Ficam os Senhores Advogados e partes interessadas intimados dos despachos, decisões e/ou sentenças abaixo, exarados nos respectivos autos.

Autor(s): Gilmar Oliveira Dos Santos

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: A réplica pelo autor, no prazo de cinco dias.
Após, conclusos.
Salvador, 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Carlos Augusto De Oliveira Aguiar

Advogado(s): Daniela Oliveira Bahia da Luz

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Djalma Silva Júnior

Despacho: Ouça-se o Réu sobre a certidão de fls. 53, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Salvador, 16 / 03 / 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Nelson Nunes Nogueira

Advogado(s): Mário Luiz de Souza Lima

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Cumpra-se o requerido às fls. 41, conforme atos ordinatórios.
Defiro o pedido de vistas, por cinco dias.
Após, conclusos.
Salvador 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Luis Celestino Da Silva

Advogado(s): Darci Bomfim Vigas

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Após o prazo recursal, deve ser certificado e cumprido a decisão de fls. 24/25.
Salvador, 17 / 03 / 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Eduardo Souza Damasceno

Advogado(s): Aline Macedo Santos

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Defiro a justiça gratuita.
Cite(m)-se na forma requerida.
Salvador, 18 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Pedro Raimundo Batista Bonfim

Advogado(s): Sara Berenice Dias de Arandas

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Defiro a justiça gratuita.
Cite(m)-se na forma requerida.
Salvador, 18 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Duvaltercio Santos Neves

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Ouça(m)-se o(s) Autor(es), no prazo de 05 (cinco) dias sobre a contestação e documentos juntados.
Após, conclusos.
Salvador, 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Nestor Sao Pedro

Advogado(s): Darci Bomfim Vigas

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: A Réplica pelo Autor, no prazo de cinco dias.
Após, conclusos.
Salvador, 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Aloisio Alves Cardoso, Rubenilton Antunes De Souza, Joaquim Oliveira De Souza

Advogado(s): Nivaldo Tourinho

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Defiro a justiça gratuita.
Cite(m)-se na forma requerida.
Salvador, 18 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Impetrante(s): Eromir Alves Nascimento

Advogado(s): Patrícia Bomfim da Silva

Impetrado(s): Ato Do Major Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Despacho: Mantenho a decisão vergastada de fls. 59/60 por seus próprios fundamentos.
Salvador, 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Paulo Luiz Oliveira Da Silva

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: O pedido de fls. 199, deve ser cumprido conforme atos ordinatórios, cumpra-se.
Após, à réplica pelo Autor.
Intime-se e conclusos.
Salvador, 17 de março de 2009.

Impetrante(s): Lucas Dos Santos Souza

Advogado(s): Marcos Ferrer Santiago

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Despacho: Ouça(m)-se o(s) Autor(es), no prazo de 05 (cinco) dias sobre a contestação e documentos juntados.
Registre-se o número o nome do profissional indicado às fls. 49 para fins de intimação e observe-se os atos ordinatórios para esse fim.
Após, conclusos.
Salvador, 17 / 03 / 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Impetrante(s): Juraci Lima Ribeirio

Advogado(s): Abdias Amancio dos Santos Filho

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Miltar

Despacho: Ouça-se o Impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, conclusos.
Salvador, 16 / 03 / 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Paulo Sergio Amaral Pereira

Advogado(s): Mouzar Santos Alcântara de Cardoso

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: À réplica pelo autor, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos.
Salvador, 17 / 03 / 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Irenio Araujo Dos Reis, Gilvan Cardoso Dos Santos

Advogado(s): Antonio Pacheco Neto, Pericles Novaes Filho

Reu(s): Policia Militar Do Estado Da Bahia, Estado Da Bahia

Despacho: Certifique-se sobre o pedido de fls. 878.
Após, conclusos.
Salvador, 17 / 03 / 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Reginaldo Cordeiro Lima

Advogado(s): Hermes de Oliveira Sousa

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Defiro a justiça gratuita.
Cite(m)-se na forma requerida.
Salvador, 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Antonio Edson Alves

