JUIZO DE DIREITO DA DECIMA QUARTA VARA CÍVEL
JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: GRACINO RODRIGUES DOS SANTOS
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE
ESCRIVÃ:CÉLIA REGINA PEREIRA DA ROCHA

Expediente do dia 17 de março de 2009

POSSESSORIA - 14091291910-1

Apensos: 14094390688-7, 14002918114-0

Autor(s): Alirio Vanderlei Xavier Dos Santos E Teresa Cristina Simões Xavier Dos Santos

Advogado(s): Rita de Cassia Ferreira Moreira, Sandra Busseni

Reu(s): Gladys Maria Cerqueira Simoes

Advogado(s): Maria de Lourdes Daltro Martins

Despacho: Fls 465 - Manifeste-se o advogado dos executados sobre a Certidão de fls 457-v, no prazo de 10(dez) dias, após o que, serão apreciados os requerimentos dos exequentes. Salvador, 27/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
POSSESSORIA - 14091291910-1

Apensos: 14094390688-7, 14002918114-0

Autor(s): Alirio Vanderlei Xavier Dos Santos E Teresa Cristina Simões Xavier Dos Santos

Advogado(s): Rita de Cassia Ferreira Moreira, Sandra Busseni

Reu(s): Gladys Maria Cerqueira Simoes

Advogado(s): Maria de Lourdes Daltro Martins

Despacho: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento de resposta de Carta Precatória.

 
DECLARATORIA - 1431829-4/2007

Autor(s): Josefa Gilvaneide Batista Nascimento, Gilvanildo Batista Do Nascimento

Advogado(s): Geraldo Jeronimo Bastos

Reu(s): Liquigas Distribuidora Sa

Advogado(s): Maurício Kertzman Szporer

Despacho: Fls 73 e verso - Que o nobre causídico que representa a parte Autora neste feito, atente para o fato de que ainda não foi realizada a citação da Suplicada, conforme se vê nos autos de precatória. Daí, não poder ser decretada a revelia da Suplicada. Assim, que a parte diligencie a citação da Suplicada, em 20 dias, sob pena de extinção do feito. Que diligencie a expedição de nova precatória. Cumpra-se. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 1886683-3/2008

Autor(s): Gerdau Acos Longos Sa

Advogado(s): Vokton Jorge Ribeiro Almeida

Reu(s): Marcos Lazaro De Carvalho Pacheco

Despacho: Fica intimado o Exequente para recolher custas do auto de arresto.

 
INDENIZATORIA (REPARACAO DE DANOS) - 14001829859-0

Autor(s): Robson Alves De Oliveira, Egnaldo Alves De Oliveira, Vanclecia Alves De Oliveira e outros
Representante(s): Maria Do Carmo Souza Alves Oliveira, Jose Pereira De Santana

Advogado(s): Joaquim Valter Santos Junior

Reu(s): Madereira Constrular Ltda

Advogado(s): Pertonio Souza Borges

Despacho: Fls 201 - Certifique o Cartório se os autores ofereceram ou não razões finais. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
RESCISAO DE CONTRATO - 14097553129-8

Autor(s): Construtora Segura Ltda

Advogado(s): Jose Fernando Magalhaes Sousa

Reu(s): Joanina Coelho Pereira

Advogado(s): André Luiz Pinto Dantas, Carlos Fernando Araujo Leal

Despacho: Fls 391 - 1) Expeça-se o Alvará, face petição de fls 386. 2) Às partes sobre o laudo complementar, em 10 dias. Prazo comum. I. Salvador, 13/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2286564-9/2008

Apensos: 2336424-2/2008, 2440499-1/2009

Autor(s): Emmanuel Britto Portugal

Advogado(s): Elmano Portugal Neto

Reu(s): Gantois Construtora Urbanizacao Empreendimentos Ltda

Advogado(s): Aurelio Pires, Joao Goncalves Franco Filho, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas, Paula Pereira Pires

Despacho: Fls 495 - Defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 60(sessenta) dias. Aguarde-se, em Cartório. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2392902-6/2008

Autor(s): Moacyr Menezes Barbosa, Antonio De Mattos Figueiredo, Margarida Soares Sao Paulo De Oliveira e outros

Advogado(s): Catia Regina de Souza Bohnke

Reu(s): Banco Do Brasil Sa

Advogado(s): Marcelo Miguel Rossi

Procedimento Ordinário - 2347385-6/2008

Autor(s): Luiz Lizemir Liborio Cavalcante

Advogado(s): Edgar Henrique de Oliveira e Oliveira

Reu(s): Banco Real Sudameris Arrendamento Mercantil Sa

Advogado(s): Mariana Matos de Oliveira

PREST DE CONTAS(CRED OU DEV) - 1665741-2/2007

Autor(s): Sonia Cristina Martins Cardoso Figueira

Advogado(s): Marisa Ribeiro Leite, Tiago Correia Santana

Reu(s): Francisco Romulo Fontelene Figueira

Advogado(s): Silvana Maria Iúdice da Silva

Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei.

 
EXECUÇÃO - 14003984107-1

Autor(s): Banco Do Nordeste Do Brasil S/A

Advogado(s): Antonio Almiro Damasceno Ferraz, Cantidio Westphalen Barros

Reu(s): Protechno Informatica Comercio E Representacoes Ltda, Eurico Dos Santos Sousa, Ebrson Ricardo Torres Sousa e outros

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Resposta de Ofício.

 
Procedimento Ordinário - 2451465-8/2009

Autor(s): Lindenberg Xavier Da Silva

Advogado(s): Epifânio Dias Filho

Reu(s): Banco Mercantil Do Brasil Sa

Despacho: Fls 35 - Cumpra-se o despacho inicial. Salvador, 13/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2422231-2/2009

Autor(s): Cintia Carla Nonato Barbosa

Advogado(s): Henrique Borges Guimarães Neto

Reu(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil

Despacho: Fls 57 - Defiro a assistência. Cite-se. Salvador, 13/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2317775-7/2008

Autor(s): Anasildo Bertoldo Loureiro

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira, Eduardo da Silva Rocha, Renata Priscilla Cardoso Chagas

Reu(s): Bv Financeira Sa

Despacho: Fls 31 - Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a resposta. Cite-se. Salvador, 13/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Atentado - 2422573-8/2009

Autor(s): Jose Esteves Almeida Silva

Advogado(s): Antonio Monteiro Neto

Reu(s): Jose Rangel Silva

Despacho: Fls 122 - Aguarde-se o ofício do Agravo. Salvador, 16/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 14002953909-9

Autor(s): J Macedo Alimentos Nordeste Sa

Advogado(s): Luciano de Oliveira e Silva, Noemia Maria de Lacerda Schutz

Reu(s): Consert Comercial Ltda, Luiz Carlos Ferreira Valadares

Despacho: Fls 114 - Antes de oficiar o Juízo Deprecado, informe o exequente se as custas relativas ao cumprimento da CArta Precatória já foram recolhidas, conforme ofício de fls 103. Salvador, 16/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
POR QUANTIA CERTA - 14002931251-3

Autor(s): Jose Dos Santos De Jesus

Advogado(s): Danilo Valverde Calasans, Leonardo Vieira Santos

Reu(s): Marco Antonio Silva Ribeiro

Despacho: Fls 116 - Conforme informação do Banco do Brasil às fls 115, lavres-e o termo de penhora, intimando-se o executado após. Salvador, 16/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2443183-6/2009

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Ticiana Carvalho da Silva, Ubaldo de Souza Senna Neto

Reu(s): Lourdes Maria Costa Souza

Advogado(s): Matheus de Macedo Nun'Alvares

Despacho: Fls 30 - Face petição de fls 29, declino da competência desta 14ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, para a 29ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Encaminhem-se estes autos àquela Vara, dando-se baixa na Distribuição. Salvador, 16/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
COBRANCA - 14003975811-9

Autor(s): Associacao De Condominos Do Centro Comercial Orixas Center

Advogado(s): Ana Carolina Alencar da Cunha, Claudio Ferreira de Melo

Reu(s): Patricia Sarkis

Advogado(s): Pedro Borges da Silva Teles

Despacho: Fls 151 - Contados, preparados, farei o julgamento antecipado. I. Salvador, 16/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
COBRANCA - 1532551-3/2007

Autor(s): Jose Carlos Coelho Wasconcellos

Advogado(s): Manuela Gonzalez Araujo, Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza

Reu(s): Banco Bradesco

Advogado(s): Juliana Bomfim de Jesus

Despacho: Fls 73 - Contados, preparados, farei o julgamento antecipado. I. Salvador, 16/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
RENOVAT DE LOC EMPRESARIAL - 1842699-8/2008

Autor(s): Abes Associacao Baiana De Ensino Superior

Advogado(s): Leonardo Pereira de Matos

Reu(s): Tk Patrimonial Ltda

Advogado(s): Jose Wanderley Oliveira Gomes

Despacho: Fls 333 - À parte Autora. Salvador, 16/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
REIVINDICATORIA (COIS.MOV E SEMOV.) - 1994840-5/2008

Autor(s): Espolio De Jose Eulalio Moreira Santos

Advogado(s): Altamirio Viridiano Gomes

Reu(s): Antonio Carlos Carvalho Oliveira

Representante Legal(s): Eliana Moreira Santos Albuquerque

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de retorno de A.R.

 
EXECUÇÃO - 14097558586-4

Autor(s): Sul America Companhia Nacional De Seguros

Advogado(s): Manuela Gonzalez Araujo, Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza

Reu(s): Fam Comercio De Materiais De Construcao Ltda

Despacho: Fica intimado o Exequente para recolher custas da citação.

 
DEPOSITO - 1519753-6/2007

Autor(s): Banco Bmg Sa

Advogado(s): Bruno Reis Lopes

Reu(s): Bsv Bahia Seguranca E Vigilancia Ltda

Advogado(s): Bruno Romero Pedrosa Monteiro

Procedimento Ordinário - 2387320-0/2008

Autor(s): Maria Marta Lima De Queiroz

Advogado(s): Pedro Anibal Nogueira de Queiroz

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Cristiane Nolasco Monteiro do Rego, Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei.

 
Protesto - 2439559-0/2009

Apensos: 2501678-3/2009

Autor(s): Construtora Sol Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Advogado(s): Candido Sa

Reu(s): Confercon Industria E Comercio Ltda

Despacho: Fls 50 - Defiro o pedido de fls 47/48. Cumpra-se. Oficie-se, após o recolhimento das custas do ofício. Salvador, 10/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Imissão na Posse - 2364127-4/2008

Autor(s): Patricia Bastos Theofilo

Advogado(s): Uendel Rodrigues dos Santos

Reu(s): Luiz Alberto

Sentença: Dispositivo de Sentença de fls 46 e 47 - "... Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da inicial para determinar a imissão da Autora na posse do imóvel em litígio, bem como DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pela parte Autora na inicial, nos precisos termos do art. 273, I do CPC, devendo ser intimado o réu para desocupar o imóvel, no prazo de 20(vinte) dias após o trânsito em julgado desta, sob pena de cumpriemnto forçado do mandado. Condeno o réu no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes na base de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Salvador, 06/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2364477-0/2008

Autor(s): Isaias De Santana Ramos

Advogado(s): Claudio Piansky Mascarenhas G. da Costa

Reu(s): Gaiatur Viagens E Turismo Ltda -Me, Newton Mosaner De Almeida, Cynthia Ract De Almeida e outros

Procedimento Ordinário - 2475927-9/2009

Autor(s): Adnei Costa Sodre

Advogado(s): Aristoteles Araujo de Aguiar

Reu(s): Aymoré Credito Finananciamento E Investimentos S/A

Procedimento Ordinário - 2474009-3/2009

Autor(s): Maria Jose Sousa De Castro

Advogado(s): Elai Quele Pereira Sousa

Reu(s): Banco Itauleasing Sa

Procedimento Ordinário - 2427770-8/2009

Autor(s): Nelson Eduardo Fernandes De Oliveira

Advogado(s): Maria da Saúde de Brito Bomfim

Reu(s): Banco Gmac S/A

Procedimento Ordinário - 2448942-7/2009

Autor(s): Theodomiro Oliveira Gomes

Advogado(s): Tiago Antonio Ribeiro Cerqueira Lima

Reu(s): Tv Aratu Sa

Procedimento Ordinário - 2468776-6/2009

Autor(s): Joiacy Jesus Dos Santos

Advogado(s): Carla Cristina Sacramento Gomes da Silva

Reu(s): Banco Gmac S/A

Procedimento Ordinário - 2445509-8/2009

Autor(s): Vanderlan Barros Fonseca

Advogado(s): Antonio Carlos Ferreira

Reu(s): Banco Finasa Sa

Procedimento Ordinário - 2467389-7/2009

Autor(s): Mirian Costa Pereira Reis

Advogado(s): Maria da Saúde de Brito Bomfim

Reu(s): Banco Hsbc Sa

Procedimento Ordinário - 2442853-7/2009

Autor(s): Silvia Boaventura Santos

Advogado(s): Daiana de Siqueira Dantas

Reu(s): Banco Gmac S/A

Despacho: Fica intimada a parte Autora para providenciar cópia da Decisão para acompanhar o mandado.

 
POR QUANTIA CERTA - 947958-4/2006

Autor(s): Uniao De Bancos Brasileiros Sa Unibanco

Advogado(s): Betânia Trindade, Eduardo Fraga, Isabel Coelho da Costa

Reu(s): Vinibol Industrial De Plastico Ltda, Gilsa Maria Lacerda Garrido, Antonio Jorge Moreira Garrido

Despacho: Fica intimado o exequente para complementar o pagamento das custas dos ofícios solicitados, em número de 5.

 
HIPOTECARIA - 1450640-1/2007

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas

Reu(s): Roberto Dos Santos Barros, Sandra De Oliveira Barros

Advogado(s): Carlos Alberto Soares Borges

Despacho: Fls 88 - Defiro o pedido de fls 87. Cumpra-se, conforme requerido. Salvador, 16/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 1846786-3/2008

Autor(s): Fernando Pereira De Carvalho

Advogado(s): Carlos Augusto Pereira Guimarães

Reu(s): Nanci Souza Vacarezza, Gabriela Vacarezza

Testemunha(s): Manoel Luz Nascimento Silva, Josefa Carvalho Nascimento

Despacho: Fls 38 - Remarco a audiência de justificação para o dia 30 de junho de 2009, às 14:00 horas. Citem-se as rés para comparecer. Intimes-e a parte Autora, que deverá trazer as testemunhas previamente arroladas independentemente de intimação. Salvador, 01/12/2008. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
ORDINARIA - 1282966-5/2006

Apensos: 2365301-9/2008, 2365317-1/2008

Autor(s): Espolio De Alfons Cavegn, Cintia Brandao Cavegn

Advogado(s): Mauricio Jose Minho Gonçalves

Reu(s): Espolio De Marcelo Gomes Da Silva, Carina Queiroz Gomes Da Silva, Marcelo Gomes Da Silva Junior

Advogado(s): Milton M. de Oliveira

Despacho: Fls 89 - Defiro o pedido de fls 87. Cumpra-se. Salvador, 16/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Notificação - 2253569-4/2008

Autor(s): Asset - Assessoria E Cobrança Ltda

Advogado(s): Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza

Notificado(s): Atrium Telecon Sa

Advogado(s): Ana Carolina de Souza Carneiro, Luiz Otávio Boaventura Pacífico

Despacho: Fica intimada a parte Suplicada para receber a contestação desentranhada da notificação.

 
ORDINARIA - 2064694-3/2008

Autor(s): Condominio Residencial Reserva Albalonga

Advogado(s): Eduardo Lima Sodré

Reu(s): Supermercado Extra

Advogado(s): Ana Elvira Moreno Santos Nascimento

Despacho: Fls 207 - Designo o dia 15/06/2009 às 14:00 horas, para a realização da audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC, à qual deverão comparecer as partes pessoalmente ou através de seus prepostos ou procuradores, com poderes para transigir. Intimem-se. Salvador, 26/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
ORDINARIA - 1808860-2/2008

Autor(s): Jacira Dos Santos Silva

Advogado(s): Hostilio Francisco dos Santos

Reu(s): Renildes Pereira Dos Santos Bispo, Evanildo Cruz Dos Santos, Erinaldo Matias Dos Santos e outros

Sentença: Fls 46 - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, desentranhem-se os documentos requeridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I. Salvador, 13/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Despejo - 2291796-9/2008

Autor(s): Denize Barbosa Neves

Advogado(s): Jorge de Souza Santa Rosa

Reu(s): Manoel De Jesus Goncalves

Sentença: Dispositivo de Sentença de fls 36 a 37 - “...Ante o exposto, e com fundamento nos dispositivos legais supracitados, julgo PROCEDENTE a ação proposta, para declarar rescindido o contrato de locação vigente entre as partes e decretar o despejo do réu, que disporá de 15(quinze) dias para desocupar o imóvel, voluntariamente, sob pena de evacuação forçada, condenando, ainda, o Réu ao pagamento dos aluguéis e demais encargos vencidos e vincendos, acrescidos de juros e correção monetária, além de custas processuais e honorários advocatícios, estes na base de 10% sobre o valor da condenação. Para execução provisória fixo caução em valor correspondente a 12(doze) alugueres mensais. P.R.I. Salvador, 13/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2420561-6/2009

Autor(s): Consorcio Nacional Honda Ltda

Advogado(s): Regina Poli Castro

Reu(s): Jose Barbosa De Santana Junior

Decisão: Resumo de Decisão de fls 20 - “...Por todas essas razões, e sem que se constitua em afronta à lei que rege a matéria, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a regular citação da parte ré. Salvador, 13/03/2009.

 
Procedimento Ordinário - 2367228-5/2008

Autor(s): Antonio Sergio Ribeiro Patricio

Advogado(s): Ana Cláudia Patrício Rebouças

Reu(s): Banco Safra Sa

Despacho: Fls 32 - Certifique o Cartório se o Suplicado foi citado ou não. Salvador, 13/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2404471-9/2009

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Carole Carvalho

Reu(s): Gilvan Dos Santos Leite

Advogado(s): Luciana Oliveira de Souza

Despacho: Fls 40 - 1) Recolha-se o mandado ao Cartório. 2) À parte Autora. Salvador, 13/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
COBRANCA - 1171306-9/2006

Autor(s): Condominio Shopping Center Piedade

Advogado(s): Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota

Reu(s): Estell Cell Ltda

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

 
REINTEGRAÇÃO DE POSSE - 473475-7/2004

Autor(s): Espolio De Lourdes Siqueira Gama, Henrique Roberto Siqueira Gama

Advogado(s): Gisócrates Marback D'Oliveira

Reu(s): Paulo Araujo Da Silva, Jose Augusto Batista Da Costa

Advogado(s): Evilasio Pedro Evangelista Rios, Ivana Dulce França Rios

Testemunha(s): Lourença De Jesus Santos, Augusto Dos Santos, Milton Ribeiro Bonfim,

Despacho: Fls 113 - Ao Autor, em 10 dias, sobre as petições de fls 94/95 e 103. Salvador, 09/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
INDENIZACAO - 14000750107-9

Apensos: 1817797-1/2008

Autor(s): Safira Transportes E Armazens Ltda.

Advogado(s): Jorge Antonio Barreto Torres

Reu(s): Ford Brasil Ltda

Advogado(s): Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Marcelo Cintra Zarif

Interessado(s): Dioninio Kramel
Perito(s): Dionisio Kramel
Testemunha(s): Nivaldo Santana Junior

Despacho: Fls 673 verso - Às partes, para requererem o que for de direito. I. Salvador, 13/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
POR QUANTIA CERTA - 14097560766-8

Autor(s): Banco Economico Sa Excel

Advogado(s): Iuri Vasconcelos Barros de Brito, Marcelo Cintra Zarif, Walter Murilo Andrade

Reu(s): Walter Arimateia Vargas

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2374893-5/2008

Autor(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Anderson Azevedo de Moraes

Reu(s): Expedito Cosme De Assis

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2354584-1/2008

Autor(s): Banco Bmg S.A.

Advogado(s): Anderson Azevedo de Moraes

Reu(s): Udson Carlos Lima Carneiro Junior

TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1692306-3/2007

Exequente(s): Banco Santander Banespa Sa

Advogado(s): Ricardo Barbosa de Miranda

Executado(s): Maria Caldas

COBRANCA - 602163-8/2004

Autor(s): Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Katia Viviane Kruschewsky Counago

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

 
Exceção de Incompetência - 2445142-1/2009

Autor(s): Valmir Evaristo Moreno

Advogado(s): Maria Elisa Colavolpe da Silveira

Reu(s): Banco Bradesco S/A

Advogado(s): Regina Poli Castro

Despacho: Fls 79 - Recebo a presente Exceção. Determino a suspensão do processo principal. Ouça-se o Excepto em 05(cinco) dias. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 1371941-5/2007

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas

Devedor(s): Natrilhos Comercial Ltda, Manoela Cristina Da Silva, Carlos Eduardo Cardosos Rabello e outros

Despacho: Fls 48 - Oficie-se conforme requerido às fls 46, após o recolhimento das custas. Salvador, 11/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1857470-1/2008

Autor(s): Banco Abn Amro Real Sa

Advogado(s): Marcela Ferreira Nunes

Reu(s): Mardonio Guedes De Santana, Roberta Mota Alves Guedes

Despacho: Fls 43 - Defiro o pedido de fls 42. Cumpra-se. Salvador, 10/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2475880-4/2009

Autor(s): Tricia Santana Da Silva

Advogado(s): Aristoteles Araujo de Aguiar

Reu(s): Banco Itauleasing S/A

Decisão: Resumo de Decisão de fls 46 a 48 - "...Por tais razões, DEFIRO o pedido liminarmente requerido, para autorizar os depósitos judiciais requeridos, sob a ressalva de que deverão ser complementados ao final, caso não venham a ser reconhecidos como suficientes, mantendo a autora na posse do bem desde que se mantenha adimplente, e para determinar ao réu que, junto com a contestação exiba o instrumento contratual assinado pelas partes, bem como se abstenha de protestar quaisquer títulos vinculados ao contrato em discussão e de lançar o nome da autora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, ou caso já o tenha feito, que providencie a sua retirada no prazo de 48 horas, sob pena de incidir na multa diária de R$200,00 (duzentos reais). Intimem-se as partes desta decisão e cite-se o réu para contestar a lide, no prazo legal, sob pena de revelia. Salvador, 06/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EMBARGOS DE TERCEIROS - 893884-0/2005

Embargante(s): Solange Pires Dos Santos

Advogado(s): Valmir Novais Freitas

Embargado(s): Joao Marcos Souza Almeida, Leia Maria De Araujo Almeida

Advogado(s): Moseildes Santos

Despacho: Fls 129 - Defiro o pedido de devolução de prazo formulado às fls 126/127, face certidão de fls 128. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2314337-5/2008

Autor(s): Banco Volkswagen Sa

Advogado(s): Noilson Moreira Dias

Reu(s): Relocar Comercio E Servicos Ltda

Sentença: Fls 23 - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Determino ainda que seja expedido oficio de desbloqueio ao Detran/Ciretran, conforme requerido no intuito claro de evitar maiores infortúnios e prejuízos ao réu. Transitada em julgado, desentranhem-se os documentos requeridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2446517-6/2009

Autor(s): Valdice Do Nascimento Santos

Advogado(s): Xenia Mercedes Leite de Araujo

Reu(s): Golden Cross

Despacho: Fls 85 - Tendo em vista já existir decisão proferida pelo Juiz plantonista julgando a mesma matéria às fls.74/77, revogo a decisão de fls. 82/83 tornado-a sem efeito, determinando em seguida o recolhimento do mandado expedido. Cumpra-se. Após retornem-me conclusos. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
ORDINARIA - 1552826-0/2007

Autor(s): Turismar Viagens E Turismo Ltda

Advogado(s): Marcelo Neves Barreto

Reu(s): Deustche Lufthansa A G

Advogado(s): Ayrton Bittencourt Lobo Neto

Despacho: Fls 182 - O processo está em ordem, as partes são legítimas e estão regularmente representadas, nada havendo a sanear. Não existem preliminares a serem apreciadas. Defiro a produção de provas requeridas pela empresa/ré. Expeça-se oficio à IATA, nostermos solicitados às fls. 174. Designo o dia 17/06/2009, às 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes, que deverão comparecer pessoalmente, através de seus procuradores ou prepostos, sob pena de confissão, bem como seus advogados e as testemunhas arroladas. P.I. Salvador, 16/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
ORDINARIA - 1823406-2/2008

Autor(s): Misael Oliveira Ribeiro, Marilena Soares Ribeiro

Advogado(s): Antonio Carlos Cerqueira Sanches

Reu(s): Cintia Lair Santana Da Silva

Despacho: Fls 39 - Defiro o pedido de fls 36. Cumpra-se. Salvador, 11/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2409624-4/2009

Autor(s): Luiz Carlos Perazzo Ferreira

Advogado(s): Valter José Ribeiro Pereira

Reu(s): Banco Bradesco Sa

Despacho: Fls 18 - Defiro o pedido de fls 16. Cumpra-se. Salvador, 11/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
POR QUANTIA CERTA - 14096531782-3

Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Aracely Vanessa Jardim Soubhia

Reu(s): Honorato Manoel Bonfim Oliveira, Francisco Nelson Medeiros Trigueiros

Despacho: Fls 126 - Defiro o pedido de fls 122,123 e 124. Oficie-se, após o recolhimento das custas. Cumpra-se. Salvador, 11/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Procedimento Ordinário - 2355504-5/2008

Apensos: 2493587-3/2009

Autor(s): Edmario Pereria Dos Santos

Advogado(s): Ismailto Aparecido Pereira

Reu(s): Banco Volkswagen S A

Advogado(s): Eduardo Ferraz Perez

Despacho: Fls 95 - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o ofício do Agravo. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
AÇÃO MONITÓRIA - 1554094-1/2007

Autor(s): Banco Santander Brasil Sa

Advogado(s): Carole Carvalho

Reu(s): Alberto Mario Brandao

Sentença: Dispositivo de Sentença de fls 30 e 31 – "...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente Ação para condenar o Réu a pagar ao Autor a importância de R$24.281,96(vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos), acrescida de correção monetária e juros legais contados da data da citação. Condeno ainda o Réu a arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, estes na base de 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. Salvador, 10/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto"

 
DESPEJO - 14002913775-3

Autor(s): Carmen Regueira Casqueiro

Advogado(s): Suzi Laura Vilan Vieira

Reu(s): Maria Palma Barbosa

Despacho: Fls 27 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
DESPEJO - 14002913775-3

Autor(s): Carmen Regueira Casqueiro

Advogado(s): Suzi Laura Vilan Vieira

Reu(s): Maria Palma Barbosa

Despacho: Fls 27 - Contados, preparados, conclusos. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
EXECUÇÃO - 14001842527-6

Autor(s): Banco Bradesco Sa

Advogado(s): Dário Lima Evangelista, Elisa Mara Odas, Marcelo de Sá Mendes, Zoilo Luiz Bolognesi

Reu(s): Jose Carlos De Almeida, Teruko Yokota Almeida

Advogado(s): Edmundo Sampaio Jones

Sentença: Fls 213 - Tendo em vista o cumprimento da obrigação pelo executado, conforme informa a exequente às fls 210, declaro extinta a presente execução, com fulcro no art. 794, inciso I do CPC, determinando o arquivamento dos autos, com a devida baixa. P.I. Salvador, 17/02/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Reintegração / Manutenção de Posse - 2384234-2/2008

Autor(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil

Advogado(s): Regina Poli Castro

Reu(s): Janilson Lima De Meneses

Sentença: Fls 40 - Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Determino ainda que seja expedido oficio de desbloqueio ao Detran/Ciretran, conforme requerido no intuito claro de evitar maiores infortúnios e prejuízos ao réu, bem como sejam comunicados os órgãos de proteção ao crédito para que efetivem a baixa da restrição em nome da parte ré. Transitada em julgado, desentranhem-se os documentos requeridos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. P.I. Salvador, 10/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2480228-5/2009

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Venicio Da Silva Oliveira

Decisão: Fls 18 - Após citação, apreciarei o pedido de liminar. Cite-se. Intime-se. Salvador, 11/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 2480228-5/2009

Autor(s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S A

Advogado(s): Augusto Sávio de Cerqueira Albergaria Barreto

Reu(s): Venicio Da Silva Oliveira

Despacho: Fica intimada a parte Autora para providenciar cópia da inicial.

 
Procedimento Ordinário - 2387754-5/2008

Autor(s): Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz

Reu(s): Suerdieck S A Charutos E Cigarrilhas, Exportadora De Fumos Suerdick

Decisão: Fls 42 - Mantenho o despacho de fls 37. Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a resposta. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

 
Restauração de Autos - 14098617038-3

Autor(s): Fernando Novis
Embargante(s): Fernando Novis

Advogado(s): Mariana Alcântara Cristo, Sylvio Garcez Junior

Reu(s): Aristides Novis Neto

Advogado(s): Artur José Pires Veloso

Despacho: Fls 366 - A manifestação de fls 363/365 revela-se eminentemente infundada, haja vista já terem sido decididos e extintos todos os incidentes e embargos ajuizados pelo executado e por terceiro, restando mantidas as penhoras efetivadas sobre os bens do devedor. Destarte, para o seu efetivo cumprimento, informe a parte Autora a localização do veículo penhorado, a fim de que possa ser devidamente removido e entregue ao seu depositário, devendo a Sra. Escrivã proceder ao bloqueio on-line do valor devido nas contas correntes e aplicações bancárias do executado, via BACEN JUD. Salvador, 25/11/2008. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

 
TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - 1947650-2/2008

Autor(s): Funcef Fundacao Dos Economiarios Federais

Advogado(s): Ana Claudia Guimaraes, Ana Cristina Pacheco Costa Meireles, Bruna Sampaio Jardim, Carlos Frederico Andrade, Jose Alfredo Cruz Guimaraes, Lucas Simões Pacheco de Miranda, Patricia Lima Doria

Reu(s): Reinaldo Oliveira Miranda

Despacho: Intime-se a parte interessada para tomar conhecimento de resposta de Carta Precatória.

 
Procedimento Ordinário - 2456789-6/2009

Autor(s): Rozilene Dos Santos Barbosa

Advogado(s): Marta de Oliveira Torres

Reu(s): Medial Saude Sa

Advogado(s): Benício Boida de Andrade Júnior, Hugo Filardi Pereira

Procedimento Ordinário - 2358955-3/2008

Autor(s): Carlos Ivo De Araujo Junior

Advogado(s): Roberta Maria Cerqueira Costa

Reu(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Lindoício Araújo dos Santos Júnior, Luciana Mascarenhas Nunes

Ação Civil Pública - 2317156-6/2008

Autor(s): Ministerio Público Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Ministerio Publico

Reu(s): Faculdade Sao Bento Da Bahia

Advogado(s): Antonio Menezes do Nascimento Filho, Moema Elisa Coentro Mutti Bastos, Sarah Tupinamba Ribeiro

Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei.