Autor(s): Jose Francelino De Morais

Advogado(s): Ivete Pereira Rocha

Reu(s): Alice De Lourdes De Morais

Despacho: Cumpra-se integralmente o parecer do Ministério Publico.

Autor(s): S. S. D. Q.
Em Favor De(s): V. Q. D. C.

Advogado(s): Valmir Novais Freitas

Reu(s): A. S. D. C.

Despacho: Pelo MM juiz foi dito que...determino a suspensão da presente e ao cartório INTIMAR o advogado para conhecimento do quanto ali explicitado, para tomar as providências e/ou requerer o que entender necessário, isto posto no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Conclusos após. Determinado o encerramento.

Autor(s): Sandra Alves De Oliveira

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes

Reu(s): Roberto Teles Dos Santos, Rejane Teles Dos Santos, Ana Rita Teles Dos Santos e outros

Despacho: Designo Audiência para o dia 02/03/2010, às 09:00 h; Intimações necessárias. PUBLIQUEM-SE.

Autor(s): Izabel Maria Alves De Castro

Advogado(s): Luiz Antônio da Silva Bonifácio

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): B. F. F.
Representante(s): A. C. F. F.

Advogado(s): Maria Celia Neto Silva

Reu(s): W. M. C.

Despacho: Cumpra-se o parecer retro, após arquive-se.

Autor(s): Ademilson Carvalho Santos

Advogado(s): Elisio de Azevedo Alves

Reu(s): Roseane Mota Carvalho Santos

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): David Nascimento Souza, Alice Nascimento Da Silva Souza
Representante(s): Angelica Nascimento Da Silva

Advogado(s): Bruna Lívia Guimarães Rebelo Ferro

Reu(s): Savio Sampaio Souza

Despacho: À parte acionante, para querendo, replicar no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão.

Requerente(s): Joseleide Santos Leite

Advogado(s): Rafael Guedes

Requerido(s): Antonio Luis Silva Batista

Menor(s): Mateus Leite Batista

Despacho: Cumpra-se.

Autor(s): H. S. D. A.

Advogado(s): Osvaldo Miguel da Silva

Reu(s): R. F. D. A.

Despacho: Autorizo a citação pela via editalícia com prazo de 20(vinte) dias. Fica deferido o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Cumpram-se as formalidades legais conforme determinado.

Autor(s): J. G. D. O. V.
Representante(s): R. D. O. V.

Advogado(s): Plinio de Andrade Silva

Reu(s): E. S. D. C., J. S. D. C., E. D. J. A. D. C.

Despacho: Cumpra-se integralmente o parecer do Ministério Público.

Autor(s): Helder Maia Canario

Advogado(s): Wyldes Gomes Barbosa

Reu(s): Lozane Ferreira Tavares

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho: Pelo MM juiz foi dito que...determinado que o cartório encaminhe os autos à senhora Defensora para que querendo tome as providências de estilo, fazendo ressaltar que não o fazendo no prazo de mais 10(dez) dias, será o feito considerado extinto através de sentença a ser proferida por este Juízo. Deverá a Sra. Dra. Defensora se manifestar sobre a certidão de fls. 118, quanto à ocultação da parte requerida. Determinado encerramento

Autor(s): Katia Fernanda Santanna Aspera
Herdeiro(s): Eridam Maria Sa Barretto Santanna

Advogado(s): Olival Santana

Inventariado(s): Espolio De Fernando Sa Barreto Santanna

Advogado(s): Leonardo Pereira de Matos

Despacho: Vistos etc...Vedado resolver-se questões dotadas de maior complexidade em residência de processo de inventário, que como sabemos tem um cunho eminentememte administrativo.
Todavia, a questão apontada pelo requerente (fls. 180/183), será equacionada com a sentença de partilha dos bens deixados pelo "de cujus"...

Autor(s): M. A. D.
Representante(s): P. G. D. S. A.

Advogado(s): Archimedes Custódio Almada de Mello Júnior

Reu(s): L. D. A. D.

Advogado(s): Israel Salvador Freire, Reinaldo Santos de Moraes

Despacho: Considerando-se que a decisão deste Juízo foi mantida pela Superior Instância, conforme se verifica no A.I. em apenso, determino que seja integralmente cumprido o quanto já ordenados. Cumpram-se.

Autor(s): Soraia Galvao Caggy, Marcela Caggy Monteiro D Almeida, Milena Caggy Monteiro D Almeida

Advogado(s): Álisson Cardoso Silva, Cynthia Sales

Reu(s): Luiz Henrique Araujo D Almeida

Despacho: Vistos etc...Por motivo de foro íntimo, declaro a minha suspeição para funcionar neste feito.
Isto posto, encaminhe-se os autos ao meu substituto legal, após cumpridas as formalidades legais. Cumpra-se.

Autor(s): J. B. P.
Representante(s): S. D. C. B.

Advogado(s): Fernanda Pedreira do Nascimento Carneiro

Reu(s): J. L. P.

Despacho: Atenda-se. Cumpra-se.

Autor(a): Maria helena F. Pessoa

Advogado(s): Antonio Maron Agle

Inventariado(a): Espólio de Landelino de Araujo Falcão

Despacho: Ao arrolante para querendo, apresentar ou ratificar o seu Plano de Partilha Amigável ou se for o caso Adjudicação.

Autor(s): Naly De Andrade Bispo

Advogado(s): Maria Helena Soares Menezes, Paula Pereira Pires

Inventariado(s): Espolio De Romoaldo Araujo Dos Santos

Despacho: J' Como pede. Proceda-se na forma prescrita em Lei.
O pedido deverá em apenso aos autos de cognição em tela. Cumpra-se.

Autor(s): Claudia Meire Cunha De Salles

Advogado(s): Ainah H. A. Neta

Inventariado(s): Espolio De Luciano Jose De Castro Tourinho Junior

Despacho: Ao inventariante, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias sobre a promoção da Fazenda Pública Estadual de fls.88.

Autor(s): Santina Maria Casali Da Anunciacao

Advogado(s): Saulo de Souza Bahia

Reu(s): Altiva Lisboa Casali

Advogado(s): Saulo de Souza Bahia

Despacho: Defiro.

Apensos: 1958086-3/2008

Autor(s): Adriana Maria Ramalho Fraga

Advogado(s): Genira Menezes Moraes, Eduardo Carneiro de Lima & Silva,

Inventariado(s): Espolio De Raimundo Pires Braga

Despacho: Apesar do processo de Inventário ter um cunho eminentemente administrativo, as provas trazidas aos autos, sobremodo a ação que tramita na 7ª Vara de Família (doc. fls. 256), impõe como medida de profilaxia, que se adota no pleito, ora "sub judice" e por tais razões e até ulterior deliberação deste Juízo, fique reservado em prol de SIMONE FRANCISCO RIBEIRO, o moontante correspondente a 50%(cinquenta por cento) dos bens...deste inventário...
Dado-se ciência à inventariante pessoalmente e demais interessados (inclusive os menores através seus representantes).

Autor(s): Maria De Deus Da Silva Nunes

Advogado(s): Everaldo Bispo, Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Inventariado(s): Espolio De Raimundo Da Silva Nunes

Despacho: Comprovado o alegado, defiro.

Autor(s): J. S. V.

Advogado(s): Antônio Jorge Barros

Reu(s): N. S. V.

Advogado(s): Ian Quadros

Despacho: Extinta a Cautelar, ficam sem efeitos os seus consectários. Revogam-se os "in totum"

Apensos: 1069172-6/2006

Autor(s): K. R. L. D. S.
Representante(s): C. L. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico, Josair Santos Bastos

Reu(s): G. S. D. N.

Advogado(s): Jane Aparecida Silva de Santana

Despacho: Mantida a...decisão em Superior Instância, cumpra-se o quanto determinado.

Autor(s): Sandra Isabel De Andrade Mota
Herdeiro(s): Carlos Roberto De Moura Andrade, Maria Christina Moura De Andrade, Andrea Lucia Andrade Magalhaes e outros

Advogado(s): Roberto Carlos Leão Figueiredo

Inventariado(s): Espolio De Jose Carlos De Almeida Andrade

Despacho: Ao inventariante para incluir a multa retro citada pela Fazenda Estadual, que ora ratifico.
Intime-se para cumprir em 20(vinte) dias.

Apensos: 14000784121-0

Autor(s): Agostinho Carrera Fernandez

Advogado(s): Eusinio Alves

Reu(s): Espolio De Agustin Carrera Francisco

Advogado(s): Urbano Neto

Despacho: Intime-se o inventariante pelo seu advogado, para requerer o quanto devido, pois “contrario sensu”, entenderemos que o presente processo de Inventário já atingiu o seu objetivo; razão pela qual, ordenaremos o seu imediato e conseqüente arquivamento. Intime-se. Publique-se.

Autor(s): Lucimar Da Silva Calmon

Advogado(s): Sonia Maria Dias Silva Santos

Reu(s): Luiz Lazaro Cruz Xavier

Despacho: Cite(m)-se na forma do pedido, após ao Ministério Público e somente então, venham-me os autos conclusos à devida apreciação. Intimações necessárias. Publique-se.

Apensos: 14098633740-4

Inventariante(s): Angela Fagundes Muraro

Advogado(s): Manoel Boulhosa Gonzalez

Inventariado(s): Espolio De Maria Rolim Quesado Fagundes

Despacho: Intime-se a inventariante para apresentar o Termo de Renúncia dos demais herdeiros ou o Esboço de Partilha, isto posto, no prazo de 15(quinze) dias.

Autor(s): Leonardo Bastos Santos
Representante(s): Gilvaneide Silva Bastos

Advogado(s): Defensoria Pública

Reu(s): Antenor Matos De Santana

Despacho: Defiro o pedido da Douta Defensoria Pública; isto posto, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Considero homologados por sentença os cálculos em tema e determino o prosseguimento do feito nos termos constados no pedido de fls. 123 "in fine" Cumpra-se.

Apensos: 14000772267-5

Autor(s): R. D. S. S.
Representante(s): C. L. D. S.

Advogado(s): Rita Orge, Defensoria Pública

Reu(s): R. C. L. D. S. S., T. N. D. S. S., C. R. D. S. S.

Despacho: Intime-se a parte acionante para regularizar a questão apontada na certidão retro do(a) Oficial(a) de Justiça no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de extinção.

Apensos: 14003980987-0

Autor(s): R. M. D. S.

Advogado(s): Graça Maria Ferreira Nunes

Reu(s): A. C. D. S.

Advogado(s): Jaime Silverio da Silva

Despacho: À parte acionante, para querendo, replicar no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão.

Apensos: 2211222-1/2008

Autor(s): I. L. D.

Advogado(s): Eduardo Rodrigues Carinhanha

Reu(s): M. A. S. D.

Advogado(s): Dilson A. Lima

Representante Legal(s): R. L. D. C.

Despacho: Pelas razões expostas no parecer retro do M.P. que ora integralmente ratifico, reduzo o percentual alimentício de 25%(vinte cinco por cento) para 20%(vinte por cento), considerando sobremodo as provas colecionadas nos autos.
Intimem-se a parte requerida para juntar procuração. Cumpra-se.

Autor(s): M. R. D.

Advogado(s): Fernanda de Almeida Sampaio Melo

Reu(s): L. S. D.

Despacho: À parte acionante, para querendo, replicar no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão.

Autor(s): M. C. L., D. M. C. L.

Advogado(s): Francine Mariolga dos Reis Guedes, Gildásio Rodrigues Alves

Reu(s): E. A. D. A. L., A. F. R. L.

Despacho: Considerando-se que a decisão deste Juízo foi mantida pela Superior Instância conforme se verifica do A.I. em apenso, determino que seja integralmente cumprido o quanto já ordenado.

Representante(s): Roquelina Barbosa De Jesus
Requerente(s): Rebeca De Jesus Ferreira

Advogado(s): Laíssa Souza de Araújo, Defensoria Pública

Requerido(s): Edmundo Da Silva Ferreira

Despacho: Vistos etc...Expeça-se mandado...Cumpra-se.