PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Apensos: Execução Fiscal nº 722425-7/2005; Embargos à Execução nº 1199053-5/2006

Embargante(s): Edson Telles Da Silva Filho

Advogado(s): Francisco de Assis Júnior

Embargado(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Despacho: “Sobre os documentos trazidos com a (s) contestação, ouça-se a outra parte, em 10 dias”.

Apensos: Embargos de Terceiros nº 1901190-6/2008; Execução Fiscal nº 722425-7/2005

Embargante(s): Contabras Material Eletrico Ltda

Advogado(s): Carolina Silva Machado

Embargado(s): Estado Da Bahia

Despacho:  “Sobre a (s) preliminares, ouça-se a outra parte, em 10 dias”.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Cgb Presentes Ltda

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Coslife Comercio Ltda

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): T-Dago Transportes Ltda

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Marcos Antonio Da Silva Cerqueira

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s):Comercial De Materiais De Construcoes Sao Jorge Ltda, Zenaide Ferreira De Lima, Elson Alberto Fernandes De Araujo

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Cesar Matos

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Melamina Ultra Sa Industria Quimica, Jose Fernandes Parola, Moriel Fachada Couto

Advogado(s): Leonardo de Almeida Pepe

Despacho: “Defiro o requerimento de f.46 para suspender o processo por 60 dias. Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Capanema Comercio De Moda Ltda

Representante Legal(s): Gualter Alberto De Mello, Sileide Machado De Carvalho Santos, Tulipa Comercio De Moda Ltda Me

Despacho: “Defiro o requerimento de f.16 para suspender o processo por 45 dias. Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Autor(s): A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Executado(s): Pansat Comercializacao E Instalacao De Antenas Parabol Ltda

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 14 para suspender o processo por 45 dias. Decorrido esse prazo, prossiga-se com a execução”.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Jd Comercio E Importacao Ltda

Representante Legal(s): Janaina Ribeiro Silva, Jorge Silva Filho

Despacho:  “Cite (m)-se o (a) (s) sócios (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): O Estado Da Bahia

Executado(s): Jd Comercio E Importacao Ltda

Representante Legal(s): Janaina Ribeiro Silva, Jorge Silva Filho

Despacho:  “Cite (m)-se o (a) (s) sócios (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Estado Da Bahia

Executado(s): Jd Comercio E Importacao Ltda

Representante Legal(s): Janaina Ribeiro Silva, Jorge Silva Filho

Despacho:  “Cite (m)-se o (a) (s) sócios (a) (s), como requerido pela FP”.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Executado(s): N Machado Dos Santos

Advogado(s): Edmilton Meireles de Oliveira Santos

Despacho: “Intime-se a exeqüente para se manifestar sobre a objeção de pré-executividade”.

Exequente(s): Estado Da Bahia

Advogado(s): Procurador da Da Fazenda Publica do Estado da Bahia

Executado(s): J A Comercio De Cereais Ltda

Representante Legal(s): Edvalci Batista Moreira, Juracy José Silva

Despacho: “Observando que a CDA traz o(s) nome(s) do(s) co-responsável(eis), precisando o(s) endereço(s), antes de decidir pela citação por edital, determino que se renove a diligência, para aí citar o (a) executado(a) por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is)”.

Autor(s): Fazenda Publica Do Estado Da Bahia

Reu(s): Fujimaq Instalacoes Tecnicas E Representacoes

Despacho: “Observando que a CDA traz o(s) nome(s) do(s) co-responsável(eis), precisando o(s) endereço(s), antes de decidir pela citação por edital, determino que se renove a diligência, para aí citar o (a) executado(a) por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is)”.

