1) 38549-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 14190-8/00 - SALVADOR - EMBARGANTE - MANOEL AZEVEDO E IRMAOS LTDA. - EMBARGADO - CONDOMINIO SHOPPING BARRA - RELATOR(A) DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES

2) 46531-6/00 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VALTER MOACIR REIS DOS SANTOS - APELADO - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A - RELATOR(A) DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA

3) 33264-6/2002 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO - APELANTE - GISELIA MARIA CHAVES DE ARAUJO - APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DESA. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

4) 22952-4/2004 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIA ELIETA PEREIRA SANTOS - APELANTE - MARIA AUXILIADORA DA SILVA - APELANTE - LICIA OLIVEIRA DE ARAUJO E OUTROS - APELADO - GEAP-FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - RELATOR(A) DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

5) 1054-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BRADESCO SAUDE S/A - ESTAGIARIO - MAICO COELHO DA SILVA - ESTAGIARIO - CLÁUDIO REGO PANTOJA - ESTAGIARIO - EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA - APELADO - ROSANGELA MACEDO SILVA - RELATOR(A) DESA. VERA LÚCIA FREIRE DE CARVALHO - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

6) 27137-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - LEONARDO SÉRGIO PONTES GUADENZI - APELADO - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - PROCURADOR DO ESTADO - JAMIL CABUS NETO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

7) 51095-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - FERNANDO AVILA NONATO - AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTOR PUBLICO - CRISTIANO CHAVES DE FARIAS - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

8) 9055-4/2007 - APELAÇÃO - JEREMOABO - APELANTE - MUNICIPIO DE JEREMOABO - APELADO - MARIA GENIVALDA DE OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

9) 9803-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60650-5/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - J E DOS SANTOS DE LAURO DE FREITAS - PROCURADOR DO ESTADO - VICENTE OLIVA BURATTO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

10) 40832-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - APELADO - CARLOS ANDRE DE CARVALHO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

11) 40886-3/2008 - APELAÇÃO - IRECÊ - APELANTE - NAHIM LUIZ DE OLIVEIRA - APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

12) 50547-3/2008 - APELAÇÃO - IPIAÚ - APELADO - CRISTIANO MOREIRA BADARO - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

13) 78347-6/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 31705-1/2008 - FEIRA DE SANTANA - EMBARGADO - ESTADO DA BAHIA - EMBARGANTE - MAMED ARNAUT BRITO MORAES - PROCURADOR DO ESTADO - FERNANDO AVILA NONATO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - ACOLHIDOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

14) 1788-7/2005 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO SAFRA S/A - APELADO - ANA ANGELICA CUNHA CATALDI DE ALMEIDA - ESTAGIARIO - JOSE ARTHUR CATALDI DE ALMEIDA - ESTAGIARIO - SAMUEL DE SOUZA BARROS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

15) 12601-9/2005 - CAUTELAR INOMINADA - SALVADOR - REQUERENTE - ANA ANGELICA CUNHA CATALDI DE ALMEIDA - REQUERIDO - BANCO SAFRA S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

16) 58368-2/2008 - AGRAVO - SALVADOR - AGRAVADO - MERIDES FRANCISCA DOS SANTOS - AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE MARIA CLARA DOS SANTOS - PROMOTOR PUBLICO - CECILIA PONDE LUZ DO NASCIMENTO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO

17) 72731-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - CLAUDEMIRO DO ESPIRITO SANTO - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

18) 71220-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - LUIZ ANTONIO N FERREIRA - PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUCIANA DE MELO BORBA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

19) 71330-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - AURINO DOMETILLO DE MATOS - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

20) 30427-2/2006 - REEXAME NECESSÁRIO - UNA - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE UNA - INTERESSADO - WELTON ARAUJO SOUZA - INTERESSADO - MUNICIPIO DE UNA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - INTEGROU-SE A SENTENÇA À UNANIMIDADE

21) 52729-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IRECÊ - AGRAVANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - JEANIE DE CASTRO SILVA - AGRAVADO - ANTONIO MARQUES DA SILVA - PROCURADOR FEDERAL - RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

22) 57444-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITABUNA - AGRAVANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGRAVADO - JOSÉ SANTANA MOREIRA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

23) 45313-5/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA - AGRAVADO - ESTADO DA BAHIA - AGRAVADO - AGERBA-AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBL. DE ENERGIA,TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCOS SAMPAIO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

24) 73447-6/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FEIRA DE SANTANA - AGRAVANTE - ORLANDO SENA CAMPOS - AGRAVADO - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PROCURADOR FEDERAL - MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

25) 68867-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MONICA DE JESUS BRASIL - APELADO - TECHNICO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS SA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

26) 47055-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IRAMAIA - AGRAVANTE - ADECI ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE IRAMAIA - AGRAVADO - PAULO SERGIO MOREIRA SAMPAIO - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

27) 57217-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO GE CAPITAL S/A - ESTAGIARIO - GRAZIELE SAMARE VITAL DA SILVA - AGRAVADO - CARLOS ALVES DO BONFIM - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

28) 56663-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO ITAÚ S.A. - APELADO - MARCO AURELIO OLIVEIRA MENDES - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

29) 53203-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - LUIZ HENRIQUE LEMOS DANTAS - ESTAGIARIO - CELINA MARIA VELLOSO LEAHY - APELADO - BANCO DO BRASIL S.A. - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

30) 70412-3/2008 - APELAÇÃO - CANAVIEIRAS - APELADO - JOSÉ CLAUDIO DE JESUS - APELANTE - VIVO S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

31) 45726-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ARTUR GOMES DOS SANTOS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - PROCURADOR(A) JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

32) 59975-5/2008 - APELAÇÃO - CRUZ DAS ALMAS - APELADO - SONIA MARIA DE FREITAS LEÃO VELAME - APELANTE - NATURA COSMÉTICOS S/A. - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REVISOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

33) 33470-1/2007 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - NAILTON MENDES DE MATOS - APELADO - BANCO BRADESCO S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

34) 54031-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO ITAÚ S.A. - APELADO - CONTOS COMERCIO DE BRINDES E SERVICOS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITADA A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO À UNANIMIDADE,NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ,REJEITANDO A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO À MAIORIA

35) 52219-6/2008 - APELAÇÃO - RODELAS - APELANTE - MINISTERIO PUBLICO - PROMOTOR PUBLICO - NIVIA CARVALHO ANDRADE - APELADO - MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) MÍRIA VALENÇA GOIS - NEGADO PROVIMENTO - MAIORIA

36) 38603-0/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - NOVA ALIANÇA S/A - APELADO - CRA - CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS - REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

37) 15728-7/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - ITAMARIO CRUZ FREITAS - APELADO - ITAU SEGUROS S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

38) 35400-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ECOMATI CONSTRUÇÕES LTDA - ESTAGIARIO - MARCOS BARROS RODRIGUES - APELADO - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - NOEME LORDELO G. TAVARES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

39) 3079-7/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 69257-3/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - MARIO RAMOS DA SILVA - AGRAVADO - DENISE MARIA CARVALHO TEIXEIRA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - RETIRADO DE PAUTA - PARA DECISÃO MONOCRÁTICA

40) 7330-6/2006 - APELAÇÃO - JEQUIÉ - APELANTE - AMBEV - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - APELADO - ANA CREUZA SANTOS CARDOSO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

41) 18850-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ERIVALDO TRINDADE MOTA - APELANTE - NILMA ALMEIDA DE CARVALHO - APELANTE - MOACYR ALMEIDA DE CARVALHO - APELANTE - SONIA MARIA SERRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS À UNANIMIDADE

42) 31561-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS S/A - APELANTE - TOMIRES SANCHES NEVES - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

43) 10925-9/2008 - APELAÇÃO - CANSANÇÃO - APELANTE - MUNICIPIO DE CANSANÇAO - APELADO - IVONE MENDES BARBOSA - APELADO - FARLEY JOSÉ DE FRANÇA - APELADO - NORMA SUELY DE FRANÇA - APELADO - GENILSON BARBOSA - APELADO - JOZELIA MARIA DA SILVA - APELADO - RENILDA PEREIRA DE CARVALHO ANDRADE - APELADO - EURIDES FRANCISCA NERES - APELADO - SILVINA PEREIRA DA CRUZ - APELADO - MARGARETE PEREIRA DE CARVALHO - APELADO - ROONEY CAMPELO DE QUEIROZ - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

44) 45010-1/2008 - APELAÇÃO - MUCURI - APELADO - JOVELINA NASCIMENTO DOS SANTOS - APELANTE - MUNICIPIO DE MUCURI - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

45) 26597-2/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA. - APELADO - AIDIL RAMOS BOMFIM - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

46) 70384-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOSEFA DE JESUS SANTOS,POR SI E REP. GISLEIDE E ROBSON SANTOS BARBOSA - DEFENSOR PUBLICO - NELSON ALVES DE SANT ANNA FILHO - APELADO - BTU - BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA - RECURSO ADESIVO - BTU - BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS À UNANIMIDADE

47) 4144-6/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) APELAÇÃO 1122-9/2008 - CANARANA - AGRAVANTE - JOSE MARCIO BORGES SOARES - AGRAVADO - MANOEL PACHECO DE SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - PROCURADOR(A) FRANKLIN OURIVES DA SILVA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

48) 10317-4/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60702-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - DEPOSITO DE BEBIDAS E MERCADINHO COMPRA-SE BEM LTDA - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DE ANDRADE - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

49) 8844-0/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 51301-7/2008 - SALVADOR - AGRAVADO - MUNICÍPIO DO SALVADOR - AGRAVANTE - NILTON SOUZA CARVALHO JUNIOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIZ ABREU E SILVA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - NAO CONHECIDO - UNANIME

50) 8615-7/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 3533-7/2009 - SALVADOR - AGRAVADO - PEDRO ALVES MUNIZ - AGRAVADO - BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NAO CONHECIDO - UNANIME

51) 9181-9/2009 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 3919-1/2009 - SALVADOR - AGRAVANTE - JATIARA MARIA GOMES - AGRAVADO - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

52) 74831-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 43482-5/2008 - SALVADOR - EMBARGADO - AUGUSTO CESAR LUQUINI DA SILVA - EMBARGANTE - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

53) 76471-8/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27181-3/2007 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - EMBARGADO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - PROCURADOR DO ESTADO - MARCOS SAMPAIO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

54) 55798-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - AGRAVADO - JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO - DEFENSOR PUBLICO - CARLA FONSECA MAGALHAES - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - DADO PROVIMENTO - UNANIME

55) 48768-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - RENATO COSTA DE SOUSA - AGRAVANTE - MUNICÍPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - DADO PROVIMENTO - UNANIME

56) 55784-4/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - MARCELO LUIS ABREU E SILVA - AGRAVADO - GLEICIJANE DA SILVA HORA - AGRAVADO - RICARDO HENRIQUE VALENTE TINEL - AGRAVADO - VALDIVALDO COSTA DE OLIVEIRA - AGRAVADO - GIANCARLO DO ESPIRITO SANTO - AGRAVADO - MANUELA DE JESUS FRAGA - AGRAVADO - JUCIMEIRE REIS COSTA - AGRAVADO - JUCELI MOREIRA DOS SANTOS CUNHA - AGRAVADO - SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS - AGRAVADO - ADEJAILDA MARIA DE OLIVEIRA - AGRAVADO - EDIVANILDO JANUARIO FERREIRA - AGRAVADO - CLEITON LEAL LIMA - AGRAVADO - TIAGO LIMA GUIMARAES - AGRAVADO - MANUELA FLORENCE CARVALHEIRA GOMES - AGRAVADO - MARCOS ANTONIO BARRETO DE ANDRADE - AGRAVADO - LORENA SANTOS TORRES - AGRAVADO - IGOR GUIMARAES BASTOS - AGRAVADO - ANA RITA ANASTACIO DE JESUS - AGRAVADO - ANA CARLA SANTOS D'AVILA - AGRAVADO - RAUL SANTOS NETO - AGRAVADO - VERA LUCIA BATISTA DE BRITO - AGRAVADO - REBECA OLIVEIRA LACERDA - AGRAVADO - RITA DE CASSIA LIMA SANTOS - DEFENSOR PUBLICO - ROSANE TEIXEIRA - DEFENSOR PUBLICO - NIVEA CASTELO BRANCO FAHIEL - RELATOR(A) JUÍZA SUBSTITUTA DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL - PROCURADOR(A) ZUVAL GONÇALVES FERREIRA - REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

57) 55314-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - GEOVANE LIMA DA SILVA - APELANTE - MARIA HELENA RODRIGUES PRIMO - APELANTE - MATILDE SOUSA DE JESUS - APELANTE - ROBSON SILVA RAMOS - APELANTE - RENATO JOSE LIMA PELETEIRO - APELANTE - ANTONIO BISPO BORGES - APELANTE - SEVERINO FARIAS - APELANTE - IARA REINALDO DA SILVA - APELANTE - JONILSON DA CRUZ AZEVEDO - APELANTE - RIBERTO SIMON NEVES - APELANTE - EDNA SALES DE QUEIROZ - APELADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA

58) 71920-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MARIO RAMOS DOS SANTOS - APELADO - INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - DECLINOU-SE DA COMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA ESTADUAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO À UNANIMIDADE

59) 22746-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - EDIVALDO CATUREBA DA SILVA - APELADO - FAELBA - FUNDACAO COELBA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

60) 9991-0/2008 - APELAÇÃO - PINDAÍ - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA - APELADO - REMISSON EMANUEL MORAES PITANGA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - PROCURADOR(A) ZUVAL GONCALVES FERREIRA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

61) 75757-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ANTONIO CARLOS DA SILVA - PROCURADOR DO ESTADO - ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - RETIRADO PAUTA PARA SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO

62) 32230-3/2008 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - ASSOCIACAO DOS COLONOS E MORADORES DO SAO JOSE - APELADO - PAULO NEPOMUCENO DE SOUZA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

63) 71879-7/2008 - APELAÇÃO - CÂNDIDO SALES - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - ESTAGIARIO - PEDRO ABREU - APELADO - JOSE PORTANTES NASCIMENTO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - DADO PROVIMENTO - UNANIME

64) 42649-8/2007 - APELAÇÃO - PAULO AFONSO - APELANTE - ANTONIO VALENÇA DE BRITO LIRA - APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - RETIRADO PAUTA IMPEDIMENTO RELATOR

65) 42653-1/2007 - APELAÇÃO - PAULO AFONSO - APELANTE - ANTONIO VALENÇA DE BRITO LIRA - APELADO - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - RETIRADO DE PAUTA - IMPEDIMENTO RELATOR

66) 74418-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - FELIX PEREIRA BITTENCOURT - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - JOAO CARLOS DE ARAUJO FILHO - APELANTE - ELDER SOARES GAMA ALVES - PROCURADOR DO ESTADO - MARIANA CARDOSO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

67) 36793-4/2007 - APELAÇÃO - JUAZEIRO - APELANTE - RAIMUNDO NONATO ALENCAR DE CASTRO - APELADO - DANIEL FIRMEZA MACHADO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - DADO PROVIMENTO - UNANIME

68) 24060-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - STAFF CONSULTORES EMPRESARIAIS S/C LTDA - APELADO - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO ESTADO - EUGENIO LEITE SOMBRA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

69) 58467-2/2008 - APELAÇÃO - FEIRA DE SANTANA - APELANTE - BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - APELADO - BARRETO E MASCARENHAS LTDA - APELANTE - BARRETO E MASCARENHAS LTDA - APELADO - BV FINACEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR,NEGANDO AO DO REU À UNANIMIDADE

70) 46675-8/2005 - APELAÇÃO - XIQUE-XIQUE - APELANTE - EDNÓLIA PEDRITA CAMPOS - APELANTE - MARIA ANGÉLICA MASCARENHAS ROBATTO - APELADO - CHESF - COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - APELANTE - MARIA JUVENILIA MASCARENHAS ALMEIDA SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSEVANDO SOUZA ANDRADE - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

71) 45472-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANTÔNIO DE JESUS - AGRAVANTE - UNICHARQUE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - AGRAVADO - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS SULBAHIA LTDA - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

72) 46755-8/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - SALVELINA BARBOSA DOS SANTOS - AGRAVANTE - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

73) 851-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 42517-6/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - JOSE CARLOS VASCONCELLOS JUNIOR - PROCURADOR DO ESTADO - ANTONIO CESAR MAGALDI - PROCURADOR DO ESTADO - MARCO VALERIO VIANA FREIRE - PROCURADOR DO ESTADO - CLAUDIA SOUZA ARAGÃO - EMBARGADO - MESSIAS BRAGA DE SANTANA - EMBARGADO - ANTONIO RAIMUNDO ROCHA DE CARVALHO - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) ITANHY MACEIÓ BATISTA - ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

74) 12051-2/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - ANA CELESTE LAGO DE ANDRADE - APELADO - VIVALDO NASCIMENTO REIS - APELADO - CLEMENTE ALVARO SALES PINHEIRO - APELADO - FLORIVAL COSTA NETO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - PROCURADOR(A) ELNA LEITE ÁVILA ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

75) 60710-3/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - APELADO - VETRO INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVICOS LTDA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

76) 71227-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - MARIA JOSE FERREIRA SANTOS - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - PROCURADOR DO MUNICIPIO - FABIANA DUARTE ALMEIDA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE À UNANIMIDADE

77) 18577-5/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCAMTIL S/A - APELADO - VINESSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - REVISOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITADA A 1ª PRELIMINAR,ACOLHIDA A DE CERCEAMENTO DE DEFESA À UNANIMIDADE

78) 43817-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - FUNCEF FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - AGRAVADO - JODACIL LUCAS DE LUCENA - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - DADO PROVIMENTO - UNANIME

79) 7326-9/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60308-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ALEXANDRE DOS SANTOS GIRAO - EMBARGADO - BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

80) 10891-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 60308-1/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - ALEXANDRE DOS SANTOS GIRAO - EMBARGADO - BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMANTO E INVESTIMENTOS - RELATOR(A) DESA. ROSITA FALCÃO DE ALMEIDA MAIA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE

81) 43668-1/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AÇÃO RESCISÓRIA 37226-8/2008 - RIO REAL - AGRAVANTE - HERBERT MAIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JANDAIRA - AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO - RELATOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

82) 52366-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILHÉUS - AGRAVADO - RONALDO MONTEIRO DE CARVALHO - AGRAVADO - SILVIA ELIZABETH TAVARES MONTEIRO DE CARVALHO - AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

83) 50287-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - ROSALIA FERREIRA FILHO - AGRAVANTE - BANCO GMAC S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

84) 72583-2/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVADO - DANIEL DE JESUS MOREIRA - AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A - RELATOR(A) DESA. DAISY LAGO RIBEIRO COELHO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

85) 30815-0/2008 - REEXAME NECESSÁRIO - VITÓRIA DA CONQUISTA - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE VITORIA DA CONQUISTA, SUBSTITUTO DA 2ª VARA CIVEL - INTERESSADO - JOAO OLIVEIRA SILVA FILHO - INTERESSADO - DERIVALDO FERNANDES SOUZA - INTERESSADO - WALDIR OLIVEIRA SANTOS - INTERESSADO - ESTADO DA BAHIA - PROCURADOR DO ESTADO - SARA JANE RIBEIRO DO PATROCINIO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - NAO CONHECIDO - UNANIME

86) 8581-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - LUCIANA GUERREIRO SANTOS - APELADO - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDSON RUY BAHIENSE GUIMARÃES - REVISOR(A) DES. SINÉSIO CABRAL FILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

WALDOMIRO AZEVEDO SILVA

MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA, ANDREA FREIRE CHAGAS DE OLIVEIRA TYNAN

GILDASIO MORAES, GENIRA MENEZES MORAES

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

ANTONIA CLARET NASCIMENTO

SANDRO COSTA DE AMORIM

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

JORGE LIMA SANTANA

SANDRO GARRIDO DO PRADO VALLADARES, VALTON PESSOA, ROBERTO DOREA PESSOA, ANTONIO CESAR JOAU E SILVA, ADRIANO MURICY DA SILVA NOSSA, MARIA LEONOR POVOAS DE AGUIAR, MAGNO ÂNGELO PINHEIRO DE FREITAS, RENATO BASTOS BRITO, NÉLIO LOPES CARDOSO JÚNIOR, JOANA DANTAS MATHIAS, MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES

REJEITADA A PRELIMINAR NO MÉRITO,NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

FLÁVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL, GLAUBER MARTINS MIRANDA XAVIER

DADO PROVIMENTO - UNANIME

HÉLCIO ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

REJEITARAM-SE OS (AMBOS) EMBARGOS À UNANIMIDADE

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

REJEITARAM-SE AMBOS OS EMBARGOS À UNANIMIDADE

VINICIUS MISAEL PORTELA, LEOPOLDO SELLMANN SOUZA FILHO

MIGUEL LOURIVAL DUARTE

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

HENRIQUE GONÇALVES TRINDADE, LARISSA NAVARRO MORAES

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

AIDA SILVA ROLLEMBERG

JADYR DE OLIVEIRA BARROS

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

AIDA SILVA ROLLEMBERG

JADYR DE OLIVEIRA BARROS

DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO,DANDO-SE PROVIMENTO TOTAL AOS RECURSOS ADESIVOS À UNANIMIDADE

DIOGO DIAS DA SILVA, LEONARDO DIAS TELLES

AIRTON DE SOUZA LIMA, JOSE WANDERLEY OLIVEIRA GOMES

REJEITADA A PRELIMINAR, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO À UNANIMIDADE

MILENA DE OLIVEIRA COÊLHO

TAISE CORREIA FRANCUZ

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À UNANIMIDADE

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS

ADALBERTO DE SOUZA CARVALHO

NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO,NO MÉRITO DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL POR MAIORIA

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

HELDER LESSA FREIRE, FERNANDO GRISI JÚNIOR

LUCIANO MINEIRO FALCAO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME

AIRTON DE SOUZA LIMA

ADRIANO ROCHA LEAL

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME

Salvador e Secretaria da Terceira Câmara Cível, 19 março de 2009.
Rita de Cássia M. Ferreira
Secretária

DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR EDSON RUY BAHIENSE GUIMAÃES:

Nº 32.249-6/2004 – AGRAVO INSTRUMENTO – Salvador - agravante – UCSAL - Universidade Católica do Salvador - agravado – Evelita de Araújo Santa Izabel Pereira - (advs. Marcelo Cintra Zarif, Daniel Martins Felzemburg, Lorena Magalhães Sancho, Letícia dos Santos Silva e Dilemano Eufrosino Santos Filho):
“Reitere-se o pedido de informações.”

DESPACHO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSEVANDO SOUZA ANDRADE

Nº 64.826-6/2008 – MANDADO DE SEGURANÇA – Salvador - impetrante – Lluciano Bahia Coelho - impetrado – Juiz de Direito de Salvador 12ª Vara Cível - Litisconsorte -Álvaro Roberto Pedreira Cerqueira Filho - (advs. Fábio Periandro de Almeida Hirsch, Bruno Rodrigues Lima de Souza Silva, Luiz Walter Coelho Filho, João Carlos Telles, Leonardo Dias Telles, Pedro Dantas de Carvalho Junior e Pedro Borges da Silva Teles):
“Dado do efeito infringente pretendido nos embargos, ouça-se a parte contrária em cinco dias.
I."
Republicado para inserir litisconsorte e advogados.

Secretaria da 3ª Câmara Cível, 19 de março de 2009.

Lúcia Leal
Assist.Técnico