Autor(s): Banco De Desenvolvimento Do Estado Da Bahia Desenbanco

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Jussara Borges Nascimento

Reu(s): Constantino Gandarela Gomes, Costa Dos Coqueiros Hot E Resorts Ltda, Maria Helena De Araujo Gandarela e outros

Advogado(s): Léa Márcia Britto Mesquita

Despacho: (Fls.217)Vistos em Correição anual. Dê-se conhecimento aos executados da distribuição dos Embargos do Devedor, registrados sob nº 2089526-4. P.P.Salvador, 04 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Eusebio Ferreira Dos Santos Junior, Denilson Candido Dos Santos, Leandro Jesus Do Couto e outros

Advogado(s): Evani dos Santos Monteiro

Reu(s): Ato Da Secretaria De Administracao Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: (FLs.62)RH - Vistos,etc..Manifeste-se o autor sobre as preliminares insertas na peça contestatória de fls. 95/111. Prazo de 15(quinze)dias.PI.Salvador, 12 de março de 2009.Bela.CARMELITA ARRUDA DE MIRANDA - Juíza de Direito Auxiliar.

Autor(s): Joselito Gomes Costa

Advogado(s): Katia Maria Novaes de Lima

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Viana Queiroz

Despacho: (Fls.223)Vistos em correição anual.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 do mês de abril de 2009, às 14:30 horas, na sede do juízo. Proceda-se a intimação devida, inclusive das testemunhas arroladas. P.I. Salvador, 06 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Manoel Severiano Moreira Pires E Outra

Advogado(s): Abdul Latif Rodrigues Hedjazi

Reu(s): Estado Da Bahia E Outros

Advogado(s): Manoel Dias

Despacho: (Fls.189)RH - Vistos,etc...Acerca da certidão emitida pelo Sr. Oficial de Justiça à fl. 187v., manifeste-se a parte autora.PI.Salvador, 18 de março de 2009.

Autor(s): Viviane Evangelista Braga

Advogado(s): Marcelle Menezes Maron

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): André do Rego

Decisão: (Fls.10 à 12)...3.Conclusão - Posto isto indefiro a liminar pleiteada.Cite-se e intime-se, ressaltando que o instrumento notificatório deverá ser acompanhado de uma via da petição inicial, bem assim desta decisão denegatória do pedido liminar.Indefiro a gratuidade judiciária, ainda que declarada na exordial ausência de condições econômicas da Requerente de maneira a não estar apta pagar as despesas geradas em decorrência da ação proposta (fls.02 e 03); vez que, não existe elemtento probatório que comprove de que esta, no exercício de sua profissão como cabeleira, não possa arcar com as custas processuais.P.I.Salvador, 10 de março de 2009.

Autor(s): Roberto Rosario Da Costa, Silvia Andrade Queiroz, Jaziel De Santana Santos e outros

Advogado(s): Carina Catia Bastos de Senna

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andre Monteiro do Rego

Despacho: (Fls.129)RH - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo ESTADO DA BAHIA, em seus regulares efeitos, determinando a manifestação dos apelados, no prazo legal, quando deverá apresentar suas contra-razões. Com a contrariedade à irresignação apresentada ou certidão indicativa da inércia, dos interessados, ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. P.I. Salvador, 11 de março de 2009.

Autor(s): Carlos Santos De Andrade, Antonio Souza, Jose Moreira Bastos e outros

Advogado(s): Carina Senna

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Luiz Viana Queiroz

Despacho: (Fls.129)RH - Vistos, etc. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo ESTADO DA BAHIA, em seus regulares efeitos, determinando a manifestação dos apelados, no prazo legal, quando deverá apresentar suas contra-razões. Com a contrariedade à irresignação apresentada ou certidão indicativa da inércia, dos interessados, ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. P.I. Salvador, 11 de março de 2009.

Autor(s): Maria De Fatima Ribeiro Costa

Advogado(s): Oscar da Rocha Dias Neto

Reu(s): Prefeitura Municipal De Salvador

Advogado(s): Wilson Chaves de França

Despacho: (Fls.100)Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de agosto de 2009, quarta-feira, às 14:30 horas, na sede do Juízo. Intimações devidas, com antecedência e comprovante nos autos. P.I. Salvador, 02 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Emerson Severo Da Silva, Luiz Carlos Silva, Jamerson Silva Borges e outros

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Bárbara Camardelli Loi

Despacho: (Fls.89)Recebo o recurso de apelação de fls. 71/88 em seus regulares efeitos. Aos apelados, para no prazo legal, contra-arrazoarem o recurso. Em seguida em seguida ao Tribunal de Justiça, por sua Câmara Especializada, com nossas homenagens. P.I. Salvador, 30 de maio de 2005.

Autor(s): Joseph Araujo Da Silva

Advogado(s): Bruno José Almeida Prado

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Marcia Sales Vieira

Despacho: (Fls.133) Vistos em Correição Anual.Sobre a contestação ofertada, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. P.I. Salvador, 03 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Antonio Raimundo Da Silva Gomes, Humberto Alves Carvalho

Advogado(s): Luciana Muccini, Luiz Viana Queiroz

Reu(s): Estado Da Bahia, Policia Militar Da Bahia

Advogado(s): Luiz Viana Queiroz

Despacho: (Fls.214)Vistos,etc.Ao Autor para manifestar-se sobre a petição de fls. 211/212.P.I.Salvador, 09 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Cunha Guedes E Cia Ltda

Advogado(s): Tânia Maria Cunha Guedes Sousa Freire

Reu(s): Consorcio Rodoviario Intermunicipal Da Bahia Sa

Advogado(s): Joselita Cardoso Leao

Despacho: (Fls.442)Vistos em Correição Anual.Sobre a petição de fls. 439/441, manifeste-se a parte autora.P.I.Salvador, 04 de fevereiro de 2009.

Autor(s): Luiz Mario Bittencourt

Advogado(s): João Nunes da Matta Filho, Luiz C. Serrano Neves

Reu(s): Instituto De Previdencia Do Salvador Ips

Advogado(s): Jonas Seligsohn da Silva

Despacho: (Fls.99)RH - Vistos,etc...Sobre o valor apresentado às folhas 91/98 dos autos, cite-se o IPS para opor embargos em trinta dias.PI.Salvador, 28 de janeiro de 2009.