JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JEFFERSON ALVES DE ASSIS

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GEDER LUIZ ROCHA GOMES

DEFENSORA PÚBLICA: DRª VITÓRIA BELTRÃO BANDEIRA

SUBESCRIVÃ: MARIA DAS GRAÇAS BARNABÉ DOS SANTOS

EXPEDIENTE DO DIA 13/03/2009

Execução penal nº 38039-5/2006 – sentenciado – EDENILSON HENRIQUE CACCIATORE–Despacho proferido às fls.51 - Expeça-se oficio ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Almirante Tamandaré , solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória extraída dos presentes autos . Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 37328-7/2006 – Sentenciado – JOÃO FELIX DOS SANTOS FILHO –Despacho proferido às fls.274 Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer a este Juízo no dia 25.03.2009, às 13:00 horas. para Audiências de Advertência. Expeçam se notificações de praxe Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução penal nº 47093-7/2008 – sentenciado – ANTONIO CALOS DOS SANTOS–Despacho proferido às fls.51 - Expeça-se oficio ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itabuna, solicitando informações acerca do cumprimento da Carta Precatória extraída dos presentes autos . Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução penal nº 49836-5/2008 – paciente – EDMILSON SILVA SANTOS –Despacho proferido às fls.54- Compulsando os autos, verifica-se a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal. Em sua modalidade retroativa, pois entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença transcorreu lapso temporal superior a quatro anos . Devolva a Carta Precatória ao Juízo deprecante (comarca de Mairiporã – SP, com as nossas devidas homenagens. . Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução penal nº 50359-9/2009 – sentenciado – ANDERSON DE OLIVEIRA–Despacho proferido às fls.41 - Expeça-se oficio ao Juízo de Direito da Comarca de São Paulo/SP, para que o sentenciado ANDERSON DE OLIVEIRA , inicie o cumprimento da pena que lhe fora imposta pelo Juízo de Direito da 10 Vara Criminal desta Comarca.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 47390-7/2008 – Sentenciado – ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- Intime-se o apenado.(ª) através de editial para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento de Penas e Mediadas Alternativas no dia 24.03.2009, às 13:30, a fim de ser submetido a Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a uma entrevista psicossocial a ser realizada em 07.04.2009 às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 47093-7/2008 – Sentenciado: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS- ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA – Edital de Intimação acostado às fls. 48 e 49: O Bel. JEFFERSON ALVES DE ASSIS, Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de execução penal de nº 47093-7/2008 contra o(a) apenado(a) Antonio Carlos dos Santos brasileiro(a), natural de Salvador-Ba., nascido(a) em 15/07/1981, solteiro(a), filho(a) de Silvio dos Santos e Marize Silva Moura, beneficiado(a) com a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Privativa de Tóxicos e que através deste INTIMA referido apenado, para tomar conhecimento desta ação, bem como para comparecer no dia 24.03.2009 ÁS 13:30 horas para ENTREVISTA PRELIMINAR na CEAPA – Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, situado no Centro Administrativo da Bahia 4ª Avenida nº 400, Plataforma, 06, Térreo - Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Telfs. 3315.8349/3115.8355 e a sala de audiências deste Juízo, situado na Avenida Ulysses Guimarães, 690, Edf. Dês. Paulo Furtado – IPRAJ,para audiência admonitória, no dia 07/04/2009, às 13:00 h. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do apenado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 05 de março de 2009. Ass. Dr. Jefferson Alves de Assis - Juiz de Direito.

Execução Penal nº 49738-4/2008 – Sentenciado – AMAURI SILVA FERNANDES - Intime-se o apenado.(ª) através de editial para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento de Penas e Mediadas Alternativas no dia 24.03.2009, às 14:00, a fim de ser submetido a Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a uma entrevista psicossocial a ser realizada em 08.04.2009 às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 49738-4/2008 – Sentenciado: AMAURI SILVA FERNANDES - ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA – Edital de Intimação acostado às fls. 30 e 31: O Bel. JEFFERSON ALVES DE ASSIS, Juiz de Direito da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas, na forma da lei, etc...FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo tramitam os autos de execução penal de nº 47093-7/2008 contra o(a) apenado(a) Amauri da Silva Fernandes brasileiro(a), natural de Salvador-Ba., nascido(a) em 07/07/1987, solteiro(a), filho(a) de Silvio dos Santos e Marize Silva Moura, beneficiado(a) com a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, conforme sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Crime da Comarca de Itaparica-Ba e que através deste INTIMA referido apenado, para tomar conhecimento desta ação, bem como para comparecer no dia 24.03.2009 ÁS 14:00 horas para ENTREVISTA PRELIMINAR na CEAPA – Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia, situado no Centro Administrativo da Bahia 4ª Avenida nº 400, Plataforma, 06, Térreo - Secretária de Justiça e Direitos Humanos, Telfs. 3315.8349/3115.8355 e a sala de audiências deste Juízo, situado na Avenida Ulysses Guimarães, 690, Edf. Dês. Paulo Furtado – IPRAJ,para audiência admonitória, no dia 08/04/2009, às 13:00 h. E para que chegue ao conhecimento de todos, e em especial do apenado, mandou expedir o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Salvador, 05 de março de 2009. Ass. Dr. Jefferson Alves de Assis - Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50192-0/2009 – Sentenciado – WELLINGTON OLIVEIRA E SOUZA –Despacho proferido às fls.18 - . Proceda-se a execução da pena. proceda-se a elaboração de cálculo da pena de multa, intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 07.05.2009, às 10:30 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 26.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50214-4/2009 – Sentenciado – ADEMILTON MIRANDA BISPO –Despacho proferido às fls.80 - . Proceda-se a intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 07.05.2009, às 11:00 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 26.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50220-6/2009 – Sentenciado –VANDERLEI FERRERA SANTOS –Despacho proferido às fls.23 - . Proceda-se a intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 06.05.2009, às 09:00 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 21.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50240-2/2009 – Sentenciado –GIVANILDO DANTAS NASCIMENTO –Despacho proferido às fls.16 - . Proceda-se a intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 07.05.2009, às 09:30 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 26.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50238-62009 – Sentenciado – EDMAR LOPES BARBOSA –Despacho proferido às fls.48 - . Proceda-se a intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 06.05.2009, às 09:00 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 21.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50237-7/2009 – Sentenciado – ANDRÉ LUIS CARDOSO BARBOSA –Despacho proferido às fls.16 - . Proceda-se a intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 06.05.2009, às 10:00 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 21.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50227-9/2009 – Sentenciado –JOSÉ CARLOS ASSIS NEVES –Despacho proferido às fls.21 - . Proceda-se a intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 06.05.2009, às 11:00 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 21.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50226-0/2009 – Sentenciado – LAERCIO SANTOS DE JESUS –Despacho proferido às fls.48 - . Proceda-se a intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 06.05.2009, às 14:30 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 21.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50229-7/2009 – Sentenciado –MARCIO COLONNEZI BRANDÃO SOUZA –Despacho proferido às fls.22 - . Proceda-se a intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 06.05.2009, às 09:30 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 21.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.

Execução Penal nº 50230-4/2009 – Sentenciado – GUILHERME DE OLIVEIRA MACEDO –Despacho proferido às fls.18 - . Proceda-se a intimação pessoal do (ª) apenado para efetuar o pagamento dentro de trinta dias. Intime-se o(a) apenado.(ª) para comparecer na CEAPA – Centro de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medias Alternativas no dia 06.05.2009, às 10:30 horas a fim de ser submetido (ª) uma entrevista Psicossocial e para Audiência Admonitória na Sala das Audiências deste Juízo, a ser realizada em 21.05.2009, às 13:00 horas. Expeçam-se as Notificações de praxe.. Dr. Jefferson Alves de Assis – Juiz de Direito.