Autor(s): Maria De Lourdes Alves De Borja

Advogado(s): Celeste Maria Santos Carvalho

Inventariado(s): Espolio De Francisco De Borja Santos

Despacho:  Abro vistas à Fazendda Pública.

Apensos: 2310066-0/2008

Autor(s): J. S. S. C.

Advogado(s): Defensoria Pública

Interditado(s): S. S. C.

Despacho:  Abro vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Geraldo Santos De Matos

Advogado(s): Firmiane Venancio do Carmo Sauza

Reu(s): Maria Angelica Brito De Almeida

Despacho:  Remeta-se ao Curador Especial para contestar a ação no prazo de lei, vez que é a Ré revel, diante do silêncio, mesmo após esgotados esforços para a sua localização.

Requerente(s): Josefa Ferreira De Lima, Valnei Carneiro Sena, Danilo De Lima Sena e outros

Advogado(s): Defensoria Pública

Despacho:  Expeça-se ofício como requerido.

Apensos: 14099676417-5, 14003033802-8

Inventariante(s): Maria Jósé Paim Monteiro

Advogado(s): Jair Duque Pinto

Inventariado(s): Espolio De Renato Sousa Monteiro

Despacho:  Abro vistas dos autos à Fazenda Pública.

Autor(s): Eni Da Silva Alves, Osmar Costa De Oliveira

Advogado(s): Moysés Maia Fontes Filho, Loreno Araújo Daniel

Despacho:  A qualificação do casal e o patrimônio declarado não autorizam a concessão a gratuidade da Justiça.Indefiro.
Junte-se certidão de nascimento ou outro documento de identificação das partes e dos filhos, e após, dê-se vistas ao M.Público.

Autor(s): Raimundo Oliveira Borges

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): Avani Maltez De Santana

Despacho:  A gratuidade da Justiça em favor da Ré deve ser requerida na forma prevista no art.6° da Lei n° 1.060/50.
Manifeste-se o autor sobre os documentos e contestação de fls.28/42 no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): A. D. D. S.

Advogado(s): Iracema Érica Ribeiro Oliveira

Reu(s): F. S. N., C. D. D. S.

Menor(s): V. C. D. S. N.

Despacho:  Vistas ao M.Público.

Representante(s): Roklezia Silva Araujo
Requerente(s): Ana Paula Araujo De Carvalho

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Requerido(s): Paulo Sergio De Carvalho

Despacho:  Cite-se o devedor para pagar o débito apurado às fls.04 e as prestações seguintes, com base no que enuncia a Súmula 309 do STJ, ou justificar da impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ter decretada a sua prisão Civil.(art.733 CPC).
Intime-se.

Arrolante(s): Elidia Moreira De Souza
Herdeiro(s): Edelzuita Menezes De Cerqueira, Idelson Menezes De Cerqueira, Ida Maria Cajado De Cerqueira e outros

Advogado(s): Djalma da Silva Leandro, Geraldo Santos de Oliveira

Arrolado(s): Espolio De Targino Andrade Cerqueira

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): S. G. F. D. S.
Representante(s): M. F. D. S.

Advogado(s): Silvania da Silva Mustafa

Reu(s): R. P. D. S.

Despacho:  Defiro o pedido de fls.22. Dê-se vistas por 15(quinze) dias. Intime-se.

Autor(s): Edla Pinheiro De Melo

Advogado(s): Nivea Castello Branco Fahiel

Reu(s): Heleno Bonfim De Oliveira, Humberto Bonfim De Oliveira

Despacho:  De fato, verifica-se que do edital de fls.17 não consta tenha sido dirigido aos "possíveis herdeiros" dos Réus, o que o torna imprestável aos fins desejados.
Declaro a nulidade do ato e determino pela nova publicação nos moldes apontados pelo Dr. Curador às fls.26/28.
Quanto a alegada nulidade de citação editalícia, somente poderá ser acolhida mediante prova da falsidade das declarações da autora, visto ter que preencher os requisitos dos arts.231, I e 232 do CPC.
Intime-se.

Autor(s): E. N. F.

Advogado(s): Maria Amelia de Castro Prazeres

Reu(s): A. H. V. F.

Despacho:  Cite-se a Ré para contestar o pedido em 15(quinze) dias, sob pena de revelia.
Defiro a gratuidade da Justiça em favor do Autor.

Autor(s): Eleny Leal David Pinto

Advogado(s): Lêdjar Macêdo Ferraz

Arrolado(s): Espolio De Jonas David Pinto Filho

Sentença:  ELENY LEAL DAVID PINTO, qualificada, propôs AÇÃO DE ARROLAMENTO SUMÁRIO, em decorrência do falecimento de seu cônjuge, JONAS DAVID PINTO FILHO, cujo óbito ocorrera em 13 de março de 2007. Aduz que o falecido não deixara filhos, sendo a autora, única herdeira do espólio.
Juntou documentos de fls. 03/12.
Às fls. 21 consta cálculo, havendo concordância da Fazenda Pública, pelo que os mesmos foram homologados às fls. 23.
Impostos e custas quitados às fls. 29.
Assim, restaram preenchidas todas as exigências legais, constando, ainda, comprovante de negativa de débitos fiscais às fls. 34/35.
Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus legais efeitos a ADJUDICAÇÃO de fls. 37, para o fim de ADJUDICAR os bens do ESPOLIO DE JONAS DAVID PINTO FILHO, conforme declarações de fls. 02, à Arrolante ELENY LEAL DAVID PINTO, na forma do art. 1.031 e seguintes do Código de Processo Civil, pondo a salvo, entretanto, os direitos de terceiros, porventura existentes.
Em face da renúncia ao prazo recursal, consoante petição de fls. 38, EXPEÇA-SE a competente carta de adjudicação em favor da arrolante, na forma da Lei.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): J. C. P. M. D. O.

Advogado(s): Maercelo de Castro Carrera, Damião Cirqueira Costa

Reu(s): J. C. S. D. O.

Assistente(s): V. P. M.

Despacho:  Dê-se vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Dejanira Couto Da Silva

Advogado(s): Nelson Alves de Santanna Filho

Despacho:  Dê-se vistas ao Ministério Público.

Autor(s): Shirlei Dos Santos Gomes

Advogado(s): Milton Ribeiro dos Anjos

Reu(s): Adriano De Sousa Santos

Despacho:  À Autora para indicar os atuais endereços fornecidos na inicial, sob pena de extinção do processo. Prazo de 30(trinta) dias. Intime-se.

Autor(s): Maria Augusta Póvoas De Pinho

Advogado(s): Gicela Alves Rodrigues

Reu(s): Davilson Silva Rosa

Despacho:  Sobre os documentos de fls. 108/141 manifeste-se o Réu em 10(dez) dias. Intime-se.

Autor(s): M. A. A. D. S.

Reu(s): E. R. D. C.

Despacho:  Diante dos termos da certidão de fls.57v, intime-se a parte autora para informar o atual endereço do réu, no prazo de 10(dez) dias.

Autor(s): R. C. S.

Advogado(s): Murilo Gomes Mattos

Reu(s): L. J. B. S.

Despacho:  Intime-se o Requerente de fls.248 do desarquivamento dos autos para diligenciar em 15(quinze) dias, sob pena de ser arquivado.

Autor(s): A. R. D. J., B. R. D. J.

Advogado(s): Lilian de Novaes Coutinho

Reu(s): E. A. M.

Despacho:  Informe o investigante o atual endereço do Réu, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se.

Autor(s): D. S. S.

Reu(s): R. L. D. S.

Assistente(s): R. B. S. D. C.

Despacho:  Intime-se a Autora, pessoalmente, no endereço indicado às fls.39 para apresentar novo advogado para a defesa dos seus direitos, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de julgamento antecipado.
Intime-se.

Autor(s): Joao Pedro Sahade Souza Teixeira, Luciana Sahade Souza

Advogado(s): Maria Bernadeth Goncalves da Cunha Cordeiro

Reu(s): Roberto Da Costa Teixeira

Advogado(s): Paulo Henrique de Melo Coelho

Despacho:  Arquive-se.

Autor(s): S. S. M. S.

Advogado(s): Flávio Monteiro Ferrari

Interditado(s): L. M. S.

Despacho:  Sei que já fora regularizado o acúmulo no Setor de Perícias, devendo ser oficiado encaminhando o periciando.
Intime-se.

Autor(s): R. D.

Reu(s): Z. F. R.

Despacho:  Defiro o pedido de fls.81, concedendo vistas dos autos pelo prazo de 15(quinze) dias.
Intime-se.

Autor(s): Gilmara Goncalves Da Silva

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): Josemar Santos De Jesus

Sentença:  ...Desse modo. não acolho os embargos de declaração apresentados, visto não constar erro material na sentença constante às fls.89/91, tendo sido esclarecido o questionamento apreentado, mantido os termos em que foi exarada.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Apensos: 2384994-2/2008

Inventariante(s): Marlene Neves Mota

Inventariado(s): Espolio De Jose Geraldo Dos Santos Mota

Despacho:  Ao cálculo.

Autor(s): Ailton Sales Santos, Urania Dos Santos Santos

Advogado(s): Vicente Passos Junior

Despacho:  Intime-se as acordantes para cumprimento da transação de fls.67/69, sob pena de execução do julgado com penhora de bens.

Autor(s): A. V. B. T.

Advogado(s): Maria Betania Ribeiro Ferreira

Interditado(s): A. M. D. C. T.

Sentença:  ...Adotado tal posicionamento, concluo que deve ser CONCEDIDA A TUTELA ANTECIPADA, pois, a princípio, resultam presentes os requisitos ensejadores do deferimento da medida e assim, havendo elementos de convicção quanto a impossibilidade do interditando em exercer os atos de sua vida civil, como acima colocado, DECRETO A INTERDIÇÃO DO SR. A. M. D. C. T., nomeando-lhe curadora a sua filha, A. V. B. T., até final julgamento, sem prejuízo do seu não reconhecimento a posteriori.
Verifique-se in loco, através de oficial de justiça, o estado de saúde do interditando.
Intime-se.

Autor(s): Maria Tereza Koenigsdorf Theophilo, Carla Koenigsdorf Theophilo Lopes, Ana Paula Koenigsdorf Theophilo

Advogado(s): Marcelo Junqueira Ayres Filho

Espólio(s): Espolio Luiz Carlos Theophilo

Despacho:  Junte-se carnês do IPTU atualizados e, após dê-se vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): Celeste Ayda Silva Lobao Dantas

Advogado(s): Cicero Bahia Dantas

Despacho:  Anote-se na atuação a informação de fls.29.
A inventariante para apresentar em 20 dias as primeiras declarações.

Autor(s): Celeste Ayda Silva Lobao Dantas

Advogado(s): Cicero Bahia Dantas

Despacho:  Certifique-se nos autos originais.

Autor(s): Maria Jose Da Silva Barreto

Inventariado(s): Espolio De Jose De Souza Barreto

Despacho:  Desentranhe-se os documentos de fls.34/39 para ser distribuída por dependência a este Juízo e apensada a estes autos. Ao Setor de distribuição.
Suspendo o curso do processo até a comprovação da alegada situação fática em sentença.
Intime-se.

Autor(s): M. D. L. D. S. S.
Representante(s): M. J. D. S. B.

Advogado(s): Eliana Maria Ventura Jambeiro

Reu(s): E. D. J. D. S. B.

Despacho:  Cite-se.

Inventariante(s): Aparecida Andrade Pimentel

Inventariado(s): Espolio De Luiz Carvalho Pimentel

Despacho:  Cumpra-se a ordem de fls.63.

Despacho:  À inventariante para apresentar em 20 dias as primeiras declarações sob pena de extinção do feito.

Arrolante(s): Tania Meira Souza Maciel
Autor(s): Denize Meira Sousa Pereira, Bartira Meira Souza Teixeira

Advogado(s): Sueli da Hora Serrano

Arrolado(s): Espolio De Joao Batista De Souza

Despacho:  Com a sentença de fls. 33 devidamente tansitada em julgado fora encerrado a prestação jurisdicional, devendo, portanto o pedido de fls. 39/40 ser traduzido na forma procedimental apropriada.

Inventariante(s): Dalva Ribeiro Soares

Advogado(s): Magda Roberta de A. Soares

Inventariado(s): Espolio De Jurandir Barbosa Soares

Despacho:  Homologo a desistência de fls. 31.

Arrolante(s): Gerson Figueiredo De Oliveira, Maria Tereza De Oliveira Carneiro, Ana Maria Carneiro De Oliveira Esteves e outros

Advogado(s): Tereza Cristina de Oliveira Carneiro

Arrolado(s): Espolio De Florizete Carneiro De Oliveira

Despacho:  Proceda-se ao cálculo e a seguir ouçam-se os interessados.

Autor(s): Maria De Lourdes Feitosa Campos

Advogado(s): Pedro de Azevedo Souza Filho

Inventariado(s): Espolio De Fernando Teixeira Conde

Despacho:  Desetranha-se a petição de fls.47/48 para autuação em apenso por dependência a este juízo. Remetendo-se ao setor de distribuição para as providências.
Cumpra-se a promoção de fls. 54.
Intime-se.

Autor(s): Inalva Lucia Araujo De Santana Coutinho

Advogado(s): Liliana Sena Cavalcante

Inventariado(s): Espolio De Luiz Carlos De Jesus Coutinho

Despacho:  Junte-e as ceridões negativas de débitos Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
Intime-se.

Inventariante(s): Marinalva Lima

Inventariado(s): Espolio De Jose Neres Farias

Despacho:  À Fazenda Pública.

Autor(s): Josefa Feitosa De Sousa
Herdeiro(s): Joseilton Inacio De Sousa, Yasmin Inacio De Sousa

Advogado(s): Fernando Caria Leal Neto

Inventariado(s): Espolio De Jose Inacio Neto

Despacho:  Junte-e certidões negativas de débitos Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal.
Intime-se.

Autor(s): Valdenice De Santana Torres
Herdeiro(s): Adrian Vander De Santana Torres, Amanda Virginia De Santana Torres, Antonio Vinicius De Santana Torres

Inventariado(s): Espolio De Armando Dos Santos Torres

Despacho:  Apresente o Inventariante esboço de partilha amigável ou pedido de quinhão dos herdeiros no prazo de 10(dez) dias.

Arrolante(s): Mariângela Lopes Souza de Oliveira

Advogado(s): Marcelo Daltro

Arrolado(s): Espolio De Adelmario Sanches Vieira

Despacho:  Lavre-se termo de Inventariante determinado às fls.61.
Manifeste-se a Inventariante sobre o pedido de habilitação de fls.64 e diligencie o ajuizamento por dependência do pedido de registro do testamento de fls.46/48 (art.1.125 e segs.CPC).

Inventariante(s): Jacira Maria Cachoeira Dos Santos

Advogado(s): Gervasio Firmo dos Santos Sobrinho

Inventariado(s): Espolio De Maria Eunice Cachoeira Dos Santos, Espolio De Aurelio Cachoeira Dos Santos

Despacho:  Oficie-se ao Banco do Brasil S/A requisitando saldo da conta informada às fls.06.
Nos autos a informação supra, dê-se vistas à Fazenda Pública.

Inventariante(s): Lusana Pedreira De Freitas Joaquim De Carvalho

Advogado(s): Ana Paula Gordilho Pessoa

Inventariado(s): Espolio De Carlos Joaquim De Carvalho Neto

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública Estadual.

Autor(s): Adeilza Medeiros Costa Lima
Herdeiro(s): Cintia Costa Lima

Inventariado(s): Espolio De Theodomiro Antonio Lima Filho

Despacho:  Oficiar ao Avaliador requisitando o laudo avaliatório.

Apensos: 14096535623-5

Inventariante(s): Olga Mendes Quadros, Edmundo Mendes Quadros, Rita Cristina Mendes Quadros

Advogado(s): Vladimir Anatole Penalva

Inventariado(s): Elisio Vaz Quadros

Despacho:  Defiro o pedido de fls.155.
Oficie-se. Intimem-se os locatários para efetuarem o pagamento dos aluguéis diretamente ao inventariante.

Autor(s): Jenisa Maria Borges

Advogado(s): Ilana Katia Vieira Campos Mendes

Despacho:  Intime-se o Inventariante para atender em 10(dez) dias o quanto requerido na procuração de fls.247.

Autor(s): Nanci Rita Raton Evangelista

Advogado(s): Sonia Maria de Matos Lemos

Reu(s): Espolio De Agnaldo Oliveira Sampaio

Despacho:  Manifeste-se a Requerente sobre a contestação de fls.45/48.

Autor(s): Elaine Cavalcanti Batista

Advogado(s): Bruno Teixeira Bahia

Inventariado(s): Espolio De Altair Cavalcante Batista

Despacho:  Defiro o pedido de fls.27.
Cumpra a inventariante o despacho de fls.26.
Intime-se.

Arrolante(s): Luciana Oliveira Santos, Agnaldo Oliveira Dos Santos Junior
Autor(s): Maria Luiza Oliveira Dos Santos

Arrolado(s): Espolio De Agnaldo Oliveira Dos Santos

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Inventariante(s): Libia Varjao Soares

Inventariado(s): Espolio De Alvaro Do Carmo Soares

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Arrolante(s): Maria Dejanira Campos De Oliveira
Autor(s): Ailton Cezar Campos De Oliveira, Denise Oliveira Dos Santos, Solange Campos De Oliveira e outros

Arrolado(s): Espolio De Ailton Bernardino De Oliveira

Despacho:  Diante da existência de um bem imóvel que garante o pagamento do imposto, defiro o pedido de fls.32.
Junte a arrolante carnê de pagamento do IPTU atual e certidões negativas de débitos perante a Fazenda Nacional e Estadual em nome do inventariante.
Intime-se.

Arrolante(s): Edivania Salviano Gaia, Edivaldo Salviano Gaia, Edielson Salviano Gaia e outros

Advogado(s): Firmiane Venancio do Carmo Sauza

Reu(s): Espolio De Assis Salviano Gaia

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Autor(s): José Oliveira Arapiraca

Advogado(s): Coriolano Souza Sales

Inventariado(s): Anísio Cabral Arapiraca

Despacho:  Arquive-se no SECAPI.
Intime-se.

Inventariante(s): Maria Marlene Souza Dos Santos

Advogado(s): Jorge Antonio Barreto Torres

Inventariado(s): Espolio De Antonio Jorge Dos Santos

Despacho:  Visto existir ainda herdeiro incapaz, dê-se vistas ao M.Público.

Autor(s): Nísia De Oliveira Sales

Advogado(s): Pedro Sampaio

Inventariado(s): Aurino Leal Sales

Despacho:  Intime-se o Inventariante para dar andamento ao feito em 30(trinta) dias sob pena de destituição do munus.

Inventariante(s): Avelina Braz Santos

Inventariado(s): Espolio De Antonio Astrogildo Dos Santos

Despacho:  Vistas à Fazenda Pública.

Interditando(s): L. N. D. S.

Advogado(s): Lucas Porciuncula dos Santos

Interditado(s): E. N. D. S.

Despacho:  Encaminhe-se a Interditanda para ser periciada no Setor de Perícias do Poder Judiciário.
Oficie-se.

Autor(s): L. R. S.

Advogado(s): Isaura Eulina N. N. Bezerra

Interditado(s): C. M. B. O.

Despacho:  Oficie-se ao Sr. Perito para responder a quesitação do M.Público em 10(dez) dias.
Intime-se.

Autor(s): Zaira Tatiana Santos Jesus

Advogado(s): Tayanne Correia Barreto

Reu(s): Milton Francisco De Jesus Filho

Despacho:  Vistas ao M.Público.

Autor(s): D. S. M.

Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira

Reu(s): F. S. M.

Despacho:  Certifique o Cartório sobre a apresentação de contestação pelo Réu.
Sendo a certidão negativa, dê-se vistas ao M.Público.
Intime-se.

Autor(s): Espolio De Joao Martins Da Fonseca
Representante(s): Maria Clara Davila Simoes Fonseca

Advogado(s): Claudio Fonseca e Gomes

Despacho:  Ao Cartório para cumprir o quanto determinado no Provimento n°10/2008-CGJ.

Apensos: 14099711696-1

Autor(s): Maria Clara Davila Simoes Fonseca
Inventariante(s): Maria Jose Simoes Fonseca

Advogado(s): Vilobaldo Ramos Filho

Inventariado(s): Espolio De Joao Martins Da Fonseca

Despacho:  Ao Cartório para cumprir o quanto determinado no Provimento n°10/2008-CGJ.

Autor(s): Tarcisio Souza Da Cruz, Marcelo Souza Da Cruz, Eduardo Souza Da Cruz

Advogado(s): Defensoria Pública

Inventariado(s): Espolio De Jose Muniz Da Cruz

Assistente(s): Vera Lucia Souza Da Cruz

Despacho:  Ao cartório para cumprir o quanto determinado no Provimeto n° 10/2008-CGJ.

Autor(s): S. D. C. B.
Em Favor De(s): J. B. P.

Advogado(s): Antonio Calvalcante da Rocha Reis Filho

Reu(s): J. L. P.

Sentença:  Diante desta situação, com fulcro no que dispõe o art. 267, VI, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, determinando que, decorrido o prazo de recurso, arquive-se com baixa e anotações impostas por lei.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Rita Pinto Ferreira

Advogado(s): Bruno de Meirelles Guerra

Sentença:  Ante o exposto, com base no saldo da conta referente ao F.G.T.S/PIS emitido pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL e, tendo em vista que o mesmo é objeto da ação, em face do quanto preceituado no art. 267, inc. VI, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Josefa De Andrade De Jesus

Advogado(s): Josilda C de Castro

Sentença:  Diante desta situação, com fulcro no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando que, decorrido o prazo de recurso, arquive-se com baixa e anotações impostas por lei.
Sem custas, por deferir em favor da autora a gratuidade da justiça com base no quanto declarado às fls. 09.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): F. S. D. S.
Representante(s): B. S. D. S.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): R. P. D. S.

Sentença:  Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas, por gozar o Ministério Público de isenção legal.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): I. S. D. J.

Reu(s): G. L. F.

Sentença:  ...Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): A. M. L. S.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): F. D. S. S.

Sentença:  ...Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas, por gozar o Ministério Público de isenção legal.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): G. B. D. A.
Representante(s): M. H. B. D. A.

Advogado(s): Ministério Público

Reu(s): J. O. D. S.

Sentença:  ...Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Custas dispensadas, por gozar o Ministério Público de isenção legal.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): Jose Do Carmo Neves

Advogado(s): Iracema Santana Ferreira

Sentença:  ...Ante o exposto, com base no art. 267, V, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): E. J. D. R. O.
Representante(s): A. M. D. R. O.

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): W. M. F. D. L.

Sentença:  ...Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): M. A. D. J. S.

Advogado(s): Janaina Canario Carvalho

Reu(s): A. L. A. D. S.

Menor(s): L. A. D. S.

Sentença:  ...Ante o exposto, com base no art. 267, inc. VI, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): J. D. S. S.

Advogado(s): Josenilda Alves Ferreira

Reu(s): G. M. S.

Assistente(s): C. D. S. S.
Representante Legal(s): R. R. D. S.

Sentença:  ...Ante o exposto, com base no art. 267, inc. VI, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): A. C. S.
Em Favor De(s): S. N. S. S. S.

Advogado(s): Maria Verena Martins Alves Lyra

Reu(s): I. S. S. S.

Sentença:  ...Diante desta situação, com fulcro no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, determinando que, decorrido o prazo de recurso, arquive-se com baixa e anotações impostas por lei.
Sem custas.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): A. R. D. S.

Advogado(s): Maria do Socorro Sobral Santos

Reu(s): M. D. L. D. S.

Sentença:  ...Diante desta situação, com fulcro no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC, DECLARO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, determinando que, decorrido o prazo de recurso, arquive-se com baixa e anotações impostas por lei.
Sem custas.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): M. P. D. E. D. B., L. N. D. S.
Em Favor De(s): U. N. S.

Reu(s): U. R. S. A.

Sentença:  ...Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas e honorários, por deferir em favor das partes a gratuidade da justiça.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): J. S. D. R.
Em Favor De(s): R. R. S.

Advogado(s): Defensoria Pública

Sentença:  ...Ante o exposto, com base no art. 267, inc. VI, do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Autor(s): L. C. D.

Sentença:  ...Diante do exposto, com base no art. 267, II e III do CPC, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Sem custas, por gozar o Ministério Público de isenção legal.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e envio imediato para o SECAPI, observadas as formalidades legais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.