Advogado(s): Vilson Marcos Matias dos Santos

Reu(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Despacho: Ouça(m)-se o(s) Autor(es), no prazo de 05 (cinco) dias sobre a contestação e documentos juntados.
Após, conclusos.
Salvador, 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Antonio Jorge Damasio Lima

Advogado(s): Tainá Negrão Luna

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Ouça(m)-se o(s) Autor(es), no prazo de 05 (cinco) dias sobre a contestação e documentos juntados.
Após, conclusos.
Salvador, 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Odair Gil Rodrigues

Advogado(s): Hamilton Ferreira Machado Filho

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Roberto Lima Figueiredo

Despacho: Cumpra-se o requerido às fls. 646, conforme atos ordinatórios.
Após, conclusos para sentença.
Salvador, 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Impetrante(s): Aloisio Borges Dos Santos, Gildeon Vieira Xavier

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha, Edna Santos Pereira

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia

Despacho: Recebo a Apelação em seus regulares efeitos. Intime-se o Apelado para contra-razões pelo prazo legal.
Salvador, 17 / 03 / 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Policia Militar Da Bahia

Reu(s): Marcelo Wilson Novaes

Vitima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: R.H.
Por força do convênio TJ, PGJ e SSP, visando uniformizar os procedimentos das Promotorias, dê-se baixa nestes autos e encaminhem-se ao Ministério Público Militar, através da Central de Inquéritos.
Salvador, 5 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira - Juiz Auditor Militar

Autor(s): Joao Augusto Costa Souza

Advogado(s): Mateus Maia de Melo, Abdon Antonio Abbade dos Reis

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Nacha Guerreiro Souza

Despacho: Recebo a Apelação em seus regulares efeitos. Intime-se o Apelado para contra-razões pelo prazo legal.
Cumpra-se os atos ordinatórios em relação à petição de fls. 551.
Salvador, 17 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gerivanio Teixeira Da Silva

Advogado(s): José Cleoairton Matos da Gama

Vítima(s): Romildo Jose Pereira

Despacho: Intime-se a defesa para oferecer rol, no prazo legal. Após, conclusos.
Salvador, 16 de janeiro de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gerivanio Teixeira Da Silva

Advogado(s): Jose Cleoairton Matos da Gama

Vítima(s): Romildo Jose Pereira

Despacho: Tendo o MPM oferecido denúncia em 16/03/2007, contra GERIVÂNIO TEIXEIRA DA SILVA, nos Autos de Prisão em Flagrante Delito nº 1426022-9/2007 e recebida em 03/04/2007, a qual gerou a Ação Penal nº 2280996-0/2008, em trâmite neste juízo,dêem-se baixa nos autos de prisão em flagrante nº 1426022-9/2007, certificando nos autos principais.
Salvador, 07 de novembro de 2008
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar Auxiliar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Gerivanio Teixeira Da Silva

Advogado(s): Jose Cleoairton Matos da Gama

Vítima(s): Romildo Jose Pereira

Despacho: Face a certidão supra, abram-se vistas dos autos ao ilustre Promotor de Justiça Militar, para pronunciar-se sobre as testemunhas não encontradas.
Salvador, 07 de novembro de 2008
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar Auxiliar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Lourival Ribeiro Santos

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denúncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o denunciado.
Junte-se os antecedentes criminais e disciplinares do acusado.
Cite-se o réu para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 08/06/2009 às 13:30 horas, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Salvador, 18 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jorge Gomes De Jesus Junior

Vítima(s): Melquisedeque Campos De Souza Fernandes

Despacho: Recebo a denúncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o denunciado.
Junte-se os antecedentes criminais e disciplinares do acusado.
Cite-se o réu para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 08/06/2009 às 13:30 horas, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Salvador, 18 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ubiratan Deiro Santos

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Tendo em vista a certidão supra, dê-se baixa no número de registro da Prisão de Flagrante Delito.
Salvador, 05 de março de 2009.
Bel. Paulo Roberto Figueiredo Reis
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ubiratan Deiro Santos

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denúncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o denunciado.
Junte-se os antecedentes criminais e disciplinares do acusado.
Cite-se o réu para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 08/06/2009 às 13:30 horas, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Salvador, 18 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar