Juízo de Direito da 2ª Vara de Família
Juíza de Direito Titular: Dra. Darilda Oliveira Maier
Rep. do Ministério Público: Dra. Glória B. S. de Souza
Rep. da Defensoria Pública: Dra. Isabel Cristina Almeida Neves
Escrivã: Sra. Cleide Almeida Reis.

Expediente do dia 12 de março de 2009

ARROLAMENTO - 14094411389-7

Inventariante(s): Marta Margarete Silva Lima, Vilma Silva Lima, Teresa Cristina Silva Lima e outros

Advogado(s): Astrogilda da Tosta Boa Morte, Lúcio Moura Sarno, Paulo Roberto D. de Freitas, Paulo Moreno Carvalho, Marselle Reis

Inventariado(s): Espolio De Almir Rocha Lima

Despacho: Intime-se ao inventariante para que, em 10(dez) dias, regularize a descrição dos bens, uma vez que não coincidem a de fls. 32/33 e fls. 133/138. Indefiro o pedido de alvará para venda do imóvel, fls. 131/132, face o que consta da cláusula 5ª do documento de fl. 128.

 
ARROLAMENTO - 937554-3/2006

Autor(s): Luiz Paulo Santos, Maria Hildete Costa Santos

Advogado(s): Anaja Maria Nascimento da Cruz

Reu(s): Espolio De Nadir Dos Santos

Despacho: Intime-se o inventariante para que, em 10(dez) dias comprove sua legitimidade para suceder a falecida Nadir dos Santos.

 
INVENTARIO - 1847058-2/2008

Inventariante(s): Maria Amarante Tavares, Sergio Do Nascimento Tavares, Cintia Do Nascimento Tavares e outros

Advogado(s): Enrico Menezes Coelho, Antonio Carlos Dantas Góes Monteiro

Inventariado(s): Espolio De Antonio De Macedo Tavares

Despacho: Nao consigo decifrar o conteúdo do parecer de fl. 38. Devolva-se, portanto, ao Dr. Procurador do Estado.

 
ALVARA - 1915507-4/2008

Autor(s): Adelmo Dos Santos, Vera Lucia Dos Santos Souza

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Despacho: Expeça-se o ofício como requerido à fl. 22.

 
ARROLAMENTO DE BENS - 972546-1/2006

Arrolante(s): Rosa Neria Lucas
Autor(s): Bruno Brunet

Advogado(s): Caetano Lopes de Oliveira Junior, Bruno Cunha Costa

Arrolado(s): Espolio De Semirames Miguel Brunet

Despacho: Lavre-se o auto de adjudicação. Considerando que no fianl do processo ainda depende da diligência supra; que foram contratados honorários, fl. 38 e não consta que o advogado tenha recebido qualquer valor; defiro o pedido de alvará para levantar 50%(cinquenta por cento) do valor contratado, ou seja, 20%(vinte por cento) sob o valor dos bens apurados à fl. 79.

 
PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA - 1772068-1/2007

Autor(s): Luciene Ferreira De Souza Paixao

Advogado(s): Isabel Cristina Souza Neves

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certificação de fl. 05.

 
ARROLAMENTO - 374978-9/2004

Arrolante(s): Rubens Lins Ferreira De Araujo, Eduardo Lins Ferreira De Araujo Filho, Helga De Araujo Lisboa

Advogado(s): Andre Barachisio Lisboa, Pedro Barachisio Lisboa

Arrolado(s): Espolio De Beatriz Marques De Araujo

Despacho: Remeta-se ao SECAPI após as anotações necessárias.

 
INVENTARIO - 1896968-8/2008

Herdeiro(s): Edvaldo Cabral Almeida, Tania Maria Almeida Meireles, Edmilson Cabral Almeida e outros
Inventariante(s): Maria De Oliveira Cabral Almeida

Advogado(s): Celsa Maria dos Santos Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Wilson De Menezes Almeida

Sentença: Pelo exposto, considerado que o processo obedeceu as formalidades legais, JULGO por sentença, para que produza os efeitos legais, nos termos do Art. 1.026 do CPC, a PARTILHA de fls. 02/06 do INVETÁRIO n. 189668-8/2008 dos bens deixado por falecimento de WILSON MENEZES ALMEIDA, ressalvados os direitos de terceiros proventura existentes. Custas na forma da lei. P.I. Registre-se, arquivando-se cópia desta em pasta própria. Transacorrido o prazo recursal, após a intimação dos interessados e da Fazenda Pública, expeçam-se os respectivos formais de partilha de somente serão registrados para efeito de transmissão da propriedade dos bens, se houver título anterior registrado em nome do falecido. Após, dê-se baixa e arquive-se

 
INVENTARIO - 14001860394-8

Autor(s): Dulcineia Soares Da Silva Conceicao
Herdeiro(s): Eliane Soares Da Silva

Advogado(s): Ana Maria Neves P. Cardoso, Nivea Fahiel

Inventariado(s): Espolio De Maria De Lourdes Soares

Despacho: HOMOLOGO por sentença, para que produza os efeitos legais, o CÁCULO de fls. 56 do INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de MARIA DE LOURDES SOARES, com o que concordou o Representante da Fazenda Pública, fls. 57. Decorrido o prazo recursal, expeçam-se guias para recolhimento do imposto. P.R.I.

 
DIVORCIO LITIGIOSO (DIRETO) - 1396016-2/2007

Autor(s): H. S. D. C. D. J.

