Autor(s): I. B. L.

Advogado(s): Rosana Cristina Pereira dos Santos

Reu(s): J. M. D. S.

Sentença: Fls. 23/24: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor no presente feito, homologo a desistência para que produzam os jurídicos e legais efeitos com base no art; 267, inciso VIII, do CPC, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas. P. R. I."

Autor(s): Ana Eneide Morais De Souza

Advogado(s): Iraildes Trindade Rocha

Sentença: Fls. 59: "Ante o exposto, indefiro o pedido julgo extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 267, VI do CPC. Sem custas, vez que deferida assistência judiciária gratuita. P. R. I."

Autor(s): Q. L. F.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): J. L. F.

Sentença: Fls. 24/25: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1.181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Joseilton Leal Ferreira, nomeando; Quitéria Leal Ferreira, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se. Intime-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação a Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim o arquivamento dos autos."

Autor(s): Maria Luiza Teixeira Dos Santos

Advogado(s): Antônio Pedro de Jesus Neto

Sentença: Fls. 24: "Ante o exposto, obedecidas as formalidades da lei, julgo procedente o pedido e determino a expedição do competente alvará. Custas de lei. P. R. I. Ofícios necessários, após arquive-se."

Autor(s): Marcionilia Damiana Conceicao

Advogado(s): Marina da Mata e Silva

Sentença: Fls. 25/26: "Ante o exposto, obedecidas as formalidades da lei, julgo procedente o pedido e determino a expedição do competente alvará, para que a requerente possa receber a quantia retida. Custas de lei. P. R. I. Ofícios necessários, após arquive-se."

Autor(s): T. B. D. S.

Advogado(s): Giovanni Iran Barreto Nascimento

Reu(s): J. C. D. P.

Sentença: Fls. 22: "Ante o exposto, obedecidos os requisitos legais, e o lapso temporal superior a um ano da separação judicial, julgo procedente o pedido e decreto o Divórcio do casal. Sem custas de lei. P. R. I. Expeça-se o mandado de averbação. Em seguida, arquive-se."

Autor(s): Yvon Fernand Jean Pierre Raymond Lucas, Gabriela Guimaraes Nascimento Lucas

Advogado(s): Daniel Mascarenhas de Andrade Souza

Sentença: Fls. 74: "Ante o exposto, obedecidas as formalidades previstas no art. 1641 do código civil, homologo por sentença a modificação do regime patrimonial de bens adotada pelos requerentes, para o regime da Separação Total de bens, ficando ressalvados os direitos de terceiros. Sem custas, P. R. I. Oficie-se ao Cartório competente para que o mesmo proceda à Averbação do novo Regime."

Autor(s): Amelia Helena De Lima Barreto

Advogado(s): Jose Nelis de Jesus Araujo

Reu(s): Jose Romulo Fraga Barreto

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Despacho: Fls. 597: "Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/03/2009, às 10h. Tendo em vista o efeito suspensivo, concedido no AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 10173-7/09 de Salvador, em que é agravante: José Raimundo Fraga Barreto; e Agravada: Amélia Helena de Lima Barreto, suspendo a execução determinada às fls. 594. Intime-se."

Autor(s): R.A..
Representante(s): L.G.S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): P.J.S.M.

Advogado(s): José W. Eustáquio dos Santos

Sentença: Fls. 78/80: "Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, julgo improcedente o pedido. Sem custas, vez que defiro assistência judiciária gratuita. P. R. I."

Autor(s): E. C. S.

Advogado(s): Adrião Silva de Araújo

Reu(s): E. O. D. S.

Sentença: Fls. 26: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): M. D. R. S.

Advogado(s): Livia Marilia Rocha Martins

Interditado(s): H. G. R.

Sentença: Fls. 25: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): J. J. D. S.

Reu(s): J. J. D. S.

Sentença: Fls. 13: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): F. A. D. B. U.

Advogado(s): Milton Oliveira

Interditado(s): F. D. L. U.

Sentença: Fls. 26: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): T. A. D. S.
Representante(s): H. D. S. C.

Advogado(s): Sandra Viegas Lordello

Reu(s): A. I. D. A.

Sentença: Fls. 24: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): L. B. L., L. S. S. L.

Advogado(s): Alfredo Fraga

Sentença: Fls. 23: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): C. A. P. N., C. B. N.

Advogado(s): Nayara Ribeiro de Souza Simões

Sentença: Fls. 18: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): U.B.

Advogado(s): Luiz Carlos Ventura

Ré: M.L.R.P.

Sentença: Fls. 26: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): L.C.L.

Advogado(s): Hélio Sampaio Cunha

Reu(s): A.P.A.L.L., M.A.C.L.

Sentença: Fls. 26: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): D. D. O., A. C. L. L., D. D. O.
Representante(s): S. M. D.

Advogado(s): Milton Oliveira

Reu(s): M. M. O.

Sentença: Fls. 20: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): E. N. D. S.

Advogado(s): André Pacheco Rangel

Reu(s): S. S. D. S., R. S. D. S., S. S. D. S.

Sentença: Fls. 23: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): A. C. F., J. S. D. F., J. S. D. F. e outros

Advogado(s): Ministerio Publico

Sentença: FLs. 17: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se

Autor(s): D. P. R.

Advogado(s): Ian Quadros

Interditado(s): R. M. D. S.

Sentença: Fls. 21: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): E. S. S.
Representante(s): D. G. D. S.

Advogado(s): Adriano Fernandes da Cunha

Reu(s): W. B. S.

Despacho: Fls. 20: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): A. F. M.

Advogado(s): Cristiano Antônio de Almeida

Interditado(s): N. S. D. F.

Sentença: Fls. 22: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): D. H. C. D. S.
Representante(s): R. C. D. S.

Advogado(s): Claúdia Cristina Rocha Machado Ferri

Reu(s): J. D. S.

Despacho: Fls. 30: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): R. R. A.
Em Favor De(s): D. A. C. S.

Advogado(s): Marcel C. Mariano

Sentença: Fls. 28: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): A. B. P. A.

Interditado(s): O. A.

Advogado(s): Lourival Cordeiro de Carvalho

Sentença: Fls. 30: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): L. R. S. D. S.
Representante(s): T. S. S.

Advogado(s): Jones R. de Araújo Júnior

Reu(s): J. D. S. N.

Sentença: Fls. 26: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): Franciele Santiago Dos Santos
Representante(s): Jovenice Santiago Dos Santos, Osvaldo Querino Dos Santos

Advogado(s): Moisés de Sales Santos

Sentença: Fls.25: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Requerente(s): J.V.S.

Advogado(s): Andre Luis V. Brandao

Assistido(s): M.L.S.S.

Sentença: Fls. 19: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): L. F. S.

Advogado(s): Osvaldo Emanuel Almeida Alves

Reu(s): M. F. E. S.

Sentença: Fls. 38: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): E. R. A. R.
Em Favor De(s): T. A. R.

Advogado(s): Edilene Coelho Reinel

Reu(s): T. S. R.

Advogado(s): Silvia Magalhães Sacramento

Sentença: Fls. 27: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): S. P. D. S.

Advogado(s): Jorge Torres Júnior

Reu(s): A. S. L. P.

Sentença: Fls. 31: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): R. P. D. O.

Advogado(s): Vera Lúcia Ribeiro do Espírito Santo

Reu(s): C. R. N. D. O.

Sentença: Fls. 18: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): Delia Maria Gomes Chaves

Advogado(s): Marcos Antonio Tavares Grisi

Sentença: Fls. 19: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): L. M. S. D. A.

Advogado(s): Renata Cedraz Ramos

Reu(s): A. L. P. D. A.

Sentença: Fls. 20: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): R. C. L.

Advogado(s): Katia Maria Brandão de Veloso Ramos

Reu(s): J. C. F. L.

Sentença: Fls. 19: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): Francisca Lins Dos Santos

Advogado(s): Dulce Rita Orlando Costa

Sentença: Fls. 38: "Tendo em vista a ausência de interesse do Autor(a) no presente feito, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II, do CPC. Sem custas. P. R. I. Arquive-se."

Autor(s): E. D. C. D. J.

Advogado(s): Mpe-Ba

Reu(s): E. S. S., D. S. S., R. D. J. S. e outros

Despacho: Fls. 30: "Assim, dou por saneado o feito e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/06/2009, com início às 11h, ficando deferida a produção de prova oral, inclusive a tomada de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas arroladas tempestivamente. Intimações necessárias devendo constar da intimação às partes a advertência do parágrafo 1º do art. 343 do CPC. P. Cumpra-se."

Autor(s): S. A. M.

Advogado(s): Feliciano Lopes da Silva

Reu(s): P. R. D. C. M.

Advogado(s): Ricardo Lula Machado

Despacho: Fls. 73: "Feito em ordem. Nada a sanear. Partes legítimas e bem representadas. Designo audiência de C.I.J. para o dia 31/03/2009, às 10h30. Intime-se."

Apensos: 14099674181-9, 14099701557-7

Autor(s): J. P. G.

Advogado(s): Renato Souza Santana

Reu(s): J. O.

Despacho: Fls. 115: "Defiro o pedido de fls. 113. Cumpra-se."

Herdeiro(s): Antonio Marcio De Oliveira Leao, Paulo Adriano De Oliveira Leao, Edival Argentino De Oliveira Leao
Inventariante(s): Ivone De Oliveira Leao

Advogado(s): Júlio Fon Simões

Inventariado(s): Espolio De Antonio Bittencourt Leao

Sentença: Fls. 259: "Homologo por sentença, para que produza seus efeitos legais, o cálculo de liquidação do imposto "MORTIS CAUSA" de fls. 257, passado com a concordância do Rep. da Fazenda Pública. Expeça-se guia para o recolhimento do imposto devido. P. Arquive-se a cópia da presente e intime-se."

Interditando(s): R. S. D. O.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): J. C. S. F.

Sentença: Fls. 25: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1.181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Jeovah Cavalcante Souza Filho, nomeando; Rosana Souza de Oliveira, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se, intime-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação a Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim ao arquivamento dos autos."

Autor(s): E. M. D. S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Interditado(s): A. F. M.

Sentença: Fls. 23: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1.181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Afrânio Ferreira Miranda, nomeando; Ednalva Miranda dos Santos, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se, intime-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação a Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim ao arquivamento dos autos."

Autor(s): L.S.S.

Advogado(s): Jorge Nova

Interditado(s): F.S.

Sentença: FLs. 24: "Ante o exposto, observados os requisitos processuais, nos termos do art. 1.181 e seguintes do Código, decreto a interdição de Fernando Simões, nomeando; Luciene da Silva Simões, como sua Curadora. Expeça-se termo de curatela na forma da lei. Sem custas, face a gratuidade processual. Registre-se. Publique-se, intime-se e proceda-se oportunamente e segundo as regras de estilo às anotações devidas e comunicação a Zona Eleitoral a que pertence o interditando, por fim ao arquivamento dos autos."

Autor(s): R.C.P.S.
Representante(s): M.G.N.S.

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Reu(s): R.N.P.

Advogado(s): Maria das Mercês Martinez

Sentença: Fls. 40: "Ante o exposto, obedecidos os requisitos do art. 1699 do Código Civil, julgo procedente o pedido e reduzo a pensão alimentícia em favor do Requerente para 30% (trinta por cento) do salário mínimo, sem prejuízo do total cumprimento do acordo homologado na Execução 619938-5/2005. Sem custas, ofícios necessários. P. R. I. Após arquive-se."

Apensos: 808654-6/2005, 1903682-7/2008

Requerente(s): R.N.P.

Advogado(s): Luciana Cristina Nascimento Rego

Requerido(s): R.C.P.S.

Assistente(s): M.G.N.S.

Despacho: Fls. 88 verso: "Diga a autora em 10 dias. Cumpra-se."

Autor(s): K.G.F.

Advogado(s): Anderson Leonardo Cunha de Jesus

Reu(s): J.F.S.

Despacho: Fls. 32: "Ao Ministério Público. Cumpra-se."

Autor(s): M. E. P. T.

Advogado(s): Valéria Torres Fragomeni

Reu(s): A. D. C. C. R.

Advogado(s): Maria Vitória Tourinho Dantas

Despacho: Fls. 419v: "Intimem-se as partes da baixa destes autos. Publique-se."

Autor(s): E. J. L.

Reu(s): O. B. L.

Advogado(s): Jorge Amado Neto

Despacho: Fls. 105: "Ao cartório para que a Srª Escrivã certifique se: 1-Se foi expedido uma Carta de Sentença. 2-Se nos autos existem definidas as medidas lineares , área superficial e confrontação do imóvel situado na Rua Cráteus, nº 238. 3-Após, voltem conclusos. C."

Autor(s): D.J.A.J.

Reu(s): M.B.M.

Advogado(s): Tatson Cabral Pizzano

Despacho: Fls. 37: "Ao MP."

Apensos: 14001837010-0

Autor(s): E. F. C.
Em Favor De(s): M. P. C.

Advogado(s): Rosalvo Antônio Teixeira da Rocha

Reu(s): D. C. O. P.

Advogado(s): Dermeval dos Reis Padilha

Despacho: Fls. 396: "Ao MP. Cumpra-se."

Apensos: 834086-0/2005, 834097-7/2005, 834104-8/2005

Autor(s): A.A.S., M.P.B.S.

Advogado(s): Edger Bitencourt da Silva

Despacho: Fls. 64: "O exequente da obrigação de fazer deverá indicar, no prazo de 10 dias, o endereço da executada, para que o despacho de fls. 36 possa ser cumprido. C."

Apensos: 14097570730-2

Autor(s): Hildete Silva Sena
Herdeiro(s): Gelde Sena Da Silva, Geovane Santos Da Silva

Advogado(s): Roberto Ramos de Jesus

Inventariado(s): Espolio De Getulio Moreira Da Silva

Despacho: Fls. 72v: "Como requer a Fazenda Estadual. Oficie-se. Intime-se. Cumpra-se."

Arrolante(s): Diego Reis Santiago, Vera Lucia Ferreira Reis

Advogado(s): Crispim Silvio Rodrigues de Oliveira

Arrolado(s): Espolio De Ademir Santiago

Despacho: Fls. 17: "Recolha-se as custas e impostos devidos. Cumpra-se."

Autor(s): Ariosvaldo Cruz Dos Santos

Advogado(s): Rodrigo Assis Alves

Despacho: Fls. 42: "Diga o autor em 10 dias. Cumpra-se."

Autor(s): Renilda Carvalho De Albuquerque Meira
Herdeiro(s): Georgete Sampaio De Carvalho, Reginaldo Sampaio De Carvalho, Reinaldo Sampaio De Carvalho e outros

Advogado(s): Ricardo Luiz de Albuquerque Meira

Inventariado(s): Espolio De Antonio Pereira De Carvalho

Despacho: Fls. 138: "Proceda-se avaliação judicial do bens. Cumpra-se."

Autor(s): Luciene Barbosa Rodrigues

Advogado(s): Sandra Mara de Oliveira Guimarães Nunes

Inventariado(s): Espolio De Antonio Rodrigues

Despacho: Fls. 40: "Intime-se o Inventariante para atender em 10 dias a promoção da Fazenda Estadual. Cumpra-se."

Autor(s): Marcos Muniz Amado Bahia, Luciana Muniz Amado Bahia, Alexandre Magno Castro Amado Bahia
Herdeiro(s): Rosane Costa Soares

Advogado(s): Miguel Argeu da Silva Correia

Despacho: Fls. 27: "Ao inventariante em 10 dias, para atender à promoção da Fazenda Estadual. Cumpra-se."

Inventariante(s): Catarino Dos Santos

Advogado(s): Valmir Castro Souza

Inventariado(s): Espolio De Jose Hipolito

Advogado(s): Geneval Cirilo Santiago

Despacho: INTIME-SE O BEL VALMIR CASTRO SOUZA OAB/BA 4249 PARA DEVOLVER OS AUTOS, NO PRAZO DE 72 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DOS AUTOS.