Autor(s): Jose Ribamar Feitosa Filho, Rita Freitas Feitosa, Sylvia Leitao Freitas e outros
Herdeiro(s): Joaquim Alves Feitosa Neto

Advogado(s): Edson Nuno Alvares Pereira Filho

Inventariado(s): Espolio De Maria Leitao Freitas

Despacho:  Manifestem-se os interessados e, após vistas à Fazenda Pública. Junte o Inventariante, em 10 (dez) dias, as certidões negativas de débitos fiscais das Fazendas Federal, Estadual e Municipal referente à Inventariada.
Intime-se.

Autor(s): Mariana De Oliveira Veloso

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Inventariado(s): Espolio De Edvaldo Acácio Veloso

Despacho:  Lavre-se termo de renúncia e, após dê-se vistas à Fazenda Pública.
Intime-se.

Autor(s): Eliete Reis Da Cruz
Herdeiro(s): Renato Lima Costa Barros, Nilzete Reis Pereira, Edvaldo Jandarai Da Silva Reis e outros

Advogado(s): Patricia Pinto Souza

Inventariado(s): Espolio De Railda De Sao Pedro Silva Barros, Espolio De Edval Da Costa Barros

Despacho:  Lavre-se termo de inventariante e a seguir, dê-se vistas à Fazenda Pública.
Junte a inventariante certidões negativas referente aos inventariados junto a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal.

Autor(s): Eberson Bastos Pereira, Hyberson Bastos Pereira

Advogado(s): Eberson Bastos Pereira

Despacho:  À Fazendo Pública.

Autor(s): Luis Alberto Santana Reis

Arrolado(s): Espolio De Estela Luiza Santana Reis

Despacho:  Sobre o ofício de fls.47 manifeste-se o inventariante. Intime-se.

Apensos: 14097577432-8

Despacho:  Oficie-se ao Juízo da 8ª Vara de Família, solicitando informações sobre o andamento do processo de inventário referido na certidão lançada no anverso.
Intime-se.

Autor(s): Agripino Evangelista Dos Santos
Herdeiro(s): Daniel Pereira Dos Santos, Maristela Barbara Santos França

Advogado(s): Ary Boa Morte

Inventariado(s): Espolio De Edvaldina Gomes Dos Santos

Despacho:  Intime-se o Requerente pessoalmente para indicar novo alegado em 30(trinta) dias, sob pena de extinção do feito.

Apensos: 14000768637-5

Arrolante(s): Odete Santos Alves
Autor(s): Elizabeth Santos Alves, Solange Santos Alves, Francisco Assis Alves Filho e outros

Advogado(s): Euripedes Brito Cunha Junior

Arrolado(s): Espolio De Francisco Assis Alves

Despacho:  Diante do acúmulo de serviços no Cartório, pode a parte interessada apresentar os cálculos para diligenciar o andamento rápido do feito.
Intime-se.

Apensos: 863339-4/2005, 1027882-5/2006

Autor(s): Arlete Dos Santos Silva

Advogado(s): Silvia Nascimento Cardoso dos Santos Cerqueira

Inventariado(s): Espolio De Erica Dos Santos Silva

Despacho:  À inventariante para apreesntar cálculos e, após, dê-se vistas à Fazenda Pública.
Junte-se certidões negativas de débitos fiscais referente ao inventariado junto à Fazenda Nacional, Estadual e Municipal.
Intime-se.

Embargante(s): Jose Roberto Goncalves Borges

Advogado(s): Romilda do Espirito Santo

Embargado(s): Arlete Dos Santos Silva

Despacho:  Intime-se a embargada para impugnar no prazo de lei.

Autor(s): Juliana Barbosa De Santana
Herdeiro(s): Abel Barbosa De Santana, Aline Barbosa De Santana, Avanice Barbosa De Santana e outros

Arrolado(s): Espolio De Edmundo De Lima Santana, Espolio De Avani Barbosa Santana

Despacho:  Sobre o pedido de habilitação de fls.56 e segs. digam os interessados em 10 dias.
Intime-se.

Autor(s): Maria Dalva Maia Ribeiro
Herdeiro(s): Diogenes Maia Ribeiro, Rita De Cassia Ribeiro De Carvalho, Ademario Ribeiro Almeida Sobrinho e outros

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Inventariado(s): Espolio De Osvaldo Almeida Ribeiro

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Representante(s): Maria Jose Santos Filha Lopes
Requerente(s): Gabriel Lopes Dos Santos

Advogado(s): Leandro Andrade Reis Santana

Requerido(s): Ubirajara Lopes Dos Santos

Despacho:  Defiro a gratuidade da Justiça em favor do Credor. Cite-se o Réu para pagar o débito apontado na inicial, no prazo de 03(três) dias, ou justificar, sob pena de ter decretada sua prisão civil, observado o teor da súmula 309 do STJ(art.733 do CPC. Intime-se.

Representante(s): Maria Jose Santos Filha Lopes
Requerente(s): Gabriel Lopes Dos Santos

Advogado(s): Leandro Andrade Reis Santana

Requerido(s): Ubirajara Lopes Dos Santos

Despacho:  Cumpra-se o despacho de fls.15-v.

Autor(s): Crislane Souza Dos Santos
Representante(s): Cristiana Brito Dos Santos

Advogado(s): Maria Dias de Castro

Reu(s): Nelson Souza Dos Santos

Despacho:  Intime-se a autora para informar se tem interesse no prosseguimento do feito.

Requerente(s): V. L. S.

Requerido(s): N. S. S.

Menor(s): L. S. S., J. S. S., R. S. S. e outros

Despacho:  Manifete-se a Requerente de fls.35. Intime-se.

Reu(s): Sergio Brachmans

Despacho:  Após o cumprimento da diligência detreminada nos autos da Ação de Revisão de Pensão, à conclusão.

Autor(s): S. B.
Em Favor De(s): L. S. B.

Advogado(s): Tais de Sousa Guerra Viana, Maurício Kertzman Szporer

Reu(s): M. S. B.

Despacho:  Chamo o feito à ordem e determino:
- Seja desentranhada a petição de fls.122/154 e 158/159 que deverão ser juntadas aos autos da Ação de Execução de sentença de n°14002885060-4, para a qual fora dirigida expressamente.

Autor(s): G. W. B.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): A. L. A. D. O. J.

Assistente(s): G. B.

Despacho:  Defiro o pedido de fls.13. Reitifique-se autuação. Remeta-se ao Setor de Distribuição.
Cite-se. Intime-se.

Autor(s): P. F. L. N.

Advogado(s): Daniela Santos Gurgel Fernandes

Sentença:  Diante desta situação, com fulcro no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, determinando que, co trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Nilzete Dantas De Moura

Advogado(s): Nilzete Dantas de Moura

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): S. L. M. G., R. D. C. L. M. G.

Advogado(s): Josenilda A Ferreira

Reu(s): A. D. R. G.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): G. B. F. D. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Interditado(s): F. J. F. D. S.

Sentença:  Em vista do quanto acima exposto, com base no art. 267, VI, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando que, decorrido o prazo de recurso, arquive-se com baixa e anotações impostas por lei.
Custas processuais, dispensadas por deferir em favor da autora a gratuidade da Justiça, em face da declaração de fls. 04.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Ademir Raquel Dos Santos, Angela Cristina Raquel Dos Santos, Angelo Jose Raquel Dos Santos e outros

Advogado(s): Edval Jorge dos Santos

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): M. C. F. C. D. S.

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Reu(s): J. J. R. D. S.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): I. B. C., R. N. D. O. C.

Advogado(s): Maria Carolina Souza Lapa

Sentença:  A separação consensual tem procedimento próprio previsto nos arts. 1120 e 1124 do CPC, e apesar de estipulação de prazo pelos despachos de fls. 13 e 15, devidamente publicados no DPJ, conforme certidão de fls. 16, não houve manifestação dos interessados. Assim, com base no art. 267, II do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Olimpio Barbosa Dos Santos

Advogado(s): Carlos Magno Carneiro Ribeiro, Waldir Ferreira Carlos

Reu(s): Lidia Maia Nunes Dos Santos

Sentença:  Diante desta situação, com fulcro no que dispõe o art. 267, IX, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, determinando que, decorrido o prazo de recurso, arquive-se com baixa e anotações impostas por lei.

Sem custas.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): V. L. S. D. O.

Advogado(s): Nivea Famiel

Reu(s): J. S. D. O.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): A. D. A. P.

Advogado(s): Milton Oliveira

Reu(s): F. D. N. C.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Antonia De Jesus

Reu(s): Reinaldo Dos Santos Macedo

Sentença:  Diante desta situação, com fulcro no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, determinando que, co trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Sem custas em face do benefício da gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): H. A. C.

Advogado(s): Heckel Amancio Costa

Reu(s): E. D. I. G. D. B.

Despacho:  Manifeste-se o autor seobre o interesse no seguimento do feito, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção.
Intime-se.

Autor(s): G. W. B.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): A. L. A. D. O. J.

Assistente(s): G. B.

Despacho:  Defiro o pedido de fls.13. Retifique-se a autuação. Remeta-se ao Setor de Distribuição.
Cite-se. Intime-se.

Apensos: 14094421850-6

Inventariante(s): Cassia Maria Magalhaes Bonfim, Antonia Magalhaes Bonfim

Advogado(s): Isabel Cristina Goes Camara, Mario Oliveira do Rosario

Inventariado(s): Espolio De Ivo Gomes Do Bomfim

Despacho:  Contando com parecer favorável do M.Público, defiro o pedido de fls.488/489 e determino pela expedição de alvará para os fins requeridos, comprometendo a Requerente na observação do valor a ser vendido o veículo e da necesseidade de prestar contas nos autos, em 30(trinta) dias.

Autor(s): E. D. F. G.

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): M. C. M. G.

Despacho:  ...Ante o exposto, com base no art.267, inc.VI, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): J. P. C.

Reu(s): N. C. C.

Despacho:  Expeça-se mandado de avaliação como requerido às fls.154.

Autor(s): Renilda Maximo Do Amaral

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): Kolb Peter Jochen

Despacho:  Cite-se a Ré, através de edital, com prazo de 20(vinte) dias, para contestar a ação em quinze dias, sob pena de revelia.

Autor(s): Sueli Mota Silva Santos

Advogado(s): Maria Auxiliadora S. B. Texeira

Reu(s): Agnaldo De Jesus Santos

Despacho:  Defiro em parte o pedido de fls.47. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 03(três) meses a manifestação da autora sobre o interesse no feito, pena de extinção. Intime-se.

Autor(s): Martires Marques Da Paixao

Advogado(s): Nivea Almeida Braga Reis

Reu(s): Jose Mendes Da Paixao

Despacho:  Cite-se o Réu para contestar a ação em 15(quinze) dias, pena de revelia. Intime-se.

Representante(s): Adia De Jesus Chaves
Requerente(s): Kely Adriele Chaves Oliveira

Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes

Requerido(s): Reginaldo Dos Santos Oliveira

Despacho:  Certifique-se sobre o prazo de resposta.

Autor(s): R. D. A. N.

Advogado(s): Daiana Jesus dos Santos

Reu(s): J. S. N.

Despacho:  Defiro o pedido de fls.22/23.
Oficie-se. Intime-se.

Autor(s): L. C. B.

Advogado(s): Eduardo do Espírito Santo

Reu(s): T. D. J. B., T. D. J. B., A. C. D. J. B. e outros

Despacho:  Arquive-se com baixa.

Autor(s): J. F. D. S.
Representante Do Autor(s): R. D. J. F.

Advogado(s): Ronaldo Galvão Alves

Reu(s): H. L. D. S.

Despacho:  Deve o Credor emendar a inicial para adequar a ação ao rito previsto nos art.732 2 733 do CPC, observada a limitação da Súmula 309-STJ.
Intime-se.

Autor(s): E. B. D. S.
Representante(s): E. R. D. B.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Reu(s): A. F. D. S.

Despacho:  Defiro em parte o pedido de fls.44. Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 06(seis) meses e manifestação da Autora.

Requerente(s): Marizete Nascimento Cerqueira

Requerido(s): Marivaldo Ferreira Dantas Santos Junior

Advogado(s): César Enéias Martins Machado

Menor(s): Mailson Cerqueira Dantas Santos, Jaqueline Cerqueira Dantas Santos, Jessica Cerqueira Dantas Santos e outros

Despacho:  Intime-se a Autora para constituir novo advogado para a defesa dos seus direitos. Via postal.
Certificado o silêncio da Autora, arquive-se.

Apensos: 333650-1/2003

Representante(s): M. N. C.
Requerente(s): M. F. D. S. J.

Requerido(s): M. F. D. S.

Despacho:  Cumpra-se o despacho de fls.24. Cite-se.

Autor(s): A. O. R. F., A. B. R., W. B. R. e outros
Representante(s): J. B. B.

Advogado(s): Luiza Lima de Menezes

Reu(s): A. O. R., A. O. R.

Despacho:  Arquive-se com baixa.

Autor(s): Djalma Prado Ferreira

Advogado(s): Maria Dias de Castro

Arrolado(s): Espolio De Albertina Mattos Ferreira

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): E. C. S. D. S.
Representante(s): A. S. D. S.

Advogado(s): Rita de Cassia de Oliveira Souza

Reu(s): E. M. D. S.

Despacho:  Cite-se o Réu no endereço indicado às fls.22.

Representante(s): Maria Do Amparo Ramos
Requerente(s): Juliana Ramos Lopes

Advogado(s): Berenice Maria Lima de Carvalho

Requerido(s): Janailton Lopes

Despacho:  Informe o Credor em 30 dias o endereço atual do Devedor sob pena de extinção.

Autor(s): S. D. M.

Advogado(s): Manuela Bezerra Mota de Oliveira

Reu(s): S. D. J. M.

Despacho:  Acolho a emenda a inicial de fls.13.
Cite-se a Ré.

Autor(s): H. D. S. S.

Advogado(s): Erico Novaes Penna

Interditado(s): A. P. A. S.

Despacho:  Defiro a promoção ministerial.
Oficie-se encaminhando cópia do quesito suplementar.

Autor(s): M. D. S. T.

Advogado(s): Maria de Fátima Fraga Silva

Reu(s): M. H. A. O. T.

Despacho:  Cite-se a Ré para contestar a ação em 15(quinze) dias sob pena de revelia.

Autor(s): Tamires Santana Da Mata, Tamil Ueslei Teixeira De Santana, Ana Mirian Teixeira De Santana e outros

Advogado(s): Antonio Victor Leal

Inventariado(s): Espolio De Arivaldo Do Espirito Santo Da Mata

Despacho:  Defiro a juntada de fls.35, devendo constar da autuação. Deve a inventariante apresentar as primeiras declarações em 20 dias.
Após, dê-se vistas à Fazenda Pública.

Arrolante(s): Rose Mary Oliveira Dos Anjos

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Arrolado(s): Espolio De Aliete Oliveira Dos Anjos, Espolio De Julio Nonato Dos Anjos Filho

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Inventariante(s): Letildes Marta Da Silva Silveira, Orlando Silva Silveira, Vania Silveira Nascimento e outros

Advogado(s): Regina Célia Andrade Freirtas Kruschewsky

Inventariado(s): Espolio De Alfredo Rodrigues Silveira

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Apensos: 574523-4/2004

Autor(s): Antonia Silvia Gomes Da Silva Pereira
Herdeiro(s): Antonia Deusdedith Gomes Da Silva Amaral, Jose Antonio Manciola Amaral

Advogado(s): Hamilton Ribeiro Junior

Inventariado(s): Espolio De Antonio Deusdedith Silva, Espolio De Antonia Gomes Da Silva

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Pericles De Souza Leite

Inventariado(s): Aurelina Lima Leite

Despacho:  Na qualidade de interessados, sobre o esboço de partilha de fls.99/100, manifestem-se os investigantes autores do processo apenso. Junte a inventariante certidões negativas da Fazenda, Estadual e Municipal.
Intime-se.

Despacho:  Defiro o pedido de fls.93.
Cite-se.

Autor(s): Jose Alves Dos Santos

Advogado(s): Jose Jackson Rocha Dantas

Reu(s): Maria Cristina Ferreira Dos Santos

Despacho:  Compareçam os interessados em Juízo no período vespertino e no prazo de 30(trinta) dias, independentemente de pre´via designação de audiência, para ratificar o pedido de Divórcio Litigioso em Consensual, sob pena de extinção.

Autor(s): Roberto De Araujo Reis E Outros

Reu(s): Judith Pinto De Araujo Reis

Despacho:  Defiro o pedido da Fazenda Pública de fls.72. Expeça-se alvará de fls.69.

Autor(s): Edmeia Torres De Almeida

Reu(s): Jacob Moura De Almeida

Despacho:  Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública às fls.93.

Autor(s): M. M.

Advogado(s): Cátia dos Passos Veloso

Reu(s): H. M. A. D. Q.

Despacho:  Manifeste-se a parte Ré sobre o documento de fls.53.

Autor(s): Assis Athayde De Alencar

Reu(s): Florisbela Miranda De Alencar

Despacho:  Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública às fls.20.

Autor(s): Gessy Rodrigues Guache Ribeiro
Herdeiro(s): Lana Mary Guache Ribeiro Dos Santos, Giseli Mary Guache Ribeiro Ribeiro, Marli Mary Guache Ribeiro e outros

Inventariado(s): Espolio De Djalma Santos Ribeiro

Despacho:  Defiro o quanto requerido pela Defensoria Pública às fls.55.

Autor(s): Jucileide Dias

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Despacho:  Defiro o quanto requerido pela Defensoria Pública às fls.21.

Autor: Therezinha Alonso Fernandes

Advogado(s): Adriana Maria Fernandes de Freitas

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Teresa De Jesus Leitao

Advogado(s): Teresa de Jesus Leitao

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): T. S. P.

Advogado(s): Lúcia de Oliveira Barros

Reu(s): E. P. P.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Maria Das Gracas Dos Santos Ribeiro, Rosilene Dos Santos Ribeiro
Representante(s): Izabel Francisca Dos Santos

Advogado(s): Defensoria Pública

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Larica Santos Del Rey Eca, Clarica Santos Del Rey Eca
Representante(s): Edineide Santos D'El Rey

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Antonio Raimundo Del Rey Eca

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): J. D. C. M.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): J. S. M.

Sentença:  Diante desta situação, com fulcro no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): R. S.

Advogado(s): Andréia Santos Vidal

Requerido(s): M. J. M.

Despacho:  Reitero os termos do despacho de fls.50 e designo o dia 06/05/09 às 14:45 hs para a audiencia de conciliação, intrução e julgamento em continuação.
Intime-se às partes para indicarem rol de testemunhas em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.
Reitere-se o ofício de fls. 43.

Autor(s): Maria Alice Marques Machado, Geni Machado, Genivalda Machado Albuquerque

Advogado(s): Marcelo Lessa Pinto Pitta, Sérgio Luís de Carvalho Costa

Arrolado(s): Espolio De Alfredo Machado

Despacho:  Expeça-se os ofícios como requerido às fls. 36/39 e após dê-se vistas à Fazenda Pública.
Intime-se

Arrolante(s): Antonio Carlos De Oliveira Bulhoes Junior, Manoela Passo Bulhoes, Patricia Novais De Almeida Garrido Bulhoes

Advogado(s): Ricardo Pacheco Almeida

Arrolado(s): Espolio De Sandra Maria De Carvalho Passos

Despacho:  Junte-se certidões negativas de débitos na Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
Intime-se.

Autor(s): Bernadete Silva Dos Santos
Herdeiro(s): Ruy Temberg Silva Dos Santos, Rosangela Santos Ferreira, Rudival Silva Dos Santos e outros

Advogado(s): André Pacheco Rangel

Arrolado(s): Espolio De Pedro Avelino Dos Santos

Despacho:  Diante da prova apresentada nomeio inventariante o herdeiro requerente de fls. 65, que deverá ser compromissado em 05(cinco) dias.
Proceda-se ao cálculo e, à seguir, vistas à Fazenda Pública.

Inventariante(s): Flavia Santos Neves

Advogado(s): Carlos Eduardo Almeida Ferreira

Inventariado(s): Espolio De Renato Barbosa Neves

Despacho:  Manifeste-se à inventariante sobre o pedido de habilitação de fls. 12.
Apresente a inventariante as primeiras declarações em 20(vinte) dias.

Autor(s): Crisete Maria De Campos Camera Figueira

Advogado(s): Denize Maria de Natividade dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Christovan De Carvalho Camera

Despacho:  Vistas À Fazenda Pública.

Autor(s): Andrelina Bispo De Oliveira
Herdeiro(s): Roberto Crispiniano Bispo De Oliveira, Jorge Luis Bispo De Oliveira, Creuza Maria De Oliveira

Advogado(s): Nivia Fahiel

Arrolado(s): Espolio De Samuel Bispo De Oliveira

Despacho:  Todos os herdeiros maiores, capazes e representados por um único defensor, e existem outros bens que garatem o pagamento do imposto causa mortis.
Defiro o pedido de fls. 26. Expeça-se alvará.
Nomeio a primeira Requerente como inventariante devendo ser compromissado no prazo de 05(cinco) dias e lavrar-se termo de primeiras declarações.
À seguir, vistas à Fazenda Pública.
Intime-se.

Autor(s): Aidete Dos Santos, Aldaina Dos Santos, Rosa Santos Do Espirito Santo e outros

Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri

Inventariado(s): Espolio De Saturnino Pedro Dos Santos

Despacho:  Defiro o pedido de fls.20.
Lavre-se termos e a seguir, vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Alzineide Elione Souza Santana

Reu(s): Benedito do Nascimento Santana

Despacho:  Vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Frederico De Mello Vieira
Herdeiro(s): Silvia De Mello Vieira, Vital Henrique De Mello Vieira Filho, Aldemar De Mello Vieira e outros

Advogado(s): Sérgio Neeser Nogueria Reis, Reinaldo de Souza Couto Filho

Arrolado(s): Espolio De Vital Henrique De Mello Vieira

Despacho:  Sobre o ofício de fls. 95, manisfeste-se o Inventariante.

Autor(s): Lucas Das Neves Vilas Boas Dos Santos
Representante(s): Aline Dos Santos Das Neves

Advogado(s): Wagner Bemfica Araújo

Reu(s): Marcio Vilas Boas Dos Santos

Advogado(s): Márcia Cristina Oitaven Figueiredo

Despacho: Intime-se as partes para regularizarem o pedido de fls. 45.

Autor(s): J. C. D. Q.

Advogado(s): Maria da Conceição dos Santos

Interditado(s): V. D. A. D. Q.

Despacho: Tratando-se, também de Serviço Médico público, defiro o pedido de fls. 20, devendo ser oficiado ao CAPS )Centro de Apoio Psico-Social do Município de Madre de Deus, requisitando a designação de psiquiatra para a realização da perícia médica da interditanda. Encaminhe-se cópia dos quesitos usuais do Juízo. Intimem-se as partes para o comparecimento no órgão municipal no dia 26/03/2009 às 08:00hs.

Autor(s): Antonietta Moreira Fisher

Advogado(s): Antônio Geraldo Teixeira Neto

Reu(s): Mordaunt John Moreira Fisher

Despacho: Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública às fls. 192.

Apensos: 527985-3/2004

Autor(s): A. F. B. S.
Representante(s): L. C. V. B.

Advogado(s): Niamey Karine Almeida Araújo

Reu(s): E. J. D. S. S.

Despacho: Defiro o pedido de fls fls. 32/33.
Oficie-se.

Requerente(s): Livia Cristina Vieira Bessa

Advogado(s): Carlos Otávio de Oliveira

Requerido(s): Elielson Jose Dos Santos Costa

Despacho: Visando a extinção da execução, certifique o Cartório sobre a apresentação de petição da Credora sobre o despacho de fls. 26-v.

Autor(s): Marileide Ribeiro Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Valdeci Aguiar Conceiçao

Despacho: Certifique o Cartório sobre a apresentação de contestação pelo Réu.

Apensos: 1093552-6/2006, 2350106-8/2008

Autor(s): Helio Goes Dos Reis

Advogado(s): Aujôncio Menezes Queiroz

Reu(s): Neuza Maria Marinho Dos Reis

Advogado(s): Rosana Silva Souza

Despacho: Ao cartório para certificar.

Apensos: 2290088-8/2008

Autor(s): G. A. M.

Advogado(s): Octavio de Castro Alcantara

Reu(s): A. A. M., M. A. M., R. A. M.

Sentença:  ...Diante do exposto, com base no art. 1699, do Código Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para exonerar G. A. M. da obrigação de alimentar seus filhos M. A. M. e R. A. M.. A ré A. A. M. deve ser excluída do pólo passivo da presente lide.
Oficie-se ao INSS-Setor de Benefício, para que proceda a suspensão de 2/3 dos descontos no benefício do Requerente, visto que a cota restante de 1/3 da prestação alimentar é destinada à outra filha do autor, Alba Carolina Andrade Mascarenhas, havendo ação própria de exoneração da sua pensão, em curso neste Juízo.
Custas pelos sucumbentes.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Arrolante(s): Edna Silva De Santana, Itajaci Silva De Santana, Irlene Silva De Santana e outros

Arrolado(s): Espolio De Marco Maximo De Santana

Despacho:  À Fazenda Pública.

Arrolante(s): Jairo Raimundo Brito Barbosa

Advogado(s): Izarlete Menezes Santos

Arrolado(s): Moises Xavier Barbosa

Advogado(s): Izarlete Menezes Santos

Despacho:  Proceda-se ao cálculo.

Autor(s): Safira Maria Dos Santos

Reu(s): Raimundo Correia Dos Santos

Despacho:  Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública às fls.66.

Autor(s): A. S. R. M.
Em Favor De(s): G. F. M.

Advogado(s): Lúcia Maria Palmeira Ferreira Arouca

Reu(s): R. C. S. F.

Despacho:  Manifeste-se o Autor sobre os documentos de fls.16/87.

Autor(s): Sizinio Soares De Souza
Herdeiro(s): Eliete Santos Souza, Elionai Santos Souza

Arrolado(s): Espolio De Maria Santos Souza

Despacho:  Ao Cartório para cumprir o quanto determinado no Provimento n°10/2008-CGJ.

Inventariante(s): Renildes Dias Mariano, Rosenildes Dias Piauhy, Jose De Franca Piauhy e outros

Advogado(s): Eliene Margarida Barreto Santos

Inventariado(s): Espolio De Milton Franca Piauhy

Despacho:  À Fazenda Pública.

Autor(s): Giovanna Ottello
Herdeiro(s): Marco Brocco, Fabrizio Brocco, Elisa Brocco

Advogado(s): Adhemar Luiz Novaes

Inventariado(s): Espolio De Pier Mario Brocco

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Joao Corado Teixeira

Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo

Reu(s): Maria Da Conceicao Nery Teixeira

Despacho:  Sobre os documentos de fls.231/251.
Mmanifeste-se a Ré em 10(dez) dias.
Intime-se.

Arrolante(s): Lindaura Sales Lessa

Advogado(s): Manoel Ferreira da Silva

Arrolado(s): Maria Jose Sales Lessa

Despacho:  Nomeio a Requerente como inventariante devendo ser compromissada em 05 dias, e prestas as primeiras declarações em 20(vinte) dias.

Apensos: 14099706947-5, 14099713538-3, 14099713539-1

Arrolante(s): Rute Pereira Da Silva Noblat
Autor(s): Ademar Pereira Da Silva, Sueli Pereira Da Silva, Floripes Pereira Da Silva e outros

Advogado(s): Raimundo Oliveira dos Santos

Arrolado(s): Espolio De Mario Pereira Da Silva

Despacho:  Junte certidões negativas de débitos Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
Intime-se.

Herdeiro(s): Marcos Jose Ramos Souza, Maria Carolina Souza Camozzato, Hortencia Maria Ramos Souza
Inventariante(s): Hortencia Ramos Souza

Advogado(s): Cláudio de Figueiredo Onofre da Silva

Inventariado(s): Espolio De Antonio Anibal Souza

Sentença:  Julgo por sentença, para produção de todos os seus legais e jurídicos efeitos, o CÁLCULO de fls. 30, para recolhimento do imposto de transmissão “CAUSA MORTIS” dos bens deixados por Antonio Aníbal Souza, em decorrência do seu falecimento, ficando ressalvados os direitos de terceiros interessados, se houverem.
Decorrido o prazo, expeça-se guia para recolhimento do imposto, e das taxas judiciais devidas.
De logo, deve a inventariante juntar aos autos as certidões negativas de débitos em nome do falecido.
Publique-se. Registre-se.Intime-se.

Arrolante(s): Otemildes Maria Rigaud De Santana

Reu(s): Humberto Rigaud De Santana

Despacho:  Diante da notícia de fls. 95, deve ser comprovada a morte da Inventariante-meeira através de certidões de óbito, a ser diligenciada pelos demais herdeiros, para a nomeação de outo para a exercício do munus.
Intime-se.

Autor(s): Vanda Fernandes Mesquita

Advogado(s): Marcelo dos Santos Rodrigues

Reu(s): Claudio Antonio Soares Mendes

Despacho: Defiro o oepdido de fls. 09 para regularizar o feito sob pena de extinção do feito.

Autor(s): Luiza Ribeiro Moreira

Advogado(s): Janete de Araujo Goes

Reu(s): Luiz Carlos De Santana

Advogado(s): Ana Cristina Carvalho de Sousa

Despacho: Oficie-se ao Juizo da 13ª Vara de Família solicitando informações sobre o andamento da ação de alimentos informada às fls. 85. Após o cumprimento da diligência acima, dê-se vistas ao M. Público.

Autor(s): Deise Barbara Mendes Dos Santos, Dea Cristina Mendes Dossantos, Dilton Mendes Dossantos e outros

Advogado(s): Daniela Correia Torres

Despacho: Vistas ao M. Público.

Autor(s): M. A. A. O., I. A. A. O.
Representante(s): R. A. A. O.

Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo - Soaj

Reu(s): G. A. O.

Despacho: Intime-se pessoalmente a autora para indicar novo patronmo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.

Autor(s): Camila Da Silva Irmao, Priscila Da Silva Irmao, Fernanda Da Silva Irmao
Representante(s): Edla Nascimento Da Silva Irmao

Advogado(s): João Damasceno Borges de Miranda, Alexandre Marques Andrade Lemos

Reu(s): Jose Armenio Irmao

Despacho: Cite-se nos termos do art. 475 - I, CPC. Expeça-se precatória.

Autor(s): V. C. R., R. S. R.

Advogado(s): Reinan Barreto

Despacho: À Fazenda Pública para manifestação dos cálculos de fls. 32.

Inventariante(s): Leda Maria Calasans De Sousa Barreto

Advogado(s): Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Carlos Alberto De Souza Barreto

Despacho: Junte-se certidões negativas de débitos na Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
Intime-se.

Autor(s): Elza Rios Bastos

Advogado(s): Leonice Pereira Lemos do Couto

Reu(s): Newton Chaves Bastos

Despacho: O feito foi ulimado com a sentença de fls. 46 e o alvará de fls. 51, restando, somente ser arquivado com baixa. Intime-se.

Autor(s): T. D. S.
Representante(s): S. M. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. L. S. D. M.

Despacho: Expeça-se carta precatória para cita~ção do Réu, para contestar a ação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se.

Autor(s): N. C. D. S.
Representante(s): E. C. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): W. N. D. S.

Despacho: Expeça-se novo mandado de citação do Réu para contestar a ação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intime-se.

Autor(s): F. C. C., R. C. C.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): J. C. D. S. N.

Despacho: Expeça-se novo mando de citação do Réu para contestar a ação em 15 (quinze( dias, sob pena de revelia. Intime-se.

Autor(s): C. U. S. D. S.
Representante(s): M. D. S. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): C. S. S.

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 14. Intime-se.

Autor(s): F. O. S. F.
Em Favor De(s): G. S. F. C.

Advogado(s): Gianna Gerbasi Sampaio Almeida

Reu(s): M. M. D. N. C.

Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 07. Intime-se.

Autor(s): Maria Jose Belem Do Rosario

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Deraldo Ramos Vieira

Despacho: Cite-se o Réu para contestar a ação no prazo de 15 dias sob pena de revelia. Intime-se.

Autor(s): R. C. M.

Reu(s): J. T. D. S.

Despacho: Cite-se o Réu para contestar a ação em 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se.

Inventariante(s): José Marques De Souza

Inventariado(s): Flaviano Marques De Souza

Despacho: Defiro o pedido de fls. 147. Oficie-se. Intime-se.

Autor(s): Nilzete Nunes Souza
Herdeiro(s): Oberdan Tadeu Souza Pereira, Iranilton Junior Souza Pereira

Advogado(s): Nelson Alves de Sant'Anna Filho

Inventariado(s): Espolio De Iranilton Tadeu De Jesus Pereira

Despacho:  Diante dos termo da petição de fls.08, intime-se pessoalmente a Requerente para os fins determinados às fls. 06.

Arrolante(s): Jandira Menezes Saldanha Feijo

Advogado(s): Mônica do Lago Rossi

Arrolado(s): Espolio De Ivany Rios

Despacho:  Defiro pedido de fls. 44.
Oficie-se.

Requerente(s): Camila Mota Magnavita Dos Santos

Advogado(s): Antonio Victor Leal, Rafael Orge Franco Lima Gomes

Requerido(s): Ivo Colantoni Magnavita Dos Santos

Despacho:  Manifeste-se o Réu sobre a planilha de fls.110, no prazo de lei.

Autor(s): A. S. L.
Em Favor De(s): N. S. R.

Advogado(s): Maria Carmen A. Novaes P. Carvalho

Despacho:  Sobre o relatório de fls.30/35 digam as partes em 10(dez) dias. À seguir dê-se vistas ao M.Público.

Apensos: 868870-8/2005, 1033132-1/2006

Autor(s): Edilene Maria Lopes Da Silva

Advogado(s): Agostinho Mattos Filho

Reu(s): Mauricio Carnevalli Cupolillo

Despacho:  Para apreciação do pedido de tempestividade da contestação deve o Cartório certificar sobre o período da greve dos Serventuários no mês de dezembro/2005, até quando se estendeu.

Arrolante(s): Jose Jorge Oliveira De Araujo

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Espolio De Maria Lucia Oliveira De Assis Araujo

Despacho:  Manifeste-se os interessados sobre a habilitação de fls.34.
Intime-se.

Autor(s): N. C. S.

Reu(s): W. N. D. S.

Despacho:  Oficie-se ao Juízo deprecado às fls.91, requisitando o cumprimento da deprecata, URGENTE.

Autor(s): Vanice Lopes Santos

Advogado(s): Francisco José Piva Pazos

Inventariado(s): Espolio De Joaquim De Oliveira

Despacho:  Proceda-se a avaliação judicial dos bens do espólio.
Expeça-se mandado.
Intime-se.

Autor(s): Jose Nildo Dias Cerqueira, Jane Borges Dos Santos, Anderson Ferreira Dos Santos e outros

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Despacho:  Vistas ao M.Público.

Autor(s): Hildete Da Silveira Cerqueira

Reu(s): Edistio Pinto Da Silveira

Despacho:  Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública às fls.87.

Autor(s): Zoraide Santos Pitanga

Reu(s): Mario Feliciano Pitanga

Despacho:  Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública às fls.16.

Autor(s): Osvaldo Pereira Novaes

Inventariado(s): Guilhermina Muniz Dos Santos Novaes

Despacho:  Intime-se pessoalmente a Inventariante para dar andamento ao feito no prazo de 10(dez) dias, sob pena de destituição.

Autor(s): Gicelia Gomes Guimaraes

Advogado(s): Clélia Araújo Cardoso

Inventariado(s): Espolio De Celia Ribeiro Gomes, Espolio De Joao Apostolo Evangelista Gomes

Despacho:  Apresente a inventariante as últimas declarações e o pedido de quinhão das partes.

Autor(s): C. M. S. M.
Representante Do Autor(s): A. M. S.

Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho

Reu(s): G. L. M.

Despacho:  Arquive-se com baixa.

Autor(s): H. J. B. D. S.

Advogado(s): Ana Carolina Castilho

Reu(s): A. R. D. S.

Despacho:  Intime-se a autora para cumprir despacho de fls.26, sob pena de extinção do processo. Prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): Alexandrina Dos Santos Souza

Reu(s): Maria Christina Dos Santos França

Despacho:  Cumpra-se o quanto requerido pela Fazenda Pública às fls.21.

Autor(s): C. P. D.

Reu(s): E. D. R. J. M. D. O., M. B. D. Q. T. D. O.

Advogado(s): Flávio Monteiro Ferrari

Despacho:  Defiro o pedido de fls.472/473.
Expeça-se mandado de avaliação.
Intime-se.

Autor(s): Iracildes Santos Da Franca

Advogado(s): Arivaldo Amancio dos Santos

Inventariado(s): Espolio De Hilda Alves Da Silva

Despacho:  Sejam regularizadas as representações no processo dos herdeiros, no prazo de 10 (dez) dias e juntado cópia do carnê atual do IPTU do imóvel inventariado.
Intime-se.

Autor(s): Lisbella Maia Cohen
Herdeiro(s): Marcos Roberto Teixeira Rodrigues, Vitoria Cohen Rodrigues, Salvador Cohen e outros

Advogado(s): Maria Lucia Magalhaes Guimaraes

Arrolado(s): Espolio De Haim Cohen

Despacho:  Intime-se a arrolante para apresentar partilha amigável, sob pena de ser convertida em judicial com a nomeação de partidor.

Autor(s): Maria Barbara Da Silva

Advogado(s): Ada Guimarães Santos

Inventariado(s): Isaltino Sotero Dos Santos

Despacho:  Diante da legitimidade comprovada pelo Requerente de fls. 27/28 da qualidade de filho legitimado falecido, obedecendo a ordem legal deve assumir o munus de inventariante, apesar de ter sido declarado que a requerente da abertura do inventário vinha administrando os bens daquele. Assim, destituo a Srª Marai Barbosa da Silva e nomeio o herdeiro Anderson Jesus dos Santos, que deverá ser compromissado e assumir a administração dos bens do espólio, mediante prestação de contas da anterior, no prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se.

Autor(s): Maria Rita De Freitas Lima, Sheizi Calheira De Freitas, Artur Calheira De Freitas e outros

Reu(s): Tereza Maria Torres Pacheco, Antonio Carlos Torres

Despacho:  Defiro o pedido de fls. 42. Oficie-se ao Banco do Brasil S;A para a abertura da cota para o depósito do valor dos alugueis recebidos pelos Réus, que deverão permanecer à disposição do Juízo. Expeça-se mandado de citação dos Réus.
Intime-se.

Autor(s): Paulo Augusto De Mello Brandao
Representante(s): Elisabete Augusta De Mello

Advogado(s): Isaura Eulina N. N. Bezerra

Reu(s): Moises Lazaro Pedroso Brandao

Despacho:  Certifique o Cartório sobre a apresentação de justificativa pelo Devedor.

Autor(s): R. B. D. A.

Advogado(s): Carla Fernanda Pereira Nepomuceno

Reu(s): R. B. D. A. F.

Despacho:  Vistas ao M.Público.

Autor(s): Ivanilda Vilas Boas Barreto

Advogado(s): Maria Suely do Carmo Vilas Boas

Reu(s): Abilio Carlos Nery De Mesquita Filho

Despacho:  À Fazenda Pública.

Autor(s): J. B. D. S.

Advogado(s): Antonio Ricardo Ribeiro Bastos

Reu(s): C. S. S. D. S., C. S. S. D. S.

Despacho:  Defiro a gratuidade em razão do quanto demonstrado com os documentos de fls.40/45, reconsiderado, portanto, a decisão de fls.36.
Cite-se.

Apensos: 2175018-6/2008

Requerente(s): Catarina Santos Silva De Souza, Camila Santos Silva De Souza

Requerido(s): Joao Batista De Souza

Assistente(s): Leda Margarida Santos Silva

Despacho:  Manifestem-se os Credores sobre a petição e documentos de fls.163/165.
Intime-se.

Apensos: 1931593-6/2008

Autor(s): Isis Maria Do Rosario Carneiro

Advogado(s): Maria das Gracas Queiroz de Sa

Reu(s): Alberto Hermeto Carneiro

Despacho:  Partes legítimas e representadas. Nada a sanear. Defiro a produção das provas requeridas pelas partes. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14.05.2009, às 14:15 horas.
Intime-se. Expeça-se Carta Precatória.

Autor(s): R. S.

Advogado(s): Luciana de Sa Roriz T Freitas, Andrea de Sá Roriz Tannus Freitas

Reu(s): M. L. C.

Despacho:  Certifique o Cartório sobre as publicações que foram realizadas, se constaram o nome de um dos advogados do Réu.

Autor(s): L. R. B.
Representante(s): E. F. D. A. R.

Advogado(s): Benito Paz Baqueiro Junior

Reu(s): C. S. B. B.

Advogado(s): Alcio Teixeira dos Santos

Despacho:  Sobre a petição de fls.178/179 manifeste-se a Credora em 05 dias. Intime-se.

Apensos: 741333-8/2005

Autor(s): Silvia Habib Garrdio

Inventariado(s): Espolio De Afonso Nogueira Garrido

Despacho:  Defiro o pedido de fls.605, "I".
Oficie-se para os fins requeridos.
Cumprida a diligência, com os extratos bancários solicitados, dê-se vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Luiz Alberto Coelho Vieira, Ivan Coelho Vieira, Ivaldo Coelho Vieira e outros

Advogado(s): Dirceu Rodrigues Nogueira Filho

Reu(s): Espolio De Alberto Marinho Vieira, Espolio De Ivanise Terezinha Coelho Viera

Despacho:  Defiro provisoriamente a gratuidade da Justiça até o cálculo do imposto devido.
Nomeio o primeiro Requerente como inventariante que deverá ser compromissado em 05(cinco) dias e apresentar primeiras declarações em vinte dias.
Após, dê-se vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Dionisia Pinto Dos Santos

Advogado(s): Ligia Oliveira Politano

Reu(s): Esmeraldo Souza Sampaio

Despacho:  Defiro provisoriamente a gratuidade da Justiça em favor do REquerentes, por entender não ter sido comprovada a alegada necessidade nos moldes do art.4° da Lei n°1.060/50.
Cite-se o Réu para contestar a ação no prazo de 15(quinze) dias, pena de revelia.
Intime-se.

Autor(s): R. N. S.
Em Favor De(s): R. N. F., V. C. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): E. T. D. C.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): E. R. S.

Advogado(s): Roberto Amorim de Moraes

Reu(s): D. N. S., M. A. N. L.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Antonio Carlos Alves Da Silva

Advogado(s): Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Rose Mary Jesus Da Silva

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Celia Maria Santos Guimaraes

Advogado(s): Jose Alfredo Cruz Guimaraes

Reu(s): Espolio De Francisco Alfredo C Guimaraes

Despacho:  À Inventariante para apresentar em 20(vinte) dias as primeiras declarações. Intime-se.

Autor(s): Maria Nazare Do Espirito Santo Pereira

Advogado(s): Rejane Dourado

Despacho:  Defiro o pedido de fls. 33/34.
Expeça-se alvará. Intime-se.