Autor(s): Valdelice Moura Bastos Miranda

Advogado(s): Roberta Maria Cerqueira Costa

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 10:" Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Reservo-me para apreciar o requerimento de antecipação de tutela após o contraditório. Cite-se o Estado da Bahia. Intime-se .Salvador, 08/X/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Regilson Souza Costa

Advogado(s): Ruth Serravalle Ballin

Reu(s): Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia, Estado Da Bahia, Secretario Da Administração Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 45:"Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Reservo-me para apreciar o requerimento de antecipação de tutela após o contraditório. Cite-se o Estado da Bahia. Intime-se .Salvador, 11/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Alexandre Santos Vieira, Anderson Silva Mota, Antonio Vitor Lopes Lima e outros

Advogado(s): Bruno José Almeida Prado

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 134:"Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Reservo-me para apreciar o requerimento de antecipação de tutela após o contraditório. Cite-se o Estado da Bahia. Intime-se .Salvador, 24/IX/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Edinice Alves Mota Lopes

Advogado(s): Carlos Humberto Ramos Lauton

Reu(s): Policia Militar Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Isabela Moreira de Carvalho

Despacho: Fls. 46:"Para a realização de audiência preliminar prevista no Art. 331 do CPC, redesigno a data de 09 de Abril de 2009, às 14:30 horas.Intimações necessárias. Cumpra-se expedindo mandado. Intime-se. Salvador, 20/XI/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Gilberto Gualberto De Santana Filho, Paulo Cesar De Lima Ferreira, Antonio Carlos De Oliveira Coelho e outros

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 116:" Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do Ilustre Procurador Geral do Estado para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Salvador, 19/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Valdemir Araujo Silva

Advogado(s): Nilza Helena Medrado da Silva Freire

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 19:"Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Reservo-me para apreciar o requerimento de antecipação da tutela após o contraditório. Cite-se o Estado da Bahia .Intime-se. Salvador, 20/XI/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Erico Marques De Alcantara

Advogado(s): Ricardo José Paradella Mercês Santos

Impetrado(s): Comandante Geral Da Policia Militar

Despacho: Fls. 27:"Defiro o pedido de gratuidade de justiça na forma requerida. Considerando a natureza da causa de pedir do presente mandamus, resolvo portergar o exame do pedido de liminar para após o contraditório. Notifique-se o(s) impetrado(s) a fim de que preste as informações que entenda pertinentes no prazo máximo de dez dias. Cumpra-se, após intime-se. Salvador, 26/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Reinaldo Gama De Souza, Rubem Gonzaga Barreto Silveira, Cleriston De Souza Matos e outros

Advogado(s): Cristiano Pinto Sepulveda

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 46:"Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do Ilustre Procurador Geral do Estado para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Salvador, 10/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves, Helio Veiga Peixoto

Reu(s): Bradesco Saude Sa

Advogado(s): Lucas Marques Luz da Resurreição

Despacho: Fls. 21:" Intime-se o Bradesco Saúde S/A, a fim de que proceda o depósito dos honorários advocatícios e as custas judiciais, como requerido pelo Estado da Bahia.Salvador, 02/III/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Maria Das Merces De Pinho Vasconcelos

Advogado(s): Izabel Batista Urpia

Reu(s): Estado Da Bahia, Departamento Estadual Do Transito Detran

Despacho: Fls. 38:" Cite-se na forma requerida para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Intime-se. Salvador, 21/VIII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Antonio Santos Marinho Da Silva

Advogado(s): Marcelo Luis da Silva Almeida

Reu(s): Instituto De Previdencia De Salvador Ips

Despacho: Fls. 17:"Cite-se na forma requerida para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Intime-se. Salvador, 07/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Antônio Lago Jr.

Reu(s): All Net Informatica Ltda

Despacho: Fls. 224:" Expeça-se mendado de citação, na pessoa do representante legal da empresa acionada, que reside no endereço abaixo apontado. Cumpra-se, após intime-se.Salvador, 20/XI/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): O M Engenharia E Locacao Ltda

Advogado(s): Aloisio Magalhaes Filho

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Andréa Gusmão (Proc.)

Despacho: Fls. 198:" COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Fica intimada a parte exequente, através de seu patrono, a tomar conhecimento da certidão do oficial de justiça de fls. 197 v, e falar no prazo de lei.Salvador, 18/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): José Carlos Wasconcellos Jr.(Proc.)

Reu(s): Bradesco Seguros Sa

Despacho: Fls. 05:" Cite-se na forma requerida. Fixo os honorários advocatícios em 10%, caso o débito seja pago em 05 (cinco) dias. Intime-se. Salvador, 08/VI/05. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Alexandro Ramos Dos Santos, Antonio Dos Santos, Antonio Jorge Moreira Da Silva e outros

Advogado(s): Fabiano Samartin Fernandes

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 106:"Cite-se o Estado da Bahia, na pessoa do Ilustre Procurador Geral do Estado para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Salvador, 08/IX/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Apensos: 14002938771-3

Autor(s): Cia De Desenvolvimento Da Regiao Metropolitana De Salvador Conder

Advogado(s): Ismar Lobão Vieira

Reu(s): Restaurante O Poeta, Vivian Souza De Almeida

Advogado(s): Antônio Barletta Nery

Despacho: Fls. 181:"COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Fica intimada a parte autora, através de seu patrono, a tomar conhecimento da certidão do oficial de justiça de fls. 179 v e 180v, e falar no prazo de lei.Salvador, 18/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Impetrante(s): Antonio Sousa Dos Santos

Advogado(s): Antônio Tom Forte Sousa dos Santos

Impetrado(s): Diretor Geral Do Detran - Departamento De Trânsito Do Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 34:" Cite-se, na forma requerida. Resolvo postergar o pedido liminar para após o contraditório. Salvador, 30/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Anderson Alves De Oliveira

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Impetrado(s): Secretaria De Administracao Do Municipio De Salvador

Despacho: Fls. 99:"Defiro o pedido de gratuidade de justiça na forma requerida. Considerando a natureza da causa de pedir do presente mandamus, resolvo portergar o exame do pedido de liminar para após o contraditório. Notifique-se o(s) impetrado(s) a fim de que preste as informações que entenda pertinentes no prazo máximo de dez dias. Cumpra-se, após intime-se. Salvador, 26/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Wagner Dantas Melo

Advogado(s): Gisele Neves Tavares

Reu(s): Centro De Recursos Ambientais - Cra, Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 113:"Cite-se na forma requerida para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Intime-se. Salvador, 07/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Claudio Pinheiro Pereira

Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon

Reu(s): Estado Da Bahia, Cristiano Santos Da Cruz

Despacho: Fls. 35:"Cite-se na forma requerida para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Intime-se. Salvador, 31/07/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Eliezer Santos Carvalho, Jose Leopoldo Da Silva, Terezinha Maria Da Silva e outros

Advogado(s): Izabel Batista Urpia

Reu(s): Departamento De Infra-Estrutura Da Bahia - Derba

Despacho: Fls. 64:"Cite-se na forma requerida para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Intime-se. Salvador, 29/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Antonio Gomes Barbosa

Advogado(s): Marcus Fabrício Severo Almeida Santos

Reu(s): Spj-Superintendencia De Parques E Jardins

Despacho: Fls. 10:"Cite-se na forma requerida para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Intime-se. Salvador, 21/XI/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Marinaldo Leal, Mario Fernando Vieira Alves, Raimundo Luiz Dos Santos e outros

Advogado(s): Hermes de Oliveira Sousa

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: Fls. 87:" Defiro o requerimento de gratuidade da justiça. Reservo-me para apreciar o requerimento de antecipação de tutela após o contraditório. Cite-se o Estado da Bahia. Intime-se .Salvador, 13/II/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Gilberto Melo De Andrade Junior

Advogado(s): Antonio João Gusmão Cunha

Impetrado(s): Diretora Da Academia De Policia Civil Da Bahia Acadepol

Despacho: Fls. 55:"Defiro o pedido de gratuidade de justiça na forma requerida. Considerando a natureza da causa de pedir do presente mandamus, resolvo portergar o exame do pedido de liminar para após o contraditório. Notifique-se o(s) impetrado(s) a fim de que preste as informações que entenda pertinentes no prazo máximo de dez dias. Cumpra-se, após intime-se. Salvador, 26/II/2009. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Instituto Do Patrimônio Artístico E Cultural Da Bahia - Ipac

Advogado(s): Sonia Maria da Silva França

Reu(s): Luiz De Menezes Dorea

Despacho: Fls. 26:"Cite-se na forma requerida para que apresente resposta no prazo legal.Intime-se. Salvador, 14/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Marizélia Cardoso Sales

Reu(s): Flama Andrade Patrimonial Ltda

Despacho: Fls. 27:"COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Fica intimada a parte autora, através de seu patrono, a tomar conhecimento da certidão do oficial de justiça de fls. 26v, e falar no prazo de lei.Salvador, 03/03/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Autor(s): Renato Silva Santos

Advogado(s): Roberto Ramos de Jesus

Reu(s):Estado Da Bahia

Advogado(s): Adriano Ferrari Santana

Despacho: Fls. 28: "Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 16/XII/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Valdete Oliveira

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Reu(s): Superintendencia De Transportes Publicos Do Municipio Do Salvador

Despacho: Fls. 13:"Cite-se na forma requerida para que apresente resposta no prazo legal. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, porquanto presentes os requisitos legais. Intime-se. Salvador, 07/XI/08. Ricardo D´Avila. Juiz Titular"

Impetrante(s): Marcos Fernando Rodrigues Navarro

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Impetrado(s): Superintendente De Engenharia De Trafego Set

Advogado(s): Solange Barbosa O. Cavalcanti

Despacho: Fls. 36:" COMUNICADO. De ordem do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do M.M. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s). Vista ao Ministério Público. Salvador, 19/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Impetrante(s): Jean Carlos Santana Da Hora

Advogado(s): Danilo Souza Ribeiro

Impetrado(s): Superintendente De Engenharia De Trafego

Advogado(s): Solange Barbosa O. Cavalcanti

Despacho: Fls. 38:"COMUNICADO. De ordem do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do M.M. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termo(s). Vista ao Ministério Público. Salvador, 19/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã"

Autor(s): Geraldo Cajazeira Filho

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Rafael Oliveira (Proc.)

Despacho: Fls. 33:"Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 30/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Sofia Moreira

Advogado(s): Eva dos Santos Rodrigues

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Santos de Oliveira

Despacho: Fls. 31:"Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 29/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Gilmar Julio Dos Santos

Advogado(s): Maira Souza Calmon de Passos

Reu(s): Municipio De Salvador

Advogado(s): Rafael Santos de Oliveira

Despacho: Fls. 35:"Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 29/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Eduardo Chaves De Azevedo

Advogado(s): Jackson Chaves de Azevêdo

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Alex Santana Neves

Despacho: Fls. 25:"Sobre a contestação, diga a parte autora. Intime-se. Salvador, 29/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Fernanda de Santana Villa

Reu(s): Evandro Soares De Jesus

Despacho: Fls. 61:" Dê-se conhecimento ao Estado da Bahia. Intime-se. Salvador, 22/I/09. Ricardo D´Avila. Juiz Titular."

Autor(s): Jacimeire Alves Araujo

Advogado(s): Maria da Gloria Vieira da Silva

Reu(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Cristiane de Araujo Goes Magalhaes

Despacho: Fls. 63:"COMUNICADO.De ordem – do provimento nº CGJ-10/2008-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça, do MM. Juiz Titular, como ato ordinatório, faça-se publicar no DPJ comunicado no(s) seguinte(s) termos.Intime-se a parte autora, através de seu patrono, para falar sobre a contestação no prazo de dez dias.Salvador, 26/02/09.Maria Evany de Santana.Escrivã."