JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A) MARIA DAS GRAÇAS HAMILTON PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DR(A) SUELY REQUIÃO/Mª ISABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): ANTONIO RUY PINTO PROCURADOR DA FAZ. PUBLICA ESTADUAL: ELDER DOS SANTOS VERÇOSA |
Expediente do dia 17 de março de 2009 |
SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - 14002950263-4 |
Autor(s): A. L. P. D. G., L. F. S. D. G. |
Advogado(s): Erasmo Batista Santiago |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
DIVORCIO CONSENSUAL - 651933-3/2005 |
Autor(s): A. M., V. S. M. |
Advogado(s): Maria Alice Pereira da Silva, Marizete Pinho dos Santos |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 14000734020-5 |
Autor(s): R. D. S. L. |
Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota, Walter Brandao de Uzeda e Silva, Defensoria Publica |
Reu(s): A. B. L. |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
ALIMENTOS - 14002929520-5 |
Autor(s): P. G. M. R. |
Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro |
Reu(s): N. R. |
Advogado(s): Kleber de Carvalho |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. INTIME-SE, CONSIGNANDO-SE O PRAZO DE CINCO DIAS PARA AS PROVIDENCIAS PRETENDIDAS. INOCORRENDO MANIFESTAÇÃO NO PRAZO, RETORNEM AO ARQUIVO. |
HOMOLOGACAO DE ALIMENTOS - 2147024-7/2008 |
Apensos: 2241397-7/2008, 2485882-1/2009 |
Requerente(s): Carla Das Neves Santana |
Advogado(s): Antonio Durval Campelo Barauna, Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes |
Requerido(s): Cleiton Queiroz Rodrigues |
Menor(s): Evelyn Priscilla Santana Rodrigues |
Despacho: DE ORDEM: ENCAMINHO OS AUTOS PARA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS AOS CALCULOS DAS CUSTAS CARTORARIAS, SE HOUVER, E CONSEQUENTE REMESSA AO SECAPI |
INVENTARIO - 1865355-4/2008 |
Herdeiro(s): Alvaro Filipe Oliveira Ribeiro |
Advogado(s): Karina Campos Rocha Correia, Nerivaldo Matos de Araujo |
Inventariado(s): Espolio De Alvaro Ribeiro |
Representante Legal(s): Daniela Da Silva Oliveira Ribeiro |
Advogado(s): Karina Campos Rocha Correia |
Despacho: À INVENTARIANTE PARA INFORMAR SE MANIFESTAR SOBRE A INVENTARIANÇA DOS BENS DO HERDEIRO ALVARO RIBEIRO JUNIOR. AOS CALCULOS. |
Procedimento Ordinário - 2390934-2/2008 |
Autor(s): Ivan Dos Santos |
Advogado(s): Renato Amaral Elias |
Reu(s): Liliane Barreto De Jesus |
Despacho: MANIFESTE-SE O ADVOGADO DO AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FL, INDICANDO, NA OPORTUNIDADE, O ENDEREÇO CORRETO DESTE. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2384289-6/2008 |
Autor(s): Claudia Luana Mascarenhas Pinho |
Advogado(s): Maurício Garcia Saporito |
Reu(s): Ednaldo Souza Pinho |
Despacho: INTIME-SE A AUTORA PARAI NFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, MANIFESTANDO-SE ASSIM SOBRE A CERTIDAO DE FL. |
Procedimento Ordinário - 2497562-3/2009 |
Autor(s): Gabriele Da Ressureiçao Silva, Gilcilene Da Ressureicao Silva |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Reu(s): Josemar Clemente De Almeida |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CASO, ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI. |
Carta Precatória - 2493222-4/2009 |
Autor(s): Maria Da Anunciacao Barboza |
Reu(s): Marco Antonio Pessoa De Oliveira |
Intimado Por Precatória(s): Miguel Arcanjo De Oliveira Junior |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Carta Precatória - 2494207-1/2009 |
Autor(s): Maria Ivone Da Silva |
Reu(s): Janio Rodrigues Dos Santos |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Alvará Judicial - 2495779-6/2009 |
Autor(s): Miralva Silva De Almeida |
Advogado(s): Everaldo Bispo |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. INFORME-SE DA EXISTENCIA DE HERDEIROS (GENITOR) E, EM CASO POSITIVO OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 2500388-6/2009 |
Autor(s): Katia Thereza Rocha Almada Cerqueira |
Advogado(s): Carlos Alcino do Nascimento |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. PROCEDAM-SE OS CALCULOS LIQUIDATORIOS DO IMPOSTO OU CERTIFIQUE-SE DA NAO INCIDENCIA, SEGUINDO-SE COM VISTA À FP. CITEM-SE OS INTERESSADOS INDICADOS. |
ALIMENTOS - 1710589-1/2007 |
Autor(s): D. C. D. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): C. B. D. S. F. |
Despacho: INTIME-SE O OFICIAL PARA QUE DEVOLVA O MANDADO, COM ADVERTENCIA. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO. NOVA AUDIENCIA EM 02/06/09 ÀS 10.15 H. |
Procedimento Ordinário - 2495549-5/2009 |
Autor(s): Tailane Cecilia Do Nascimento, Josemeire Cecilia Do Nascimento |
Advogado(s): Ministerio Publico |
Reu(s): Eliezer Correia Dos Santos, Antonia Correia Dos Santos |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA CONTESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS. SE FOR O CASO, ADVIRTA-SE NA FORMA DA LEI. |
Divórcio Litigioso - 2494574-6/2009 |
Autor(s): Lia Maria Barbosa Calvo |
Advogado(s): Gisele Aguiar Ribeiro Pereira |
Reu(s): Eolo Goncalves Calvo |
Despacho: CITE-SE NA FORMA DA LEI. |
Separação Litigiosa - 2453424-4/2009 |
Apensos: 2455852-0/2009 |
Autor(s): Suely Oliveira De Araujo Barbosa |
Advogado(s): Simao Dias Ribeiro |
Reu(s): Reginaldo Neves Barbosa |
Despacho: MANIFESTE-SE O ADVOGADO DO AUTOR SOBRE A CERTIDAO DE FL, INDICANDO, NA OPORTUNIDADE, O ENDEREÇO CORRETO DESTE. |
Carta Precatória - 2498348-2/2009 |
Autor(s): Ellen Monique Marques Alves Da Silva, Deusilene Narcisa Alves |
Reu(s): Ciro Marques Da Silva |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Carta Precatória - 2495574-3/2009 |
Autor(s): Luan Vitor Miranda E Oliveira, Mercia Miranda De Oliveira |
Reu(s): Lino Francisco De Oliveira, Eremita Arcanja De Oliveira |
Despacho: 1.CUMPRA-SE E DEVOLVA-SE, IMEDIATAMENTE, INDEPENDENTEMENTE DOS ITENS POSTERIORES. SEM CUSTAS. |
Inventário - 2501079-8/2009 |
Autor(s): Marina Martins Dos Santos |
Advogado(s): Laise de Carvalho Leite |
Reu(s): Espolio De Justino Martins Dos Santos |
Despacho: NOMEIO A 1ª REQTE INVENTARIANTE, SE NECESSARIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. APRESENTE-SE PROVA DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E AS SUAS RENDAS. PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO MORTIS CAUSA. APRESENTE-SE PLANO DE PARTILHA CONFORME ART. 1032 DO CPC. MANIFESTE-SE A FP SOBRE OS VALORES E CALCULOS. |
Alvará Judicial - 2499136-6/2009 |
Autor(s): Sonia Maria Nery Dos Santos |
Advogado(s): Renato Souza Santana |
Despacho: D. G. J. EXPEÇAM-SE OFICIOS DE PRAXE, SE NECESSARIOS. INFORME-SE DA EXISTENCIA DE HERDEIROS (GENITOR) E, EM CASO POSITIVO, OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 2499713-7/2009 |
Autor(s): Paulo Chaves Nascimento |
Advogado(s): Tânia Maria Lapa Godinho |
Reu(s): Zelandia Santos De Almeida Nascimento |
Despacho: CITE-SE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR O FEITO, SOB PENA SE PRESUMIREM VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICAIL E, CONDENAÇÃO NAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. |
Interdição - 2498077-9/2009 |
Interditando(s): Licia Manuela Dos Santos Senas |
Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral |
Interditado(s): Carlos Magno Bispo Da Cruz |
Despacho: D. G. J. CITE-SE PARA SER INTERROGADO EM (02/06/09 ÀS 10.30 H), FICANDO, DE LOGO, CIENTIFICADO DE QUE, A PARTIR DA AUDIENCIA, PODERÁ OFERECER IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. |
REVISAO DE ALIMENTOS - 2215702-1/2008 |
Autor(s): Aila Michaele Borges Evangelista |
Advogado(s): Iraci Farias Vianna |
Reu(s): Eduardo Lima Evangelista |
Advogado(s): Marilene S. Queiroz R. F. Braga, Isadora Mª Lopes |
Despacho: AGUARDE-SE PELO PRAZO REQUERIDO. |
ALIMENTOS - 1176105-1/2006 |
Autor(s): F. M. D. S., R. D. C. O. M., G. M. D. S. e outros |
Advogado(s): Augusto Luciano Marinho, Carlos Otavio de Oliveira |
Reu(s): E. C. D. S., F. D. S. |
Advogado(s): Raimundo J. Schramm de Carvalho, Carlos Alcino do Nascimento, Fernanda Pedreira |
Despacho: INTIME-SE PARA MANIFESTAR INTERESSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO |
ALVARA - 14002889242-4 |
Autor(s): Jurandilson Ramos Batista, Jaciara Ramos Batista, Josias Ramos Batista e outros |
Advogado(s): Leonardo Vieira Santos |
Despacho: DE ORDEM: INTIMAR A PARTE INTERESADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 32 |
Arrolamento Sumário - 2497442-9/2009 |
Arrolante(s): Diva Moema Mota Guimaraes Praça |
Advogado(s): Renato Amaral Elias |
Arrolado(s): Espolio De Carlos Fonseca Praça |
Despacho: NOMEIO O 1º REQTE. INVENTARIANTE, SE NECESSARIO, INTIME-SE PARA PROCEDER NA FORMA DO ART. 1031 E SEGS DO CPC. APRESENTE-SE PROVA DE QUITAÇÃO DOS TRIBUTOS RELATIVOS AOS BENS E AS SUAS RENDAS. PROCEDA-SE AO CALCULO LIQUIDATORIO DO IMPOSTO MORTIS CAUSA. APRESENTE-SE PLANO DE PARTILHA CONFORME ART. 1032 DO CPC. LAVRE-SE TERMO DE RENUNCIA, AUTO DE ADJUDICAÇÃO, AUTO DE PARTILHA, SE NECESSARIO. EXPEÇAM-SE OFICIOS NECESSARIAS. ATRIBUAM-SE VALORES AOS BENS. MANIFESTE-SE A FP SOBRE OS VALORES E CALCULOS. |
REVISAO DE PENSAO - 14003049234-6 |
Autor(s): G. C. S. |
Advogado(s): Camila Braga Benjamin, Elano Andrade de Freitas, Thiago Muniz Ferreira Pacheco, Vitor Chaves Bomfim |
Reu(s): D. J. D. S. F. |
Despacho: AO MP |
DIVORCIO CONSENSUAL - 1557588-7/2007 |
Autor(s): J. L. G. S., R. C. S. |
Advogado(s): Marina Santos de Jesus |
Despacho: À EXEQUENTE PARA AMOLDAR A PETIÇÃO DE EXECUÇÃO INDICANDO O VALOR EXECUTADO. |
CONVERSAO DE SEP. CONSEN. EM DIVOR. - 1272482-1/2006 |
Autor(s): D. S. S., M. B. D. S. |
Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo |
Despacho: APOS AS CERTIFICAÇÕES DEVIDAS, ARQUIVEM-SE. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 1145471-2/2006 |
Representante(s): Jeane Gomes Santos |
Advogado(s): Evaldo da Hora Ferreira |
Requerido(s): Sirdley Jorge Batista Rocha |
Advogado(s): Edvaldo Ferreira |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 28/05/09 ÀS 10.00 H. I. |
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - 1768432-8/2007 |
Autor(s): Espolio De Agostinho Santos, Luis Alberto Silva Santos, Augusto Cesar Silva Santos |
Advogado(s): Luiz Montal, Marcel Brito |
Reu(s): Espolio De Alair Batista De Albuquerque, Iracy Pereira De Albuquerque |
Advogado(s): André Ferreira de Mendonça, Evanio Viana |
Despacho: CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINADO EM AUDIENCIA. |
DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL - 2139597-1/2008 |
Autor(s): Celia Maria Reis De Jesus |
Advogado(s): Carla Guemen Fonseca Magalhaes |
Reu(s): Teones Prazeres De Jesus |
Despacho: CITE-SE. |
INVENTARIO - 868830-7/2005 |
Autor(s): Nelson Santos Gesteira |
Advogado(s): Henrique Passos |
Inventariado(s): Espolio De Eunice Assumpcao Gesteira |
Despacho: INTIME-SE, SE COM PRAZO EXCEDIDO ESTIVER PARA DEVOLVER NO PRAZO DE 24H |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1855914-9/2008 |
Autor(s): E. B. N. F. |
Advogado(s): Marcelo Bispo de Melo |
Reu(s): L. M. G. N. |
Advogado(s): Claudia Amorim Viana |
Despacho: À FP |
Carta Precatória - 2379533-0/2008 |
Autor(s): Maria Aparecida De Souza |
Reu(s): O Espolio De Francisco Xavier Souza Do Nascimento, Inss, Marcia Hermenegildo Do Nascimento |
Despacho: EXPEÇA-SE OFICIO SOLICITANDO DESIGNAÇÃ DE NOVA DATA |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 2152883-7/2008 |
Autor(s): E. C. D. S. |
Advogado(s): Lívia Nascimento do Amaral |
Reu(s): W. A. D. S. |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS. |
Alimentos - Provisionais - 2321677-8/2008 |
Apensos: 2437084-8/2009 |
Autor(s): Iasmim Mattos De Pellegrini Sandes |
Advogado(s): Gerson Conceição Cardoso Júnior, Jamile Figueiroa Silveira |
Reu(s): Jossy Silva De Pellegrini Sandes, Nilza Silva De Pellegrini Sandes |
Advogado(s): Eugenio Estrela Cordeiro |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM CUSTAS. |
Separação Litigiosa - 2317030-8/2008 |
Autor(s): Renato Sao Bernardo Santana |
Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho |
Reu(s): Licia Silva Gomes Santana |
Sentença: ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo concertado, decretando a separação do casal postulante. Publicada em audiência, intimados os presentes, registre-se. Expeça-se mandado averbatório. As partes desistiram do prazo recursal. Arquivem-se os autos, com baixa, oportunamente. SEM Custas |
ALIMENTOS - 1710589-1/2007 |
Autor(s): D. C. D. S. |
Advogado(s): Jose Manoel Bloise Falcon |
Reu(s): C. B. D. S. F. |
Sentença: “Vistos, etc. Homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, declarando extinto o processo, com base no artigo 269, inciso III do CPC. SEM Custas |
INVENTARIO - 14000742034-6 |
Autor(s): Claudio Lazaro Castro Dos Santos |
Advogado(s): Andre de Oliveira Alves, Marcia Luiza Pereira, Maria Izabel Rodrigues, Luci |
Inventariado(s): Espolio De Geraldo Dos Santos |
Despacho: DE ORDEM: ENCAMINHO OS AUTOS ÀS DILIGENCIAS DE LEI |
OUTRAS - 735128-9/2005 |
Autor(s): Joaquim Inacio De Santana |
Advogado(s): Dilermano E. Santos Filho |
Reu(s): Nilza Pimentel Carvalho |
Despacho: DE ORDEM: ENCAMINHO OS AUTOS PARA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS AOS CALCULOS DAS CUSTAS CARTORARIAS, SE HOUVER, E CONSEQUENTE REMESSA AO SECAPI |
ALIMENTOS - 14000776455-2 |
Autor(s): H. A. F., H. A. F. |
Advogado(s): Ivan Teixeira |
Reu(s): J. A. F. F. |
Despacho: DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 03/06/09 ÀS 09.00 H. I. |
ALIMENTOS - 597937-5/2004 |
Requerente(s): G. R. D. S. |
Requerido(s): J. D. J. S. |
Menor(s): J. R. S. |
Despacho: AUTOS DEVOLVIDOS AO SECAPI |
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 14003998724-7 |
Autor(s): M. T. C. B. |
Advogado(s): Antonio Pereira de Cerqueira |
Reu(s): B. P. B. |
Advogado(s): Gabriel F. de Oliveira |
Despacho: AUTOS DEVOLVIDOS AO SECAPI |