| 1848658-4;2008 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª(NONA) VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr.GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ: BELª EDLA DIAS CASTRO SERRAVALLE DEFENSOR PÚBLICO (CURADOR ESPECIAL): Dr. JOÃO CARLOS GAVAZZA MARTINS PROCURADORA ESTADUAL: BELª. CRISTIANE GUIMARÃES PROCURADOR FAZ. MUNICIPAL: BELª. FABIANA DUARTE |
| Expediente do dia 16 de março de 2009 |
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PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL |
| Procedimento Ordinário - 2430702-5/2009 |
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Autor(s): CREAÇÕES OPÇÃO LTDA |
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Advogado(s): Anna Maria e Silva Bastos |
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Reu(s): Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia |
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Despacho: "Reservo-me para apreciar o pedido de tutela antecipada somente após a manifestação da Fazenda Pública Estadual. Intime-se e Cite-se." |
| PROCED. CAUTELAR - 913973-8/2005 |
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Autor(s): Estado Da Bahia |
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Advogado(s): Antonio Carlos S. Filho |
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Reu(s): AUTO PEÇAS CAPIM GROSSO LTDA E OUTROS |
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Despacho: "Proceda-se a citação por edital como requerido." |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14001859913-8 |
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Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
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Advogado(s): Carlos Brandão |
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Reu(s): JEQUITAIA TECIDOS LTDA |
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Advogado(s): Adelina Maria P. Oliveira |
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Despacho: "Cumpra-se o despacho de fls. 42." |
| EXECUÇÃO FISCAL - 2098566-6/2008 |
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Exequente(s): Estado Da Bahia |
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Advogado(s): Procurador da Fazenda Publica do Estado da Bahia, Adilson Brito Agapito |
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Executado(s): LUZIR COMÉRCIO DE MODA LTDA |
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Despacho: "Junte-se. Cumpra-se o despacho de fls. 21." |
| EXECUÇÃO FISCAL - 2090617-2/2008 |
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Exequente(s): Estado Da Bahia |
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Advogado(s): Procurador da Fazenda Publica do Estado da Bahia, Adriano Ahringsmann |
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Executado(s): JAILMA ARGOLO SILVA ME |
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Despacho: "Vistos, etc. Diante da certidão retro, expeça-se edital de citação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a Srª Escrivã. Depois, voltem-me conclusos." |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003024670-0 |
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Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
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Advogado(s): Plínio Lopes da Costa |
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Reu(s): MG DOIS COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA |
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Advogado(s): Letícia Tourinho Dantas / Jenner Kruschewsky |
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Despacho: "Declaro suspenso o curso do processo. Anote-se." |
| EMBARGOS À EXECUÇÃO - 14003975879-6 |
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Apensos: Execução n. 14002912848-9 |
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Embargante(s): SARKIS TECIDOS LTDA |
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Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
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Advogado(s): Ingrid Macedo Landim |
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Despacho: "Vistos, etc. Ao exequente, considerando a juntada pelo arrematante de documentos." |
| EMBARGOS À EXECUÇÃO - 1270477-2/2006 |
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Apensos: Execução n. 9897529/03 |
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Embargante(s): TRANSPORTADORA IGNÁCIO LTDA |
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Advogado(s): Neri Trombim / Rafael da Silva Trombim |
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Embargado(s): Fazenda Pública Do Estado Da Bahia |
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Advogado(s): Selma Reich Bacelar |
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Despacho: "Aguarde-se o envio dos originais, depois conclusos." |
| EMBARGOS À EXECUÇÃO - 422215-9/2004 |
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Apensos: Execução n. 0279205/03 e Impugnação n. 4222159/04 |
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Embargante(s): JUDABE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA E FERRAMENTARIA |
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Advogado(s): Gustavo Mota Leal de Figueiredo Filho |
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Embargado(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia |
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Advogado(s): Ingrid Macedo Landim |
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Despacho: "Manifeste-se a Fazenda Pública. I." |
| Mandado de Segurança - 2384759-7/2008 |
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Impetrante(s): DIAGNOSON ULTRA-SONOGRAFIA E DENSITOMETRIA ÓSSEA SOCIEDADE SIMPLES LTDA |
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Advogado(s): Fernando Pieri Leonardo |
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Impetrado(s): Inspetor De Fiscalização De Grandes Empresas Do Setor De Serviços Da Diretoria De Administracao Trib |
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Advogado(s): Adilson Brito Agapito |
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Despacho: “Vistos, etc. Veio pelo protocolo judicial a petição de fls. 235/243 que nada mais é do que uma cópia servil da petição apresentada em cartório no dia 26/02/2009, constante às fls. 225/233. Ora, não há razão para manter o segundo arrazoado nos autos que só vai servir para engordar o processo e tumultuar a sua apreciação, razão porque determino que se promova o seu desentranhamento, com devolução à parte, mediante recibo nos autos. Depois de certificado o ocorrido, cumpra-se o despacho de fls. 225.” |
| EMBARGOS À EXECUÇÃO - 501233-8/2004 |
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Apensos: Execução n. 14003998162-0 |
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Embargante(s): PEIXOTO COMÉRCIO INDÚSTRIA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA |
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Advogado(s): José Carlos Garcia Landeiro / Luiz Fernando Garcia Landeiro |
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Embargado(s): Fazenda Publica Estadual |
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Advogado(s): Andréa Sento-Sé Valverde |
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Sentença: “ ... Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, estando o crédito regularmente constituído, e a execução aparelhada com título (certidão de inscrição da dívida ativa) líquido, certo e exigível, julgo improcedentes os embargos. Outrossim, condeno a Embargante ao pagamento das despesas do processo e honorários de advogado, os quais fixo, com base no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em 20% (vinte por cento) do valor da dívida exequenda, devidamente atualizado. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal, cujo prosseguimento fica desde já determinado, intimando-se a Fazenda Pública Estadual para atualizar o seu crédito. Registre-se. Publique-se e intimem-se.” |
| Execução Fiscal - 2441070-6/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ADEMILTON FERREIRA LOPES |
| Execução Fiscal - 2457046-3/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): AMBIENTAL SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA |
| Execução Fiscal - 2437918-0/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ANANIAS ARAÚJO DA SILVA |
| Execução Fiscal - 2439416-3/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ANDRÉ LUIZ DE CASTRO FARIA |
| Execução Fiscal - 2439441-2/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ANDREA BORBA LISBOA MACHADO |
| Execução Fiscal - 2439471-5/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ANTONIA A. DE OLIVEIRA |
| Execução Fiscal - 2441286-6/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS |
| Execução Fiscal - 2439681-1/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ANTONIO LUIZ GONÇALVES |
| Execução Fiscal - 2441168-9/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ARENILTON VILAS BOAS DOS SANTOS |
| Execução Fiscal - 2462084-6/2009 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ARNALDO RIBEIRO MESQUITA |
| Execução Fiscal - 2439410-9/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): AVAHY MARQUES DE CERQUEIRA |
| Execução Fiscal - 2441018-1/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): BANCO BRASILEIRO DES DESCONTO S/A |
| Execução Fiscal - 2437883-1/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): BEIRA MAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA |
| Execução Fiscal - 2439434-1/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): CAETANO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR |
| Execução Fiscal - 2439454-6/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): CAMILA LEOCADIO FREIRE |
| Execução Fiscal - 2437823-4/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA S/A |
| Execução Fiscal - 2456377-4/2009 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): CLUBE DOS MAÇONS DA BAHIA |
| Execução Fiscal - 2441050-0/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): CONSTRUTORA AKYO LTDA |
| Execução Fiscal - 2439477-9/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): CONST. ITIÚBA LTDA |
| Execução Fiscal - 2441057-3/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): DECISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Execução Fiscal - 2439405-6/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): DILEUSA CERQUEIRA MACEDO |
| Execução Fiscal - 2456529-1/2009 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): EDENIL F. ALVES E FILHO |
| Execução Fiscal - 2437870-6/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ELIZETE CEDRAZ DA S. ARAÚJO |
| Execução Fiscal - 2441085-9/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): ESTHER BARROSO PERRONI |
| Execução Fiscal - 2439452-8/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): FACTOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Execução Fiscal - 2456594-1/2009 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): FELICIANO GARRIDO |
| Execução Fiscal - 2439695-5/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
| Execução Fiscal - 2439699-1/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
| Execução Fiscal - 2439706-2/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
| Execução Fiscal - 2439712-4/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
| Execução Fiscal - 2439720-4/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): FERNANDEZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
| Execução Fiscal - 2441276-8/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): FERNANDO MORAES M. DE CARVALHO E OUTRO |
| Execução Fiscal - 2441175-0/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): FREITAS MELO CONSTRUÇÕES LTDA |
| Execução Fiscal - 2439466-2/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): HELENA DAVID XAVIER |
| Execução Fiscal - 2437815-4/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): ITANA CRISTINA BRAMONT NOGUEIRA |
| Execução Fiscal - 2441079-7/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): IVAN JORGE ALVES DURÃO |
| Execução Fiscal - 2441025-2/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): JACIRA SANTOS GARRIDO |
| Execução Fiscal - 2437829-8/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): JACKSON A. NASCIMENTO DE OLIVEIRA |
| Execução Fiscal - 2437806-5/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): JAILTON DOS SANTOS RODRIGUES |
| Execução Fiscal - 2439687-5/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): JOÃO MARINS FILHO |
| Execução Fiscal - 2437876-0/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): JOÃO PEDRO ARAÚJO NETO |
| Execução Fiscal - 2441062-6/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): JOAS OLIVEIRA BAHIA |
| Execução Fiscal - 2437926-0/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s):JOSÉ VENTURA DA PAIXÃO |
| Execução Fiscal - 2439676-8/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): JOSÉ WASHINGTON DE MENEZES |
| Execução Fiscal - 2441282-0/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): LEBRAM CONSTRUTORA LTDA |
| Execução Fiscal - 2437846-7/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): LEILA MOURA PRAHL |
| Execução Fiscal - 2437842-1/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): LOURDES LICE DA SILVA |
| Execução Fiscal - 2441238-5/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): LUCIANA BACELAR CAMPOS |
| Execução Fiscal - 2439386-9/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): LUIZ ALBERTO & CIA LTDA |
| Execução Fiscal - 2441073-3/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): LUIS CARLOS S. DA SILVA |
| Execução Fiscal - 2441262-4/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS |
| Execução Fiscal - 2441214-3/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): MARIA MAURA DE C. FONSECA |
| Execução Fiscal - 2439671-3/2009 |
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Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): MENEZES & ANDRADE LTDA |
| Execução Fiscal - 2439429-8/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Executado(s): NILTON SILVA CUNHA |
| Execução Fiscal - 2441292-8/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA |
| Execução Fiscal - 2441042-1/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): PAULO RENATO FERREIRA PEREIRA DA SILVA |
| Execução Fiscal - 2441091-1/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s):PAULO SÉRGIO S. CARVALHO DE MENEZES |
| Execução Fiscal - 2439422-5/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): RICARDO VELLOSO DANTAS AZI |
| Execução Fiscal - 2437838-7/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): ROMERO AGRA MOTA |
| Execução Fiscal - 2439663-3/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): SHOPPING CENTER SUMARÉ |
| Execução Fiscal - 2439664-2/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): SHOPPING CENTER SUMARÉ LTDA |
| Execução Fiscal - 2441033-2/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. |
| Execução Fiscal - 2441037-8/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): SOLUÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. |
| Execução Fiscal - 2437810-9/2009 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): VALÉRIA EDITE CAFÉ RIBEIRO DOS SANTOS |
|
Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: “Proceda-se a citação do(s) executado(s), para no prazo de cinco (05) dias, pagar(em) a dívida exeqüenda ou garantir(em) a execução. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução de que trata o art. 9º da Lei 6.830/80, proceda-se à penhora e avaliação de bens suficientes à satisfação do crédito e intime-se o(s) executado(s) para, no prazo de trinta (30) dias oferecer(em) embargos, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. Recaindo a penhora sobre bens imóveis, proceda-se a intimação do respectivo cônjuge.” |
| EXECUÇÃO FISCAL - 775983-9/2005 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Reu(s): COMERCIAL INSTALADORA DE FRIO LTDA |
| EXECUÇÃO FISCAL - 1837738-1/2008 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Reu(s): MARCIA CRISTINA VIEIRA DA CONCEIÇÃO ANTUNES |
| EXECUÇÃO FISCAL - 2026242-9/2008 |
|
Exequente(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
|
Executado(s): TRANSEGUR TRANSPORTE E SEGURANÇA LTDA |
|
Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: "Vistos, etc. Diante da certidão retro, expeça-se edital de citação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique a Srª Escrivã. Depois, voltem-me conclusos." |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14098634872-4 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): DILSON JATAHY FONSECA |
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Despacho: “Vistos, etc. Considerando que o “AR” contendo a Carta Citatória retornou por não localizar o executado, determino que se expeça Mandado de Citação, observando o endereço constante na petição primeira.” |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14002884639-6 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): ECOL ELETROMECÂNICA E COMERCIAL LTDA |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14099663165-5 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): EDMUNDO TEIXEIRA |
| EXECUÇÃO FISCAL - 827691-1/2005 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
|
Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Reu(s): LEIRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA |
|
Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: "J. Oficie-se." |
| EXECUÇÃO FISCAL - 388315-1/2004 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): ABELARDO RAMOS GUIMARÃES |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14001845666-9 |
|
Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): FUNERÁRIA SÃO SALVADOR LTDA |
| EXECUÇÃO FISCAL - 584534-0/2004 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): ISRAEL SOARES FREIRE |
| EXECUÇÃO FISCAL - 855004-4/2005 |
|
Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Reu(s): LIGHT CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA CAPITALIZAÇÃO E SAÚDE LTDA |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003043582-4 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): SEMPRE PHOE TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO LTDA |
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Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: "Oficie-se." |
| EXECUÇÃO FISCAL - 852675-9/2005 |
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Autor(s): Municipio Do Salvador |
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Advogado(s): Procurador do Município do Salvador |
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Reu(s): AGENOR PITA LIMA |
| EXECUÇÃO FISCAL - 348113-9/2004 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): CASA CRUZEIRO DE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA |
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Advogado(s): Paulo Henrique B. Edington |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003042096-6 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): CHECK UP DE VEÍCULOS BOMFIM LTDA |
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Advogado(s): Luciana Maria M. Lerner |
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Despacho: Nos processos de EXECUÇÃO FISCAL acima relacionados, todos tendo como Exeqüente a FAZENDA MUNICIPAL, foi proferido o seguinte despacho: "Oficie-se como requerido." |
| EXECUÇÃO FISCAL - 14003029575-6 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Reu(s): URBIS HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S/A |
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Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se." |
| EXECUÇÃO FISCAL - 573316-7/2004 |
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Autor(s): Municipio De Salvador |
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Executado(s): ANTONIO JOSÉ PEREIRA |
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Despacho: "Declaro suspenso o curso do feito. Anote-se." |