Autor(s): Estado Da Bahia

Reu(s): Radical Esportes Comercio Ltda

Despacho:  “Observando que a CDA traz o(s) nome(s) do(s) co-responsável(eis), precisando o(s) endereço(s), antes de decidir pela citação por edital, determino que se renove a diligência, para aí citar o (a) executado(a) por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is)”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
Procuradora do Município: Belª Marizélia C. Sales e outros.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ventec Comercio E Servicos De Produtos Industriais Ltda

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 7% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Multibras Sa Eletrodomesticos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ksd Consultoria E Servicos Subaquaticos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sul Empreendimentos E Servicos Urbanos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Piata Patrimonial Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cerebro Producoes Artisticas Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Gol Transportes Aereos S/A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Quality Design E Editoracao Grafica Ltda - Me

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 7% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Augusto Dos Santos

Despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Vip Engenharia E Servicos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Selma Vaz De Souza Araujo

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ampulheta Consultoria E Servicos De Processamento De Dados Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fotosystem Comercio E Servicos Fotograficos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Linux Instaladora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Elizardo Ferreira Da Cruz

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cepelmix Eng De Conc Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jaguaribe Comercio E Producoes Artisticas Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Centro De Formacao Tecnica E Consultoria Jca Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jcg Construtora E Incorporadora Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dolores Mosquera Navarro

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Franisa Empreendimentos Imobiliários Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Sergio Dos Santos Amaral

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Salomao Jose Cohim

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cif-Construtora Irmaos Ferreira Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Habitação E Urbanização Da Bahia S/A Urbis

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Andrea Luisa Oliveira Impagnatiello

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cic Construtora E Incorporadora Casa S/A

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Dilma Martins De Souza Brandão

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Joilson Luiz Souza Da Silva

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Genaro Bras Dos Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ottomar Mineração Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Pst Engenharia Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Beira Mar Construções E Incorporações Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cepel Mvb Empreendimentos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lh Telecomunicacoes Informatica E Cine Foto Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Studios Wr Gravacoes E Producoes Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Valdite Marques Iglesias

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Luiz Marcelo Mazoni Martins

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Novos Talentos Promocoes Artisticas Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ronaldo Vicente

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Paulo Carlos Pires De Andrade

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Tropical Serv Boy Pecas E Servicos Ltda Me

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Mirante Representacoes Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Josué Eleutério De Assis

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Condomínio Edifício Mansão Edouard Manet

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Andrea Ferraz Paixão

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Fator Desenvolvimento Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Folks Empreendimentos E Terceirização De Serviços Ltda - Epp

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Pedro De Freitas Dorea Junior

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Valdelice Santana Caldas

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Lindolfo V Da Fonseca

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Rolanda Schindler Freire

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Construsena Servicos Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Deraldo Duran Lorenzo

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. Segura Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Beira Mar Construções E Incorporações Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cia Industrial Pastoril

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Opcional Construcoes E Manutencao Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Deraldo Duran Lorenzo

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cawe Empreendimentos E Participacoes Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Cooperativa Habitacional De Salvador - Cohasal - Secção Xiv

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Jaime Fingergut Engenharia Comércio E Industria Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Evilasio Ramos Mascarenhas

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Stilo Construtora E Imobiliária Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ncn Eng Ind Com Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Const. Itiúba Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Onila Maria De Almeida

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Narath Auditoria E Consultoria Contabil Ltda

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Uelington De Miranda Deiro

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Ivanise Barros Santos

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Giulio Spano

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se para que, no prazo de cinco dias, pague ou garanta a execução. Arbitro os honorários em 10% sobre o valor da execução, para a hipótese de pagamento integral no prazo acima referido. Proceda-se, no que for aplicável, na forma dos artigos 7º e 8º da LEF. Sendo o caso, depreque-se a citação, penhora e atos subseqüentes. Intime-se”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Arnaldo Lima Barbosa

Despacho: “Designe-se data para o leilão, observando-se, no que for cabível, o disposto no art. 686/CPC”.

Exequente(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Executado(s): Axe Transportes Urbanos Ltda

Advogado(s): Marcos Ferraz Souza

Despacho: De ordem: intime-se a parte interessada para se manifestar sobre petição de f(ls.) 07".

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sgr Consultoria De Marketing Eventos Ltda

Despacho: “Certifique-se a não interposição de recurso. Após, dê-se baixa e arquivem – se”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Perisse E Valland Ltda

Despacho: “Certifique-se a não interposição de recurso. Após, dê-se baixa e arquivem – se”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Coopus Cooperativa De Usuarios De Servicos E Sistema De Saude

Advogado(s): Marcos Eduardo P. Bomfim

Despacho: “Uma vez certificado o não oferecimento de embargos ou exceção de pré-executividade, à penhora”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Clemilda Dos Santos Sacramento

Despacho: “Defiro o requerimento de f. 20“.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose B De Oliveira Filho

Despacho: “Deve o exeqüente, em dez dias, informar a duração do parcelamento a fim de que se possa fixar o prazo de suspensão do processo. (art. 792/CPC)”.

Autor(s): Faz Publica Do Municipio Do Salvador

Reu(s): Toster Sa Industria Do Vestuario

Despacho: “Cite (m)-se o (a) (s) executado (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Adilson Almeida Lima

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Antonio Avelino Da Silva

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Amos Eletromecanica E Representacao Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Reu(s): Artimpressa Comunicacao E Silk-Screen Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Andrea Borges De Menezes

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Blue Tree Hotels E Resorts Do Brasil Sa

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Coba Cda Bahia Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Alvaro Da Silva Souza

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Senhorinha G De Andrade

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jason Alexandrino De Jesus

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Alberto De C Lima

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite (m)-se o (a) (s) executado (a) (s), como requerido pela FP”.

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Tex Transporte Expresso Ltda

Despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Santa Fe Eng E Com Ltda

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Nélson Fernandez Leiro

Autor(s): Municipio Do Salvador

Executado(s): Jose Magno Santos

Autor(s): Municipio Do Salvador

Advogado(s): Procurador do Município do Salvador

Reu(s): Jose Teixeira

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Leonardo Hemetrio

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Cite-se por edital, com prazo de trinta dias. Após, certificada a revelia, à Curadoria.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fernando Oliveira De Carvalho, Jose Fernandes

Advogado(s): Raymundo de Cerqueira Maciel

Despacho: “Informe a Fazenda Pública se o parcelamento por ela notificado já chegou a termo, permitindo, assim, que se defina pelo prosseguimento ou pela extinção do processo”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Murilo C Dos Santos, Jose Bezerra Lima

Advogado(s): Isabel Marques da Silva

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Completa Construtora P A Imoveis Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): A F Emp P Imob Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia Federal De Imoveis, Renato Sigisfried Sigismund Schindler

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sirmaq Manutencao De Maq E Equip Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Fabio Martins Gaiarsa

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Jose Amaro Magalhaes

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Carlos Roberto De Melo

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Paulo Roberio Dos S Fabiano

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cidade Companhia Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Com Imob Eldorado Ltda, Severino R Dos Santos

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Coop Habit Fazendaria

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Com De G Alimenticios Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Juan Garcia Landeiro

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Habitacao E Urbanizacao Da Bahia Sa Urbis

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Pedro Celestino Gomes Da Silva

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Henio Jose E De Sa Leitao

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Informe a Fazenda Pública se o parcelamento por ela notificado já chegou a termo, permitindo, assim, que se defina pelo prosseguimento ou pela extinção do processo”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Juventino Maciel Almeida

Despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Coop Hab Monte Serrat Sec Vii

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Rct Telemarketing Da Bahia Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Elizete Maura De Freitas

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Pierlorenzo Marimpietri Copiadora Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Agricola Imob Laranjeiras Ltda, Jose Fernandes

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Escola Soldadinho De Papel, Antonio Pereira Dos Reis

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Elsior Joelviro Coutinho

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Sigismund Sigisfred Schindler

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Gilberto P De Freitas Sa

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Encil Const E Incorp Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Otavio Avalcy Cavalcante

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Cia De Radio Int Do Br

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ce E Cons E Projetos Ltda

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Edson De Moraes Fedulo

Autor(s): Municipio De Salvador

Reu(s): Ferragens Triunfad Ltda

Despacho: Nos processos acima relacionados, foi proferido o seguinte despacho: “Recebo a apelação em ambos os efeitos. Execução extinta antes de angularizada a relação processual, descabendo, por isso, intimar a outra parte. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I.”.

PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Procurador do Estado da Bahia: Dr. Élder dos Santos Verçosa e outros

Apensos: Execução Fiscal nº 14001836184-4

Autor(s): Jose Luciano Carneiro

Advogado(s): Marcos Pires Santos de Souza

Reu(s): Estado Da Bahia

Despacho: “Direcione para esta 3ª Vara da Fazenda Pública. Oportunamente, após a autuação, apensados aos autos de nº 14001836184-4, intime-se a FP para oferecer contestação, no prazo de 30 dias, querendo”.