| PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NOTICIÁRIO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2009 |
DESEMBARGADORES(AS): |
| JULGAMENTOS: |
1) 54081-7/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EUNÁPOLIS - AGRAVANTE - GILBERTO ANTONIO JOSE DE BRITTO - AGRAVADO - MUNICIPIO DE EUNAPOLIS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
2) 48742-0/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - AGRAVADO - DIVA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - MAIORIA |
3) 75-3/2003 - APELAÇÃO - CAMAÇARI - APELANTE - BASF BRASILEIRA S/A - INDUSTRIAS QUIMICAS - APELADO - JOAO BISPO DOS SANTOS - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
4) 76951-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 3325-0/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - SUL AMERICA AETNA SEGURO E PREVIDENCIA S/A - EMBARGADO - SILVIA FERNANDES IVO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - REVISOR(A) - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
5) 3034-7/2003 - APELAÇÃO - SÃO JOSE DO JACUIPE - APELANTE - JOSE EDUARDO - APELANTE - JOSEILTON MOREIRA RIOS - APELANTE - EDNALVA FERREIRA DE OLIVEIRA - APELADO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE - APELANTE - MANOEL ALICERIO OLIVEIRA - APELADO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - 2º JULGADOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DESA. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
6) 26894-7/2003 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - IMPERIAL CONEXOES E VALVULAS LTDA - APELADO - EMBRAVAL - EMPRESA BRASILEIRA DE VALVULAS E CONEXOES LTDA - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSORIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE. |
7) 59645-5/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELADO - MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO - APELANTE - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A - APELADO - ELIZABETH FERNANDES DE ALMEIDA - APELADOS - MILTON ROCHA DE ALMEIDA FILHO E OUTROS - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REVISOR(A) . - 2º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - 3º JULGADOR(A) JUIZA FABIANA PELLEGRINO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
8) 71030-4/2007 - REEXAME NECESSÁRIO - SALVADOR - REMETENTE - JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PUBLICA - INTERESSADO - ESTADO DA BAHIA - INTERESSADO - BEIRA MAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - PROCURADOR(A) ILONA MÁRCIA REIS - INTEGROU-SE A SENTENÇA, Á UNANIMIDADE. |
9) 72855-3/2008 - APELAÇÃO - IPIAÚ - APELANTE - MUNICIPIO DE IPIAU - APELADO - ELZA DA SILVA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
10) 63539-6/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - TAVEIRA E SOUZA LTDA - APELANTES - FRANKLIN DE ANDRADE E OUTROS - APELADO - UNIAO ESPIRITA DE VITORIA DA CONQUISTA - APELANTE - SAMUEL CARDOSO TAVEIRA NETO - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
11) 5725-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SIMÕES FILHO - AGRAVANTE - LUIZ GONZAGA LANZI - AGRAVADO - ALUMINAL QUIMICA DO NORDESTE LTDA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
12) 17130-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - VALDO TOSTA DOS SANTOS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) CLEONICE DE SOUZA LIMA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
13) 43140-9/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - BANCO GE CAPITAL S/A - AGRAVADO - JEFERSON SANTOS BRITO - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO MAIORIA |
14) 73711-5/2008 - AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67933-9/2008 - SALVADOR - AGRAVANTE - MARINEIDE SOUZA DA COSTA - AGRAVADO - BANCO FINASA S.A. - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
15) 19431-0/2005 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - ANTONIO RODRIGUES ROCHA - APELANTE - MARIA DE LOURDES BERTOL ROCHA - APELADO - ROBERTO JOSE BORGES DA LUZ - APELADO - JOSEFA MARIA PEREIRA DA LUZ - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
16) 6345-8/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60752-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - ANTONIO OLAVO MOREIRA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
17) 5862-3/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 55794-2/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - ROBERIO MOTA SAMPAIO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES RUSCIOLLELI SOUZA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
18) 5843-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45463-3/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CERB COMPANHIA DE ENGENHARIA RURAL DA BAHIA - EMBARGADO - EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S.A. - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
19) 2774-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 60740-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - EMBARGADO - LYSELANDIA CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
20) 15053-2/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - LUCIA MARIA DE SOUSA DANTAS DORIA - APELADO - LIBERTY PAULISTA SEGURO S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
21) 19889-4/2008 - APELAÇÃO - BAIANÓPOLIS - APELANTE - DEOCLIDES DA SILVA - APELANTE - NELSON MARIANI DA SILVA - APELADO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS LAVRADORES DE PEQUIZEIRO - APELADO - GEILTON LUIZ ALVES - APELADO - ANA MARIA CARDOSO DE JESUS - APELADO - SIDELCINO BARRETO DE ARAUJO - APELADO - ANTONIO MENDES DOMINGOS - APELADO - EDILSON SILVA DE NOVAIS - APELADO - WELBERT ALVES PORTO - APELADO - ROBERTO JOSE DOS SANTOS - APELADO - DILSON JOSE RIBEIRO - APELADO - ANTONIO BISPO DE SOUZA - APELADO - JUVENAL NUNES DA SILVA - APELADO - VAGNEI PALMEIRA - APELADO - ADMILTON QUEIROZ DA MATA - APELADO - HAILTON NUNES DA SILVA - APELADO - MANOEL SOUZA NETO - APELADO - EDNALDO JOSE RIBEIRO - APELADO - JOSE PALMEIRA NETO - APELADO - ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO - APELADO - JOSE DIVINO DE ARAUJO - APELADO - EUJACHSON PALMEIRA DE SOUZA - APELADO - ROMILDO PALMEIRA - APELADO - WILKINSON TAVARES DA SILVA - APELADO - JOSE JOAQUIM NETO - APELADO - JOAQUIM JOSE DO PRADO - APELADO - EDNILSON SEVERO DA COSTA - APELADO - NALBERTO LORENÇO DE JESUS - APELADO - RAIMUNDO ARAUJO RODRIGUES - APELADO - GILSON XAVIER DE SOUZA - APELADO - JOSE MENDES DOMINGOS - APELADO - ADENILDO JOSE TEIXEIRA - APELADO - EUGENIO FRANCISCO TAVARES - APELADO - OSORIO RODRIGUES PIMENTEL - APELADO - OTACILIO JOVINO DE SOUZA - APELADO - FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS - APELADO - JOSEILDO JOSE DE SOUZA - APELADO - AVACI JOSE DE SOUZA - APELADO - NELCINO PEREIRA DE SOUZA - APELADO - DIVINO CORREIA DA PAIXAO - APELADO - MANOEL ALMEIDA TAVARES - APELADO - JOSE FRANCISCO DE SOUZA - APELADO - ELITON SEVERO DA COSTA - APELADO - FERNANDO DE JESUS DO AMOR DIVINO - APELADO - JOSE MANOEL DE SOUZA - APELADO - VANDIRENE ALVES DE SOUZA - APELADO - ANDRE XAVIER DE SOUZA - APELADO - JURIVAL TAVARES DOS PASSOS - APELADO - EDSON PEREIRA DE CARVALHO - APELADO - ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA - APELADO - JAIME RODRIGUES DE LIMA - APELADO - EILTON JOSE SALES - APELADO - ADAIR VANDERLEI DE SOUZA - APELADO - ANDRE RODRIGUES PIMENTEL - APELADO - EUJACIO PALMEIRA - APELADO - JOAO FILHO - APELADO - ANTONIO XAVIER DE SOUZA - APELADO - RENATO ALVES DE SOUZA - APELADO - ADIMILSON JOVINO DE SOUZA - APELADO - JAILDO VANDERLEY DE SOUZA - APELADO - JOAO DOMINGOS SOARES - APELADO - ODESVALDO NUNES DA SILVA - APELADO - DEIJANIRO BARRETO DE ARAUJO - APELADO - JACIONIL NUNES DA SILVA - APELADO - JOAO NUNES DO PRADO - APELADO - NELCINO JOSE SALES - APELADO - OTAILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - APELADO - VALDECY NUNES DA SILVA - APELADO - VALMIR BARRETO DE ARAUJO - APELADO - JOAO QUEIROZ DA MATA - APELADO - JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA - APELADO - TOLENTINO RODRIGUES DE ALMEIDA - APELADO - GERIVALDO LUIZ ALVES - APELADO - DILSON ANTONIO ARAUJO - APELADO - OROZIMO LOURENÇO DE SOUZA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
22) 33438-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A - APELADO - JOSE EDUARDO SANTOS FIGUEIREDO - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
23) 3707-7/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27242-0/2007 - SALVADOR - EMBARGADO - JOAO ALFREDO DOMINGUES - EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE SALVADOR - EMBARGADO - JOÃO ALFREDO DOMINGUES - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - REJEITADA EM PARTE A PRELIMINAR, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS,Á UNANIMIDADE. |
24) 4304-2/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 33231-0/2008 - JEQUIÉ - EMBARGADO - PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO - EMBARGADO - SANDRA BARRETO PEREIRA CAFEZEIRO - EMBARGANTE - GILSON BRITO DA SILVA - EMBARGANTE - MARGARIDA MARIA LOBO DA SILVA - EMBARGADO - PABLO MAURICIO SOUZA CAFEZEIRO E OUTROS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
25) 3724-6/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 27242-0/2007 - SALVADOR - EMBARGADO - JOAO ALFREDO DOMINGUES - EMBARGANTE - SUCOM SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO - EMBARGADO - JOAO ALFREDO DOMINGUES - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) JOSÉ CUPERTINO AGUIAR CUNHA - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
26) 23036-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - JOAO MOREIRA DE JESUS - APELADO - SAFRA LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO MAIORIA |
27) 32864-6/2008 - APELAÇÃO - VITÓRIA DA CONQUISTA - APELANTE - CARLINDA FERREIRA FREIRE - APELADO - BANCO DO BRASIL S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
28) 51189-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - HELIA ALVES LOPO - APELADO - LEAO ENGENHARIA LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 2º JULGADOR(A) . - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
29) 59979-1/2008 - APELAÇÃO - ITAPEBI - APELANTE - JOSE OLIVEIRA GUIMARAES - APELADO - COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
30) 52251-5/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - RAIMUNDO FREITAS DOS SANTOS - APELADO - RAIMUNDO FREITAS DOS SANTOS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
31) 62384-4/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ARGEO PORTO MAGALHAES - APELADO - NEUSA DUARTE RABELO - APELADO - NILZA LINO SANTOS SOUZA - APELADO - SUELY SANTANA DA SILVA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
32) 62446-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - CONSTRUTORA AKYO LTDA - APELADO - ODILON DE FREITAS MILITAO NETO - RELATOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADAS AS PRELIMINARES DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE. |
33) 62072-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELADO - ADENILTON SOUZA DE CERQUEIRA - APELADO - ADROALDO CRUZ SILVA - APELADO - AGNALVA NUNES DOS SANTOS - APELADO - ALBERTO UMBELINO DOS SANTOS - APELADO - ALICE DIAS DA SILVA - APELADO - ANTONIEL DOS SANTOS OLIVEIRA - APELADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA QUEIROZ - APELADO - CLAUDIA LUISA VAZ SAMPAIO - APELADO - CLEDISON ANTONIO DE SOUZA - APELADO - DIVAL LIMA NEVES - APELADO - ELMO CARDOSO SANTANA - APELADO - EVERALDO CARMO PIRES - APELADO - GILBERTO DOS SANTOS RAMOS JUNIOR - APELADO - GUTEMBERG EVANGELISTA MAGALHÃES - APELADO - ISAC ALMEIDA GOMES - APELADO - IVAN CARLOS SOARES FRANCELINO - APELADO - JACIRA DA SILVA REIS - APELADO - JACY GOMES DOS SANTOS - APELADO - JOAO ANDRE AFONSECA DE OLIVEIRA - APELADO - JOAO BATISTA ALVES DE ALMEIDA - APELADO - JOYCE SILVA DE OLIVEIRA - APELADO - JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO MARQUES - APELADO - JOSE RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS - APELADO - JORGE DOS SANTOS LIMA - APELADO - JOSUE SOUZA CARVALHO - APELADO - LUCILEIDE DOS SANTOS CERQUEIRA - APELADO - MARCO JOSE DE OLIVEIRA SOUZA - APELADO - MARIA CLAUDIA FRAGA TEIXEIRA - APELADO - MARINHO FERREIRA DE SANTANA - APELADO - MARLON ALVES BARBOSA - APELADO - NEILA LUCLECIA NEVES DE SOUZA - APELADO - PAULO HENRIQUE DE SOUZA BASTOS - APELADO - RAIMUNDO JORGE DO BONFIM - APELADO - ROSALVO COLONIA DE FREITAS - APELADO - SILVIA LETICIA DE FREITAS - APELADO - UESLEI DOS SANTOS PIMENTEL - APELADO - VALTECI ALVES RIBEIRO - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - VANICLEA OLIVEIRA DE SOUZA - APELADOS - ADENILTON SOUZA DE CERQUEIRA E OUTROS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
34) 63846-4/2008 - APELAÇÃO - MUCUGÊ - APELADO - MUNICÍPIO DE MUCUGÊ - APELANTE - ESPOLIO DE CID ANTONIO PARAGUASSU DE ANDRADE, REP. POR CARMEM MEDRADO DE ANDRADE - APELANTE - RUY PINHEIRO RIBEIRO - APELANTE - NADIR MARY DE ANDRADE RIBEIRO - APELANTE - MARIA LUCIA DE ANDRADE SACRAMENTO - APELANTE - JOSE CELINO DE ANDRADE JUNIOR - APELANTE - HEDY NORMA DE ANDRADE DE QUADROS VASCONCELLOS - APELANTE - MANOEL DE QUADROS VASCONCELLOS - APELANTE - SONIA WILMA DE ANDRADE CARNEIRO - APELANTE - ETEVALDO OLIVEIRA CARNEIRO - APELANTE - ANTONIO CARLOS PARAGUASSU DE ANDRADE - APELANTE - EVALNICE SILVA DE ANDRADE - APELANTE - BRASIL GERVAL PARAGUASSU DE ANDRADE - APELANTE - LUCELIA DE ALMEIDA ANDRADE - APELANTE - RONALD JOSE PARAGUASSU DE ANDRADE - APELANTE - MARYSA REBOUÇAS DE ANDRADE - APELADO - MUNICÍPIO DE MUCUGÊ - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) SARA MANDRA MORAES R. SOUZA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
35) 68017-7/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MILTON ALFREDO DOS SANTOS - APELANTE - RENATO SOUZA SANTANA - APELANTE - JOSE NOGUEIRA COSTA E OUTROS - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REJEITADA A PRELIMINAR DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DOS AUTORES E PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO ESTADO DA BAHIA , Á UNANIMIDADE. |
36) 70420-3/2008 - APELAÇÃO - CANAVIEIRAS - APELADO - JOSÉ CLAUDIO DE JESUS - APELANTE - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO - APELADO - JOSÉ CLAUDIO DE JESUS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
37) 67893-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESTADO DA BAHIA - APELADO - ANTONIO CARLOS DE SANTANA - RECURSO ADESIVO - ANTONIO CARLOS DE SANTANA - APELADO - ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE AMORIM - APELADO - ROBERTO CRUZ GRAVE - RECURSO ADESIVO - ANTONIO CARLOS SAMPAIO DE AMORIM - RECURSO ADESIVO - ROBERTO CRUZ GRAVE - RECURSO ADESIVO - ANTONIO CARLOS DE SANTANA - APELADO - ANTONIO CARLOS DE SANTANA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - PROCURADOR(A) MARÍLIA DE CAMPOS SOUZA - REJEITADA A PRELIMINAR NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ADESIVO, Á UNANIMIDADE. |
38) 66779-8/2008 - APELAÇÃO - CATU - APELANTE - SEMISE SERVICOS ELETRICOS E MONTAGENS LTDA - APELADO - ANTONIO PENA - APELADO - MUNICIPIO DE CATU - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
39) 66172-1/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESPOLIO DE FERNANDO CARLOS MUNIZ DE MAGALHAES,REP. POR HELENITA RODRIGUES MAGALHAES MUNIZ - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) NÁGILA MARIA SALLES BRITO - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
40) 66748-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ANACLETO SILVA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - APELANTE - CARLOS VICTOR TARANTO LIMA BRAGA FILHO - APELANTE - FLODOARDO CALDAS MEDEIROS DE AZEVEDO - APELANTE - FRANCISCO ROMANO ALVES NETO - APELANTE - JOSE GAMA DE OLIVEIRA - APELANTE - JOSE ROBERTO DE CARVALHO BORGES - APELANTE - LUIS ALBERTO BAQUEIRO PARAISO BORGES - APELANTE - REGINALDO OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR - APELANTE - RODIMAR DA SILVA SANTOS JUNIOR - APELANTE - WALDILSON SANTOS CERQUEIRA - APELADO - ESTADO DA BAHIA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REVISOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
41) 70726-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - ESCRITORIO DE ADVOCACIA ANTONIO JOSE MARQUES NETO - APELADO - PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NAO CONHECIDO - UNANIME |
42) 71315-9/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - PITUBASA - PITUBA IMOBILIARIA S/A - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
43) 71316-8/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - APELADO - HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
44) 71199-0/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - SANUS CLINICA MEDICA S/C LTDA. - APELADO - SANUS CLINICA MEDICA S/C LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
45) 1151-3/2008 - APELAÇÃO - MACAÚBAS - APELANTE - MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - APELADO - INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
46) 71193-6/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - MUNICIPIO DO SALVADOR - APELADO - EGS VIAGENS E TURISMO LTDA - APELADO - EGS VIAGENS E TURISMO LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 2º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - 3º JULGADOR(A) DES(A). MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
47) 5177-4/2008 - APELAÇÃO - ANTAS - APELANTE - MUNICIPIO DE ANTAS - APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - PROCURADOR(A) MIRIA VALENÇA GÓIS - REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, Á UNANIMIDADE. |
48) 14199-2/2006 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO BANEB S/A - APELADO - RAYMUNDO NUNES CERQUEIRA - APELADO - CLEUDE SAMPAIO CERQUEIRA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA A PRELIMINAR DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL,Á UNANIMIDADE. |
49) 30598-4/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - BANCO ITAÚ S.A. - APELADO - SILVANIA DA SILVA CARVALHO ATAYDE - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
50) 33660-1/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - TELEMAR NORTE LESTE S/A - APELADO - VALMIR NERY CARVALHO - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
51) 42938-7/2008 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - AYLA RIBEIRO BRITTO,ANNA PAULA R. BRITTO REP.POR CESAR REBOUCAS BRITTO E ADRIANA R.RIBEIRO BRITTO - APELADO - CONCORDIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. - APELADO - ROBSON DIAS ROCHA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) RITA MARIA SILVA RODRIGUES - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
52) 54063-1/2006 - APELAÇÃO - JAGUAQUARA - APELANTE - REGINA CELIA ANDRADE DAS NEVES - APELADO - FERNANDO FREITAS DAS NEVES - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - PROCURADOR(A) REGINA MARIA DA SILVA CARRILHO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
53) 36062-8/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - APELADO - LOCADORA ARATU TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
54) 56254-7/00 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - SR FACTOR FOMENTO COMERCIAL LTDA. - APELADO - W. JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. - RELATOR(A) JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME |
55) 19958-2/2006 - APELAÇÃO - CARAVELAS - APELANTE - MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDENCIA - APELADO - NATALINA SOARES ALCANTARA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
56) 10119-1/2002 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELANTE - BB- LEASING S.A. -ARRENDAMENTO MERCANTIL - APELADO - EXPRESSTOUR - VIAGENS, CAMBIO E TURISMO LTDA. - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
57) 65411-5/2007 - APELAÇÃO - SALVADOR - APELANTE - TNL PCS S/A - APELANTE - MARIA DE LOURDES NUNES ROMERO - APELADO - ESPOLIO DE RENATO TAVARES RAMOS,REP. POR EDUARDO CAMPOS FREIRE - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - 3º JULGADOR(A) DES(A). CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
58) 28353-8/2002 - APELAÇÃO - SANTA INÊS - APELANTE - BANCO BANEB S/A. - APELADO - ALDA MARIA EVANGELISTA MORAIS DA SILVA - APELADO - ANA CRISTINA EVANGELISTA MORAIS DA SILVA - APELADO - MANUELA EVANGELISTA MORAIS DA SILVA REP. POR RUY MANUEL MORAIS DA SILVA - RELATOR(A) DES. JUIZ CONVOCADO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR - REVISOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
59) 63855-2/2008 - APELAÇÃO - ITABUNA - APELADO - JOAO CARLOS SANTOS ROCHA - APELANTE - SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - APELADO - JOAO CARLOS SANTOS ROCHA - RELATOR(A) DES. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL - REVISOR(A) DES. GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO - NEGADO PROVIMENTO - UNANIME |
60) 5860-5/2009 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 55021-7/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - EMBARGADO - EDIVALTRIZ MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
61) 73420-7/2008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 46839-8/2008 - SALVADOR - EMBARGANTE - CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - EMBARGADO - RENATO FERNANDO DA SILVA GIMENES - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE |
62) 78110-1/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - LEAO ENGENHARIA LTDA - AGRAVADO - ITAJUBA HOTEIS E TURISMO LTDA - RELATOR(A) DES. MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES),NO MERITO DEU-SE PROVIMENTO - UNANIME |
63) 36280-3/2008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SALVADOR - AGRAVANTE - FERREIRA COSTA & CIA LTDA - AGRAVADO - ALBERTO JOSE DOS SANTOS ME - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - DADO PROVIMENTO - UNANIME |
64) 9752-9/2008 - APELAÇÃO - TEIXEIRA DE FREITAS - APELANTE - ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS - APELADO - JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - RELATOR(A) DES. CLÉSIO RÔMULO CARRILHO ROSA - REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME |
MARCELO ALVES FONSECA |