1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO
JUIZ(A):MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE
Secretário(a): Ana Paula Saraiva
Turno: Tarde

De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE, Juiz(a) de Direito deste Juizado, ficam os senhores advogados e partes intimados do teor das decisões, despachos, liminares, sentenças, intimações e ato ordinatórios, proferidos nos autos dos processos abaixo-relacionados.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO
JUIZ(A): RAIMUNDO ALVES DE SOUZA
Secretário(a): Ana Paula Saraiva
Turno: Tarde

De ordem do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito deste Juizado, ficam os senhores advogados e partes intimados do teor das decisões, despachos, liminares, sentenças, intimações e ato ordinatórios, proferidos nos autos dos processos abaixo-relacionados.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Ato De Secretaria: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

Decisão: Vistos em inspeção permanente, Trata-se de processo que tramita perante este Juizado onde consta longo período cujos autos não apontam qualquer movimentação e considerando os trabalhos de inspeção que permitiram constatar a situação caótica e de impraticabilidade a uma prestação de tutela jurisdicional eficiente e, finalmente, considerando a necessidade de racionalização dos trabalhos forenses, determina a intimação da parte autora para manifestar interesse no feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento por abandono de causa. Cumpra-se. Intimem-se.

*** 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO
JUIZ(A): PAULO HENRIQUE BARRETO ALBIANI ALVES
SECRETÁRIO: SÉRGIO NOGUEIRA JÚNIOR
TURNO: MANHÃ

De ordem do Exmo. Sr. Dr. PAULO ALBIANI ALVES, Juiz de Direito da 38ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais, ficam os senhores advogados e partes intimados do teor das decisões, despachos, liminares, sentenças, intimações e atos ordinatórios, proferidos nos seguintes processos:

Despacho: Caso o (a) executado (a), condenado (a) ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze (15) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez (10%) por cento, de modo que haja efetivo requerimento do (a) exeqüente com observância do disposto no art.614, inciso II, do CPC. Pela confecção dos cálculos através do setor competente deste juízo monocrático do consumidor soteropolitano.

Sentença: À vista do quanto expendido, julgo pela improcedência da apresentação do pedido oral reduzido a escrito neste Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com esteio nos arts.54 e 55, da Lei 9.099/95.R. I. P. Após o prazo recursal arquivem-se os presentes autos, com cópia autentica desta sentença.Salvador-BA, 29 de janeiro de 2009.PAULO ALBIANI ALVES- JUIZ DE DIREITO -

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Despacho: Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo, com esteio no art. 43, Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para no prazo de 10 (dez) oferecer contra-razões. Remeta os autos à colenda Turma Recursal com as homenagens deste juízo monocrático de Defesa do Consumidor.

Despacho: Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido I. Remeta os autos à colenda Turma Recursal .

Despacho: Vistos em inspeção; Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo, com esteio no art. 43, Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para no prazo de 10 (dez) oferecer contra-razões. Remeta os autos à colenda Turma Recursal com as homenagens deste juízo monocrático de Defesa do Consumidor

Despacho: Recebo aquele recurso apenas com efeito devolutivo. Diga o recorrido I. Remeta os autos à colenda Turma Recursal.

Despacho: Vistos etc.;Caso o (a) executado (a), condenado (a) ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze (15) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez (10) por cento, de modo que haja efetivo requerimento do (a) exeqüente com observância do disposto no art.614, inciso II, do CPC. Pela confecção dos cálculos através do setor competente deste juízo monocrático do consumidor soteropolitano

Sentença: À vista do quanto expendido, julgo pela procedência em parte da apresentação do pedido oral reduzido a escrito neste Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor, de conseguinte, condeno a (s) parte (s) acionada (s) a restituírem a quantia paga pela parte autora na aquisição do produto, monetariamente atualizada e corrigida. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com esteio nos arts.54 e 55, da Lei N.º 9.099/95.R. I. P. Após o prazo recursal arquivem-se os presentes autos, com cópia autentica desta sentença. Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, e havendo solicitação do (a) interessado, que poderá ser verbal, proceder-se-á desde logo à execução, dispensada nova citação.Salvador-BA, 29 de janeiro de 2009.PAULO ALBIANI ALVES- JUIZ DE DIREITO -

Despacho: R. H.PROC. N.º 114599-1/2007Vistos etc.;Ainda que não haja pedido expresso do vencedor é devido o ressarcimento de honorários de seu advogado. O art.20 é taxativo ao dispor, de forma imperativa, que a sentença condenará o vencido a pagar ao vencedor os honorários advocatícios. De tal sorte, essa condenação é parte integrante e essencial de toda sentença. E se, por lapso, o juiz deixar de se pronunciar a respeito, sempre será lícito a parte liquidar essa verba por arbitramento posterior para exigi-la do vencido.Não cabe condenação de honorários em primeiro grau, conforme art.55 da Lei N.º 9.099/95.Caso o (a) executado (a), condenado (a) ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze (15) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez (10%) por cento, de modo que haja efetivo requerimento do (a) exeqüente com observância do disposto no art.614, inciso II, do CPC. Pela confecção dos cálculos através do setor competente deste juízo monocrático do consumidor soteropolitano.

Despacho: Caso o (a) executado (a), condenado (a) ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze (15) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez (10%) por cento, de modo que haja efetivo requerimento do (a) exeqüente com observância do disposto no art.614, inciso II, do CPC. Pela confecção dos cálculos através do setor competente deste juízo monocrático do consumidor soteropolitano.

Despacho: Caso o (a) executado (a), condenado (a) ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze (15) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez (10%) por cento, de modo que haja efetivo requerimento do (a) exeqüente com observância do disposto no art.614, inciso II, do CPC. Pela confecção dos cálculos através do setor competente deste juízo monocrático do consumidor soteropolitano.

Despacho: Caso o (a) executado (a), condenado (a) ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze (15) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez (10%) por cento, de modo que haja efetivo requerimento do (a) exeqüente com observância do disposto no art.614, inciso II, do CPC. Pela confecção dos cálculos através do setor competente deste juízo monocrático do consumidor soteropolitano.

Sentença: À vista do quanto expendido, julgo pela procedência da apresentação do pedido oral reduzido a escrito neste juizado especial cível de defesa do consumidor, por conseguinte, condeno a empresa ré ao pagamento da repetição do indébito, isto é, a restituir a parte autora os valores pagos a título de pulsos além franquia na linha telefônica já mencionada, relativas às faturas constantes nos autos, a serem acrescidos de correção monetária por todo o período indicado na inicial, devendo ainda incidir juros moratórios de 1%, na forma do art. 406, CC; e fica a parte demandada compelida atender o pedido de obrigação de fazer e/ou não fazer, com base nos argumentos expendidos acima e com esteio no art.6.º, inciso III, do CDC. O não cumprimento da ordem judicial de obrigação de fazer ou não fazer pela parte ré, a partir da intimação desta decisão, incidirá multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Arbitro multa ao responsável pela gravidade da conduta de ato atentatório ao exercício da jurisdição em montante de vinte (20) por cento do valor da causa, não ocorrendo pagamento no tempo devido – cuja contagem se dará após o trânsito em julgado da decisão final da causa - a multa será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado, conforme se trate de processo da Justiça Federal ou Estadual; bem como condeno ao (a) litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um (1) por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que sofreu e todas as despesas que efetuou, sendo que a indenização das perdas e danos será arbitrada em vinte (20) por cento do valor da causa.O acesso ao juizado especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com esteio nos arts.54 e 55, da Lei N.º 9.099/95.R. I. P. Após o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos com cópia autentica desta sentença. Salvador-BA, 28 de janeiro de 2009.PAULO ALBIANI ALVES- JUIZ DE DIREITO -

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...] vista do quanto expendido, julgo pela procedência em parte da apresentação do pedido oral reduzido a escrito neste Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor,[...]

Despacho: Caso o (a) executado (a), condenado (a) ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze (15) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez (10%) por cento, de modo que haja efetivo requerimento do (a) exeqüente com observância do disposto no art.614, inciso II, do CPC. Pela confecção dos cálculos através do setor competente deste juízo monocrático do consumidor soteropolitano.

Despacho: Vistos em inpeção Defiro o pedido retro.

Sentença: À vista do quanto expendido, julgo pela procedência da apresentação do pedido oral reduzido a escrito neste juizado especial cível de defesa do consumidor, por conseguinte, condeno a empresa ré ao pagamento da repetição do indébito, isto é, a restituir a parte autora os valores pagos a título de assinatura e pulsos além franquia na linha telefônica já mencionada, relativas às faturas constantes nos autos, a serem acrescidos de correção monetária por todo o período indicado na inicial, devendo ainda incidir juros moratórios de 1%, na forma do art. 406, CC. Arbitro multa ao responsável pela gravidade da conduta de ato atentatório ao exercício da jurisdição em montante de vinte (20) por cento do valor da causa, não ocorrendo pagamento no tempo devido – cuja contagem se dará após o trânsito em julgado da decisão final da causa - a multa será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado, conforme se trate de processo da Justiça Federal ou Estadual; bem como condeno ao (a) litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um (1) por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que sofreu e todas as despesas que efetuou, sendo que a indenização das perdas e danos será arbitrada em vinte (20) por cento do valor da causa.O acesso ao juizado especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé; com esteio nos arts.54 e 55, da Lei N.º 9.099/95.R. I. P. Após o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos com cópia autentica desta sentença. Salvador-BA, 28 de janeiro de 2009.PAULO ALBIANI ALVES- JUIZ DE DIREITO -

Despacho: Defiro o requerido as fls. 203/205. Arquive-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Sentença: À vista do quanto expendido, julgo pela procedência em parte da apresentação do pedido oral reduzido a escrito neste Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

Sentença: [...]Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado e condeno a empresa ré a restituir a parte autora[...]

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - UNIVERSO
JUIZ(A): PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
SECRETÁRIO(A): MARCELLE TEIXEIRA CASTRO E SILVA
TURNO: MANHÃ

Despacho: Expeça-se guia retirada.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CAMPUS DA FACULDADE UNIVERSO – SALVADOR
JUIZ DE DIREITO: Dr. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
DEFENSORA PÚBLICA: Bela. FABIANA MIRANDA
SECRETÁRIA: Bela. Marcelle Teixeira Castro e Silva
Digitador: José Janilson de Gois Barreto

EXPEDIENTE DO GABINETE

De ordem do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Alberto Nunes Chenaud, Juiz de Direito, ficam os senhores advogados e partes intimados do teor das decisões, despachos, antecipações de tutela, sentenças de mérito, declaratórias ou extintivas, proferidos nos autos dos processos abaixo-relacionados.

Despacho: Intime-se o autor para que, no prazo de 48 horas, se manifeste acerca do andamento do feito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, arquive-se o presente processo.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Diga o autor fls. 159/162.

Despacho: Defiro o requerido de fls. 55/56 dos autos. Intime-se o autor para que, no prazo de 48 horas, se manifeste acerca do andamento do feito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, arquive-se o presente processo.

Despacho: Intime-se o autor para que, no prazo de 48 horas, se manifeste acerca do andamento do feito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, arquive-se o presente processo.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Remetam os autos à colenda Turma Recursal.

Ato De Secretaria: Fica o advogado da parte Ré intimado a, no prazo de lei, comparecer à secretaria do Juizado, para tratar de assunto do seu interesse.

Ato De Secretaria: Fica o advogado da parte Ré intimado a, no prazo de lei, comparecer à secretaria do Juizado, para tratar de assunto do seu interesse.

Despacho: Intime-se o Executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de quinze dias.

Despacho: Manifeste-se a parte autora em 05 dias, informando eferências do local para que o oficial de justiça possa encontrar o endereço, sob pena de extinção.

Despacho: Manifeste-se a parte autora em 05 dias, informando eferências do local para que o oficial de justiça possa encontrar o endereço, sob pena de extinção.

Despacho: Manifeste-se a parte autora em 05 dias, informando eferências do local para que o oficial de justiça possa encontrar o endereço, sob pena de extinção.

Despacho: Manifeste-se a parte autora em 05 dias, informando eferências do local para que o oficial de justiça possa encontrar o endereço, sob pena de extinção.

Despacho: Manifeste-se a parte autora em 05 dias, informando eferências do local para que o oficial de justiça possa encontrar o endereço, sob pena de extinção.

Despacho: Manifeste-se a parte autora em 05 dias, informando eferências do local para que o oficial de justiça possa encontrar o endereço, sob pena de extinção.

Despacho: Manifeste-se a parte autora em 05 dias, informando eferências do local para que o oficial de justiça possa encontrar o endereço, sob pena de extinção.

Decisão: Manifeste-se a parte autora em 05 dias, informando eferências do local para que o oficial de justiça possa encontrar o endereço, sob pena de extinção.

Despacho: Intime-se o Executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de quinze dias.

Despacho: Intime-se o Executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de quinze dias.

Despacho: Intime-se o Executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de quinze dias.

Despacho: Intime-se o Executado para, querendo, impugnar a execução, no prazo de quinze dias.

Despacho: Aguarde-se a transferência do valor penhorado on line de fls...

Despacho: Expeça-se guia de retirada.

Despacho: Remetam os autos à colenda Turma Recursal.

Despacho: Remetam os autos à colenda Turma Recursal.

Despacho: Remetam os autos à colenda Turma Recursal.

Despacho: Remetam os autos à colenda Turma Recursal.

Despacho: ... determino o arquivamento dos autos.

Despacho: Intime-se a parte ré, bem como a defensora pública para que levantem as quantias depositadas, consoante cálculo de fls. 192, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Defiro fls. 128/129... Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Remetam os autos à colenda Turma Recursal.

Despacho: Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão que denegou a segurança do mandado de segurança.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Intime-se o autor para que, no prazo de 48 horas, se manifeste acerca do andamento do feito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, arquive-se o presente processo.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Diga o autor fls. 98/100.

Despacho: Tendo em vista que o autor não fora regularmente intimado, consoante o sistema informatizado do Tribunal de Justiça da Bahia, determino a expedição de nova intimação do acionante da decisão de fls. 181, através de oficial de justiça.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Aguarde-se julgamento do recurso extraordinário...

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Ao cálculo. Intime-se a demandada para depositar em juízo o valor da condenação, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa cominada no art. 475-J do CPC, e posterior penhora on line em suas contas bancárias.

Despacho: Intime-se o autor para que, no prazo de 48 horas, se manifeste acerca do andamento do feito, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo in albis, arquive-se o presente processo.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Aguarde-se julgamento do recurso extraordinário...

Despacho: Tendo em vista que a decisão de mérito transitara em julagdo, determino a expedição de guia de retirada em favor da parte autora. Em seguida, arquivem-se...

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Arquivem-se. Dê-se baixa no sistema informatizado de dados deste Juizado.

Despacho: Manifeste-se a parte autora em 05 dias, informando eferências do local para que o oficial de justiça possa encontrar o endereço, sob pena de extinção.

Despacho: Indefiro o pedido da acionada, de fls. 212/213, tendo em vsita que não foi apresentado motivo que demonstrasse a impossibilidade de ocorrência de dano irreparável. Outossim, tendo em vista que a parte autora não fora regularmente intimada da decisão de fls. 210, determino o reenvio do mandado de intimação ao seu endereço.

Despacho: Indefiro o pedido retro, tendo em vista que não foi paresentado motivo que possibilitasse a ocorrência de dano irreparável.

Despacho: Aguarde-se julgamento do recurso extraordinário...

Despacho: Remetam os autos à colenda Turma Recursal.

Despacho: Remetam os autos à colenda Turma Recursal.