Autor(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Cátia dos Passos Veloso, Leonardo Felix Souza, Manuela de Castro Soares

Reu(s): Jose Carlos Barbosa De Barros Oliveira

Despacho: Fica intimado o Exeqüente para providenciar a remessa da Carta Precatória para Aracaju/SE.

Autor(s): Universidade Catolica Do Salvador

Advogado(s): Maria de Lourdes Rodrigues de Carvalho

Reu(s): Fabrizzio Muller Martinez

Advogado(s): André Luis Guimarães Godinho, Carlos Alberto Tourinho Filho, Renata Lomanto Carneiro

Despacho: Fls 28 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 14/05/2009, às 14:00 horas. Cite-se e intime-se o réu, conforme requerido, para comparecer à audiência acompanhada de advogado e, não conciliando, apresente defesa, querendo. Conste-se do mandado a advertência inserida no Art. 277, §2º do CPC. Intimações necessárias. Salvador, 11/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Impugnante(s): Isa Amelia Fonseca Miranda

Advogado(s): Cícero Dias Barbosa, Clécio da Rocha Reis, Eduardo da Rocha Reis

Impugnado(s): Tessatour Consultores De Viagens E Turismo Ltda

Advogado(s): Abilio Marques da Silva Neto, Dilson Raimundo de Souza Pereira Junior

Despacho: Fls 104 - Cumpra-se o despacho de fls 100. Salvador, 11/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Erlem De Jesus Da Conceicao

Advogado(s): Leon Souza Venas

Reu(s): Banco Finasa Sa

Advogado(s): Lucas Guida de Souza, Maria Elisa Caldas Santos, Priscila Fabio Dantas

Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei.

Autor(s): Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda

Advogado(s): Fernanda Santos de Oliveira

Reu(s): Patricia Cavaillier De Abreu

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

Apensos: 836785-9/2005

Autor(s): Gesolita Pereira Do Carmo, Gesiane Do Carmo Cruz, Joseane Do Carmo Cruz e outros

Advogado(s): Isaac Wolney Mello

Reu(s): Maria De Lourdes Dos Santos

Advogado(s): Marileide Santos Gomes

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conheciemnto de retorno de A.R.

Autor(s): Coelba Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia

Advogado(s): Patricia Maria Teixeira da Cruz

Reu(s): Condominio Bloco 05 Edificio Azaleia

Advogado(s): Lucas Andrade Krejci, Maria Augusta Andrade Krejci, Tiago Andrade Krejci

Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei.

Autor(s): Hilda Maria Oliveira, Aurea Maria Francisco Dos Santos, Jose Antonio Felix Da Silva e outros

Advogado(s): Luiz Alberto Leles

Reu(s): Associacao Beneficiente De Manutencao E Defesa Do Terreiro Manso Danalunga Cocuazenga, Ana Maria Sawabini Assemany, Evandro Alves Peixoto Dos Santos e outros

Advogado(s): Juliana Neves Barros

Despacho: Fls 120 e verso - 1) Defiro a assistência. 2) Citem-se os opostos, conforme requerido. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Jr Comercio E Servicos Eletronicos Ltda - Me, Joao Dias Ribeiro

Advogado(s): Marcus Jose Andrade de Oliveira

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Sebastião Barreto de Carvalho

Despacho: Fls 64 - Recebo os embargos para discussão, com suspensão da execução em apenso. Intime-se o embargado para impugná-los, querendo, no prazo de 15(quinze) dias. Salvador, 11/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Florivanice Nunes Santos

Advogado(s): Max Weber Nobre de Castro

Reu(s): Jornal A Tarde

Advogado(s): Bolivar Ferreira Costa, Harianna dos Santos Barreto

Testemunha(s): Nivaldo Constantino Da Silva, Helvecio Dos Santos

Despacho: Fls 201 - Ciência às partes da baixa destes autos à esta 14ª Vara das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Salvador, 09/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Bolsa De Valores Da Bahia Sergipe E Alagoas Bovesba

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa, Sylvio Garcez

Reu(s): Valenca Da Bahia Maricultura Sa

Advogado(s): Leonardo Miguel Saad, Patricia Machado Didoné

Despacho: Fls 163 - 1) Revogo o despacho de fls 156. 2) Retornem conclusos para julgamento do feito. Salvador, 10/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Amob Assessoria Imobiliaria Ltda

Advogado(s): Carlos Fernando Lima Cerqueira

Reu(s): Dayse Menezes Lima

Advogado(s): Arivaldo Marques do Espirito Santo Júnior

Despacho: Fls 56 - À parte Autora. Salvador, 10/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Sulamita Gomes Da Costa

Advogado(s): Fabiano Miranda de Carvalho

Reu(s): Banco Finasa Sa

Despacho: Fls 43 - Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a resposta. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Manoel Jorge Ribeiro De Lima

Advogado(s): Edmilson Peixoto Lopes

Reu(s): Jose Raimundo Dos Reis Santana

Despacho: Fls 21 - I) Defiro o pedido de assistência judiciária. II) Cite-se, o Réu, conforme requerido, para contestar a presente Ação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de revelia. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Apensos: 773539-3/2005

Autor(s): Embracil Incorporacao E Construcao Ltda Epp, Pedro Vieira Piaggio, Plv Empreendimentos Imobiliarios E Participacoesltda

Advogado(s): Joao Carlos Telles, Leonardo Dias Telles, Pedro Borges da Silva Teles, Pedro Dantas de Carvalho Junior, Renato Carvalho Facciolla

Reu(s): Luiz Fernando Tavares Vilar, Washington Rodrigues De Miranda, Rita Maria Sales Vilar

Advogado(s): Denival Damasceno Chaves, Milton M. de Oliveira, Saul Quadros Filho

Sentença: Fls 324 - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, mediante as cláusulas constantes da petição que ora conjuntamente apresentam, para que possa produzir todos os seus efeitos legais, ficando, após o seu integral cumprimento, extinto processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do CPC. P. I. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Banco Sudameris Brasil Sa

Advogado(s): Edilberto Ferraz Benjamin

Reu(s): Renilton Jorge Lopes

Despacho: Fls 26 - Cite-se. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Sul America Companhia Nacional De Seguros

Advogado(s): Manuela Gonzalez Araujo, Marlus Mont'Alegre Ribeiro de Souza

Reu(s): Fam Comercio De Materiais De Construcao Ltda

Despacho: Fls 67 - Defiro o pedido de fls 66. Cumpra-se. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Davi Bispo Dos Santos

Advogado(s): Alberto Conceição Bastos

Reu(s): Banco Itau Sa

Advogado(s): Maria Elisa Caldas Santos

Despacho: Fica intimada a parte Autora para se manifestar sobre a Contestação, no prazo de lei.

Autor(s): Fagner Santos De Oliveira

Advogado(s): Karina Martuscelli Azevedo

Reu(s): Cia Itauleasing De Arrendamento Mercantil Sa

Despacho: Fls 38 - Intime-se a parte AUtora para juntar aos autos, no prazo de 5(cinco) dias, o comprovante de pagamento da 13ª parcela que alega ter efetivado, tendo em vista que no feito constam apenas a comprovação de 12 parcelas que teriam sido adimplidas e pos se tratar de documentação relevante à instrução do pedido, sob pena de indeferimento da liminar. P.I. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Salvador Neuraci Dos Santos, Yeda Rocha Dos Santos

Advogado(s): Waldomiro Azevedo Silva

Reu(s): Nivanira Francisca Da Silva Pereira

Despacho: Fica intimada a parte Autora para tomar conhecimento de Certidão de Oficial de Justiça.

Autor(s): Curso E Colegio Persona Ltda

Advogado(s): Claúdia Cristina Rocha Machado Ferri

Reu(s): Ney Pellegrini De Sandes

Advogado(s): Nilza Silva de Pellegrini Sandes

Despacho: Fls 76 - À parte Autora. Salvador, 05/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Maria Antonieta Nascimento Araujo

Advogado(s): Maria da Conceição Gomes Cardoso Valente

Reu(s): Transbraçal Prestação De Serviços Indústria E Comercio

Advogado(s): Roberto Marques de Souza

Despacho: Fls 106 - Ocorrido o trÂnsito em julgado da sentença há vários anos, sem que a parte tivesse demonstrado interesse na execução, determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa, fazendo-se as correspondentes anotações. Salvador, 17/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Sidnei Rodrigues De Araujo

Reu(s): Compass Investimentos E Participacoes Ltda

Advogado(s): Fernando Mario Pires Daltro

Despacho: Fls 49 - Intime-se pessoalmente a parte Autora para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, constituindo novo advogado, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 27/02/2009. Cynthia Maria Pina Resende - Juíza de Direito Substituta

Autor(s): Raquel Ferreira Morais

Advogado(s): Caroline Leal Silva, Paulo Roberto Marinho Bastos

Reu(s): Hospital Jaar Andrade Ltda

Advogado(s): Claudia Maria de Amorim Viana

Testemunha(s): Giovana Silva De Santana

Despacho: Fls 136 - Face informação acima, determino o desbloqueio, considerando o caráter impenhorável da conta poupança. Cumpra-se. Após, ao requerente. Salvador, 12/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Banco Santander S/A

Advogado(s): Priscila Fabio Dantas

Reu(s): Gerson Alves De Jesus

Despacho: Fls 44 - Intime-se a parte Autora para regularizar o instrumento de procuração no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de serem havidos como inexistentes os atos praticados, tendo em vista que o nome do advogado que subscreve a inicial não consta na documentação anexa. P.I. Salvador, 06/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos – Juiz de Direito Substituto

Autor(s): Abn Amro Arrendamento Mercantil S/A

Advogado(s): Lucas Rêgo Silva Rodrigues

Reu(s): Everaldo Santana Barbosa

Decisão: Resumo de Decisão de fls 32 - "...Por todas essas razões, e sem que se constitua em afronta à lei que rege a matéria, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a regular citação da parte ré. Salvador, 06/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto"

Autor(s): Dielson Ferreira

Advogado(s): Ana Paula Guimarães Borges

Reu(s): Banco Ge Capital Sa

Decisão: Resumo de Decisão de fls 34 a 36 - "...Por tais razões, DEFIRO o pedido liminarmente requerido, para autorizar os depósitos judiciais requeridos, sob a ressalva de que deverão ser complementados ao final, caso não venham a ser reconhecidos como suficientes, mantendo a autora na posse do bem desde que se mantenha adimplente, e para determinar ao réu que, junto com a contestação exiba o instrumento contratual assinado pelas partes, bem como se abstenha de protestar quaisquer títulos vinculados ao contrato em discussão e de lançar o nome da autora em qualquer cadastro de proteção ao crédito, ou caso já o tenha feito, que providencie a sua retirada no prazo de 48 horas, sob pena de incidir na multa diária de R$200,00 (duzentos reais). Intimem-se as partes desta decisão e cite-se o réu para contestar a lide, no prazo legal, sob pena de revelia. Salvador, 06/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto"

Autor(s): Remaza Nova Terra Administradora De Consorcio Ltda

Advogado(s): Ticiana Carvalho da Silva

Reu(s): Davina De Almeida Ribeiro Rodrigues

Decisão: Resumo de Decisão de fls 36 - "...Por todas essas razões, e sem que se constitua em afronta à lei que rege a matéria, reservo-me para apreciar o pedido liminar após a regular citação da parte ré. Salvador, 06/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto"

Autor(s): Takima Comércio E Serviço Ltda

Advogado(s): Marcelo Bittencourt Amaral

Reu(s): Alexandre Teles De Menezes

Despacho: Fls 53 - Defiro o pedido de fls 52. Cumpra-se. Salvador, 09/03/2009. Gracino Rodrigues dos Santos - Juiz de Direito Substituto