'48055-3;2008 7-2;2008 812304 - JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIA JUIZA DE DIREITO TITULAR: Bela. CENINA MARIA CABRAL SARAIVA. REP. MINISTÉRIO PÚBLICO: Bela. SILVANA BRITO SUAREZ REP. DEFENSORIA PÚBLICA: Bel. HOMERO CARNEIRO TEIXEIRA LIMA. REP. FAZENDA ESTADUAL: Bel. NILTON ALMEIDA ESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. MARIA DE FÁTIMA CUNHA FERREIRA. SUBESCRIVÃ DESIGNADA: Sra. CARMEM DIAS PEREIRA. |
Expediente do dia 16 de março de 2009 |
GUARDA E EDUCACAO DOS FILHOS - 1860097-8/2008 |
Autor(s): L. S. C. |
Advogado(s): Vasco de Philadelpho Neves |
Reu(s): R. P. C. J. |
Advogado(s): Marco Antonio Leal Silva |
Despacho: REMETA-SE OS AUTOS AO SAOF, A FIM DE QUE SEJAM OUVIDOS OS AVÓS MATERNOS E PATERNOS DA MENOR. DESIGNO O DIA 16 DE JUNHO DE DE 2009 ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIENCIA, DA OUVIDA DA MENOR NINA COELHO COSTA. |
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - 410791-6/2004 |
Representante(s): Sonia Maria Conceicao |
Advogado(s): Maria da Conceição Farias Araújo |
Requerido(s): Joao Augusto Santos Goncalves |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS A DESISTENCIA DA AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR GEISA CONCEIÇÃO GONÇALVES, BRUNA MICHEE CONCEIÇÃO GONÇALVES E OUTROS E CONTRA AUGUSTO SANTOS GONÇALVES ÀS FLS. 38 DOS AUTOS, E, COM ANUENCIA DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO ACIMA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VIII DO CPC. DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.P.I.R. |
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 14003014788-2 |
Autor(s): Jaqueline Silva Moreno |
Advogado(s): Lilian de Novaes Coutinho |
Reu(s): Cesal Vidal Moreno |
Despacho: TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO PRINCIPAL DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Nº 14002917311-3, JÁ FORA SENTENCIADA E DADA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO EM DATA DE 30/01/2006, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI , DO CPC, POR PERDA DO OBJETO. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R.. ISENTO DE CUSTAS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
DECLARATORIA - 14001824498-2 |
Autor(s): Dalvadisio Fonseca De Melo |
Reu(s): Janaina Tanajura De Melo |
Sentença: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE DECLARATÓRIA,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISOS II,III, DO CPC., POSTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PARADO HA MAIS DE UM ANO POR FALTA DE INTERESSE DAS PARTES. ARQUIVEM-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R. APÓS O PAGMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 530370-0/2004 |
Autor(s): A. F. D. S., A. F. E. S. |
Advogado(s): Mauricio Alexandrino Araujo Souza |
Requerido(s): R. C. E. S. |
Sentença: FACE AO EXPOSTO E AO QUE CONSTA DOS AUTOS, COM APARO NO DISPOSTO NO ART. 1635, III E 5º DO CÓDIGO CIVIL, EXONERO O REQUERENTE DE PENSIONAR OS FILHOS ANDRÉ FELIPE , RENATA E JORGE ANTONIO COSTA E SILVA, NO PERCENTUAL DE 40% POR JÁ TERM ATINGIDO A MAIORIDADE. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTA , EIS QUE ÀS CUSTAS FORAM PAGAS ÀS FL. 26. ARQUIVE-SE OS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NO REISTRO FORENSE. R.P.I. |
ALVARA - 14089205774-0 |
Sentença: JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE ALVARÁ, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO I,II,III, DO CPC, POSTO QUE O MESMO ENCONTRA-SE PARADO HÁ MAIS DE UM ANO POR FALTA DE INTERESSE DAS PARTES, BEM COMO A PETIÇÃO INICIAL TRATAR-SE DE CÓPIA E NÃO CONSTA A ASSINATURA DO PROCURADOR DO REQUERENTE. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R.. ISENTO DE CUSTAS . DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
Separação Consensual - 2465248-2/2009 |
Autor(s): Andre Luis Faro Carballo, Luciana Viana Barreto Faro |
Advogado(s): Antonio Geraldo Teixeira Neto |
Sentença: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, O CÁLCULO DE FLS. 22, PROCEDIDO NOS AUTOS DE SEPARAÇÃO DOS BENS DO CASAL,ANDRÉ LUIS FARO CARBALLO E LUCUANA VIANA BARRETO FARO P.I.R. EXPEDINDO-SE GUIAS PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO E CUSTAS DEVIDOS. |
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 14001858942-8 |
Impugnante(s): Jailton De Souza Farias |
Advogado(s): Aureo Barbosa dos Santos |
Impugnado(s): Joanice Marcia De Jesus |
IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA - 14001858942-8 |
Impugnante(s): Jailton De Souza Farias |
Advogado(s): Aureo Barbosa dos Santos |
Impugnado(s): Joanice Marcia De Jesus |
Sentença: TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO PRINCIPAL DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE Nº 14001816407-3, JÁ FORA DADA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIADA AO SECAPI EM 09/12/2008, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI , DO CPC, POR PERDA DO OBJETO. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R.. ISENTO DE CUSTAS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 14003005345-2 |
Autor(s): Ivanete Souza Dos Reis Almeida |
Advogado(s): Archimedes Custódio Almada de Mello Júnior |
Reu(s): Agnaldo Silva De Almeida |
Sentença: TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO PRINCIPAL DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 14003990415-0 JÁ FORA DADA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIADA AO SECAPI EM 24/03/2006, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI , DO CPC, POR PERDA DO OBJETO. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R.. ISENTO DE CUSTAS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 14003989060-7 |
Autor(s): Deraldo Romenil Santiago Pepe |
Despacho: TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO PRINCIPAL DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 14099716102-5 JÁ FORA SENTENCIADA E DADA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO EM DATA DE 31/10/2003, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI , DO CPC, POR PERDA DO OBJETO. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R.. ISENTO DE CUSTAS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 14002917859-1 |
Autor(s): Gilmar Teixeira Delmondes |
Advogado(s): Karla Menezes |
Sentença: TENDO EM VISTA QUE A AÇÃO PRINCIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Nº 14001856371-2 JÁ FORA DADA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENVIADA AO SECAPI EM DATA DE 20/06/2007, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI , DO CPC, POR PERDA DO OBJETO. ARQUIVE-SE, OBEDECIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E DE PRAXE. P.I.R.. ISENTO DE CUSTAS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. |
ARROLAMENTO - 14003964374-1 |
Autor(s): Maria Sao Pedro Vieira Barbosa |
Advogado(s): Luiz de Souza Santos |
Arrolado(s): Espolio De Joao Barbosa |
Despacho: DEFIRO O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DO NOME DOS HERDEIROS INDICADOS NO PETITÓRIO DE FLS. 32/33, DETERMINANDO, DESTARTE, A EXPEDIÇÃO DE NOVO FORMAL DE PARTILHA, DESTA FEITA COM OS CORRETOS NOMES DOS SUCESSORES. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
INVENTARIO - 14003045646-5 |
Autor(s): Aladyr Coppieters De Carvalho Guerra |
Advogado(s): Epaminondas Carvalho |
Inventariado(s): Espolio De Anderson Raymundo Da Silva Guerra |
Despacho: INTIME-SE O INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O PARECER DO PROCURADOR DA FAZENDA. |
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1917431-1/2008 |
Autor(s): J. D. S. P. |
Advogado(s): Reinan Barreto |
Reu(s): R. S. P. |
Despacho: INTIMEM-SE OS DIVORCIANDOS, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, PARA QUE CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA. |
ALVARA JUDICIAL - 976281-1/2006 |
Autor(s): Bernadete Da Conceicao Daltro, Aldo Cesar Da Conceicao Daltro, Alex Da Conceicao Daltro e outros |
Advogado(s): Marli Braga Almeida de Jesus |
Despacho: ISTO POSTO , JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA INICIAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA , NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. SEM CUSTAS NEM HONORÁRIOS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS , COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.. |
INVENTARIO - 2174324-8/2008 |
Autor(s): Nivaldo Moreira |
Advogado(s): Hugo Leonardo Cunha Roxo |
Inventariado(s): Espolio De Edna De Araujo |
Despacho: AO CÁLCULO. |
Arrolamento Comum - 2370551-6/2008 |
Autor(s): Odenilson Nunes Rocha, Osenildes Nunes Rocha, Odeilse Nunes Rocha Cavalcante e outros |
Advogado(s): Ana Silvia Chaves Pereira |
Reu(s): Espolio De Joselino Soares Da Rocha |
Despacho: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, OS AUTOS DE ARROLAMENTO COMUM DOS BENS DO ESPOLIO DE JOSELINO SOARES DA ROCHA, RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS PORVENTURA EXISTENTES. EXPEÇA-SE ALVARÁ SE FOR O CASO. P.R.I. |
DECLARATORIA - 538489-1/2004 |
Autor(s): Marilene Nascimento Dos Santos, Norma Nascimento Garrido De Almeida |
Reu(s): Espolio De Pedro Jose Garrido De Almeida |
Sentença: QUANTO AO MAIS , JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL , POSTO QUE JURIDICAMENTE RECONHECIDO PELA RÉ, RESOLVENDO, ASSIM, O MÉRITO DA DEMANDA, NOS TERMOS DO ART. 269,II, DO CPC, PARA RECONHECER A EXISTENCIA DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE M.N.D.S. E P.J.G.D.A., A QUAL PERDUROU DE ABRIL DE 1999 A 25 DE AGOSTO DE 2004, PELO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO. CONDENO A PARTE RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COM BASE NO ART. 26, DO CPC, FICANDO, CONTUDO, SUSPENSA A SUA EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA ANTES DEFERIDA. P.R.I.. NÃO HAVENDO RECURSO, DÊEM-SE BAIXA E SE ARQUIVEM OS AUTOS. |
INVENTARIO - 1436942-5/2007 |
Autor(s): Adalice Maria Borges Dos Santos |
Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro |
Inventariado(s): Espolio De Edvaldo Borges Dos Santos |
Despacho: OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL COMO REQUERIDO NA PETIÇÃO DE FL. 51. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
ALVARA - 1918827-1/2008 |
Autor(s): Marlene Barros Neves, Robson Barros Neves, Marcelo Barros Neves |
Advogado(s): Rosane dos Santos Teixeira |
Despacho: ISTO POSTO JULGO POR SENTENÇA O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL , DETERMINANDO , EM CONSEQUENCIA, A EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES PARA LIBERAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NOS AUTOS, OS QUAIS DEVERÃO SER PARTILHADOS DE FORMA EQUANIME ENTRE OS HERDEIROS , FICANDO RESSALVADO , CONTUDO EVENTUAIS DIREITOS DE TERCEIROS. DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. |
INTERDIÇÃO - 2027002-7/2008 |
Autor(s): S. S. A. |
Advogado(s): Ricardo Pires de Gouvêa |
Interditado(s): J. D. A. A. |
Sentença: DEFIRO ASSISTENCIA JUDICIAL REQUERIDA NA EXORDIAL. ESTANDO OS REQUISITOS AUTORIZADOS DO PLEITO ANTECIPATÓRIO CONSTANTE DA EXORDIAL, HAJA VISTA SEREM VEROSSIMEIS AS ALEGAÇÕES ALI FEITAS, TENDO, AINDA, POR BASE, O PARECERMINISTERIAL DO FL. 25, ESTANDO A INTERDITANDA , AINDA EXPOSTA, A PERIGO DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO ANTE A DEMORA PRETENDIDA , NOMEANDO SORAYA SILVA ALAKIJA CURADORA PROVISÓRIA DE JUCY DE ASSUMPÇÃO ALAKIJA, DEVENDO A MESMA PRESTAR O TERMO DE COMPROMISSO DE CURATEL NO PRAZO DE 10 DIAS. CITE-SE A INTERDITANDA PARA COMPARECER A ESTE JUIZO NO DIA 03/08/2009, ÀS 10H00, PARA QUE SEJA INTERROGADA NOS TERMOS DO ART. 1181, DO CPC, INFORMANDO-LHE, DESDE JÁ, QUE A PARTIR DESTA DATA PODERÁ O PEDIDO SER IMPUGNADO, NO PRAZO DE 05 DIAS. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE E AO M. PÚBLICO. EXPEÇA-SE O RESPECTIVO TERMO PROVISÓRIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. |
ALIMENTOS PROVISIONAIS - 14004056853-1 |
Autor(s): V. I. S. D. R., M. S. D. R. |
Reu(s): M. N. D. R. |
Assistente(s): J. S. D. S. R. |
Advogado(s): Antonio Raul Borges Palmeira |
Despacho: ASSIM SENDO, PELO PRÓPRIO TEMPO DE TRAMITAÇÃO DO FEITO, INTIMEM-SE OS AUTORES, PESSOALMENTE, PARA DEMONSTRAREM INTERESSE NO PROSEGUIMENTO DA DEMANDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO. HAVENDO INTERESSES, QUE SEJA REGULARIZADA A REPRESENTEÇÃO PROCESSUAL DOS MESMOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 14003042872-0 |
Autor(s): J. S. D. S. R. |
Advogado(s): José Nilton Ferreira de Castro |
Reu(s): M. N. D. R. |
Despacho: O FEITO ENCONTRA-SE SANEADO , SENDO AS PARTES CAPAZES, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR DE MÉRITO A SER ANALISADA. ASSIM SNDO, FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO DA DA DEMANDA A REAQL EXTENSÃO DO ACERVO PATRIMONIAL DO CASAL A SER PARTILHADO, ASSIM COMO A QUESTÃO DA ATRIBUIÇÃO DE CULPA PARA A SEPARAÇÃO DO CASAL. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/08/2009, ÀS 09H00, OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES SERÃO OUVIDAS, DEVENDO AS MESMAS DECLINAREM , POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, AS QUAIS PROVAM AINDA PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 DIAS, DECLINANDO A SUA PERTINENCIA E UTILIDADE PARA O DESLINDE DA CAUSA. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
PROCED. CAUTELAR - 14003020038-4 |
Apensos: 14003042872-0, 14004056853-1 |
Autor(s): J. S. D. S. R. |
Advogado(s): José Nilton Ferreira de Castro |
Reu(s): M. N. D. R. |
Despacho: O FEITO ENCONTRA-SE SANEADO, SENDO AS PARTES CAPAZES, NÃO HAVENDO QUALQUER PRELIMINAR DE MÉRITO A SER ANALISADA. INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS, PARA QUE INDIQUEM QUAIS PROVAM AINDA PRETENDEREM PRODUZIR , NO PRAZO DE CINCO DIAS, DECLINANDO A SUA PERTINENCIA E UTILIDADE PARA O DESLINDE DA CAUSA. PUBLIQUE-SE .CUMPRA-SE. |
SEPARACAO DE CORPOS - 14003037867-7 |
Autor(s): V. C. D. B. S. |
Advogado(s): Geralda Cristina H da Silva |
Reu(s): J. C. C. S. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA ATRAVÉS DE SEU ADVGADO, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CONTESTAÇÃO. |
ALVARA JUDICIAL - 1830524-4/2008 |
Autor(s): Ana Carla De Jesus Melo, Marcos Rogerio De Jesus Melo |
Advogado(s): Jose Oliveira Costa Filho |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO DECLINADO NOS AUTOS, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A RESPOSTA DA CEF, CONSTANTE ÀS FLS. 25, DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE |
INTERDIÇÃO - 14004056000-9 |
Autor(s): H. S. P. |
Advogado(s): Ricardo Cláudio Carillo Sá |
Interditado(s): P. S. P. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, NO ENDEREÇO DECLINADO NOS AUTOS, PARA QUE SE MANIFESTE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48H(QUARENTA E OITO HORAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1711695-0/2007 |
Autor(s): Valdete Oliveira Dos Santos |
Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro |
Reu(s): Eloyna Gomes De Oliveira, Antonio Araujo De Oliveira, Wagner Araujo De Oliveira e outros |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, QUANTO AS CERTIDÕES NEGATIVAS ACOSTADAS AOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTE - 1711695-0/2007 |
Autor(s): Valdete Oliveira Dos Santos |
Advogado(s): Aldeisa Fontes Monteiro |
Reu(s): Eloyna Gomes De Oliveira, Antonio Araujo De Oliveira, Wagner Araujo De Oliveira e outros |
Despacho: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, QUANTO AS CERTIDÕES NEGATIVAS ACOSTADAS AOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
ALIMENTOS - 555444-9/2004 |
Autor(s): B. C. A. S. G. |
Advogado(s): Gilvan Santos Assumpção |
Reu(s): M. R. G. |
Despacho: ATÉ O MOMENTO, O RÉU SEQUER FORA CITADO PARA SE DEFENDER OU MESMO INTIMADO DA DECISÃO QUE FICOU OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA SI. ASSIM SENDO, CHAMO O FEITO À ORDEM E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU, PARA QUE SEJA O MESMO INTIMADO E CITADO PARA A DEMANDA. OFICIE-SE A NOVA EMPRESA EMPREGADORA PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS ANTES DETERMINADOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. |
INVENTARIO - 1671862-3/2007 |
Autor(s): Maria Edite Dos Santos |
Advogado(s): Haidêe Mara Araújo Nascimento Vinhas |
Inventariado(s): Espolio De Maria Jair Dos Santos |
Despacho: INTIME-SE A INVENTARIANTE, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, PARA QUE SE MANIFESTE E CUMPRA O QUANTO REQUERIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 828678-6/2005 |
Autor(s): R. G., D. D. F. G. |
Advogado(s): Reginaldo Guedes, Roberto de Oliveira Aranha |
Reu(s): A. D. F. G. |
Despacho: PROCESSO JÁ SENTENCIADO ÀS FLS. 45/47 DOS AUTOS, ARQUIVEM-NO. |
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 14003032504-1 |
Apensos: 14003038220-8 |
Autor(s): R. L. T. |
Advogado(s): Eziquio de Almeida Ferreira |
Reu(s): E. D. C. L. S. |
Despacho: AUTUEM-SE OS PRESENTES AUTOS, APENSANDO AOS DE Nº 14003038220-8. INTIME-SE O REQUERENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APÓS O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO QUANTO ORDENADO ACIMA, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO M. PÚBLICO. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 14003971348-6 |
Autor(s): R. D. S. |
Reu(s): R. S. D. S., R. N. D. S. |
Despacho: AUTUEM-SE OS PRESENTES AUTOS, APENSANDO AOS DE Nº 14098621687-1. INTIME-SE O REQUERENTE, PESSOALMENTE, PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. APÓS O PRAZO ASSINALADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE MANIFESTAÇÃO DO QUANTO ORDENADO ACIMA, ENCAMINHANDO-SE OS AUTOS AO M. PÚBLICO. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 555485-9/2004 |
Autor(s): N. F. D. S. |
Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos |
Reu(s): P. C. P. S. D. S., N. F. D. S. J. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 22. |
EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 555485-9/2004 |
Autor(s): N. F. D. S. |
Advogado(s): Valeria Anselmo dos Santos |
Reu(s): P. C. P. S. D. S., N. F. D. S. J. |
Despacho: INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 22. |
INVENTARIO - 1699077-5/2007 |
Autor(s): Aramy Oliveira De Freitas, Ana Cristina Oliveira De Freitas, Claudio Jose Oliveira De Freitas e outros |
Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro |
Inventariado(s): Espolio De Claudio Correia De Freitas |
Despacho: HOMOLOGO POR SENTENÇA, AFIM DE QUE PRODUZA OS SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS, O PLANO DE PARTILHA DE FLS. 42/46, REFERENTE AOS BENS DEIXADOS PELO NINVENTARIANTE CLAUDIO CORREIRA DE FREITAS, TENDO O ILUSTRE REPRESENTANTE DA FAZENDA ESTADUAL SE MANIFESTADO ÀS FLS. 47, FAVORÁVEL AO PEDIDO. CUSTAS NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. REGISTRE-SE. |