1º Juizado Especial Cível de Causas Comuns - Piatã
Juiz(a): Regina Helena Santos e Silva
Secretário(a): Ana Carolina Rios Dantas
Turno: Tarde

Intimação: De ordem da Exmª Dr. Juiza de Direito deste Juizado, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiencia de Conciliação, designada para o dia 20/04/2009, às 14:30 h.

Intimação:

Intimação: De ordem da Exmª Dr. Juiza de Direito deste Juizado, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiencia de Conciliação, designada para o dia 04/05/2009, às 15:30 h.

Despacho: NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIROS. "Defiro o pedido de fl. 45. Em 17/09/2008."

Decisão: "...Ante o exposto, deixo de acolher a exceção argüida, não obstante, este juízo priorizando sempre a conciliação, o acordo entre as partes para por fim ao processo e diante dos princípios que norteiam a Lei 9099/95 que disciplina este juízo, determina que se realize nova audiência de instrução e julgamento para que as partes nesta lide possam entrar em um acordo para finalizarmos este processo. Sem custas. P.R.I. Salvador, 09 de Fevereiro de 2009. "INTIMAÇÃO:De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 07/05/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA.

Despacho: "Diga a parte autora , sobre os documentos de fls . 110/112. Prazo de 05(cinco) dias. Em 04/03/2009."

Despacho: "Diga o exequente sobre a certidão de fl. 40v. Em 04/03/2009."

Despacho: "Deve a parte autora trazer aos autos prova da propriedade do imóvel indicado à fl. 34. Em 03/03/2009."

Sentença: "...

Sentença: "... Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 8.301,37 (Oito mil trezentos e um reais e trinta e sete centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.Salvador, 02 de março de 2009."

Intimação: De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Dr(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.Sa. intimada a comparecer no 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS - PIATÃ, no endereço acima citado, no turno TARDE, para Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no dia 17/06/2009, às 14:00 h, devendo comparecer acompanhada de advogado e apresentar em audiência as provas que tiver, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três). O não comparecimento na data e horário acima determinados implicará na aplicação da pena de REVELIA.

Sentença: "... Isto posto, com fundamentos nos artigos acima mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte acionada a pagar à parte autora a quantia de R$ 1617,03 (hum mil, seiscentos e dezessete reais e três centavos), devidamente atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Após 15 (quinze) dias do trânsito em julgado, aplicar a multa de 10% (dez por cento) de acordo com o Art. 475-J do CPC alterado de acordo com a Lei nº 11232/02 recepcionado pelo FONAJE Enunciado nº 105. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, por não haver previsão legal. P. R. I.Salvador, 02 de março de 2009."

Sentença: "... Assim, sem a efetiva prova da existêência do alegado dano moral, nãão háá como prevalecer a pretensãão do Autor. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a queixa. Sem Custas.P.R.I. Salvador, 06 de março de 2008."

Sentença: "...Em virtude do exposto, julgo EXTINTO o processo, consoante o disposto no art. 269, inciso IV do Código Civil, com efeito de resolução do mérito e determino o seu arquivamento, com respectiva baixa. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor do art. 55 da Lei dos Juizados. P.R.I. Salvador, 06 de fevereiro de 2009."

Sentença: "... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido das autoras para condenar os réus em danos morais no valor de R$ 4150,00 (quatro mil e cento e cinqüenta reais) em relação a cada autor e IMPROCEDENTE pedido de condenação em honorários, por impossibilidade jurídica do pedido; logo, em relação aos pedidos contrapostos, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE. Por conseguinte, determino o arquivamento da queixa após o trânsito em julgado da mesma . Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I.Salvador, 06 de fevereiro de 2009."

Sentença: REPUBLICADO. "... Ante ao exposto JULGO PROCEDENTE pedido a parte Ré? –? POUSADA FAROL DO MORRO, pagar ao Condomí?nio/Autor o valor de R$ 19.683,33 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e trê?s reais e trinta e trê?s centavos), referentes à?s despesas condominiais das unidades nº? 807, 1407, 1408 e 2210, partes integrantes do Condomí?nio/Autor, relativas aos meses de març?o a novembro de 2007 e març?o a outubro de 2008, no prazo de 10 (dez) dias, devidamente atualizado a partir da publicaç?ã?o da sentenç?a. Transitada em julgado, execute-se na forma da Lei, alertando que caso a parte acionada e condenada nã?o efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenaç?ã?o será? acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme reza o art. 475-J do CPC, recepcionado pelo enunciado 105 do FONAJE. Sem custas e honorá?rios advocatí?cios nesta fase a teor do artigo 55, primeira parte da Lei 9.099/95. P.R.I.Salvador, 06 de fevereiro de 2009."

Despacho: "Defiro a devolução de prazo pleiteada pela autora na petição de fl. 115. Em 06/03/2009."

Despacho: "Diga o exequente. Em 09/03/2009."

Sentença: "Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquive-se. Em 02/03/2009."

Sentença: "Homologo a desistência requerida para julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Arquive-se.Em 02/03/2009."

Ato De Secretaria: Intime-se a parte autora para apresentar planilha do débito , conforme acordão de fl. 44, no prazo de lei.Em 12/03/2009.

Intimação: De ordem da Exmª Dr. Juiza de Direito deste Juizado, fica V. Sa. ciente da nova data de remarcação da Audiencia de Conciliação, designada para o dia 11/05/2009, às 16:30 h.

Despacho: "Sentença à fl. 32. Em 16/02/2009."