*11475/2009

Desembargadora IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ, Presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais, faz solicitação.

AUTORIZO O AFASTAMENTO DO JUIZ JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA DO COLÉGIO DE MAGISTRADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS, NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM SALVADOR. À SUDIR, PARA REGISTRO.

12092/2009

Desembargador LOURIVAL DE JESUS SEREIO SOUSA, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM, faz solicitação.

SOLICITAÇÃO ATENDIDA ATRAVÉS DO PA Nº 10980/2009. À SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO.

10868/2009

GLÁUCIO ROGÉRIO LOPES KLIPEL, Juiz de Direito, faz solicitação.

DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2009, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 05/06. À SUCAP/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

11762/2009

MÁRCIA NUNES LISBOA, Juíza de Direito, faz solicitação.

AUTORIZO O AFASTAMENTO DA JUÍZA MÁRCIA NUNES LISBOA, SUBSTITUTA DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PARA PARTICIPAR DO EVENTO “MARÇO MULHER”, ORGANIZADO PELA DEAM, SEPROMI E FUNAI, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, EM PORTO SEGURO/BA. À SUDIR, PARA REGISTRO. EM SEGUIDA À SUSEA/SUARQ, PARA ARQUIVAMENTO.

7434/2009

PHÍDIAS MARTINS JÚNIOR, Juiz de Direito, solicita aposentadoria.

CUIDA-SE DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA FORMULADA PELO MAGISTRADO PHÍDIAS MARTINS JÚNIOR, À VISTA DA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.

O REQUERENTE FOI DIPLOMADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EM 1970, TENDO INGRESSADO NA MAGISTRATURA EM 1990, QUANDO ASSUMIU A COMARCA DE BOA NOVA. ATUOU, AINDA, NAS COMARCAS DE CORAÇÃO DE MARIA, SÃO GONÇALO DOS CAMPOS E FEIRA DE SANTANA, ONDE PERMANECEU DE 1998 A 2001, QUANDO FORA PROMOVIDO, POR MERECIMENTO, À ENTRÂNCIA ESPECIAL, ASSUMINDO A TITULARIDADE DA 26ª VARA CÍVEL, APÓS EXERCÍCIO NO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAUSAS COMUNS, COMO JUIZ SUBSTITUTO.

NESTE MOMENTO EM QUE O MAGISTRADO SE APOSENTA, ESTA PRESIDÊNCIA, EM NOME DOS MEMBROS DESTA CASA, PRESTA-LHE JUSTA HOMENAGEM, ESPECIALMENTE PELA OPEROSIDADE, COMPETÊNCIA E SERIEDADE COM QUE SEMPRE DESEMPENHOU SUAS FUNÇÕES.

DEFIRO O PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM SUSTENTAÇÃO NO PARECER DA CONSULTORIA DA PRESIDÊNCIA, QUE APROVO, DETERMINANDO A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO. LAVRE-SE, POIS, O ATO APOSENTADOR.

9706/2009

ROJAS SANCHES JUNQUEIRA, Juiz Substituto, faz solicitação.

DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2008, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 03 E RELATÓRIO SUMÁRIO DA ATIVIDADE JUDICANTE – RESAJ, FLS. 04/06. À SUCAP/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

9703/2009

ROJAS SANCHES JUNQUEIRA, Juiz Substituto, faz solicitação.

DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE ENTRÂNCIA, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2009, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 03 E RELATÓRIO SUMÁRIO DA ATIVIDADE JUDICANTE – RESAJ, FL. 04. À SUCAP/IPRAJ, PARA PROVIDÊNCIAS PERTINENTES.

11496/2009

RUY EDUARDO ALMEIDA BRITTO, Juiz de Direito, encaminha termo de assunção e exercício da Juíza Auxiliar CARMELITA ARRUDA DE MIRANDA.

À SUPERVISÃO DE DIREITOS E DEVERES – SUDIR (IPRAJ), PARA REGISTRO.