirós dos Reis Ferraz Fraga

Reu(s): Marco Aurelio Fontes

Advogado(s): Alexandre Marques Andrade Lemos, João Damasceno Borges de Miranda

Despacho: RETORNARAM SEM CUMPRIMENTO TOTAL DO DESPACHO ANTERIOR. CUMPRA-SE ENCAMINHANDO-SE AO MP

Autor(s): V. D. S. R.
Representante(s): C. B. D. S.

Advogado(s): Ary Boa Morte

Reu(s): S. D. B. R.

Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 60 DIAS. I.

Requerente(s): Lorhane Dos Santos Silva, Roseli Dos Santos

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Requerido(s): Jose Alves Da Silva

Decisão: EIS PORQUE DECRETO, POR VINTE DIAS, A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISAO, CONSIGNANDO-SE O VALOR DO DEBITO E A FACULDADE DE LIVRAR-SE MEDIANTE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES.

Autor(s): R. D. J. S.
Representante(s): H. D. J. S.

Advogado(s): Carlos Roberto A.Pellegrini Freitas, Diná Silva Borges

Reu(s): R. L. G. D. S.

Advogado(s): Laurindo Grilo Matos

Despacho: MANIFESTE-SE A EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 45 E DOCS.

Autor(s): C. S. V. A.
Representante(s): S. D. O. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): C. S. V. A.

Despacho: INTIME-SE O OFICIAL, ADVIRTA-SE, ENCAMINHE-SE COPIA. EXPEÇA-SE MANDADO. NOVA AUDIENCIA EM 16/04/09 ÀS 09.00 H.

Autor(s): Josue Alves De Santana

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): Rebeca Luz Santana

Despacho: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NA INICIAL PARA EXONERAR O AUTOR DE PRESTAR ALIMENTOS A RLS. PRI. SEM CUSTAS.

Autor(s): L. R. B. B.

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Reu(s): M. J. B.

Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO NA INICIAL PARA EXONERAR O AUTOR DE PRESTAR ALIMENTOS A MJB. PRI. SEM CUSTAS.

Autor(s): C. M. O. M.

Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro

Interditado(s): E. O. M.

Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE EURIDICE OLIVEIRA MONTES, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INC II, CC, NOMEANDO CLAUDIA MARIA OLIVEIRA MONTES SUA CURADORA, ART. 1775, § 1º DO CC, CUJA CURATELA SERA EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ART. 1184 DO CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. PRI. SEM CUSTAS.

Autor(s): Renilda Dos Santos Ferreira

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Interditado(s): Marja Daniele Ferreira De Oliveira

Sentença: POSTO ISTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARJA DANIELE FERREIRA DE OLIVEIRA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INC II, CC, NOMEANDO RENILDA DOS SANTOS FERREIRA SUA CURADORA, ART. 1775, § 1º DO CC, CUJA CURATELA SERA EXERCIDA DE FORMA ILIMITADA, DADO AO GRAU ABSOLUTO DA INCAPACIDADE DA INTERDITANDA. PROCEDA-SE NA FORMA DOS ART. 1184 DO CPC, 9º, INC III, CC, E 29, V, DA LRP. PRI. SEM CUSTAS.

Autor(s): A. S. F.

Advogado(s): Max Belisário Coêlho Machado

Reu(s): W. J. D. F.

Sentença: ACOLHO, P0R SENTENÇA O PLEITO, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO REQUERIDO. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OORTUNAMENTE. PRI. CUSTAS DE LEI. ARQUIVEM-SE AO TRANSITO EM JULGADO

Autor(s): Juciara Santos Barbosa Sampaio, Geovany Figueiredo Sampaio

Advogado(s): Maria Ivonete Fortaleza Cerqueira

Sentença: POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 1580, CC, ACOLHO O PLEITO DOS POSTULANTES, DECRETANDO, POR VIA DA CONVERSAO, O DIVORCIO. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO AVERBATORIO, OPORTUNAMENTE. PRI.

Autor(s): B. C. D. S., R. C. D. S.
Representante(s): M. D. C. A. C.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): J. R. P. D. S.

Sentença: POSTO ISTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, COM SUPEDANEO NO ART. 267, INC II E SEU § 1º. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): Antonia Carolina Dias Dos Santos

Advogado(s): Mirtes Rodrigues Viana

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO, MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ EM NOME DOS REQUERENTES. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): Antonio Fernando Vivas Da Silva, Ceci Alves Dos Santos Vivas

Advogado(s): Rodrigo Moraes Ferreira

Sentença: Posto isto, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo havido entre as partes, constantes da petição inicial e deste termo de audiência, decretando o divorcio do casal. SEM CUSTAS. Publicado em audiência, intimados os presentes, proceda-se ao registro mediante arquivamento de cópia deste termo. Expeça-se mandado de averbação. As partes desistiram do prazo recursal.

Autor(s): Artur Felipe Cancio Ramos Dos Santos, Valdenice Cancio Ramos Dos Santos

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Despacho: AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS.

Autor(s): Artur Felipe Cancio Ramos Dos Santos, Valdenice Cancio Ramos Dos Santos

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Despacho: AO MP, APOS AS PROVIDENCIAS DETERMINADAS.

Autor(s): Francisco Admano Neves Da Silva

Reu(s): Francisco Caetano Da Silva

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Francisco Admano Neves Da Silva

Reu(s): Francisco Caetano Da Silva

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Francisco Admano Neves Da Silva

Reu(s): Francisco Caetano Da Silva

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Deliene Mendes Da Silva

Advogado(s): Ian Schoucair Caria Quadros

Reu(s): Amilton Maia Carlos

Despacho: NOVA AUDIENCIA EM 04/06/09 ÀS 09.30 H. EXPEÇA-SE MANDADO.

Autor(s): O Ministerio Público Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Maiana Machado De Sousa, Ramon Pablo Machado De Sousa

Reu(s): Rene Raimundo De Sousa

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Deisiane Bispo Dos Santos

Reu(s): Lídio De Carvalho

Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS.

Autor(s): Valdir Basilio Dos Santos Junior

Advogado(s): Dilton Lazaro Dias da Silva

Reu(s): Sandra Vieira Oliveira

Advogado(s): Marcos Conceição Moura

Despacho: À AVALIAÇÃO DOS BENS.

Autor(s): Marcos Pereira Da Silva Filho
Herdeiro(s): Maria Pereira Da Silva, Crispim Pereira Da Silva

Advogado(s): Pedro Jose S. de Oliveira, Adhemar Luiz Novaes, Ro

Arrolado(s): Espolio De Marcos Feliciano Da Silva

Advogado(s): Roberto de Souza Matos Jr, Flavia Larissa C. de Ol

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE PESSOALMENTE.

Autor(s): Manoel Maria Tavares Da Silva, Claudia Tavares Da Silva Fernandez

Advogado(s): Eugênio Márcio Improta Caria, Walter Melo Nascimento Júnior

Reu(s): Espolio De Maria Tavares Da Silva

Despacho: DEVIDO AO PEDIDO DE DESISTENCIA, ENCAMINHE-SE À FP

Autor(s): Renata Dos Santos Freitas

Advogado(s): Euclides Ramos da Cruz

Arrolado(s): Espolio De Nildemari Dos Santos Freitas

Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE PESSOALMENTE.

Autor(s): A. J. D. S. B., N. G. B.

Advogado(s): Liane Nascimento da Costa

Despacho: DEFIRO A SUSPENSAO PELO PRAZO DE 30 DIAS. I.

Autor(s): Agenor Jose Dos Santos Filho, Rubens Silva Dos Santos, Geisa Silva Dos Santos e outros

Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo

Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP

Autor(s): M. F. V. N., N. C. V. N.
Representante(s): M. S. V. N.

Advogado(s): Hermes Carvalho de Menezes, Claudionor Peixoto

Reu(s): I. G. N.

Advogado(s): Gervasio Firmo dos S. Sobrinho

Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO REQUERIDO PELO MP

Autor(s): Renivaldo Gloria Da Silva, Rosalva Gloria Da Silva, Rosenilda Gloria Silva Fernandez e outros

Advogado(s): Ademar Costa dos Santos

Arrolado(s): Espolio De Joao Conrado Da Silva

Despacho: LAVRE-SE O TERMO DE RENUNCIA.

Autor(s): O Ministerio Público Do Estado Da Bahia
Em Favor De(s): Lavinia Santos Nascimento

Reu(s): Cleudes Dos Santos Nascimento

Despacho: OFICIE-SE O DEPRECANTE PARA INTIMAÇÃO DO INTERESSADO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SEM PREJUIZO DO CUMPRIMENTO. SEM CUSTAS.

Autor(s): J. G. M.

Reu(s): J. V. S. J.

Despacho: AUTOS DEVOLVIDOS AO SECAPI

Autor(s): R. M. D. J.

Reu(s): I. C. D. S., M. E. S. D. S., I. C. D. S. e outros

Despacho: AUTOS DEVOLVIDOS AO SECAPI

Autor(s): E. S. S.

Advogado(s): Luis Renato Leite de Carvalho

Reu(s): A. C. F. S.

Menor(s): G. K. S.

Despacho: AUTOS DEVOLVIDOS AO SECAPI

Autor(s): Cleria Burgues Da Silva

Advogado(s): Marcelo Luiz Soares Moreira

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI.

Autor(s): Wallace Soares Da Silva Pacheco, Eivee Soares Da Silva

Advogado(s): Antonio Rui Pinto da Silva

Sentença: POSTO ISTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MANDANDO SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA O FIM REQUERIDO. SEM CUSTAS. PRI

Autor(s): C. S. V. A.
Representante(s): S. D. O. S.

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Reu(s): C. S. V. A.

Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas

Autor(s): Savio Sampaio Souza
Representante(s): Angelica Nascimento Da Silva

Advogado(s): Suzelma Araújo de Santana

Reu(s): David Nascimento De Souza

Advogado(s): Bruna Livia G. Rebello Ferro

Sentença: POSTO ISTO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo a desistência, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, CPC. Sem Custas. PRI.

Interditando(s): Lorena Queli Oliveira Santana

Advogado(s): Vasco de Philadelpho Neves

Interditado(s): Jose Carlos Santana

Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (04/06/09 ÀS 10.00 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS.