PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
QUARTA CÂMARA CÍVEL

FICAM PUBLICADOS AS CONCLUSÃOS DOS RESPEITÁVEIS ACÓRDÃOS PARA CONHECIMENTO DAS PARTES


71764-5/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 48194-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO, TADEU ALVES SENA GOMES, ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES

EMBARGADO: IBAP - INDUSTRIA BAHIANA DE ARTEFATOS DE PAPELÃO S/A
ADVOGADO(S):

FREDERICO CEZARIO CASTRO DE SOUZA, PEDRO DE ALCANTARA SOUZA LACERDA, ANA VALERIA TANAJURA LEAO, CARLA MANOELA DE OLIVEIRA CRUZ

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
3º JULGADOR(A): DES. GARDENIA PEREIRA DUARTE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


76509-4/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 47528-2/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: FLAMINIO CAMPANA
EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


75395-3/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 9396-1/2008
COMARCA: UBAITABA
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR, ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR

EMBARGADO: NELLEN FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(S):

JOSE ALBERTO RAMOS MARTINS

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DES. GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, À UNANIMIDDE.


6142-3/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 67320-0/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
ADVOGADO(S):

HELIO MENEZES JUNIOR, SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS, NELMA OLIVEIRA CALMON

EMBARGADO: TOPICO COMERCIO DE APARELHOS MÉDICOS LTDA E OUTRO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): DES. JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


37462-2/2007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 53522-8/2006
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CARAVELAS
ADVOGADO(S):

BRUNO GUSTAVO FREITAS ADRY, GILENO COUTO DOS SANTOS, PLÍNIO ADRY FILHO, JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO, LUIZ VIANA QUEIROZ, RONEY SANTANA MOREIRA

EMBARGADO: ENILDA PEREIRA DE OLIVEIRA
EMBARGADO: LINDOMAR CONCEIÇÃO FERREIRA
EMBARGADO: MARIA FELIX DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S):

SERGIO CARLOS GUANANDY

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO ARACY LIMA BORGES
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
2º JULGADOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): DES. JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


6141-4/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO 65117-1/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGANTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.
ADVOGADO(S):

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR, SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS, NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT

EMBARGADO: AGROPAU INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO S/A E OUTROS
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DES. GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


9735-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: ITAPARICA
AGRAVANTE: LUZIMEIRE BARTSCHI
ADVOGADO(S):

UBALDINO ALVES DA BOA MORTE

AGRAVADO: NORA NEY SILVA MACHADO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DES. . GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


73939-1/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: AIRA MOTA ALVES
ADVOGADO(S):

EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI

ESTAGIARIO: RAIMUNDO CAIRES DA SILVA SOBRINHO
AGRAVANTE: BANCO FININVEST S/A
ADVOGADO(S):

CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, ANDRÉ ROMEROS GUIMARÃES DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DES. GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


68203-0/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: BARREIRAS
AGRAVANTE: WILSON COLLA
ADVOGADO(S):

RONALDO SOUTO DE AZEVEDO

ESTAGIARIO: BERNARDO COUTO DE AZEVEDO
AGRAVADO: COELBA - GRUPO NEOENERGIA
ADVOGADO(S):

RENATA SOUTO MAIA MATHIAS, ADRIANA MARIA FERNANDES DE FREITAS, LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): DES. GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES. ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

DEU-SE PROVIMENTO POR MAIORIA, DESIGNADA A DESA. GARDÊNIA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.


55454-3/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: SALVADOR
AGRAVADO: MARCIA CRISTINA DE ANDRADE
ADVOGADO(S):

JULIANA FERREIRA CUNHA

AGRAVANTE: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

ARACELY VANESSA JARDIM SOUBHIA

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
2º JULGADOR(A): DES JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
3º JULGADOR(A): DES. GARDENIA PEREIRA DUARTE
DECISÃO

NAO CONHECIDO - UNANIME


49357-4/2008 AGRAVO DE INSTRUMENTO
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA DE SALES
ADVOGADO(S):

MATHEUS COSTA PEREIRA

AGRAVADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCURADOR FEDERAL: MARLLON BITTENCOURT BOAVENTURA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
2º JULGADOR(A): JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
3º JULGADOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


15818-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ITABUNA
APELANTE: BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADVOGADO(S):

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO, IANNA CARLA CÂMARA GOMES

APELADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO(S):

ISABELLE PRIMITIVO DE OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


52254-2/2008 APELAÇÃO
COMARCA: JUSSARA
APELANTE: MUNICIPIO DE JUSSARA
ADVOGADO(S):

JAQUES DOUGLAS GARAFFA

APELADO: SOLANGE PAES FRANCA GAMA
ADVOGADO(S):

JOAO PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


1120-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: QUIXABEIRA
APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXABEIRA
ADVOGADO(S):

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO

APELADO: CRISTIANE BRASILIA DA SILVA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


31709-8/2007 APELAÇÃO
COMARCA: CANSANÇÃO
APELANTE: MUNICIPIO DE CANSANÇAO
ADVOGADO(S):

ALEXSANDRO SOARES ANDRADE

APELADO: FARLEY JOSÉ DE FRANÇA
ADVOGADO(S):

CHRISTIANNE MATOS LEITE

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): ZURVAL GONCALVES FERREIRA
DECISÃO

REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE.


26206-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: ITAMARAJU
APELANTE: CIA SAO GERALDO DE VIACAO
ADVOGADO(S):

CARLOS FREDERICO SARAIVA DE VASCONCELOS, DELILLE SANTOS TEIXEIRA, FERNANDA VIEIRA MASSOTE

APELADO: DALAS TAMAR DE ARAUJO CARNEIRO
ADVOGADO(S):

JORGE DE SOUSA HYGINO

APELANTE: DALAS TAMAR DE ARAUJO CARNEIRO
APELADO: CIA SAO GERALDO DE VIACAO
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


9828-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: RITA AUREA RIBEIRO BRANDAO
ADVOGADO(S):

EDMUNDO SAMPAIO JONES, ADRIANO ROCHA LEAL

APELADO: CLAUDETE ELOY DE SOUZA
ADVOGADO(S):

ENEAS OLIVEIRA ROCHA, JARBAS SODRÉ DE ALMEIDA CRUZ

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

REJEITADA(S) A(S) PRELIMINAR(ES), NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO-UNANIME


60095-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A
ADVOGADO(S):

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE

APELADO: CELSON RANGEL CINTRA
ADVOGADO(S):

MARCELO LESSA PINTO PITTA, MANFREDO LESSA PINTO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


7115-5/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO(S):

JOSIANE SIMIONI, RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

APELADO: GUSTAVO LEVI TOURINHO FERNANDES
ADVOGADO(S):

RENATA LÔBO QUADROS, CANDIDO SA , PAULO SERGIO PESSOA DE MOURA, AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E INTEGROU-SE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO, À UNANIMIDADE.


35765-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: UCSAL-UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
ADVOGADO(S):

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE CARVALHO, FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS, ANA PAULA ANDRADE E SILVA, FABÍOLA SOUSA COELHO DOS SANTOS

APELADO: JOCELSA DE CERQUEIRA FRANCO
APELADO: MARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS
ADVOGADO(S):

CLAUDIO FABIANO BALTHAZAR

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


39907-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ANTONIO MARCOS SUAVE
APELANTE: JOSEILTON ARAUJO PAIXAO
APELANTE: AROLDO SOUZA PARENTE
APELANTE: EDUARDO SOUZA DAMASCENO
APELANTE: MOISES CARNEIRO VERGNE DE ABREU
APELANTE: AJAILTON FERNANDES DOS SANTOS
APELANTE: ADEILTON PAIM DA SILVA
APELANTE: JOSEMAR FILOMENO DOS SANTOS
APELANTE: ANTONIO JORGE CONCEICAO SILVA
APELANTE: JOSEVALDO ANUNCIACAO DOS SANTOS
APELANTE: EVILASIO SANTOS NASCIMENTO
APELANTE: JOSE FERNANDO DOS SANTOS
APELANTE: EDINALVA ALVES DA SILVA
APELANTE: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S):

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

ESTAGIARIO: CARLOS PIMENTEL
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


35021-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
ADVOGADO(S):

LUCIANA CONTI JARDIM, CAMILA FERNANDA HUMMEL, HELBIO PALMEIRA, ADRIANO LEITE PALMEIRA, CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO, VALTER LEITE PALMEIRA, LUCIANA LEITE PALMEIRA

APELADO: ANTONIO ALMEIDA BARBOSA
DEFENSOR PUBLICO: BEL. EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


55103-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO GE CAPITAL S/A
ADVOGADO(S):

ANA CAROLINA BARBOSA DE PAULA, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, NHAYARA DE OLIVEIRA COÊLHO, CELSO DAVID ANTUNES

APELADO: ANA PALMEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S):

ALEXANDRE EUGENIO DE ALMEIDA

ESTAGIARIO: VICTOR FABIANO DE ANDRADE
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


76507-6/2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO 46354-3/2008
COMARCA: SALVADOR
EMBARGADO: CASA PIA E COLEGIO DOS ORFAOS DE SAO JOAQUIM
EMBARGANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FABIANA DUARTE ALMEIDA
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
3º JULGADOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
DECISÃO

REJEITARAM-SE OS EMBARGOS, À UNANIMIDADE


65413-3/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: SIZINIO DE ANDRADE GALVAO
ADVOGADO(S):

CARLOS ALBERTO ANDRADE

APELADO: DESENBANCO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.
ADVOGADO(S):

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, DANILO LIMA ALVES

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO PARCIAL - UNANIME


65417-9/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: MARINA ALVES GALVAO
ADVOGADO(S):

RICARDO VICENTE BASTOS

APELADO: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO(S):

DANILO LIMA ALVES, EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
2º JULGADOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): NATALINA MARIA SANTANA BAHIA
DECISÃO

DADO PROVIMENTO - UNANIME


6353-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

PAULO ROCHA BARRA

APELADO: SIDINALVA FERREIRA RODRIGUES
ADVOGADO(S):

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO

RECURSO ADESIVO: SIDINALVA FERREIRA RODRIGUES
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): DES. GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): DES(A). ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


31470-5/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: LIZEA MAGNAVITA MAIA
APELANTE: YVETTE TITO DE OLIVEIRA RIBEIRO
APELADO: YVONE FREITAS RIBEIRO
ESTAGIARIO: DILANA PAULA SILVA MARTINS
APELADO: ZENAIDE LAGO MORAIS E OUTROS
ADVOGADO(S):

PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RÁTIS, CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

REJEITADAS AS PRELIMINARES, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, À UNANIMIDADE.


50781-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CAMAÇARI
APELANTE: DEPÓSITO DA PRAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
APELANTE: JOSE VAZ HOLZGREFE
ADVOGADO(S):

ELOY MAGALHÃES HOLZGREFE, JOEL ALVES BARRETO FILHO

APELADO: ROGÉRIO DE MORAIS ALVES
ADVOGADO(S):

JONES RODRIGUES DE ARAUJO JUNIOR

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


8549-2/1999 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: BANCO ABN AMRO S/A
ADVOGADO(S):

POTIGUARA PEREIRA CATAO DE SOUZA

APELADO: UTIARA S.A- AGROINDUSTRIA E COMERCIO.
ADVOGADO(S):

OTONEY RAUL VELOSO OLIVEIRA

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


50630-1/2008 APELAÇÃO
COMARCA: IRARÁ
APELANTE: EDSON MIRANDA DE JESUS
ADVOGADO(S):

VERISSIMO AVELINO RIBEIRO, VÉRIS BRITO RIBEIRO

APELADO: MARIA BERTULINA MIRANDA
ADVOGADO(S):

LANDUALDO GOMES RODRIGUES

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
3º JULGADOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


54898-0/2008 REEXAME NECESSÁRIO
COMARCA: SAO JOSE DO JACUIPE
REMETENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE
ADVOGADO(S):

FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA, FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA

APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE
APELADO: MARIA VERUSA COSTA MATOS
ADVOGADO(S):

VANDERLEY ALMEIDA DE MOURA

APELADO: GABRIELA SANTOS GOMES DE CARVALHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
2º JULGADOR(A): JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
3º JULGADOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


55598-0/2008 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: ROQUE LINO DA CONCEICAO FILHO
ADVOGADO(S):

MARIA DA GLORIA VIEIRA DA SILVA

APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANA CELESTE BRITO DO LAGO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO
Substituindo o(a) DES. MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVÃO
REVISOR(A): JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
3º JULGADOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
PROCURADOR(A): ZUVAL GONÇALVES FERREIRA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


3938-9/2008 APELAÇÃO
COMARCA: CRISTÓPOLIS
APELANTE: EDNEI SARDEIRO DE SOUZA
ADVOGADO(S):

ALDEMIR DANTAS DE GOES

APELADO: MARIA PEREIRA DA ROCHA
RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


43935-8/2008 APELAÇÃO
COMARCA: GANDU
APELANTE: ZENAIDE CASTRO SANTANA
ADVOGADO(S):

PAULO SANTANA BARBOSA

APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(S):

AMAURI FIGUEIREDO LEAL, CRISTIANE MELLO

RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO MARCIA BORGES FARIA
Substituindo o(a) DES. PAULO FURTADO
REVISOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
3º JULGADOR(A): JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


65468-7/2007 APELAÇÃO
COMARCA: SALVADOR
APELANTE: AZULIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO(S):

RICARDO VELLOSO FACÓ

APELADO: MARIA LIGIA FERREIRA PURIDADE
ADVOGADO(S):

CURT DE OLIVEIRA TAVARES, JÁDER DE OLIVEIRA TAVARES

RELATOR(A): DES. JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS
REVISOR(A): GARDENIA PEREIRA DUARTE
3º JULGADOR(A): ANTONIO PESSOA CARDOSO
DECISÃO

NEGADO PROVIMENTO - UNANIME


CELINA ABREU
SECRETÁRIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL