PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL

FICAM PUBLICADOS AS CONCLUSÃOS DOS RESPEITÁVEIS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES


2914-8/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 53075-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO(S):

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO, ANA CLARA GONÇALVES DE CARVALHO, MATHEUS MORAES SACRAMENTO

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: SELMA REICHE BACELAR
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


59537-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 32079-7/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: RISCOS E MOSSAS SERVICOS LTDA
ADVOGADO(S):

RAFAEL OLIVEIRA SOUZA, LUIS AUGUSTO MELLO LOBO, MARCO ANTONIO LEAL SILVA

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

ACOLHIDOS EM PARTE, À UNANIMIDADE.


6185-1/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 32479-3/2008
COMARCA: CONCEICÃO DO JACUÍPE
EMBARGADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE
ADVOGADO(S):

CHRISVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA

EMBARGANTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUICAO- ECAD
ADVOGADO(S):

RUYBERG VALENÇA DA SILVA E OUTRO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE.


30273-5/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: MARAÚ
AGRAVANTE: JEAN MARC MARIN
ADVOGADO(S):

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO

AGRAVADO: CELSO LIMP DE AZEVEDO
ADVOGADO(S):

VICENTE DE PAULO BARROS PEGORADO , SILVIA MARIA CARNEIRO RIBEIRO TAVARES, FABIO MAIA LIMP AZEVEDO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


77897-2/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVANTE: GONTIER SILVA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S):

MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA

AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): MARIA MARTA KARAOGLAN MARTINS ABREU
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME


40567-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: GUARATINGA
APELANTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA
ADVOGADO(S):

JOSE SOUZA PIRES

APELADO: RENATO OLIVEIRA SANTANA
ADVOGADO(S):

NELSON CARLOS MORENO FREITAS, MARCIA LUCIA MORENO FREITAS

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JUIZ(A). GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): MARIA IVONE SOUZA ROCHA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


58107-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: JEQUIÉ
APELANTE: LENILZA ALMEIDA MEIRA PEREIRA
APELANTE: GIVANILDO OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO(S):

LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO OLIVEIRA, RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA

APELADO: CAETANO BERNARDINO SANTANA,PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): SARA MANDRA MORAES R. SOUZA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


27623-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: CAMPO FORMOSO
APELANTE: LUCIA VANDA DE FREITAS SEVERO
ADVOGADO(S):

HUMBERTO COSTA CAVALCANTE, OTHORGENES BRANDÃO FERREIRA FILHO

APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
PROCURADOR JURIDICO: CANDIDO RIBEIRO PERALVA FILHO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): SUBSTITUTO GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS
DECISÃO

NÃO SE CONHECEU DO RECURSO VOLUNTÁRIO E REFORMOU-SE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE.


CELINA ABREU
SECRETÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL