Ficam os Senhores Advogados e Partes notificados das sentenças, decisões e/ou despachos exarados abaixo.

Reu(s): Mario Carneiro Laranjeira Filho

Advogado(s): Luciano Sales Cerqueira

Vítima(s): Paulo Roberto Santana Dos Santos

Despacho: Solicite-se a devolução da precatória devidamente cumprida, no prazo de 30 dias. Designo, digo, intime-se a Defesa para oferecer rol de testemunhas, no prazo legal. Designo o dia 25/03/2009, às 13:30 horas, para a ouvida das testemunhas da defesa, nos termos do art. 348 do CPPM.
Salvador, 29/01/2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Em Favor De(s): Joao Esmeraldo Gomes Faria

Advogado(s): Jackson Ferreira de Matos

Sentença: Vistos, etc.
Tendo em vista a comunicação de fls. 23, informando que o requerente já foi posto em liberdade, julgo prejudicado o presente pedido.
P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se.
Salvador, 16.04.2008.
Paulo Roberto Santos de Oliveira - Juiz Auditor Militar

Em Favor De(s): Icaro Ceita Do Nascimento

Advogado(s): Antonio Sergio G. Reis

Despacho: A fl. 46 não corresponde a estes autos. Desentranhe-se e junte-se aos autos respectivos. Oficie-se ao órgão de origem solicitando as peças indicadas na certidão supra. Após, conclusos.
Salvador, 16 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Apensos: PRP 1974897-9/2008

Autor(s): Policia Militar Da Bahia

Reu(s): Paulo Afonso Costa Batista

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denúncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o(s) denunciado(s).
Cite(m)-se o(s) réu(s) para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 14/04/2009 às 13:30 horas, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Intimem-se.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Washington Luis Paraiso Da Fonseca

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denúncia.
Convoque-se o Conselho Especial de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o(s) denunciado(s).
Cite(m)-se o(s) réu(s) para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 07/04/2009 às 13:30 horas, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Intimem-se.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Alvacir Araujo De Amorim

Vítima(s): Ronaldo Dos Santos Nascimento, Paulo Augusto Pacheco De Santana

Despacho: Ao Dr. Promotor para querendo, reti-retificar a denúncia com relação ao crime de competência da justiça comum.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Aelson Malta Silva

Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia

Vítima(s): Nilton Vieira Dos Santos

Despacho: Expeçam-se precatorias, se necesário, facultando-se às partes a apresentação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Retifique-se o nome do Acusado, conforme requerido pelo MPM, deslocando-se as fls. 111 para ser a primeira e certificando-se.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Apensos: 2413021-5/2009 e APFD

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Ricardo De Oliveira Santos

Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia

Vítima(s): Estado Da Bahia, Mario Pereira Junior

Despacho: Expeçam-se percatórias, se necessário, facultando-se às partes a apresentação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Policia Militar Da Bahia

Reu(s): Gildevan Batista Pinto

Vítima(s): A Sociedade

Despacho: Decorrido o prazo recursal, após intimação das partes, dê-se baixa e arquivem-se.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Raymundo Jose Cerqueira Santos, Carlos Conceicao Dantas, Reinaldo Rodrigues De Oliveira e outros

Vítima(s): Rejania Marcia Costa Vinagre, Rita De Cassia Goncalves Costa

Despacho: Cumpra-se o despacho anterior.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Jose Mario Gois Silva

Advogado(s): Walter Brandão de Uzêda e Silva

Vítima(s): Estado Da Bahia

Despacho: R.H. Recebo a denúncia. Comunique-se ao D.A. a instauração desta Ação Penal.. Designo o dia 30/04/2009, às 13:30h, para o interrogatório do acusado. Cite-se . Intimem-se. Solicite-se ao CEDEP os antecedentes criminais. Notificações e requisições de estilo.
Salvador, 16 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Policia Militar Da Bahia

Reu(s): Jose De Assis Gomes Junior

Vitima(s): Estado Da Bahia

Despacho: Dê-se baixa e encaminhem-se à Central de Inquéritos.
Salvador, 16 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Policia Militar Da Bahia

Reu(s): Edmilson Dos Santos Silva

Vitima(s): Estado Da Bahia

Despacho: Dê-se baixa e encaminhe-se à Central de Inquéritos.
Salvador, 16 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Clarindo De Freitas Santos

Vítima(s): Policia Militar

Despacho: Em face da certidão supra, proceda-se ao depósito judicial, do valor indicado, em conta remunerada à disposição deste Juízo, no Banco competente. Oficie-se.
Salvador, 16 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Luciano Reboucas Dos Santos

Vítima(s): Cristovao Pereira De Jesus

Despacho: Recebo a denúncia.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o denunciado.
Junte-se os antecedentes criminais e disciplinares do acusado.
Cite-se o réu para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 23/04/2009 às 13:30 horas, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Intimem-se.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira
Juiz Auditor Militar

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Mauricio Moreira Dos Santos

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denúncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o denunciado.
Junte-se os antecedentes criminais e disciplinares do acusado.
Cite-se o réu para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 14/04/2009 às 13:30 horas, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Intimem-se.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira

Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Patricia Ribeiro Silva Mendes Cerqueira

Vítima(s): Fazenda Publica Estadual

Despacho: Recebo a denúncia.
Convoque-se o Conselho Permanente de Justiça.
Comunique-se a Corregedoria da PM a instauração da ação penal contra o denunciado.
Junte-se os antecedentes criminais e disciplinares do acusado.
Cite-se o réu para a audiência de qualificação e interrogatório que designo para o dia 14/04/2009 às 13:30 horas, no local de costume. Intimem-se e requisitem-se.
Intimem-se.
Salvador, 17 de março de 2009
Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira