Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

FEITOS QUE DEVERÃO SER JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 25 DE MARÇO DE 2009, A PARTIR DAS 08:30 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 03, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, 5ª AVENIDA

ATENÇÃO

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 (TRINTA) MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO


1 - APELAÇÃO - 69672-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JORGE REIS RIBEIRO
APELANTE: MILENA ARAUJO SILVA
APELANTE: AUGUSTO REIS DA SILVA
APELANTE: PAULO CEZAR MENEZES
APELANTE: MANOELITO JORGE DE MOURA
APELANTE: DOUGLAS SILVA DO SACRAMENTO
APELANTE: LEILA TEIXEIRA MOREIRA
APELANTE: GILVA RODRIGUES DA SILVA
APELANTE: BARTOLOMEU SOUZA MARQUES JUNIOR
APELANTE: FLORISVALDO PEREIRA DA SILVA
APELANTE: CRISPIM SILVA DOS REIS
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
ESTAGIARIO: ENRIC CIRNE
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX NEVES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

2 - APELAÇÃO - 72706-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
APELADO: PEMIL PINHEIROS EMPRE. IMOB. LTDA.
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 76934-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 55955-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: EDITORA A TARDE S.A.
ADVOGADO: JOAO CARLOS TELLES
EMBARGADO: GILBERTO DE FREITAS CARIBE
EMBARGADO: BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE
ADVOGADO: THYERS NOVAIS CERQUEIRA LIMA FILHO
ADVOGADO: NILSON SOARES CASTELO BRANCO
ADVOGADO: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77401-1/2008 NO(A) APELAÇÃO 55955-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 21ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: EDITORA A TARDE S.A.
ADVOGADO: JOAO CARLOS TELLES
EMBARGANTE: BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE
ADVOGADO: THYERS NOVAIS CERQUEIRA LIMA FILHO
ADVOGADO: NILSON SOARES CASTELO BRANCO
ADVOGADO: GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO
EMBARGANTE: GILBERTO DE FREITAS CARIBE
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

5 - APELAÇÃO - 72694-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: RAULINO NERY CRUZ
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

6 - APELAÇÃO - 72704-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE DE ALMEIDA
APELADO: VERA MADALENA PUBLIO BARRETO DE ARAUJO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

7 - APELAÇÃO - 72971-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANA DE MELO BORBA
APELADO: VIANA E FILHO E CIA LTDA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

8 - APELAÇÃO - 24056-1/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CROMPTON LTDA
ADVOGADO: MANOEL JOAQUIM PINTO R. DA COSTA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES
ADVOGADO: FRANCISCO PONDE DE GOES
APELADO: ZENO BOHNEN
ADVOGADO: CARLOS GLASS NETO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

9 - APELAÇÃO - 39864-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: DIOGENES RIBEIRO DE ALENCAR FILHO
ADVOGADO: STENIO LEMOS
APELADO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
ADVOGADO: FLÁVIA MARTINS BARRETO
ADVOGADO: FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES
ADVOGADO: PAULO JARDEL DA SILVA PETILO
ADVOGADO: MARIA CLAUDIA GARCIA MORAES
ADVOGADO: CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: IGOR RAMON SANTOS JESUS DA ROCHA
ADVOGADO: JULIANA RIBEIRO DE ASSIS
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDERSON LISBOA DIAS COELHO
ESTAGIARIO: ANDRÉ FERNANDO CALFA VIEIRA MATOS
ESTAGIARIO: VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO
ESTAGIARIO: CAROLINA SANTOS RODRIGUES
ESTAGIARIO: TALITA VIEIRA MATOS
ESTAGIARIO: THIAGO PRATES SANTOS ROCHA
ESTAGIARIO: WAL GOULART DE MACEDO SANTANA JUNIOR
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

10 - APELAÇÃO - 37446-2/2008
COMARCA: SANTANA
APELANTE: ALCIDES FERREIRA DA CRUZ
APELANTE: ANA LOPES DA CRUZ
ADVOGADO: VALMIR ALVES DE CARVALHO
APELADO: JULIVAL MATOS ROCHA SOBRINHO
ADVOGADO: TERENCIO CAVALCANTE TONHA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

11 - APELAÇÃO - 68214-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: ADEMILSON LISBOA DA SILVA
ADVOGADO: ZENORA CATARINA DOS SANTOS
APELANTE: MONT SERRAT TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO: ANTONIO LIZARDO COUTINHO JÚNIOR
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

12 - APELAÇÃO - 22951-6/2003
COMARCA: JUSSARA
ORIGEM: JUSSARA
VARA: VARA UNICA
APELANTE: JOSE ALBERTO BRITO ROCHA
ADVOGADO: EURICO ALVES DE SOUZA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: VILOBALDO JOSE LANDIN
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

13 - APELAÇÃO - 65364-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 4ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: UCSAL UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR
ADVOGADO: LUIZ WALTER COELHO FILHO
ADVOGADO: LORENA MAGALHÃES SANCHO
ADVOGADO: JOSAFA PUBLIO DA PAIXAO NETO
ADVOGADO: SELMA DA PAIXÃO ARGOLLO
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA
APELADO: SUZANA CELIA SOUZA DA PAIXAO
ADVOGADO: SUZANA CELIA SOUZA PAIXÃO
ADVOGADO: JOSAFÁ PÚBLIO DA PAIXÃO NETO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

14 - APELAÇÃO - 56297-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SANDRA MARIA TOSTA
ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DALZIMAR GOMES TUPINAMBA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

15 - APELAÇÃO - 56369-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: MARIA JOSE DA SILVA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: MARIA JOSE PALMA SANTOS CRUZ
APELADO: MARIA LIBANIA PRADO RODRIGUES
APELADO: MARIA LUCIA DANTAS DE ASSIS
ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ HOMERO S. CÂMARA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

16 - APELAÇÃO - 31535-3/2002
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
PROCURADOR DO MUNICIPIO: RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS
APELADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA

17 - APELAÇÃO - 19819-0/2007
COMARCA: PAULO AFONSO
APELANTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
ADVOGADO: MARIELLY DI PAULA MERGULHAO DE REZENDE
PROCURADOR DO MUNICIPIO: CELSO PEREIRA DE SOUZA
APELADO: AGUIA SERVICOS GERAIS LTDA.
ADVOGADO: FABIANO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA
PROCURADOR DA JUSTICA: RITA MARIA SILVA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
PROCURADOR(A): RITA MARIA SILVA RODRIGUES

18 - APELAÇÃO - 66765-4/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 6ª VARA CÍVEL
APELADO: JOSE ROBERTO PAZZI
ADVOGADO: CELSO PEREIRA
ADVOGADO: BEATRIZ LISBOA PEREIRA
ADVOGADO: LUCIANO BRITO COTRIM
APELANTE: MARIA INES BATISTA SACRAMENTO
ADVOGADO: MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR
ADVOGADO: CLEYDIANE CERQUEIRA COSTA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75278-5/2008 NO(A) APELAÇÃO 14709-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
EMBARGANTE: ANA ISIS LAURINE MEIRA
EMBARGANTE: ALAIDE DOS ANJOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: LUIZ RÁTIS MARTINS
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS
ADVOGADO: PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS
EMBARGANTE: AILTON NASCIMENTO PONTES
PROCURADOR DO ESTADO: LIZEA MAGNAVITA MAIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

20 - APELAÇÃO - 72842-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DILTERCLAUDIO MOREIRA MARQUES
APELANTE: ANA PAULA CARVALHO DE JESUS
APELANTE: MARISELMA BRITO MIRANDA SANTOS
APELANTE: JERSON RICARDO DE ARAUJO SOUZA
APELANTE: EMERSON RIBEIRO DE JESUS
APELANTE: ANGELO MAXIMO CALMON SILVA
APELANTE: LUIS FRANCISCO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCELLE MENEZES MARON
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

21 - APELAÇÃO - 29086-4/2008
COMARCA: BARREIRAS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
APELANTE: CROMPTON LTDA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: GLAUBER JULIAN PAZZARINI HERNANDES
APELADO: ZENO BOHNEN
ADVOGADO: CARLOS GLASS NETO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

22 - REEXAME NECESSÁRIO - 29869-7/2008
COMARCA: PALMAS DE MONTE ALTO
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE PALMAS DE MONTE ALTO
INTERESSADO: MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO
ADVOGADO: PEDRO RISÉRIO DA SILVA
INTERESSADO: EDMUR LARANJEIRA MALHEIROS
ADVOGADO: DIMAS MEIRA MALHEIROS
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

23 - APELAÇÃO - 71873-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
APELANTE: GENICIO SOUZA DO NASCIMENTO
APELANTE: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
APELANTE: FRANCISCO DOREA DE SENNA
APELANTE: COSME ALVES REIS
APELANTE: JOAO DE SOUZA CERQUEIRA
APELANTE: GUILHERME CASTRO PEREIRA
APELANTE: JOSE FREDERICO DA SILVA
APELANTE: EDVALDO MEDEIROS DOS SANTOS
APELANTE: FLORISVALDO DE OLIVEIRA MELLO
APELANTE: ISABEL CRISTINA PEREIRA
ADVOGADO: JOAQUIM DOS SANTOS SELES
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

24 - APELAÇÃO - 74315-3/2008
COMARCA: ITAQUARA
APELANTE: MUNICIPIO DE ITAQUARA
ADVOGADO: SANDRA SANTANA BORGES
APELADO: ZELIA DE ARRUDA MACHADO
ADVOGADO: ANTONIO LEAL NETO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

25 - APELAÇÃO - 42654-0/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: LUIZ JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO
APELANTE: ANGELA MARIA PEREIRA
ADVOGADO: LUCIANA MUCCINI
ADVOGADO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA BARROSO
APELADO: ROSANA DO NASCIMENTO
APELADO: MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO BUSTANI
APELADO: SILVIA MARIA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SANTOS SANTANA
ADVOGADO: ROBERTA RABELO MAIA COSTA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
PROCURADOR(A): OSENEIDE DE CALAZANS BARBOSA

26 - APELAÇÃO - 66108-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: RICARDO LUIS ARAUJO FERREIRA
APELANTE: RODRIGO ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LILIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

27 - APELAÇÃO - 72304-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: MESSIAS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: DALZIMAR G. TUPINAMBÁ
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

28 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58397-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 16ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: MOTRIZ VEICULOS E PECAS LTDA
ADVOGADO: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES
ADVOGADO: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA
AGRAVADO: TRANSPECIAL TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
ADVOGADO: PEDRO BARACHISIO LISBOA
ADVOGADO: MARIO GOMES MARQUES
ADVOGADO: SYLVIO ALFREDO VIANNA GARCEZ
ADVOGADO: JOAO CARLOS TELLES
ADVOGADO: ANDRE BARACHISIO LISBOA
ADVOGADO: CAIO MARIO VIEIRA MARQUES
ADVOGADO: SYLVIO GARCEZ JUNIOR
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 26821-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: JULIANA DANTAS DA GAMA
ADVOGADO: ANDERSON AZEVEDO DE MORAES
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
AGRAVADO: MIGUEL REGINALDO SILVA SANTOS
AGRAVADO: EZ CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
ADVOGADO: DAISY KELLY DE SOUSA BORGES
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

30 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63989-1/2008
COMARCA: SIMÕES FILHO
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ROBERIO RAMALHO DE SOUZA
ADVOGADO: EDGAR SILVA NETO
ADVOGADO: JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ADRIANO ROCHA LEAL
ADVOGADO: SANZO BIONDI
ADVOGADO: ANTONIO ROBERTO VALENÇA BOVE
ADVOGADO: ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES
ESTAGIARIO: LUDMILLA DIAS PEDRA
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ANDRE DE OLIVEIRA ALVES
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

31 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 10037-3/2009 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 70138-6/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BOMFIM
ADVOGADO: CHRISVALDO MONTEIRO DE ALMEIDA
EMBARGADO: JOSE ODUQUE TEIXEIRA
ADVOGADO: JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

32 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1099-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 8307-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: PROPAT - PROMEDICA PATRIMONIAL S/A
ADVOGADO: JULIANA DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO
EMBARGADO: ESPOLIO DE ANGELO LYRIO ALVES DE ALMEIDA, REP. POR ANGELA TEREZA PUGLIESE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO
ADVOGADO: MARCELO CINTRA ZARIF
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

33 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 70872-6/2008 NO(A) APELAÇÃO 29493-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: EUZA LEITE SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

34 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 71910-8/2008 NO(A) APELAÇÃO 17788-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 13ªVARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
EMBARGADO: MARIA TEREZA COSTA DE CERQUEIRA
ADVOGADO: GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO
EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO
ADVOGADO: IAN SCHOUCAIR CARIA QUADROS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73917-7/2008 NO(A) APELAÇÃO 10497-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: DÁRIO LIMA EVANGELISTA
ADVOGADO: ELISA MARA ODAS
EMBARGADO: ARIGERSON SOUZA LIMA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

36 - APELAÇÃO - 71334-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: SILVIO PIRES DA SILVA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

37 - APELAÇÃO - 73367-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: C T R TELECOMUNICACOES LTDA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

38 - APELAÇÃO - 34251-3/2008
COMARCA: CAMAÇARI
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: GUINDASTE CENTRO OESTE LTDA
ADVOGADO: ERIC HOLANDA TINOCO
ADVOGADO: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA
APELADO: MUNICIPIO DE CAMACARI
ADVOGADO: VIRGÍNIA SANTANA CORRÊA OLIVEIRA
PROCURADOR DA JUSTICA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

39 - APELAÇÃO - 78266-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: THAÍS LARISSA SCHRAMM CARVALHO
ADVOGADO: ROSANA CAIRES PEREIRA
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA
APELADO: HELENOCRATES MARBACK D OLIVEIRA
ESTAGIARIO: LEANDRO BATISTA FERREIRA DE OLIVEIRA
RECURSO ADESIVO: GISOCRATES MARBACK D'OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO

40 - APELAÇÃO - 72674-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES
APELADO: LEMAC S A INDUSTRIA HELIOGRAFICA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

41 - APELAÇÃO - 72676-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: IZABEL C. L. GUIMARAES
APELADO: JOSE DOS SANTOS DE BROTAS
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

42 - APELAÇÃO - 71320-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: LUCIANO MELO BARBOSA
APELADO: IMOB VIANA BRAGA S/A
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

43 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 48751-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: CARLOS DA PAZ SILVA
ADVOGADO: MOYSES FAROUK DA SILVA REIS
AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA

44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 144-4/2009 NO(A) APELAÇÃO 37447-1/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
VARA: 2ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: HELMUT WILHELM WERNER
ADVOGADO: SERGIO MELO
ADVOGADO: IBSEN NOVAES JUNIOR
EMBARGADO: EMILIO CEZAR DE SOUZA MELO
ADVOGADO: FRANCISCO NETO DE BORGES REIS
ADVOGADO: POLÍBIO HELIO LAGO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

45 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 72180-9/2008 NO(A) APELAÇÃO 41368-2/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 23ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
EMBARGADO: CARLOS ALBERTO GONÇALVES LOPES
ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

46 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 70169-8/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 36282-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 17ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: MRM CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: RICARDO DAVILA GOULART
ADVOGADO: HELIO MENEZES JUNIOR
ADVOGADO: LUCAS VASCONCELOS PERRONE
EMBARGADO: ANTONIO VIANA E SILVA
ADVOGADO: ROGÉRIO LEITE BRANDÃO FERREIRA
ADVOGADO: MARCELO CRUZ VIEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

47 - AGRAVO REGIMENTAL - 52305-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 44026-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: VARA DE AUDITORIA MILITAR
AGRAVANTE: EDIANARI MARCIO DE ALMEIDA SANTOS
AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA

48 - AGRAVO REGIMENTAL - 65872-6/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 45044-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 16ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: VALFREDO DIAS BARBOSA
ADVOGADO: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA
ADVOGADO: FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA
AGRAVADO: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. AILTON SILVA

49 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3558-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 21946-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: AYRTON BITTENCOURT LOBO NETO
EMBARGADO: SILVIO LUCIANO DOS SANTOS, REP. POR ERICELMA CHAVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: MARILEIDE SANTOS GOMES
ADVOGADO: VALDENICE GONZAGA MOREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

50 - APELAÇÃO - 35309-3/2007
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: JOAQUIM FRANCISCO SALES
ADVOGADO: CARLOS MEGA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

51 - APELAÇÃO - 36060-0/2007
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
VARA: 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
APELANTE: VICENTE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: JAIME XAVIER DE SANTANA
APELADO: FELIX JOSE DA ROCHA
ADVOGADO: VILMAR SOARES GUIMARAES
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA

52 - APELAÇÃO - 36008-5/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: FABIANA ARAUJO
APELADO: MAGNOLIA SANTOS CARDOSO
ADVOGADO: MARCONE SODRE MACEDO
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

53 - APELAÇÃO - 35318-2/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE BELEM
ADVOGADO: DEBORAH CARDOSO GUIRRA
ADVOGADO: ADEMIR ISMERIM MEDINA
APELANTE: MUNICIPIO DE ITARANTIM
ADVOGADO: EDGER BITENCOURT DA SILVA
APELADO: CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL
ASSESSOR JURÍDICO: RAMON ANDRADE FERNANDES
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

54 - APELAÇÃO - 56011-8/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO: ERIKA VALVERDE PONTES
ADVOGADO: VINICIUS BRITTO MENDES
ADVOGADO: SÉRGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS
ADVOGADO: MARIA VITORIA TOURINHO DANTAS
APELADO: MARIANO BARBOSA GUIMARAES FILHO
ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA SANTOS
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

55 - APELAÇÃO - 56454-2/2007
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
APELANTE: CLAUDIONOR JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA
ADVOGADO: ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA
APELADO: CONDOMINIO PARQUE DAS ACACIAS
ADVOGADO: MANUELA FALCÃO DE SOUZA LOPES
RELATOR(A): DES. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

56 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 75260-5/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 20199-7/2008
COMARCA: ITAPETINGA
VARA: 1ª VARA CÍVEL
EMBARGANTE: BANCO BRASIL S/A
ADVOGADO: MILTON ARAUJO SALES FILHO
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: JOSE JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

57 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 74355-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 31251-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
EMBARGADO: ROBERTO SANTOS RIBEIRO
EMBARGADO: MARCELO CABRAL RIBEIRO
EMBARGADO: RUDIVAL NUNES SILVA
ADVOGADO: LUIZ MARCOS RIBEIRO RIBEIRO
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

58 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 73688-4/2008 NO(A) APELAÇÃO 49256-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGADO: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO
ADVOGADO: JURANDIR ROZALIM JUNIOR
ADVOGADO: PAULO ROBERTO CASTRO SANTANA
EMBARGANTE: ALIRIO CAVALCANTI FERREIRA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO LEAL SILVA
ADVOGADO: PAULO SERGIO FRAGA LOBO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR

59 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 8820-8/2009 NO(A) APELAÇÃO 6003-2/2008
COMARCA: CRUZ DAS ALMAS
VARA: VARA CÍVEL
EMBARGANTE: RENILDA DA SILVA DALTRO COTRIM DUETE
ADVOGADO: MARIA DIAS DE CASTRO
EMBARGADO: WASHINGTON LUIZ COTRIM DUETE
ADVOGADO: JOSE REIS FILHO
RELATOR(A): DES. JUIZ CONVOCADO MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIOR
PROCURADOR(A): ADEMARIO SILVA RODRIGUES

60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53325-5/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVANTE: ALEXANDRA SOARES SOUZA
ADVOGADO: JOSÉ LAÉRCIO CARNEIRO RIOS
AGRAVADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): TEREZINHA MARIA LÔBO SANTOS

61 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 68466-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: GERALDO DO AMOR DIVINO
ADVOGADO: EDUARDO BOUZA CARRACEDO
AGRAVANTE: INDIANA SEGUROS S/A
ADVOGADO: MICHEL GUIMARÃES DA SILVA
ADVOGADO: DENISE MEIRELLES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

62 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 23771-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO: ALOISIO MAGALHAES FILHO
ADVOGADO: DANIEL DE CASTRO MAGALHÃES
AGRAVADO: REGINA LUCIA TEIXEIRA
AGRAVADO: ARAUJO FRANCA
ADVOGADO: NILZA SILVA DE PELLEGRINI SANDES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

63 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 60917-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVADO: MARIA CRISTINA DO AMPARO BRANDAO SANTOS
AGRAVANTE: ESPOLIO DE MARIA CRISTINA VASCONCELOS DE AMOEDO, REP. POR ALEXANDRINA MARIA DE OLIVEIRA BRANDAO
ADVOGADO: CATIANE QELLEM OLIVEIRA SANTOS
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

64 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 58948-1/2008
COMARCA: LAURO DE FREITAS
VARA: 1ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: EDILSON DE ANDRADE CALDAS
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
ADVOGADO: DÊNIO VINICIUS DE ALENCAR SILVA
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

65 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 63141-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LORENA MIRANDA SANTOS
AGRAVADO: ERIC BARRETO SANTOS RISERIO
ADVOGADO: JAIR CHAGAS MENEZES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): MÍRIA VALENÇA GOIS

66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 46242-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 25ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: POLIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
ADVOGADO: GUTEMBERG ARAÚJO LIMA
AGRAVANTE: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO: CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): MARIA DAS GRACAS SOUZA E SILVA

67 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 54984-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIA DA CONCEIÇAO GANTOIS ROSADO
AGRAVADO: JOAO VITOR TORRES SANTANA REP. POR DENISE SILVA TORRES SANTANA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO ANDRADE GOMES
ADVOGADO: MONALISA DUTRA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: MÁRCIO REIS ALCÂNTARA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

68 - APELAÇÃO - 72979-4/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
APELADO: COMPANHIA COMERCIAL EXPORTADORA BAHIAEXOTICA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

69 - APELAÇÃO - 76310-3/2008
COMARCA: CÂNDIDO SALES
APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: HARIANNA DOS SANTOS BARRETO
ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA
ADVOGADO: RENATA ALMEIDA DE MOURA
APELADO: IVA SILVA MARTINS
ADVOGADO: MARCONE DE PAIVA PORTELA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

70 - APELAÇÃO - 45770-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ANDRÉA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA
APELADO: ERNESTO CLAUDIO DREHMER
ADVOGADO: CLAUDIA MARIA DE MORAES MEDRADO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

71 - APELAÇÃO - 61802-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: HÉLIO VEIGA
APELANTE: DERBA - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
ADVOGADO: LEONARDO MARTINS BAPTISTA
PROCURADOR AUTARQUICO: LUIZ SOUZA CUNHA
APELADO: ADELINA DOS SANTOS
ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

72 - APELAÇÃO - 8035-9/2009
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELADO: MANOEL PINTO RODRIGUES DA COSTA NETO
ADVOGADO: ANTONIO JORGE MOREIRA GARRIDO JUNIOR
APELANTE: CAIXA CONSORCIOS SA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
ADVOGADO: ERICA PINTO STRAUCH
ADVOGADO: DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

73 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 1565-2/2009 NO(A) APELAÇÃO 53125-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: NECEZIO DE SOUZA BOMFIM
ADVOGADO: FLÁVIO BARBOSA BOMFIM
EMBARGADO: FINANCEIRA ALFA S. A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: IANNA CARLA CÂMARA GOMES
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

74 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 3261-5/2009 NO(A) APELAÇÃO 53125-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
EMBARGANTE: FINANCEIRA ALFA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: IANNA CARLA CÂMARA GOMES
ADVOGADO: BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDÃO LIMA
EMBARGADO: NECEZIO DE SOUZA BOMFIM
ADVOGADO: FLÁVIO BARBOSA BOMFIM
RELATOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

75 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 53952-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 29ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: UBALDO DE SOUZA SENNA NETO
ADVOGADO: TICIANA CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: CAROLE CARVALHO
AGRAVADO: WASHINGTON SILVA MOURA
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS FERREIRA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO JOSÉ MARQUES PEDREIRA
  Substituindo o(a) DES. SARA SILVA DE BRITO

76 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 30606-4/2007
COMARCA: ITAPETINGA
VARA: 2ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ANTONIO FERNANDO DOS ANJOS SANTOS
ADVOGADO: LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: MARCO POLO GOMES DOS REIS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

77 - APELAÇÃO - 57485-2/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
VARA: 3ª VARA CÍVEL
APELANTE: MC FOMENTO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: AILTON LORDELO GUIMARAES
APELADO: JOAO WAYNE MASCARENHAS CAJAIBA
ADVOGADO: RUBEM FERREIRA GOMES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA

78 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 70118-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 30ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVADO: HONORATO BISPO CELESTINO
ADVOGADO: CLÉCIO DA ROCHA REIS
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DANILO QUERINO MEDEIROS
ADVOGADO: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

79 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 27642-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 14ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S/A
ADVOGADO: RUY SÉRGIO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA
AGRAVADO: ADELINO COSTA FERREIRA
AGRAVADO: JOSEFA COSTA CHAVES FERREIRA
ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO
RELATOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

80 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 11023-7/2009 NO(A) APELAÇÃO 3943-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
EMBARGADO: SEQUIBA-SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA
ADVOGADO: LICIO BASTOS SILVA NETO
PROCURADOR DO MUNICIPIO: PAULO MARCELO G. ARAGÃO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

81 - APELAÇÃO - 45513-4/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOELMA SANTOS
APELADO: ESPOLIO DE HILDEGARDO BELEM DE FIGUEIREDO REP. POR ROBERTO BELEM DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: ADRIANO BELEM DE FIGUEIREDO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
PROCURADOR(A): ELNA LEITE ÁVILA ROSA

82 - APELAÇÃO - 4470-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 20ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAS
APELANTE: MARIO DE MELLO KERTESZ
APELANTE: EMPRESA METROPOLITANA DE RADIODIFUSAO LTDA
ADVOGADO: CANDIDO SA
ADVOGADO: FABIANA PRATES CHETTO
APELADO: CESAR DE ARAUJO MATA PIRES
ADVOGADO: MÁRCIO KOCH GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: DIOGENES DANIEL SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: GERALDO SANTOS SOUZA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

83 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 7416-0/2009 NO(A) APELAÇÃO 58941-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EMBARGADO: MARISA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: MAÍSA CAVALCANTI GÓES
EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: HELIO VEIGA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

84 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - 77344-1/2008 NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 48901-8/2007
COMARCA: JUAZEIRO
EMBARGANTE: QEILA VILANE AZEVEDO DO REIS
ADVOGADO: LUCIVAL OLIVEIRA MATOS
EMBARGADO: EVERALDO FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO: JOÃO VICENTE PINHEIRO DA FONSECA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ILZA MARIA DA ANUNCIACAO
  Substituindo o(a) DES. ROBÉRIO BRAGA

85 - APELAÇÃO - 71564-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
APELANTE: IGOR OLIVEIRA PEREIRA
ADVOGADO: PEDRO AUGUSTO MACEDO MACHADO
APELADO: ELIAS PEREIRA
ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
  Substituindo a Des(a) MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
REVISOR(A): DES. SARA SILVA DE BRITO

86 - APELAÇÃO - 68271-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ROSANA JEZLER GALVAO
APELADO: TELEMAR NORTE LESTE SA
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA
ADVOGADO: MANUELLA VASCONCELOS FALCAO
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
PROMOTOR PUBLICO: ANA CLAUDIA MARTINS BARROS SPINOLA
RELATOR(A): JUIZA SUBSTITUTA - DESA. ILZA MARIA DA ANUNCIAÇÃO
  Substituindo a Des(a) MARIA DA PURIFICAÇÃO DA SILVA
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA

ONEIDA IRMA BARBOSA
SECRETÁRIA