CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, VIVIAN DE OLIVEIRA SANTANA

DADO PROVIMENTO - UNANIME

ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA LEAL

ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA

ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

ULISSES SILVA COSTA

GILDASIO DOS SANTOS LIMA, YAN MEIRELLES DE MEIRELES

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 20 março de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária

DESPACHOS DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

Nº 64.998-8/2008 – AGRAVO INSTRUMENTO – Salvador - agravante – DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A - agravados – Servfácil Comércio de Peças, José Carlos Santos e Silvestre Rodrigues de Oliveira - (advs. Eduardo Argolo de Araújo Lima, Ricardo Luiz Santos Mendonça e Paula Carvalho Silva Faria):
“Atenda-se parecer da douta Procuradoria."
Nº 24.168-0/2004 – AGRAVO INSTRUMENTO – Barreiras - agravante – Cerealista Castro Ltda - agravado – Fazenda Pública Estadual - (advs. Oscar Mendonça, Marcelo Aguiar Pereira, Robson Sant'Ana, Marcos de Aguiar Villas-Bôas e Rafael Barbosa de Carvalho Figueiredo)Procurador do Estado: Ingrid Macedo Landim.
“À vista do pedido de concessão de efeito modificativo ao acórdão, contido nos embargos de declaração opostos, proceda-se à intimação da(o) embargada(o) para, querendo, se mçanifestar no prazo de 5 (conco) dias.
Publique-se."

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 14944-7/2009 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 16.536-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADOS - ADEILDO PINTO SACRAMENTO E OUTROS - ( ADV. ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA) PROCURADORA DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO.
À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O)EMBARGADA(O) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, LOGO APÓS REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE."

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 13743-2/2009 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 29702-9/2007 - SANTANA - EMBARGANTE - MUNICIPIO DE CANAPOLIS - EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - (ADVS. GILENO COUTO DOS SANTOS - ANA CLAUDIA DE CASTRO PONTE - BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY - ANDRÉA RODRIGUES SIMAS - ALESSANDRO BRANDÃO BRAGA)PROMOTORA PÚBLICA: MARIA DE FÁTIMA S. PASSOS DE MACEDO.

À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O)EMBARGADA(O) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, LOGO APÓS REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE."

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 13706-7/2009 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 60.751-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE SALVADOR - EMBARGADO - DAWS ELETRICS PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.PROCURADORA DO MUNICÍPIO: BELA. FABIANA DUARTE ALMEIDA.
À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O)EMBARGADA(O) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, LOGO APÓS REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE."

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº13222-2/2009 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 69378-8/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADA - ANTONIA SANTOS LEITÃO - (ADV.CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI) PROCURADORA DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN.
"À VISTA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO AO ACÓRDÃO, CONTIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA(O)EMBARGADA(O) PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, LOGO APÓS REMETAM-SE OS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
PUBLIQUE-SE."

Secretaria da 3ª Câmara Cível, 20 de março de 2009.

Lúcia Leal
Assist. Técnico