Comarca de Feira de Santana
PA-24457/2006
Flamarion Neves Fernandes e Outros, através de advogados Bel. Nayrama Barreto de Cerqueira OAB/BA 20.257, formula representação.
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento de folha 15 da Juíza Corregedora Daniela Guimarães Andrade Gonzaga e determino a instauração de Sindicância para a apuração dos fatos noticiados nestes autos. Para a direção dos trabalhos, designo a Juíza Corregedora indicada, assinando e o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório circunstanciado. Publique-se e baixe-se a competente portaria.
Comarca de Feira de Santana
PA-48305/2008
Belª Ana Lúcia Ferreira de Souza, Juíza Substituta, faz comunicação.
Acolho, por seus próprios fundamentos, o pronunciamento do Juiz Corregedor das Comarcas do Interior, Bel. Maurício Lima de Oliveira, acostado às fls. 21/22, adotando como razões de decidir a motivação ali exposta, para, nos termos do art. 380 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, determinar a instauração de sindicância para apurar o fato noticiado nestes autos, a ser presidida pelo próprio magistrado opinante, bem como pela Juíza Corregedora das Comarcas do Interior Daniela Gonzaga, assinando-lhe prazo de 20(vinte) dias para oferecimento do relatório. Publique-se. Expeça-se o ato respectivo e, após, encaminhe-se os presentes autos aos magistrados ora designados.
Acolho o pronunciamento da Assessoria Jurídica, nos termos e de acordo com a fundamentação esposada. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho da Magistratura para deliberação.
Processos
PA- 10708/2009 – Virgínia Pimentel d´Utra, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Santo Antônio de Jesus, requer remoção.
PA-11822/2008 e apenso 31916/2007 – Ednilson de Oliveira Souza, Escrevente de Cartório da Comarca de Jaguaripe, requer remoção.
PA-14173/2008 e apensos 17405/2008 e 17053/2008 – Antônia Maria Rosa dos Santos, Oficial de Justiça da Comarca de Morro do Chapéu, requer remoção.
PA-37169/2007 e apenso 4325/2008 – Jael Carvalho das Virgens, Oficial do Registro Civil da Comarca de Itapicuru, requer remoção.
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 20 de março de 2009.
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça
Concessão de Licença Prêmio
Nº Processo 11377/09
Beneficiário (a) EDUARDO SANTOS SANTIAGO
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 069.998-5
Comarca Conceição do Almeida
Período 03(três) meses
Vigência 01.06.09 a 29.08.09, ficando 07(sete) meses
para data oportuna
Nº Processo 10945/09
Beneficiário (a) EDNA CONCEIÇÃO BRITTO DE MATTOS
Cargo Subescrivã
Cadastro nº 800.178-2
Comarca Belmonte
Período 03(três) meses
Vigência 13.04.09 a 11.07.09, ficando 09(nove) meses
para data oportuna
Nº Processo 11361/09
Beneficiário (a) MARIA STENZEL PARENTI
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 808.376-2
Comarca Itaquara
Período 01(um) mês
Vigência 01.06.09 a 30.06.09, ficando 02(dois) meses
para data oportuna
Nº Processo 10917/09
Beneficiário (a) LEONARDO NUNES BARRETO
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 808.229-4
Comarca Ilhéus
Período 05(cinco) dias
Vigência 13.04.09 a 17.04.09, ficando 01(um) mês
e 03(três) dias para data oportuna
Nº Processo 11357/09
Beneficiário (a) AYALA SANTOS BOMFIM
Cargo Subescrivã
Cadastro nº 801.321-7
Comarca Ubatã
Período 01(um) mês
Vigência 13.04.09 a 12.05.09, ficando 16(dezesseis) meses
e 25(vinte e cinco) dias para data oportuna
Nº Processo 11465/09
Beneficiário (a) JOÃO BATISTA DE ANDRADE
Cargo Oficial do Registro Civil
Cadastro nº 801.886-3
Comarca Ilhéus
Período 20(vinte) dias
Vigência 15.04.09 a 04.05.09, ficando 01(um) mês e 10(dez) dias
para data oportuna
Concessão de Licença Médica
Nº Processo 10171/09
Beneficiário (a) LILIAN NOBRE VILLAS BOAS
Cargo Subescrivã
Cadastro nº 900.549-8
Comarca Feira de Santana
Período 90(noventa) dias
Vigência 12.02.09 a 12.05.09
Art./Lei 145/6677-94
Nº Processo 6566/09
Beneficiário (a) GLAUCO COPECK DOS SANTOS
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 901.520-5
Comarca Coaraci
Período 10(dez) dias
Vigência 10.01.09 a 19.01.09
Art./Lei 145/6677-94
Nº Processo 3671/09
Beneficiário (a) YEDA DE SOUZA LOBO E CARVALHO
Cargo Escrivã
Cadastro nº 043.604-6
Comarca Seabra
Período 40(quarenta) dias
Vigência 10.12.08 a 18.01.09
Art./Lei 150/6677-94
Nº Processo 8663/09
Beneficiário (a) VANDIRA NUNES MARQUES
Cargo Oficial de Justiça Avaliador
Cadastro nº 801.098-6
Comarca Piritiba
Período 60(sessenta) dias
Vigência 06.02.09 a 06.04.09
Art./Lei 145/6677-94
Nº Processo 9846/09
Beneficiário (a) DALKA MORAES ALMEIDA
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 801.554-6
Comarca Boa Nova
Período 15(quinze) dias
Vigência 13.02.09 a 27.02.09
Art./Lei 145/6677-94
Nº Processo 10022/09
Beneficiário (a) CRISTANIA OLIVEIRA MUNIZ SANTOS
Cargo Administradora do Forum
Cadastro nº 802.750-1
Comarca Itacaré
Período 60(sessenta) dias
Vigência 01.02.09 a 01.04.09
Art./Lei 145/6677-94
Concessão de Licença Maternidade
Nº Processo 5020/09
Beneficiário (a) ANDRÉIA LUCIANA CURSINO SILVA DE MELO
Cargo Escrevente de Cartório
Cadastro nº 900.621-4
Comarca Bom Jesus da Lapa
Período 120(cento e vinte) dias
Vigência 29.01.09 a 28.05.09
Art./Lei 154/6677-94
Secretaria da Corregedoria da Justiça, 20 de março de 2009
Belª Ângela Antônia Matos Rebouças Souza
Secretária da Corregedoria da Justiça