Reu(s): Lucival Oliveira

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Expositis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3.º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministeriaçl e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §..."

Reu(s): Godofredo Conceicao Do Vale

Sentença: "...§ Expositis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3.º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministeriaçl e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §..."

Reu(s): Eterisse De Jesus Dantas

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Expositis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3.º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministeriaçl e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §..."

Reu(s): Wilson Queiroz Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Expositis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3.º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministeriaçl e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §..."

Reu(s): Gilmar Antonio Trindade Da Silva

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Expositis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3.º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministeriaçl e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §..."

Reu(s): Marcelo Oliveira Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ex positis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3.º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministeriaçl e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §..."

Reu(s): Carlos Alberto Bezerra Santos

Vítima(s): A Sociedade

Reu(s): Jorge Mota Dos Santos

Advogado(s): Adhemar Santos Xavier

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Expositis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3.º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministeriaçl e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §..."

Reu(s): Jose Licio Sarapiao Bispo

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ex positis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3.º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministeriaçl e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §..."

Reu(s): Carlos Alberto Bezerra Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ex positis, com arrimo no artigo 395, III, do CPP, combinado, com expressa autorização do artigo 3.º do CPP, com o artigo 267, VI, do CPC, acolho a pretensão ministeriaçl e JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A PRESENTE AÇÃO PENAL. §..."

Reu(s): Rubens Da Paixao Dos Santos, Jose Antonio De Freitas Santos Se

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS SANTOS NETO, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, do Código Penal c/c 30, da Lei n.º 11.343/06, temdo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. §...".

Reu(s): Hermes Reis Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS SANTOS NETO, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, do Código Penal c/c 30, da Lei n.º 11.343/06, temdo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. §...".

Reu(s): Erisvaldo Rosa Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS SANTOS NETO, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, do Código Penal c/c 30, da Lei n.º 11.343/06, temdo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. §...".

Reu(s): Adailton Marcelo Dos Santos, Nilton Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS SANTOS NETO, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, do Código Penal c/c 30, da Lei n.º 11.343/06, temdo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. §...".

Reu(s): Carlos Augusto Ferreira, Renato Santos Brito

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS SANTOS NETO, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, do Código Penal c/c 30, da Lei n.º 11.343/06, temdo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. §...".

Reu(s): Jose Juraci Pedra Braga Junior

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) JOSÉ ANTÔNIO DE FREITAS SANTOS NETO, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, do Código Penal c/c 30, da Lei n.º 11.343/06, temdo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. §...".

Reu(s): Sergio Lisboa Osorio

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, na esteira do pronunciamento ministerial retro acostado, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) SÉRGIO LISBOA OSÓRIO, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, 109, IV e 110, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal. §...".

Reu(s): Luiz Eugenio Alves Moreira

Reu Com Extinção De Punibilidade(s): Nelio Maciel Lopes Silva
Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, na esteira do pronunciamento ministerial retro acostado, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) LUIZ EUGÊNIO ALVES MOREIRA e NÉLIO MACIEL LOPES SILVA, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, 109, IV e 110, todos do Código Penal e 30, da Lei 11.343/2006, tendo em vista a ocorrência antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal em relação ao primeiro e pela prescrição da pretensão punitiva estatal em relação ao segundo. §...".

Reu(s): Raimundo Jose Dos Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, na esteira do pronunciamento ministerial, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, 109, IV e 110, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal. §...".

Reu(s): Carlos Augusto Ferreira

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, na esteira do pronunciamento ministerial retro acostado, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) CARLOS AUGUSTO FERREIRA,devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, 109, IV e 110, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal. §...".

Reu(s): Andre De Souza Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, na esteira do pronunciamento ministerial retro acostado, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) ANDRÉ DE SOUZA SANTOS, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, 109, IV e 110, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal. §...".

Reu(s): Evandro Batista Dos Santos Gomes

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, na esteira do pronunciamento ministerial retro acostado, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) EVANDRO BATISTA DOS SANTOS GOMES, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, 109, IV e 110, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal. §...".

Reu(s): Givanildo Luiz Da Conceicao Santos

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "...§ Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, na esteira do pronunciamento ministerial retro acostado, JULGO, por sentença, extinta a punibilidade do denunciado(a)(s) GIVANILDO LUIZ DA CONCEIÇÃO SANTOS, devidamente qualificado(a)(s) nos autos, com fulcro nos artigos 107, IV, 1.ª figura, 109, IV e 110, todos do Código Penal, tendo em vista a ocorrência antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal. §...".

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Andre Santos De Jesus

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "Ante o exposto, em face do que dispõe o art. 60 do Código de Processo Penal, e, com base no art. 30 da Lei 11.343/2006, julgo, por Sentença, extinta a punibilidade do denunciado ANDRÉ SANTOS DE JESUS, pela ocorrênia da Prescrição processual...§."

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Neilton Da Silva Ribeiro, Ednaldo Dos Santos Moreira

Advogado(s): Adhemar Santos Xavier, Defensoria Pública do Estado da Bahia

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: "Ante o exposto, em face do que dispõe o art. 61 do Código de Processo Penal, e, com base no art. 30 da Lei 11.343/2006, julgo, por Sentença, extinta a punibilidade dos denunciados NEILTON DA SILVA RIBEIRO e EDNALDO DOS SANTOS MOREIRA, pela ocorrênia da Prescrição processual...§."