Autor(s): Candido Leite, Edna Santos Da Silva

Advogado(s): Cândido da Silveira Leite

Reu(s): Icatu Hartford Seguros Sa

Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho, Baldoino Dias Santana Junior

Despacho: Ciência às partes do retorno destes autos à esta 14ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, em 15 dias.

Autor(s): Luciana Maria Dos Santos Moreira, Manoel Paulo Santos De Araujo

Advogado(s): Allan Morelli Heiderich de Mattos

Reu(s): Walter Nunes Pinheiro Neto

Testemunha(s): Silvano Roque Ferreira Da Silva, Marlus Antonio Da Conceição, Fernando Oliveira Dos Santos e outros

Despacho: Fica intimada a parte interessada para diligenciar o cumprimento de Carta Precatória.

Autor(s): Mhm Radiadores Ltda Me

Advogado(s): Luiz Pavésio Júnior, Vanusa Berbert de Castro Pinto

Reu(s): Comercial Paulista De Radiadores Ltda

Despacho: Fls 88 - 1) Que o Autor cumpra o despacho de fls 85, sob pena de indeferimento da inicial. 2) Defiro o pedido de fls 86. Anote-se. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Hercules Andrade Pereira

Advogado(s): Marcos Antonio Silva Dias

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Fls 59 - Defiro o prazo de 15 dias, para recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da inicial. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Erivaldo Dos Santos De Souza

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Fls 43 - Mantenho a decisão. Aguarde-se o ofício do Agravo. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Fernando Antonio Dos Santos

Advogado(s): Alexandro Santana de Souza

Despacho: Fls 20 - Cite-se. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Requerente(s): Ilitia Neves De Sa E Silva

Requerido(s): Titus Lucrecio Neves De Sa, Caio Graco Neves De Sa, Sara De Oliveira Guanaes De Aguiar E Sa

Despacho: Fls 08 - Devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Banco Mercantil Do Brasil Sa

Advogado(s): Aristenes Borges Castello Branco

Reu(s): Dalila Cristina Pina Santos, Roger Silva Coelho

Despacho: Fls 19 - Que o exequente dê prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Niltom Cesar Souza Do Carmo

Advogado(s): Juliana Albano Caldas de Miranda

Reu(s): Hdi Seguros Sa

Advogado(s): Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez

Autor(s): Antonio Goncalves Teixeira

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Flávia Renata Oliveira Pimentel

Autor(s): Emiliano Jose Da Silva Filho

Advogado(s): Jerônimo Luiz Placido de Mesquita

Reu(s): Correio Da Bahia Empresa Bahiana De Jornalismo, Demostenes Teixeira, Antonio Daltro Moura

Advogado(s): Ana Patricia Dantas Leão, Manoela Lima Santana, Márcio Koch Gomes dos Santos, Ricardo Teixeira de Freitas

Autor(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Nelson Paschoalotto

Reu(s): Rosa De Lima De Araujo Correa

Advogado(s): Carla Gentil da Silva Santana

Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei.

Autor(s): Oliveira Lemos Comercio Representacoes E Importacao De Alimentos Ltda

Advogado(s): Job Medrado Brasileiro, Márcio Beserra Guimarães

Reu(s): Gcm Comercial De Alimentos Ltda

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conheciemnto do retorno da Carta Precatória.

Apensos: 2211151-6/2008

Autor(s): Jp Engenharia Ltda Jaako Poyry

Advogado(s): Carlos Alberto Santos de Almeida Costa Júnior, Karina Azi Romano, Taise Correia Francuz

Reu(s): Maristela Costa De Sales Macedo

Advogado(s): Magna Dourado Rocha

Despacho: Fls 166 - Cite-se, através de mandado. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Bradesco Administradora De Consorcios Ltda

Advogado(s): Maria Lucilia Gomes

Reu(s): Ana Flora Comercio De Confeccoes Ltda

Sentença: Fls 29 - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Determino ainda que seja expedido oficio de desbloqueio ao Detran/Ciretran, conforme requerido no intuito claro de evitar maiores infortúnios e prejuízos ao réu, bem como sejam comunicados os órgãos de proteção ao crédito para que efetivem a baixa da restrição em nome da parte ré. Transitada em julgado, desentranhem-se os documentos requeridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Dinora Ferreira Gomes

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Reu(s): Banco Bradesco

Advogado(s): Carlos Henrique Solimani, Milena de Oliveira Coêlho

Sentença: Fls 29 - Tendo em vista a notícia de acordo extrajudicialmente celebrado entre as partes trazida aos autos pela instituição ré, com a efetivação de depósito incidente, conforme documentação anexa (fls.26/27), homologo o presente acordo mediante os termos e cláusulas conjuntamente expostos pelas partes, para que possa produzir todos os seus efeitos legais esperados, ficando a extinção do feito, consoante o preconizado no art. 269, III do CPC, condicionada à respectiva prestação de contas, sob pena de invalidação do ato. P.I. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Roberio Cesar Pitanga

Advogado(s): Agenor Augusto de Siqueira Júnior

Reu(s): C P F I Restaurante E Lanchonete

Sentença: Dispositivo de Sentença de fls 33 e 34 – "...Isto posto, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, decretando a rescisão do aludido contrato de locação, e por conseguinte, o despejo da Suplicada, sendo estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária do imóvel, e, ainda, condenada a Ré, a pagar os aluguéis e encargos devidos até a data da desocupação do imóvel, bem como, as custas processuais e honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o montante devido, legalmente corrigido. Publique-se. Arquive-se cópia autenticada. Intime-se. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto"

Autor(s): Redemed Administracao E Consultoria Ltda

Advogado(s): Anna Gizéllie Viana Leal

Reu(s): Limpaza Conservação E Serviços Ltda, Roque Lima De Jesus

Advogado(s): Carlos Fernando Lima Cerqueira

Despacho: Fls 59 - À parte Autora sobre a petição de fls 56 e documento de fls 57. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Jose Josman De Carvalho

Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo

Reu(s): Maria De Fatima Braga Da Costa

Despacho: Fls 11 - Entreguem-se os presentes autos à parte Requerente, sem traslado. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Facs Sc

Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho, Carlos Alberto Tourinho Filho, Sylvio Garcez Junior

Reu(s): Cleber Geraldo Chagas Oliveira, Lazaro Antonio Cardoso Chagas

Advogado(s): Milton Correia Neto

Despacho: Fls 71 - Face petição de fls 69, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório, até cumprimento integral da obrigação. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Marcia Maria Garcia De Souza Dantas, Antonio Carlos Ribeiro De Souza Dantas

Advogado(s): Maria Auxiliadora Garcia Durán Alvarez

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Fls 17 - Defiro o pedido de fls 15. Aguarde-se. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Embargante(s): Sul America Seguros Gerais
Representante(s): Raimunda Santos De Santana

Advogado(s): Abelardo Ribeiro dos Santos Filho, Lana Kelly Lago Crisóstomo

Embargado(s): Alexndro Santos De Santana, Maciel Santos De Santana, Samara Santos De Santana

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro

Despacho: Fls 165 - À embargada, sobre a informação de fls 164. I. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Nerina De Oliveira Coelho

Advogado(s): Álisson Cardoso Silva, Flávio Monteiro Ferrari, José Antônio Ferreira Garrido

Reu(s): Pde Projetos Construcoes E Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Carolino Salustiano Lopes

Despacho: Fls 202 - Defiro o pedido de fls 198. Dê-se vista. Anote-se. Após, forme-se o segundo volume. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Altamira Castro Reis

Advogado(s): Antonio Severino Vieira Gama

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Fls 17 - Cite-se. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Mrm Incorporadora Ltda

Advogado(s): Alberto Bastos Balazeiro

Reu(s): Newton Barreiros Siquara Rocha

Sentença: Fls 111 - Homologo o pedido de desistência formulado às fls 110. Entreguem-se estes autos à parte requerente, sem traslado. Cumpra-se. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Roberto De Oliveira Aranha

Advogado(s): Roberto de Oliveira Aranha

Reu(s): Condominio Praia Dos Corsarios

Advogado(s): Maria das Graças Ferreira do Nascimento

Despacho: Fls 194 - Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao Apelado, para contra-razoar, no prazo legal. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Valnei Batista Mota

Advogado(s): Ailton Barbosa de Assis Junior

Reu(s): Aldenir De Jesus Santos

Advogado(s): Reinan Barreto

Sentença: Dispositivo de Sentença de fls 96 e 97 - "...EX POSITIS, HOMOLOGO, por sentença, para que opere seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado, declarando EXTINTA a presente ação, o que faço com resolução do mérito (art. 269, inc. III, do CPC), determinando a baixa devida nos registros correspondentes, cabendo à ESCRIVÃ JUDICIAL formalizar o elenco de diligências pertinentes, à tudo certificando, com as cautelas de praxe. Outrossim, diante do inadimplemento informado às fls. 94 e diante do caráter definitivo da presente decisão (art. 485/486, do CPC, c/c RTJ 117/219 e STF-RT 605/211), DETERMINO, de imediato, a expedição de Mandado Judicial, para compelir o réu, Sr. ALDENIR DE JESUS SANTOS, a desocupar imediatamente o imóvel objeto da presente, com a consequente retirada da "barraca com fins comerciais" alhures mencionada, sob pena de desocupação forçada e de demolição da mesma, o que, de logo, autorizo, restituindo ao Autor a posse de seu imóvel, matrícula n°. 454/486, registrado no 2o Ofício de Registro de Imóveis e Hipoteca desta capital; para cumprimento da ordem, DETERMINO ainda que conste do referido mandado os benefícios do artigo 172, § 1ºo, do CPC, e pena de prisão para quem opuser resistência à ORDEM (art. 330, CP), bem assim expeça-se ofícios ao comando da Polícia Militar, a fim de acompanhar a diligência do ilustre meirinho, tudo com arrimo no artigo 461, § 5º, do CPC. Por fim, CONDENO as partes a suportarem cada uma com a verba honorária de sucumbência de seus respectivos advogados, por falta de estipulação no acordo e, com fulcro no § 2º, art. 26, do CPC, a dividirem igualmente as custas processuais remanescentes, caso existam, expedindo-se os DAJs necessários para efetivação da ORDEM. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Salvador, 18/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto"

Apensos: 1515539-5/2007

Autor(s): Rodrigo Ignacio De Souza Menezes, Garota Agropecuaria Ltda

Advogado(s): Renata Pinto Cardoso

Reu(s): Bv Financeira Sa -Cfi

Advogado(s): Luciana Mascarenhas Nunes, Tissiana Carvalho Badaró

Despacho: Fls 192 - Aos Autores, em 05(cinco) dias, sobre a petição de fls 188 e 189, e documento de fls 190. Salvador, 19/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Apensos: 1549536-7/2007

Autor(s): Casa Das Ferragens E Materiais De Construcao Ltda

Advogado(s): Magno Ângelo Pinheiro de Freitas

Reu(s): Anodizacao 3 Irmaos Ltda

Advogado(s): Luiz Pavésio Júnior

Despacho: Fica intimada a parte Autora para providenciar cópias para diligências da decisão(02), da contestação e da inicial(01).

Autor(s): Madeireira Quadros Ltda

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Tânia Cristiane Pereira Reis

Despacho: Fls 156 - Vistos em inspeção. Arquivem-se e dê-se baixa, fazendo-se as devidas anotações. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Alayde Arruda Santos

Advogado(s): Douglas White

Reu(s): Ayrton Veiga De Oliveira

Advogado(s): Nilza Reis

Autor(s): Banco Itaú De Investimentos S/A

Advogado(s): Godofredo de Souza Santos

Reu(s): Indústria De Artefatos De Borracha São Jorge Ltda.

Autor(s): Esso Bras De Petroleo S/A

Advogado(s): Aloisio Magalhaes Filho

Reu(s): Luis Fernando De Souza

Advogado(s): Iracema Maria da Costa Santos

Despacho: Vistos, em inspeção. Processo paralisado há mais de 2(dois) anos. Intime-se a parte Autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 04/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Rosa Virginia Suffredini

Advogado(s): Sylvio Quadros Mercês

Reu(s): Maria Janice Tavares De Souza

Advogado(s): Itamar Ribeiro Teixeira

Autor(s): Condominio Parque Residencial Village Piata

Advogado(s): Alba Helena Pimentel do Lago

Reu(s): Deraldo Aleixo

Advogado(s): Alvino Alves Ferreira

Autor(s): Rodabrava Veiculos Industriais Ltda

Advogado(s): Alberto Luiz Telles Soares

Reu(s): Abatedouros Valeria Ltda

Autor(s): Espolio De Boaventura Dos Santos

Advogado(s): Dalvio Jose de Almeida Jorge

Reu(s): Eletronica Globo

Autor(s): Tapecaria Globo Ltda

Advogado(s): Lygia Thereza Barros Decanio

Reu(s): Marlene Borges Reis

Autor(s): Banco Economico

Advogado(s): Dorival Ferreira da Silva

Reu(s): Spuma Industria De Produtos De Limpeza Ltda

Autor(s): Credicard S/A

Advogado(s): Paulo Cesar de Oliveira Souza

Reu(s): Cezar Augusto Sampaio Da Silva

Autor(s): Lundgren Tecidos S/A

Advogado(s): Eneas Oliveira Rocha

Reu(s): Valdir Lima Pedra

Autor(s): Banco Itau De Investimentos S/A

Advogado(s): Paulo Cesar Temporal Soares

Reu(s): Video Laser Comercio E Representacoes Ltda

Autor(s): Bombahia Planejamento De Vendas Ltda

Advogado(s): Eduardo Antonio Soares da Silva

Reu(s): Antonio Carlos Da Cruz

Autor(s): Domingos Amoedo Domingues

Advogado(s): Antonio Mac Allister da Silva

Reu(s): José Fernandes Trindade Coutinho, Jovelina Trindade Coutinho

Despacho: Vistos, em inspeção. Processo paralisado há mais de 2(dois) anos. Intime-se a parte Autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 06/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Alberto Cardoso Magnavita

Advogado(s): José Rembrandt F. de Aquino, Luiz Geraldo Martins da Silva

Reu(s): Empresa Envil Construcoes Ltda

Despacho: Vistos, em inspeção. Processo paralisado há mais de 2(dois) anos. Intime-se a parte Autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Baneb Credito Imobiliario

Advogado(s): Jorge Luiz Almeida de Aragao

Reu(s): Acioly Ribeiro Da Paixão, Maria Elza De Santana Paixão

Autor(s): Pedro Augusto David Pugas

Advogado(s): Valmir Castro Souza

Reu(s): Walter Renato Lopes

Despacho: Ocorrido o trânsito em julgado da sentença há vários anos, sem que a parte tivesse demonstrado interesse na execução, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa, fazendo-se as correspondentes anotações. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Juciara Contreiras Simoes

Advogado(s): Roberto Carvalhal Matos

Reu(s): Banco Safra Sa

Despacho: Fica intimada a parte Autora para providenciar cópia da decisão para acompanhar a carta de Intimação/citação.