Advogado(s): Janio Candido Simoes Neri, Everaldo Bispo

Reu(s): J. D. J.

Despacho: Defiro a prova oral requerida. Designo para o dia 01 de junho de 2009, às 15:30 horas a audiência de instrução e julgamento. Concedo às partes o prazo comum de 10(dez) dias para o depósito em cartório do rol de testemunhas, Art. 407 do CPC. Intimações necessárias, inclusive da Dra. Promotora de justiça.

 
OUTRAS - 1737881-9/2007

Autor(s): Edineusa Alves Pereira, Renilson Pereira Brito, Raiane Pereira Brito

Advogado(s): Alessandra de Jesus Santos

Reu(s): Espolio De Pedro Rubem Brito

Despacho: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fl. 61

 
INVENTARIO - 1994701-3/2008

Inventariante(s): Waldeck Brandao Uzeda E Silva, Lucilia Gomes Madureira Filha

Advogado(s): Luiz Otávio Costa Tourinho Tosta

Inventariado(s): Espolio De Maria De Lourdes Uzeda E Silva

Despacho: Inteme-se o inventariante para que comprove o registro do testamento que apresentou às fls. 10/11. Em seguida, remeta-se com vista ao Dr. Procurador do Estado.

 
INVENTARIO - 14095462189-6

Inventariante(s): Domingas Elesbao Lima Barbosa

Advogado(s): Rosangela Rocha Ribeiro

Inventariado(s): Espolio De Saturnino Barbosa

Advogado(s): Geracina dos Santos Homann

Despacho: Pelo exposto, mantenho na integra o despacho de fl. 100. Intime-se os sucessores para que, em 10(dez) dias, cumpram o item último do despacho de fl. 100. Anotar na capa dos autos os nomes dos advogados dos sucessores, para não haver equívocos nas futuras pubicações.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1994762-9/2008

Autor(s): A. J. P. F. D. A.

Advogado(s): Mariangela da Silva Lemos

Reu(s): A. P. R. F. D. A.

Despacho: Cite-se e intime-se o suplicado no endereço indicado na inicial, advertindo-o que o prazo para eventual contestação fluirá a partir da data da audiência. Demais intimações necessárias, inclusive da ilustre representante do Ministério Púbico

 

Processo despachado pela MM. Juiz de Direito substituto deste juízo, Dr. Jorge Barreto.


INVENTARIO - 422141-8/2004

Apensos: 776924-9/2005, 1899612-2/2008

Autor(s): Ely Hart Cerqueira Lima

Advogado(s): Antonio Maron Agle

Inventariado(s): Espolio De Antonio Brandao De Souza

Advogado(s): Bruno Rodrigues Lima de Souza Silva

INVENTARIO - 422141-8/2004

Apensos: 776924-9/2005, 1899612-2/2008

Autor(s): Ely Hart Cerqueira Lima

Advogado(s): Antonio Maron Agle

Inventariado(s): Espolio De Antonio Brandao De Souza

Advogado(s): Bruno Rodrigues Lima de Souza Silva

Despacho: Por motivo de foro intimo manifesto a minha suspeição nesses processos e julgo este feito e seu demais apensos. Pelo motivo acima revelado, devendo que os autos sejam encaminhados ao meu substituto legal.

 
SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - 1111199-5/2006

Autor(s): M. B. S. D. J.

Advogado(s): Fabio Cosme Figueredo

Reu(s): E. D. J.

Despacho: Defiro o pedido de gratuidade. Determino desentranhando dos documentos.

 
ALVARA JUDICIAL - 1813917-5/2008

Autor(s): Matheus Lima Protasio, Raquel Lima Protazio, Priscila Lima Protazio e outros

Advogado(s): Nazareth Pires Oliveira

Sentença: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido da inicial, para determinar o levantamento, pelos dependentes habilitados junto ao INSS, do valor mencionado às fl. 53, referente a verbas rescisórias, em nome do falecido EUCLIDES DOS SANTOS PROTÁZIO junto à empresa SESI. Sem custas. Expeça-se o ALVARÁ. P.R.I.

 
INVENTARIO - 14089216557-6

Autor(s): Ma. Stella Dantas De Freitas

Advogado(s): J. A. Pedreira Franco de Castro

Reu(s): Raymundo Jose Dantas De Freitas

Despacho: Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do inventariante a fim de que o mesmo apresente su documento pessoal.

 
PROCEDIMENTO ORDINARIO - 1270457-6/2006

Autor(s): N. L. D. S. M.

Advogado(s): Tomaz Aliara Bacelar Almeida, Marilda Viana

Reu(s): A. P. D. S. R.

Despacho: Remarco a audiência de instrução para o dia 01/06/2009 às 14:30 horas. Intimações necessárias, inclusive da ilustre representante do Ministério público.

 
ARROLAMENTO - 1166145-4/2006

Arrolante(s): Cristiane Lima Magalhaes Dos Santos, Alaide Pereira Da Silva, Rafael Lucius Santana Dos Santos

Advogado(s): Antonia Claret Nascimento, Rosana Muniz Santos

Arrolado(s): Espolio De Jose Dos Santos

Despacho: Oficie-se às Repartições fiscais dando conhecimento do processo e solicitando que informem da existência ou não de dívida em nome do espólio, Art. 1.026 do CPC. Lavre-se o auto de partilha. Após, voltem conclusos.