Autor(s): Ministerio Publico

Reu(s): Claudio Alex Cerqueira Sousa

Advogado(s): Manoel José de Almeida

Vítima(s): Rubem Ferreira Guimaraes, A Sociedade

Despacho: ..." Foi convertido o debate oral na entrega de memoriais, fixando o prazo de 5 dias, sucessivamente para a entrega dos memoriais...Salvador, 03 de março de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dra. Vasti Dias de Souza

Reu(s): Elton Silva Campos, Orlando Alves Da Silva Filho

Vítima(s): Jaqueline Silva Santos, Matildes Vieira Zacarias

Despacho: ..." O MM. Juiz Converteu as alegações finais e memorias em razão do adiantado da hora, fixando o prazo de 5 dias, sucessivamente ao Ministério Público, advogada do réu Elton e Defensora Pública. Salvador, 05 de março de 2009. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Autor(s): Elton Silva Campos

Advogado(s): Vasti Dias de Souza

Decisão: Vistos, etc..."Acha o acusado que pode ficar cometendo delitos e sempre contar com o beneplácito da Liberdade Provisória, que já foi quebrada uma vez. Não é merecedor do benefício, até porque já o violou anteriormente. Por tudo exposto, a manutenção da prisão do postulante ainda é necessária, por conviniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal. Indefiro o pedido de Liberdade Provisória. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 19 de dezembro de 2008. Edmundo Lúcio da Cruz. Juiz de Direito Substituto.

Autor(s): Orlando Alves Da Silva Filho

Advogado(s): Isabela Guedes Moreira de Silva (Defensora Pública)

Decisão: Vistos, etc...O fato é grave e o processo encontra-se na fase inicial. A vítima precisa comparecer em juízo com o mínimo de segurança e solto, o denunciado poderá dificultar a instrução criminal ou furtar-se á aplicação da Lei Penal, se condenado, razões que me levam a INDEFIRIR o pedido. Salvador, 30 de janeiro de 2009. Ionê Marques Jacobina Santos. Juiz de Direito.

Autor(s): Ministerio Publico

Advogado(s): Dra. Defensora Pública

Reu(s): Tiago Alvaro Nascimento Dos Santos, Ramon Da Anunçiaçao Neves

Vítima(s): Empresa De Transportes Transol, Adson Dos Santos Bomfim, Joelma Santos De Jesus e outros

Despacho: Designo o dia 15/04 do ano vindouro, às 15:00 horas, para ter lugar audição das testemunhas elencadas na peça basilar e na defesa(s) prévia(s), bem como possibiliadade do réu ser submetido a novo interrogatório. Intimações necessárias. Providências necessárias. Salvador, 14 de outubro de 2008. Abelardo Paulo da Matta Neto. Juiz de Direito.

Reu(s): Jose Carlos Oliveira Carvalho

Vítima(s): Unimar Supermercados Sa

Sentença: Vistos, etc..."Diante do exposto, com espeque no artigo 61 da Lei Adjetiva Penal, c/c com artigo 107, IV, 1ª figura do Estatuto Repressivo Penal, julgo extinta a punibilidade do(s) denunciado(s) JOSÉ CARLOS OLIVEIRA CARVALHO, pois está prescrita a pretensão punitiva do Estado, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em Julgado, com as devidas baixas e anotações de estilo. P. R. I. Salvador, 02 de março de 2009. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. JUIZ DE DIREITO.

Reu(s): Valdinei De Jesus Santos

Advogado(s): Dra. Defensora Pública

Vítima(s): Braz Oliveira De Souza

Sentença: Vistos, etc..."Diante do exposto, com espeque no artigo 61 da Lei Adjetiva Penal, c/c com artigo 107, IV, 1ª figura do Estatuto Repressivo Penal, julgo extinta a punibilidade do(s) denunciado(s) VALDINEI DE JESUS SANTOS, pois está prescrita a pretensão punitiva do Estado, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em Julgado, com as devidas baixas e anotações de estilo. P. R. I. Salvador, 02 de março de 2009. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. JUIZ DE DIREITO.

Reu(s): Luciara Dos Santos Gracioso

Vítima(s): Auto Escola Internacional Ltda

Sentença: Vistos, etc..."Diante do exposto, com espeque no artigo 61 da Lei Adjetiva Penal, c/c com artigo 107, IV, 1ª figura do Estatuto Repressivo Penal, julgo extinta a punibilidade do(s) denunciado(s) LUCIARA DOS SANTOS GRACIOSO, pois está prescrita a pretensão punitiva do Estado, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em Julgado, com as devidas baixas e anotações de estilo. P. R. I. Salvador, 02 de março de 2009. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. JUIZ DE DIREITO.

Reu(s): Dener De Freitas Muniz, Jamilton Silva Araujo, Marcelo Correia Lima De Freitas e outros

Advogado(s): Dra. Valmir Brito Fernandes, Dr. Lauro da Silva Alves, Dr. Arthur Ramos Neto, Defensora Pública

Vítima(s): A Sociedade

Sentença: Vistos, etc..."Diante do exposto, com espeque no artigo 61 da Lei Adjetiva Penal, c/c com artigo 107, IV, 1ª figura do Estatuto Repressivo Penal, julgo extinta a punibilidade do(s) denunciado(s) DENER DE FREITAS MUNIZ, MARCELO CORREIA LIMA DE FREITAS, JAMILTON SILVA ARAÚJO E CELSO CLÁUDIO NEVES, pois está prescrita a pretensão punitiva do Estado, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em Julgado, com as devidas baixas e anotações de estilo. P. R. I. Salvador, 02 de março de 2009. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. JUIZ DE DIREITO.

Autor(s): Justica Publica

Reu(s): Amenaildes Ribeiro Do Carmo Carmo

Advogado(s): Waldemar Oliveira

Vítima(s): Osvaldice Ferreira Goncalves

Sentença: Vistos, etc..."Diante do exposto, com espeque no artigo 61 da Lei Adjetiva Penal, c/c com artigo 107, IV, 1ª figura do Estatuto Repressivo Penal, julgo extinta a punibilidade do(s) denunciado(s) AMENAILDES RIBEIRO DO CARMO CARMO, pois está prescrita a pretensão punitiva do Estado, determinando o arquivamento dos autos, após o trânsito em Julgado, com as devidas baixas e anotações de estilo. P. R. I. Salvador, 02 de março de 2009. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO. JUIZ DE DIREITO.